Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-12T18:06:44Z No. of bitstreams: 1 PEDRO PEREIRA LEMOS - DISSERTAÇÃO PPGERR 2003..pdf: 28952758 bytes, checksum: df8ecb426b59c6b5466e978c5859fbab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T18:06:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PEDRO PEREIRA LEMOS - DISSERTAÇÃO PPGERR 2003..pdf: 28952758 bytes, checksum: df8ecb426b59c6b5466e978c5859fbab (MD5) Previous issue date: 2003 / O problema da má distribuição de terras no Brasil sempre serviu de motivação para movimentos sociais, pesquisadores e para a promoção de políticas no sentido de solucioná-lo ou, pelo menos, amenizá-lo. Em 1998 o governo brasileiro lançou um programa inovador de reforma agrária: o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, que propõe a compra de terra através de negociação direta entre beneficiários e o proprietário. E a chamada reforma agrária de mercado. O problema central deste trabalho é o estudo desse novo instrumento de reforma agrária, destacando-se alguns aspectos de seu funcionamento no Estado da Paraíba. Para isto realizamos pesquisas bibliográficas em livros, artigos, relatórios e sites da Internet, participamos de reuniões de sindicatos, fizemos visitas e entrevistas na secretaria do Banco da Terra e do INCRA na Paraíba. Verificamos que a luta pela terra é histórica no Brasil e apresenta novos elementos ao longo do tempo, enriquecendo a discussão. De fato, pouco se tem avançado no sentido de superar a má distribuição de terras no Brasil. O Banco da Terra surge dentro do contexto macroeconômico neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso, delegando ao mercado a tarefa de resolver um problema histórico. Na Paraíba o Programa foi implantado em 2000, e podemos perceber alguns problemas em sua atuação: contribui para o encarecimento do preço da terra; juntamente com outros instrumentos, desmobiliza os movimentos de luta pela terra; além disso, tudo leva a crer que os beneficiários, na sua maioria, não terão condições de pagar os financiamentos contraídos. Contudo, esse ainda não é o principal instrumento de reforma agrária na Paraíba como suspeitava-se. Nos moldes atuais o Banco da Terra não é uma boa alternativa, principalmente para regiões com dificuldades climáticas como a Nordeste e não visa corrigir uma exclusão histórica nem assegurar a subsistência dos beneficiários. É um programa regido e direcionado para o mercado. / In Brazil the unfair land distribution has been a reason of social struggle, which focuses on the attempt of sorting it out. Researchers have been committed in promoting policies to either solve the matter, or reduce it. In 1998, the Brazilian Government initiated a new land reform program The "Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra" (Land Fund and Land Reform) is intended to buying land through direct negotiations between proprietors and beneficiaries This is known as the Market-Assisted Land Reform. The main goal of this work is to study this new land reform tool, highlighting some of its operating aspects in the State of Paraíba. In order to do so, we had to do reserches on books, textbooks, articles, reports, internet sites, etc. We also attended meetings at local labor syndicates, visited some locations where the program is in place, and interviewed personnel concerned, at Secretaria do Banco da Terra e do INCRA, in Paraiba. We noticed that the unfair land distribution system is a historical issue in Brazil but, along time, it has shown new elements, enhancing the subject under discussion. As a matter of fact, when it comes to solving the land distribution point, very little concrete measure have been achieved to overcome the situation. Banco da Terra comes up from a macroeconômica!and neoliberal context by the government of President Fernando Henrique Cardoso. In brief, it hands over to the market the task of solving this historical problem. In Paraíba, the program was implemented in 2000. However, we could detect some negative results in its performance. The land price has become more expensive, and, in cooperation with other instalments, it dismantles the organized struggle that the Landless have towards land. Moreover, everything indicates that most of the beneficiaries will not be able to pay off the acquired financing debts. Even though, in contrast to what we used to believe, this is still not the main concern regarding land distribution in Paraíba. At present, Banco da Terra does not seem to be a good alternative, especially for regions that suffer from weather difficulties, as the Northeast does It is not the goal of the Bank to either correct an unfair and historical process or ensure means of providing a better life to the beneficiaries. In other words, it is a program that is maintained, managed and directed to the market

