Made available in DSpace on 2014-08-20T14:33:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fernanda_Novo_da_Silva.pdf: 1480048 bytes, checksum: d8d69ec45ff55487004e45fc262c861d (MD5) Previous issue date: 2009-06-25 / This dissertation analyzes the process of implementation of the program of agrarian credit Bank of the Land (Banco da Terra) in the city of Canguçu - RS, centering the inquiry in the examination of the conditions of social and economic reproduction of its beneficiaries, after the grace period of three or more years. The emphasis was equally put on the analysis of the capacity of the beneficiaries in honoring its contractual commitments with the financial agent, as well as in the direction of pointing what evaluation these families make regarding the program, considering their future perspectives. The present work of inquiry counted on the application of 62 questionnaires on families who had acquired their country properties between the years of 2000 and 2001 as well as interviews carried through with diverse social actors connected to the process of implementation and conduction of the program in the regional and local scope. The data of the research disclose that in general terms the insolvency reaches 12.9% of contracts. However, calls attention the fact that in such elapsing of time there was an increase of the tax of payments as result of the process of renegotiations taken by the financial agent. However, there is a recurrent aspect between the families: the ones that had honored and the ones that had not honored the schedule of the parcels reflect a picture of innumerable difficulties that they had been submitted to in the period following the installation in the land, especially in terms of administrative and technique assistance. On the other hand it was demonstrated that among the defaulters there is a great ratio of former-dayworkers, people who knowingly did not congregate professional experience compatible with the necessity to manage their proper business. The research evidenced that most of the beneficiaries (91.9%) evaluates positively the choice of this acess way to the land and 98.4% of the families consider their current situation as sufficiently positive, in analogy to the situation before the acquisition of the land. / Essa dissertação analisa o processo de implementação do programa de crédito fundiário Banco da Terra no município de Canguçu RS, centrando a investigação no exame das condições de reprodução sócio-econômica de seus beneficiários, transcorrido o período de carência de três ou mais anos. A ênfase esteve igualmente posta sobre a análise da capacidade dos beneficiários em honrarem seus compromissos contratuais junto ao agente financeiro, bem como no sentido de apontar que avaliação fazem essas famílias a respeito do programa, considerando suas perspectivas futuras. O presente trabalho de investigação contou com a aplicação de 62 questionários junto a famílias que adquiriram suas propriedades rurais entre os anos de 2000 e 2001, bem como por meio de entrevistas realizadas com diversos atores sociais ligados ao processo de implementação e condução do programa no âmbito regional e local. Os dados da pesquisa revelam que em termos gerais a inadimplência atinge 12,9% dos contratos. Todavia, chama atenção o fato de que no decorrer do tempo houve um aumento da taxa de pagamentos como resultado do processo de reescalonamento levado a cabo pelo agente financeiro. Contudo, há que chamar a atenção para um aspecto recorrente entre as famílias, tanto as que honraram quanto as que não honraram o cronograma das parcelas, refletem um quadro de inúmeras dificuldades a que estiveram submetidas no período subseqüente à instalação na terra, especialmente em termos de assistência técnica e administrativa. Por outro lado, ficou demonstrado que entre os inadimplentes há uma grande proporção de ex-diaristas, pessoas que sabidamente não reuniam experiência profissional compatível com a necessidade de gerir o próprio negócio. Ainda assim, a pesquisa evidenciou que a maior parte dos beneficiários (91,9%) avalia positivamente a escolha deste meio de acesso à terra e 98,4% das famílias consideram que sua atual situação é bastante positiva, em analogia à situação pretérita à aquisição de terra.

