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Agricultura familiar e políticas públicas: estudo sobre o Banco da Terra no município de Canguçu, RSSilva, Fernanda Novo da 25 June 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-06-25 / This dissertation analyzes the process of implementation of the program of agrarian
credit Bank of the Land (Banco da Terra) in the city of Canguçu - RS, centering the
inquiry in the examination of the conditions of social and economic reproduction of its
beneficiaries, after the grace period of three or more years. The emphasis was
equally put on the analysis of the capacity of the beneficiaries in honoring its
contractual commitments with the financial agent, as well as in the direction of
pointing what evaluation these families make regarding the program, considering
their future perspectives. The present work of inquiry counted on the application of 62
questionnaires on families who had acquired their country properties between the
years of 2000 and 2001 as well as interviews carried through with diverse social
actors connected to the process of implementation and conduction of the program in
the regional and local scope. The data of the research disclose that in general terms
the insolvency reaches 12.9% of contracts. However, calls attention the fact that in
such elapsing of time there was an increase of the tax of payments as result of the
process of renegotiations taken by the financial agent. However, there is a recurrent
aspect between the families: the ones that had honored and the ones that had not
honored the schedule of the parcels reflect a picture of innumerable difficulties that
they had been submitted to in the period following the installation in the land,
especially in terms of administrative and technique assistance. On the other hand it
was demonstrated that among the defaulters there is a great ratio of former-dayworkers,
people who knowingly did not congregate professional experience
compatible with the necessity to manage their proper business. The research
evidenced that most of the beneficiaries (91.9%) evaluates positively the choice of
this acess way to the land and 98.4% of the families consider their current situation
as sufficiently positive, in analogy to the situation before the acquisition of the land. / Essa dissertação analisa o processo de implementação do programa de crédito
fundiário Banco da Terra no município de Canguçu RS, centrando a investigação
no exame das condições de reprodução sócio-econômica de seus beneficiários,
transcorrido o período de carência de três ou mais anos. A ênfase esteve igualmente
posta sobre a análise da capacidade dos beneficiários em honrarem seus
compromissos contratuais junto ao agente financeiro, bem como no sentido de
apontar que avaliação fazem essas famílias a respeito do programa, considerando
suas perspectivas futuras. O presente trabalho de investigação contou com a
aplicação de 62 questionários junto a famílias que adquiriram suas propriedades
rurais entre os anos de 2000 e 2001, bem como por meio de entrevistas realizadas
com diversos atores sociais ligados ao processo de implementação e condução do
programa no âmbito regional e local. Os dados da pesquisa revelam que em termos
gerais a inadimplência atinge 12,9% dos contratos. Todavia, chama atenção o fato
de que no decorrer do tempo houve um aumento da taxa de pagamentos como
resultado do processo de reescalonamento levado a cabo pelo agente financeiro.
Contudo, há que chamar a atenção para um aspecto recorrente entre as famílias,
tanto as que honraram quanto as que não honraram o cronograma das parcelas,
refletem um quadro de inúmeras dificuldades a que estiveram submetidas no
período subseqüente à instalação na terra, especialmente em termos de assistência
técnica e administrativa. Por outro lado, ficou demonstrado que entre os
inadimplentes há uma grande proporção de ex-diaristas, pessoas que sabidamente
não reuniam experiência profissional compatível com a necessidade de gerir o
próprio negócio. Ainda assim, a pesquisa evidenciou que a maior parte dos
beneficiários (91,9%) avalia positivamente a escolha deste meio de acesso à terra e
98,4% das famílias consideram que sua atual situação é bastante positiva, em
analogia à situação pretérita à aquisição de terra.
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[en] AGRICULTURAL EFFICIENCY AND LAND POLICY / [pt] EFICIÊNCIA AGRÍCOLA E POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASILJULIANO JUNQUEIRA ASSUNCAO 14 April 2004 (has links)
[pt] Sobretudo nos últimos anos, o Brasil tem intensificado as
políticas de reforma agrária e combate à pobreza rural.
No
entanto, o debate sobre o tema tem ignorado questões
importantes relacionadas à origem da concentração
fundiária e à eficácia dos instrumentos adotados. A tese
tem como objetivo analisar o papel de políticas públicas
voltadas ao mercado de terras, considerando um critério
de
eficiência agrícola, em um ambiente em que (i) as pessoas
adquirem terra não apenas para a produção agrícola, mas
também para outras finalidades, e (ii) o mercado de
arrendamento de terras não funciona adequadamente. Mostra-
se que essas duas características não apenas afetam a
eficiência da alocação de recursos destinados à
agricultura
como também têm importantes conseqüências para o desenho
de
políticas públicas. O capítulo 1 apresenta um modelo
teórico que estabelece os princípios básicos da análise
sistemática das imperfeições do mercado de terras
brasileiro e suas conseqüências para a política
econômica.