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-04T15:07:08Z No. of bitstreams: 1 EDNALDO FERREIRA TÔRRES - DISSERTAÇÃO PPGCS 2005..pdf: 17177806 bytes, checksum: b89ca6f81518bf935388057240a02dd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-04T15:07:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDNALDO FERREIRA TÔRRES - DISSERTAÇÃO PPGCS 2005..pdf: 17177806 bytes, checksum: b89ca6f81518bf935388057240a02dd2 (MD5) Previous issue date: 2005-10-26 / O presente estudo tem como objetivo analisar o papel do "encantamento" da reforma agrária no processo de desenvolvimento e na vida dos camponeses assentados. A pesquisa foi realizada no assentamento Novo Mundo, Camalaú-PB, na microrregião do Cariri paraibano. Para coleta de dados foram realizadas: (i) uma análise de 07 entrevistas feitas pelos alunos da Universidade Camponesa; (ii) 03 entrevistas abertas - com um dos lideres do assentamento, com um pesquisador local e com o ex-gerente e irmão do exproprietário da fazenda expropriada; (iii) entrevistas com 14 chefes de família assentadas, a partir de um roteiro de entrevista semi-estruturado; (iv); e ainda, participamos de diversos eventos que abordaram o tema de estudo. Entre os resultados apontados no trabalho quatro merecem destaque: primeiro, a lógica camponesa continua a alimentar o sonho dos assentados para o futuro; segundo, a dependência de uma renda externa demonstra que o "encantamento" se realizou apenas parcialmente; terceiro, a maioria dos filhos que passaram pela experiência de vida urbana não compartilham do sonho camponês e pensam em voltar a morar na cidade; e, por último, a imposição de um modelo de desenvolvimento Rural contrário à lógica dos camponeses conduziu a impasses, como o bloqueio do processo de liberação dos créditos para o assentamento. Esse panorama nos faz concluir que a opção por um modelo de desenvolvimento deve se basear na lógica de vida e trabalho dos camponeses. / L'objectif de cette étude est d'analyser le rôle de 1' «enchantement» pour la réforme agraire dans le processus de développement et dans la vie des paysans «assentados» (bénéficiaires de la réforme agraire). La recherche a été réalisée dans le périmètre de réforma agraire «Novo Mundo», municipe de Camalaú, micro-région du Cariri de la Paraíba. Les données ont été collectées de la façon suivante: (i) 07 entrevues réalisées par les étudiants de l'Université Paysanne ont été analysées ; (ii) 03 entrevues ouvertes ont été réalisées auprès d'un des leaders du périmètre, auprès d'un enquêteur de la région et auprès de l'ancien gèrent de la fazenda expropriée; qui est aussi le frère de l'ancien propriétaire ; (7/7) 14 entrevues ont été réalisées auprès de chefs de familles réinstallées, à partir d'un guide d'entretien semi-structuré; (iv) nous avons encore participé de différentes rencontres abordant le thène étudié. Parmi les résultats indiqués par le travail, quatre questions méritent d'être relevées : en premier lieu, la logique paysanne continue à alimenter le rêve des «assentados» pour l'avenir; en second lieu, la dépendance d'un revenu extérieur démontre que l'enchantement ne s'est réalisé que partiellement ; troisièmement, la majorité des jeunes qui sont passés par une expérience de vie urbaine ne partagent pas le rêve paysan et pensent à retourner vivre en ville; enfin, l'imposition d'un modèle de développement rural contraire á la logique paysanne a conduit à des impasses, comme le blocage du processus de libération des crédits pour le périmètre. Ce panorama nous amène à conclure que l'option pour un modèle de développement doit se baser sur la logique de vie et de travail des paysans.