Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-02-22T14:40:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_LegislacaoImposicaoInfracao.pdf: 3866918 bytes, checksum: 0441757370dca23da600dba87e8f19f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-02-22T14:41:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_LegislacaoImposicaoInfracao.pdf: 3866918 bytes, checksum: 0441757370dca23da600dba87e8f19f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-22T14:41:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_LegislacaoImposicaoInfracao.pdf: 3866918 bytes, checksum: 0441757370dca23da600dba87e8f19f8 (MD5) Previous issue date: 2017-04-28 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O PDS Virola-Jatobá é considerado um assentamento ambientalmente diferenciado, por possuir em suas diretrizes normas para a realização de atividades de baixo impacto ambiental. A associação que representa os assentados recebeu, em 2015, Autos de Infração da SEMAS, responsabilizando-a pela prática de desmatamento sem autorização do órgão ambiental. Tal fato gerou insegurança entre os assentados quanto a realização de seus cultivos de subsistência, pois os desmatamentos ocorreram, em sua maior parte, nas áreas de uso alternativo (AUA), que correspondem aos lotes disponibilizados pelo INCRA para uso dos assentados. Analisando a problemática estabelecida no PDS, este trabalho busca avaliar como os assentados e ocupantes percebem a ação do Estado na aplicação da legislação ambiental, e o impacto desta ação em suas atividades. Primeiramente buscou-se sistematizar a legislação ambiental pertinente às atividades executadas pelos moradores do PDS Virola-Jatobá, discutindo a interface da legislação com as especificidades da área. Como a Associação também foi autuada por desmatamento em áreas de preservação permanente (APP), mapeou-se uma amostra dos lotes do assentamento, detectando-se a cobertura florestal nas APPs e AUA. Posteriormente os assentados foram entrevistados para a análise de sua percepção sobre a situação das APPs e dos fatores que os levaram (ou não) a desmatá-las. Para alcançar os objetivos da pesquisa foram elaborados três questionários semi-estruturados. Dois deles foram aplicados aos residentes abordando temáticas relacionadas às APPs, e os meios de vida e legislação ambiental. O terceiro questionário foi aplicado a agentes de órgãos públicos que atuam no PDS. Considerando-se os direitos fundamentais dos cidadãos, a garantia de acesso à alimentação, e o contexto em que o camponês sobrevive e a relação que mantém com a terra, o trabalho constatou que a legislação ambiental muitas vezes não leva em consideração as especificidades dos contextos. Constatouse também a falta de diálogo entre os órgãos atuantes no PDS. As APPs resultaram ser modalidade conhecida pelos entrevistados, e o fator que mostrou-se fundamental para o desmatamento ou não destas áreas foi a atividade econômica predominante do morador. Aqueles que praticam predominantemente a agricultura possuem áreas maiores de floresta do que os que optam pela pecuária. Em relação à percepção dos assentados sobre o Estado, seus discursos assemelham-no à imagem do “Patrão”. Constatou-se também que o posicionamento dos agentes expressa a prioridade ao cumprimento da legislação ambiental em detrimento ao acesso a direitos fundamentais pelas famílias assentadas. / The Virola-Jatobá Sustainable Development Project (PDS) is considered an environmentally differentiated settlement, because it has in its guidelines the insertion of rural workers who carry out activities of low environmental impact. The settlement received in 2015 a Notice of Infringement from the State of Pará Environmental Secretary (SEMAS). It blamed the settlers for unauthorized deforestation, generating among insecurity regarding the accomplishment of their subsistence activities. Deforested areas were, to a great extent, located in the so-called areas of alternative use, land plots made available to settlers to carry out their agricultural practices. This work seeks to assess how settlers perceive the effect of State action in their activities, through the enforcement of environmental legislation. Firstly, we sought to systematize the environmental legislation related to the activities carried out by PDS Virola- Jatobá residents, discussing legislation and specificities of the area. As the settlers also received a notice for deforestation in permanent preservation areas, some of the settlement plots were mapped, assessing deforested areas. Subsequently interviews were applied to obtain settlers’ perception on these areas and on the factors that lead them to deforestation or not. To achieve the objectives, three semi-structured questionnaries were developed: one for residents addressing APPs, one for residents addressing livelihoods and environmental legislation, and another for public institutions’ officials working in the PDS. The main foundations considered in the interviews were citizens’ fundamental rights, the rights to access food, and the context in which the peasantry survives, and their relationship with the land. The findings were that the environmental legislation often does not take into account the specificities of the areas, also presenting the lack of dialogue between the institutions that work in the PDS. APPs are a wellknown topic among the interviewees, and the fundamental factor for deforesting or not the land is related to the main activities carried out by the residents. Those who crop the land have a greater share of forest in their land than those who are ranchers. In relation to settlers’ perception of the state, their narratives convey to it the notion of a "boss". It was also verified that state officials’ perspective expresses greater priority to the enforcement of the environmental legislation, than to settlers’ access to fundamental rights.