Os capítulos 2 a 4 discutem, respectivamente, aspectos de
implementação do programa de reforma agrária
redistributiva, da taxação de terras e questões associadas
ao mercado de arrendamento de terras. Por fim, a
conclusão
resume os principais resultados encontrados, as
limitações
e a pesquisa futura. / [en] In the last few years, the Brazilian government has been
intensifying economic policies of land reform and poverty
alleviation. However, the debate about this issue has been
overlooking important questions related to the land
concentration and the effectiveness of the policy
instruments. The aim of the dissertation is to analyze the
role of such policies in an environment in which (i) land
property provides non-agricultural benefits and (ii) the
land rental market does not work well. The results indicate
that these two characteristics not only ffect the
agricultural efficiency but also the design of development
policies. Chapter 1 presents a theoretical model
establishing the main framework of the analysis,
considering market imperfections and their consequences to
the land policies. Chapters 2 to 4 discuss some issues of
the implementation of three policy instruments - the land
reform program, the land tax and the land rental market.
The conclusion summarizes the main results of the
dissertation, some limitations and the guidelines for
future research.
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Banco da Terra como novo instrumento de reforma agrária: a experiência recente do Estado da Paraíba. / Banco da Terra as a new instrument of agrarian reform: the recent experience of the State of Paraíba.LEMOS, Pedro Pereira. 12 September 2018 (has links)
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PEDRO PEREIRA LEMOS - DISSERTAÇÃO PPGERR 2003..pdf: 28952758 bytes, checksum: df8ecb426b59c6b5466e978c5859fbab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T18:06:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1
PEDRO PEREIRA LEMOS - DISSERTAÇÃO PPGERR 2003..pdf: 28952758 bytes, checksum: df8ecb426b59c6b5466e978c5859fbab (MD5)
Previous issue date: 2003 / O problema da má distribuição de terras no Brasil sempre serviu de motivação para
movimentos sociais, pesquisadores e para a promoção de políticas no sentido de solucioná-lo ou, pelo menos, amenizá-lo. Em 1998 o governo brasileiro lançou um programa inovador de reforma agrária: o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, que propõe a compra de terra através de negociação direta entre beneficiários e o proprietário. E a chamada reforma agrária de mercado. O problema central deste trabalho é o estudo desse novo instrumento de reforma agrária, destacando-se alguns aspectos de seu funcionamento no Estado da Paraíba. Para isto realizamos pesquisas bibliográficas em livros, artigos, relatórios e sites da Internet, participamos de reuniões de sindicatos, fizemos visitas e entrevistas na secretaria do Banco da Terra e do INCRA na Paraíba. Verificamos que a luta pela terra é histórica no Brasil e apresenta novos elementos ao longo do tempo, enriquecendo a discussão. De fato, pouco se tem avançado no sentido de superar a má distribuição de terras no Brasil. O Banco da Terra surge dentro do contexto macroeconômico neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso, delegando ao mercado a tarefa de resolver um problema histórico. Na Paraíba o Programa foi implantado em 2000, e podemos perceber alguns problemas em sua atuação: contribui para o encarecimento do preço da terra; juntamente com outros instrumentos, desmobiliza os movimentos de luta pela terra; além disso, tudo leva a crer que os beneficiários, na sua maioria, não terão condições de pagar os financiamentos contraídos. Contudo, esse ainda não é o principal instrumento de reforma agrária na Paraíba como suspeitava-se. Nos moldes atuais o Banco da Terra não é uma boa alternativa, principalmente para regiões com dificuldades climáticas como a Nordeste e não visa corrigir uma exclusão histórica nem assegurar a subsistência dos beneficiários. É um programa regido e direcionado para o mercado. / In Brazil the unfair land distribution has been a reason of social struggle, which focuses on
the attempt of sorting it out. Researchers have been committed in promoting policies to
either solve the matter, or reduce it. In 1998, the Brazilian Government initiated a new land
reform program The "Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra" (Land
Fund and Land Reform) is intended to buying land through direct negotiations between
proprietors and beneficiaries This is known as the Market-Assisted Land Reform. The
main goal of this work is to study this new land reform tool, highlighting some of its
operating aspects in the State of Paraíba. In order to do so, we had to do reserches on
books, textbooks, articles, reports, internet sites, etc. We also attended meetings at local
labor syndicates, visited some locations where the program is in place, and interviewed
personnel concerned, at Secretaria do Banco da Terra e do INCRA, in Paraiba. We noticed
that the unfair land distribution system is a historical issue in Brazil but, along time, it has
shown new elements, enhancing the subject under discussion. As a matter of fact, when it
comes to solving the land distribution point, very little concrete measure have been
achieved to overcome the situation. Banco da Terra comes up from a macroeconômica!and
neoliberal context by the government of President Fernando Henrique Cardoso. In brief, it
hands over to the market the task of solving this historical problem. In Paraíba, the program
was implemented in 2000. However, we could detect some negative results in its
performance. The land price has become more expensive, and, in cooperation with other
instalments, it dismantles the organized struggle that the Landless have towards land.
Moreover, everything indicates that most of the beneficiaries will not be able to pay off the
acquired financing debts. Even though, in contrast to what we used to believe, this is still
not the main concern regarding land distribution in Paraíba. At present, Banco da Terra
does not seem to be a good alternative, especially for regions that suffer from weather
difficulties, as the Northeast does It is not the goal of the Bank to either correct an unfair
and historical process or ensure means of providing a better life to the beneficiaries. In
other words, it is a program that is maintained, managed and directed to the market
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