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-08-30T17:07:41Z No. of bitstreams: 1 MIRIAN FARIAS DA SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2012..pdf: 1539409 bytes, checksum: d91a4ebd2b51328209262946b68f953b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-30T17:07:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MIRIAN FARIAS DA SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2012..pdf: 1539409 bytes, checksum: d91a4ebd2b51328209262946b68f953b (MD5) Previous issue date: 2012-09 / A partir de meados dos anos 1990, os instrumentos até então consolidados de tratamento dos conflitos agrários no país, que se orientavam para o assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra via desapropriação de áreas improdutivas, passam a ser questionados pelos propositores do que se convencionou chamar de “Modelo de Reforma Agrária de Mercado (MRAM)”, sob o patrocínio determinante do Banco Mundial. Sob esta nova orientação, no final do primeiro e durante o segundo mandato do Governo FHC (1995-2002), foram criados os programas: Reforma Agrária Solidária do Projeto Piloto São José (PSJ), no Ceará, em agosto de 1996; o Projeto-Piloto de Reforma Agrária e Alívio da Pobreza (ou Cédula da Terra PCT) em agosto de 1997, que operou até o final do mandato FHC na região Nordeste; o Banco da Terra (BT), criado em 1999 e que funcionou até 2003; e o Crédito Fundiário de Combate à Pobreza Rural (2000-2002). Em 2003, já no Governo Lula (2003-2010), é criado o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que deveria ser complementar a outras ações com vistas à reforma agrária. No Cariri paraibano, e em particular no município de Sumé, o que se vivenciou ao longo da década de 2000 foi o abandono da estratégia de assentamento de famílias via desapropriação de antigos latifúndios improdutivos e a adesão aos novos instrumentos do PNCF, sendo criados, entre 2003 e 2008, 30 projetos de assentamentos (541 famílias em 16.842,95 hectares) na microrregião do Cariri Ocidental e Oriental, dos quais nove projetos apenas no município de Sumé (133 famílias em 4.054,590 hectares). Essas 30 operações são exclusivamente da linha Combate à Pobreza Rural (CPR) do PNCF, e 29 propostas aprovadas são referentes ao Cariri Ocidental. A análise será sobre a linha de CPR que tem promovido transformações nas formas de mobilização de famílias sem terra e nos atores sociais responsáveis pela mediação entre famílias, proprietários e poder público. Esta dissertação analisa estas transformações e revela como as elites locais acabam impondo uma lógica própria às ações do programa, instituindo o que chamam de uma “reforma agrária racional”, que quer dizer sem conflitos, atualizando o debate sobre clientelismo no semiárido nordestino. / In the late 1990s, the instruments to treat land conflicts in Brazil, which were aimed at the settlement of families of landless rural workers via expropriation of unproductive areas, are being questioned by proponents of what came to be called "Market-Based Land Reform”, under the auspices of the World Bank. Under this new guidance, the end of the first and during the second term of the Cardoso administration (1995-2002), some governmental programs were created. In 2003, already in Lula's government (2003-2010), it created the National Land Credit Program (PNCF in portuguese), which should be complementary to other agrarian reform actions. In Cariri region, Paraíba state, and in particular in the city of Sumé, which was experienced throughout the 2000s was the abandonment of the settlement strategy to families via expropriation of unproductive properties. Between 2003 and 2008, 30 settlement projects of PNCF (541 households in 16,842.95 hectares) in the Cariri region were created, of which nine projects in Sumé (133 families in 4054.590 hectares). These 30 operations are exclusively in a special line of PNCF to rural poverty reduction (CPR in portuguese). The analysis will be on the CPR line that has promoted changes in the forms of mobilization of landless families and social actors responsible for mediating between families, owners and government. This dissertation analyzes these changes and reveals how local elites impose its own logic to the actions of the program, instituting what they call a "rational land reform", which means without conflicts, updating the debate on clientelism in the semiarid northeast.