[pt] Sobretudo nos últimos anos, o Brasil tem intensificado as políticas de reforma agrária e combate à pobreza rural. No entanto, o debate sobre o tema tem ignorado questões importantes relacionadas à origem da concentração fundiária e à eficácia dos instrumentos adotados. A tese tem como objetivo analisar o papel de políticas públicas voltadas ao mercado de terras, considerando um critério de eficiência agrícola, em um ambiente em que (i) as pessoas adquirem terra não apenas para a produção agrícola, mas também para outras finalidades, e (ii) o mercado de arrendamento de terras não funciona adequadamente. Mostra- se que essas duas características não apenas afetam a eficiência da alocação de recursos destinados à agricultura como também têm importantes conseqüências para o desenho de políticas públicas. O capítulo 1 apresenta um modelo teórico que estabelece os princípios básicos da análise sistemática das imperfeições do mercado de terras brasileiro e suas conseqüências para a política econômica. Os capítulos 2 a 4 discutem, respectivamente, aspectos de implementação do programa de reforma agrária redistributiva, da taxação de terras e questões associadas ao mercado de arrendamento de terras. Por fim, a conclusão resume os principais resultados encontrados, as limitações e a pesquisa futura. / [en] In the last few years, the Brazilian government has been intensifying economic policies of land reform and poverty alleviation. However, the debate about this issue has been overlooking important questions related to the land concentration and the effectiveness of the policy instruments. The aim of the dissertation is to analyze the role of such policies in an environment in which (i) land property provides non-agricultural benefits and (ii) the land rental market does not work well. The results indicate that these two characteristics not only ffect the agricultural efficiency but also the design of development policies. Chapter 1 presents a theoretical model establishing the main framework of the analysis, considering market imperfections and their consequences to the land policies. Chapters 2 to 4 discuss some issues of the implementation of three policy instruments - the land reform program, the land tax and the land rental market. The conclusion summarizes the main results of the dissertation, some limitations and the guidelines for future research.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-12T18:06:44Z No. of bitstreams: 1 PEDRO PEREIRA LEMOS - DISSERTAÇÃO PPGERR 2003..pdf: 28952758 bytes, checksum: df8ecb426b59c6b5466e978c5859fbab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T18:06:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PEDRO PEREIRA LEMOS - DISSERTAÇÃO PPGERR 2003..pdf: 28952758 bytes, checksum: df8ecb426b59c6b5466e978c5859fbab (MD5) Previous issue date: 2003 / O problema da má distribuição de terras no Brasil sempre serviu de motivação para movimentos sociais, pesquisadores e para a promoção de políticas no sentido de solucioná-lo ou, pelo menos, amenizá-lo. Em 1998 o governo brasileiro lançou um programa inovador de reforma agrária: o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, que propõe a compra de terra através de negociação direta entre beneficiários e o proprietário. E a chamada reforma agrária de mercado. O problema central deste trabalho é o estudo desse novo instrumento de reforma agrária, destacando-se alguns aspectos de seu funcionamento no Estado da Paraíba. Para isto realizamos pesquisas bibliográficas em livros, artigos, relatórios e sites da Internet, participamos de reuniões de sindicatos, fizemos visitas e entrevistas na secretaria do Banco da Terra e do INCRA na Paraíba. Verificamos que a luta pela terra é histórica no Brasil e apresenta novos elementos ao longo do tempo, enriquecendo a discussão. De fato, pouco se tem avançado no sentido de superar a má distribuição de terras no Brasil. O Banco da Terra surge dentro do contexto macroeconômico neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso, delegando ao mercado a tarefa de resolver um problema histórico. Na Paraíba o Programa foi implantado em 2000, e podemos perceber alguns problemas em sua atuação: contribui para o encarecimento do preço da terra; juntamente com outros instrumentos, desmobiliza os movimentos de luta pela terra; além disso, tudo leva a crer que os beneficiários, na sua maioria, não terão condições de pagar os financiamentos contraídos. Contudo, esse ainda não é o principal instrumento de reforma agrária na Paraíba como suspeitava-se. Nos moldes atuais o Banco da Terra não é uma boa alternativa, principalmente para regiões com dificuldades climáticas como a Nordeste e não visa corrigir uma exclusão histórica nem assegurar a subsistência dos beneficiários. É um programa regido e direcionado para o mercado. / In Brazil the unfair land distribution has been a reason of social struggle, which focuses on the attempt of sorting it out. Researchers have been committed in promoting policies to either solve the matter, or reduce it. In 1998, the Brazilian Government initiated a new land reform program The "Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra" (Land Fund and Land Reform) is intended to buying land through direct negotiations between proprietors and beneficiaries This is known as the Market-Assisted Land Reform. The main goal of this work is to study this new land reform tool, highlighting some of its operating aspects in the State of Paraíba. In order to do so, we had to do reserches on books, textbooks, articles, reports, internet sites, etc. We also attended meetings at local labor syndicates, visited some locations where the program is in place, and interviewed personnel concerned, at Secretaria do Banco da Terra e do INCRA, in Paraiba. We noticed that the unfair land distribution system is a historical issue in Brazil but, along time, it has shown new elements, enhancing the subject under discussion. As a matter of fact, when it comes to solving the land distribution point, very little concrete measure have been achieved to overcome the situation. Banco da Terra comes up from a macroeconômica!and neoliberal context by the government of President Fernando Henrique Cardoso. In brief, it hands over to the market the task of solving this historical problem. In Paraíba, the program was implemented in 2000. However, we could detect some negative results in its performance. The land price has become more expensive, and, in cooperation with other instalments, it dismantles the organized struggle that the Landless have towards land. Moreover, everything indicates that most of the beneficiaries will not be able to pay off the acquired financing debts. Even though, in contrast to what we used to believe, this is still not the main concern regarding land distribution in Paraíba. At present, Banco da Terra does not seem to be a good alternative, especially for regions that suffer from weather difficulties, as the Northeast does It is not the goal of the Bank to either correct an unfair and historical process or ensure means of providing a better life to the beneficiaries. In other words, it is a program that is maintained, managed and directed to the market