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Pol?ticas p?blicas de atendimento ? crian?a: desafio da a??o articulada no Projeto Bel?m Crian?a (2001-2004)Silva, Daniele Dorot?ia Rocha da 07 April 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-04-07 / Public politics of Service to the Child: The Challenge of the Action Articulated in the Project Bel?m Crian?a (2001-2004) if it constitutes in a study on the politics directed toward the children of 0 the 6 years. It has as objective to analyze the configuration of the politics of integral attention to the child, evidencing the form as the same ones they had been redimensioned by the neoliberal ideas and by the lines of direction of the international organisms. The work has like empiric reference the project Bel?m Crian?a, developed by county of Bel?m from a partnership with the Deep of United Nations for Infancy (UNICEF), in the period of 2001 and 2004. The project intends to develop an articulated action among the several county departments which offer assistance to the children looking for to rationalize the resources and to optimize the services. Amongst the methodological procedures that materialized the research distinguished: The bibliographical review and documental allowed to analyze the contextualization of the public politics and, between them, the social politics of attendance to the child; the historical revolution this attendance; the paper of the UNICEF how articulator of the politics in municipal scope; and the paper of county how executer these politics. Still it was utilized, the half-structuralized interview, Having like subjects: the representative of the UNICEF in Bel?m, the municipal co-managers and actors of community in which the project was implemented. The result of the analyzes review that, historically, the politics destined to the child they had been being dimensioned having like support the fight of social movements vindictive for publics politic which guarantee the fundamentals rights these citizen. Although legal dimension of current politics of attendance to the child, to assume a vision of completeness and the guarantee of the rights, it still has a great exaggeration between the speech and the practical one. Actually, the same one are elaborate inside the neoliberal optics, with ruled actions by the beginning in combat to the poverty, implanted with low costs and with practice which to lead to the excessive fragmentation, generating inadequate actions and punctual programs which don t guarantee the social quality of the attendance. This perspective was evidenced to the most of the actors which the Project Bel?m Crian?a don t constitute itself a real public politic toward the child of 0 the 6 years, although present innovating aspects, how the mobilization and participation. It was demonstrated yet, in the participant s depositions of the research, that the bureau had numberless of difficulty to develop the action preview in the project, it has seen the great complexity of articulation between the several organism responsible by politics of attendance / Pol?ticas P?blicas de Atendimento ? Crian?a: O Desafio da A??o Articulada no Projeto Bel?m Crian?a (2001 2004) constitui-se em um estudo sobre as pol?ticas voltadas para as crian?as de 0 a 6 anos. Tem como objetivo analisar a configura??o das pol?ticas de aten??o integral ? crian?a, evidenciando a forma como as mesmas foram redimensionadas pelas id?ias neoliberais e pelas diretrizes dos organismos internacionais. O trabalho toma como refer?ncia emp?rica o Projeto Bel?m Crian?a, desenvolvido pelo munic?pio de Bel?m a partir de uma parceria com o Fundo das Na??es Unidas para a Inf?ncia (UNICEF), no per?odo de 2001 a 2004. O Projeto pretendia desenvolver uma a??o articulada entre as v?rias secretarias municipais que prestam assist?ncia ? crian?a procurando racionalizar os recursos e otimizar os servi?os. Dentre os procedimentos metodol?gicos que materializaram a pesquisa destacaram-se: a revis?o bibliogr?fica e documental que permitiram analisar a contextualiza??o das pol?ticas p?blicas e, entre elas, as pol?ticas sociais de atendimento ? crian?a; o papel do UNICEF como articulador das pol?ticas em ?mbito municipal; e o papel do munic?pio como executor dessas pol?ticas. Ainda foi utilizada, a entrevista semi-estruturada, tendo como sujeitos: o representante do UNICEF em Bel?m, os co-gestores municipais e atores da comunidade na qual o projeto foi implementado. Os resultados das an?lises revelaram que, historicamente, as pol?ticas destinadas ? crian?a foram sendo dimensionadas tendo como suporte a luta dos movimentos sociais reivindicativos por pol?ticas p?blicas que garantissem os direitos fundamentais destes cidad?os. Apesar da dimens?o legal das atuais pol?ticas de atendimento ? crian?a, assumirem uma vis?o de integralidade e de garantia de direitos, h? ainda um grande descompasso entre o discurso e a pr?tica. Na atualidade, as mesmas s?o