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-15T18:28:26Z No. of bitstreams: 1 LUIS CARLOS FEITOSA DE ANDRADE - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2015..pdf: 415599 bytes, checksum: c0a9f4af768a1e3b087b75e2336528d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T18:28:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUIS CARLOS FEITOSA DE ANDRADE - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2015..pdf: 415599 bytes, checksum: c0a9f4af768a1e3b087b75e2336528d6 (MD5) Previous issue date: 2015 / Nos últimos anos, os assentamentos rurais vem sendo intensamente estudados, por causa da discussão corrente sobre desenvolvimento sustentável como instrumento de geração de emprego e renda no meio rural. Em consequência disso, o presente trabalho teve por objetivo realizar um estudo socioeconômico e ambiental e mostrar a importância da contabilidade para mensurar a sustentabilidade em três assentamentos Acauã, Angélicas e Serra Azul. Para tanto, aplicaram-se questionários junto a 45 assentados com variáveis socioeconômicas, ambientais, de capital social e contábil, que possibilitaram os cálculos dos respectivos índices: Índice de Qualidade de vida (IQV) de 0,8667, 0,7778 e 0,7222, onde os indicadores que mais contribuíram para mensurar a qualidade de vida dos assentados foram habitação e bens duráveis, enquanto o indicador de lazer foi o menos representativo, Na amostra total, os assentamentos apresentaram Índice de Qualidade de Vida na média e o nível médio de acumulação de capital social nos assentamentos foi considerado relevante pelo dimensionamento do Índice de Capital Social (ICS), contribuindo com a maior parcela na formação do Índice de Sustentabilidade (IS) dos assentamentos, apresentando valores de 0,8857, 0,8286 e 0,7952. Na formação deste índice, destacaram-se os investimentos que a associação realiza e que são submetidos e aprovados nas reuniões. No aspecto ambiental, obtiveram-se resultados pouco satisfatórios, representando nível baixo para o Índice de sustentabilidade de todos os assentamentos, o que exige melhor atenção ao meio ambiente e à educação ambiental aos assentados, representando valores de 0,5143, 0,3143 e 0,3714. Na composição deste índice, a existência de área de reserva nativa no assentamento foi o indicador que mais contribuiu com a sustentabilidade. No total da amostra, o Índice de Sustentabilidade, de 0,6757 apresentou-se na média, o que pode sugerir um melhor desempenho para aumentar o Índice Ambiental para que venha somar com o Índice Capital Social e, consequentemente, elevar o Índice de Sustentabilidade nos assentamentos estudados. Os resultados encontrados, portanto, demonstraram que o uso da Contabilidade por meio de seus relatórios, vem contribuindo para os assentamentos realizarem o seu processo de tomada de decisões. / In recent years, rural settlements are being intensively studied because of the current debate on sustainable development and employment generation instrument and income in rural areas. As a result, this study aimed to conduct a socioeconomic and environmental study and show the accounting importance to measure sustainability in three settlements Acauã, Angelic and Serra Azul. For this end, questionnaires were applied at 45 seated with socioeconomic, environmental, social capital and accounting, which enabled the calculation of the respective indices: Life Quality Index (QLI) of 0.8667, 0.7778 and 0, 7222, where the indicators that most contributed to measure the life quality of the settlers were housing and durable goods, while the leisure indicator was the least representative. Int the total sample, the settlements presented Life Quality Index on average and the average level of capital accumulation in the settlements was considered relevant by the design of the Social Capital Index (ICS), contributing for the largest share in the formation of the Sustainability Index (IS) of the settlements, with values of 0.8857, 0.8286 and 0 , 7952. In the formation of this index, stood out investments that the association carries out which are placed and approved in meetings. Environmentally, got poor results, representing low level to the sustainability index of all settlements, which requires better attention to the environment and environmental education to the settlers, representing values of 0.5143, 0.3143 and 0.3714. In the composition of this index, the existence of native reserve area in the settlement was the indicator that most contributed to sustainability. In the overall sample, the Sustainability Index of 0.6757 performed on average, which may suggest a better performance to increase the environmental index that will add to the Social Capital Index and consequently to raise the Sustainability Index the studied settlements. The results found therefore demonstrated that the use of accounting through its reports, has contributed to the settlements realize their decisionmaking process.