Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-25T19:24:37Z No. of bitstreams: 1 XANGAI GUSTAVO VARGAS - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2017..pdf: 676716 bytes, checksum: 48cfadb315e5a3c32d03d47d75c48022 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-25T19:24:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 XANGAI GUSTAVO VARGAS - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2017..pdf: 676716 bytes, checksum: 48cfadb315e5a3c32d03d47d75c48022 (MD5) Previous issue date: 2017 / Sabe-se que a Amazônia é um berço natural da fauna e flora mundial. Desta forma desperta interesses e cobiças dos mais variados povos estrangeiros. Nas últimas décadas tem-se notado o número crescente de produtos naturais amazônicos patenteados por empresas e nações estrangeiras como se fossem produtos originários daquele lugar. Desta forma, o objetivo do trabalho é realizar estudo sobre patentes de produtos amazônicos e seus aspectos jurídicos, dado ao quadro crescente de biopirataria que vem ocorrendo na Amazônia, o grande aumento de contrabando de plantas, derrubada de árvores nativas e até mesmo apropriação indevida de produtos originários nesta parte do planeta. Várias ONGs, associações, entidades e pessoas camuflam-se para buscar aqui o que é riqueza do povo amazonense. E assim, é necessário que o governo aumente a fiscalização fronteiriça, estreite os paralelos judiciais e medidas contra tal situação. Dentro do contexto, serão tratados assuntos pertinentes ao tema do trabalho, com isso espera-se que a pesquisa satisfaça pelo menos em parte, acentue e instigue a necessidade e tomada de providências. / It is known that the Amazon is a natural cradle of flora and fauna worldwide. Thus awakens desires and interests of various foreign peoples. In recent decades it has been noticed the increasing number of natural products Amazon patented by corporations and foreign nations like products originating from that place. Thus, the objective is to conduct study on patents for Amazon products and their legal, given the growing cadre of biopiracy that has been occurring in the Amazon, the great increase in smuggling of plants, felling of native trees and even misappropriation of products originating in this part of the planet. Several NGOs, associations, organizations and persons camouflage themselves to look here what is the people's wealth Amazon. And so, it is necessary that the government, increase thereby border surveillance, narrow the parallels and judicial measures against such great absurdity. Within the context will be treated matters pertaining to the subject of study, it is expected that satisfies not in all, but at least partially, thereby sharpen and instigates the need and outlet arrangements.