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-10-01T18:37:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_EcologiaBagreAgeneiosus.pdf: 2762972 bytes, checksum: cd8654559da1f42507cf210e7d61621a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-10-06T14:29:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_EcologiaBagreAgeneiosus.pdf: 2762972 bytes, checksum: cd8654559da1f42507cf210e7d61621a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-06T14:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_EcologiaBagreAgeneiosus.pdf: 2762972 bytes, checksum: cd8654559da1f42507cf210e7d61621a (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta tese apresenta informações sobre a ecologia de A. ucayalensis, avaliando a influência da variação pluviométrica, sexual e interindividual na biologia reprodutiva e trófica da espécie, além da contribuição para o conhecimento anatômico e histológico do sistema reprodutor dos machos. Foram realizadas pescas experimentais mensais para a coleta dos espécimes, os quais tiveram seus aspectos ecológicos e morfológicos estudados conforme as análises de rotina para esses parâmetros. A variação pluviométrica influenciou a reprodução dessa espécie, que apresentou desova total e se reproduziu no período com maior intensidade de chuvas. A espécie apresentou hábito alimentar carnívoro com forte tendência a piscivoria e a sua ecologia trófica não foi influenciada pela variação pluviométrica ou pelo sexo, sofrendo influência apenas da especialização individual. A morfologia dos testículos de A. ucayalensis diferiu da registrada para outras espécies de Auchenipteridae e foi evidenciada a inseminação, que pode corresponder a uma associação gamética interna para garantir que os espermatozoides consigam fertilizar os oócitos quando liberados no meio aquático. Desta forma, o presente trabalho fornece importantes informações sobre a autoecologia e a morfologia do sistema reprodutor dos machos dessa espécie, que por ser carnívoro desenvolve um importante papel na cadeia alimentar.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-02-19T18:57:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AspectosReprodutivosAlimentares.pdf: 5245186 bytes, checksum: b7b58c89264f0243146a1a3548fa06c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-02-20T15:11:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AspectosReprodutivosAlimentares.pdf: 5245186 bytes, checksum: b7b58c89264f0243146a1a3548fa06c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-20T15:11:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AspectosReprodutivosAlimentares.pdf: 5245186 bytes, checksum: b7b58c89264f0243146a1a3548fa06c7 (MD5) Previous issue date: 2012 / O presente trabalho teve como objetivo avaliar a biologia reprodutiva, fator de condição e ecologia alimentar da piranha Serrasalmus gouldingi em relação a variações fluviométricas de rios afogados da região do baixo Rio Anapu, Amazônia Oriental, Pará, Brasil. Foram analisados 275 exemplares coletados bimestralmente de julho 2010 a maio 2011. Após coletados, os indivíduos foram mensurados quanto ao comprimento total, massa total e eviscerados para obtenção da massa da gônada e do estômago. As gônadas foram verificadas histologicamente quanto ao sexo e estágio de maturação, e os estômagos avaliados através da identificação do conteúdo estomacal. Quanto aos aspectos reprodutivos, a proporção sexual observada não diferiu de 1:1 para o período estudado como um todo, enquanto que para os diferentes períodos amostrados, verificou-se o predomínio de fêmeas durante os períodos transicionais de enchente e vazante. A espécie apresentou uma desova do tipo parcelada com dois picos de atividade reprodutiva nos períodos que antecederam os principais aumentos na fluviometria local. O L50 foi estimado em 12,24cm para machos e 16,13cm para fêmeas. O crescimento da espécie mostrou-se do tipo alométrico positivo, com um maior incremento de peso em relação ao comprimento e um fator de condição que, quando analisado ao longo do período amostrado, apresentou um decréscimo principalmente durante o período de desova. A dieta de S. gouldingi foi composta de 32 itens, agrupados em 10 categorias alimentares. Baseado em sua composição os resultados indicaram uma dieta onívora com forte tendência à piscivoria com um predomínio no consumo da categoria fragmentos de peixe, seguida por frutos e sementes e artrópodes alóctones. Diferenças na composição da dieta foram verificadas entre diferentes períodos hidrológicos, contudo, não houve diferença entre o sexo e estágio de maturação. Para o índice de repleção, machos e fêmeas apresentaram um mesmo padrão de variação, mostrando uma alimentação mais intensa durante os períodos de aumento do nível dos rios, e uma atividade menos intensa durante os períodos transicionais de vazante e enchente. A espécie também demonstrou variação em sua especificidade alimentar com uma dieta mais especialista durante o período de cheia, atribuída ao consumo quase que exclusivo de frutos e sementes. / The present work aimed to evaluate the reproductive biology, condition factor and feeding ecology of Serrasalmus gouldingi in relation to fluviometric variations of lower Anapu River, in “drowned” rivers of Caxiuanã National Forest, Eastern Amazonia, Pará, Brazil. 275 specimens were bimonthly collected during July 2010 to May 2011 and their total length, total weight, gonad and stomach weight were measured. The gonads were analysed histologically to verify the sex and maturation degree, while the stomachs were evaluated through the identification of the consumed items. The sexual proportion did not differ from 1:1considering the studied period as a whole, however the females were more frequent during the transitional periods of drawdown and filing. The species spawning was “parcelada”, showing two peeks of reproductive activity during the periods which preceded the increase in the local fluviometry. The L50 was estimated in 12.24cm for males and in 16.13cm for females. The species growth was positively alometric, showing a gain of weight in relation to length, and the condition factor, when analysed along the entire sample period, decreased mostly during the spawning. The diet of S. gouldingi was composed of 32 items, grouped in 10 categories. The composition indicated an omnivorous diet with a strong tendency to piscivory, once fish fragments were the most predominant item, followed by fruits and seeds and allochthonus arthropods. The distinct hidrological periods were significantly different in relation to diet composition, although no significant difference was detected among sex and maturation degree. Males and females showed the same variation pattern of repletion index, with a more intense feeding during the increase of the river´s level, while it was less intense during the transitional periods (drawdown and filing). The species also showed some variation in their breadth niche, with lower values during the wet period, attributed to the almost exclusive consumption of fruits and seeds.