elaboradas dentro da ?tica neoliberal, com a??es pautadas pelo princ?pio da focaliza??o no combate ? pobreza, implantadas com baixos custos e com pr?ticas que conduzem ? fragmenta??o excessiva, gerando a??es inadequadas e programas pontuais que n?o garantem a qualidade social do atendimento. Nessa perspectiva ficou evidenciado para a maioria dos atores que o Projeto Bel?m Crian?a n?o se constituiu uma real pol?tica p?blica voltada para a crian?a de 0 a 6 anos, apesar de apresentar aspectos inovadores, como a mobiliza??o e a participa??o. Ficou demonstrado ainda, nos depoimentos dos participantes da pesquisa, que as secretarias tiveram in?meras dificuldades de desenvolver a a??o articulada prevista no Projeto, haja vista a grande complexidade de articula??o entre os v?rios ?rg?os respons?veis pelas pol?ticas de atendimento. No entanto, os entrevistados, ressaltam o car?ter inovador do programa pela possibilidade de construir coletivamente uma pol?tica de atendimento ?s crian?as pela ?tica do direito
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Ensino médio articulado à educação profissional no IFMA: uma avaliação política da política / Higher education articulated to professional education in the IFMA: a Policy evaluationPereira Filho, Francisco de Assis 26 June 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-06-26 / The study deals with the political evaluation of the Basic Education Policy articulated
to Professional Education, specifically at the Federal Institute of Education, Science
and Technology of Maranhão (IFMA). It elaborates a historical retrospective of the
public policies in relation to the basic education, having as axis guiding the structural
duality existing between the formation of propedeutic character directed to the elites
and the instrumental education provided to the popular classes. It contextualizes the
foundations of omnilateral and polytechnic education, and of the unitary school of
Marx and Gramsci. It characterizes the conceptions and principles that determined
the formulation of this Policy in IFMA. It is based on a qualitative research that uses
bibliographical and documentary research, based on several legal documents (laws,
decrees, mainly Decrees nº 2.208/1997 and 5.154/2004) and on institutional
documents of the IFMA (pedagogical project, Development plan, regiments, etc.).
According to the data analyzed, the articulation between the High School and
Professional Education in the IFMA presents limitations in its execution, mainly in
relation to teacher training, lack of laboratories and contingency of resources. It
complements that even with the limitation of these inputs, the IFMA through its
guidelines needs to invest heavily in the qualification of the teaching staff for the
pedagogical practice, based on the polytechnics and omnilaterality aiming at the
training of its students. / O estudo aborda sobre a avaliação política da Política de Educação Básica
articulada à Educação Profissional, especificamente no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Elabora uma retrospectiva
histórica das políticas públicas em relação à educação básica, tendo como eixo
orientador a dualidade estrutural existente entre a formação de caráter propedêutico
dirigida às elites e a educação instrumental proporcionada às classes populares.
Contextualiza os fundamentos da educação omnilateral e politécnica, e da escola
unitária de Marx e Gramsci. Caracteriza as concepções e princípios que
determinaram a formulação dessa Política no IFMA. Fundamenta-se como uma
pesquisa de abordagem qualitativa que utiliza a pesquisa bibliográfica e documental,
baseando-se em diversos documentos legais (leis, decretos, principalmente os
Decretos nº 2.208/1997 e 5.154/2004) e em documentos institucionais do IFMA
(projeto pedagógico, plano de desenvolvimento, regimentos, etc.). Salienta, com os
dados analisados, que a articulação entre o Ensino Médio e a Educação Profissional
no IFMA apresenta limitações na sua execução, principalmente em relação à
formação dos professores, falta de laboratórios e contingenciamento de recursos.
Complementa que mesmo com a limitação destes insumos, o IFMA através de suas
diretrizes, precisa investir fortemente na qualificação do corpo docente para a prática
pedagógica, baseada na politecnia e na omnilateralidade almejando a formação
cidadã dos seus discentes.
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A política de educação profissional articulada ao ensino médio na forma integrada no Paraná: uma análise da implementação no Colégio Estadual João Manoel Mondrone no município de Medianeira – Paraná (2003-2010)Griebeler , Janice Rosangela Cardoso 18 April 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-04-18 / In this study, we did an analysis of Professional Education policy articulated to high school in its integrated form in the state of Paraná and its implementation at Colégio Estadual João Manoel Mondrone, in Medianeira (PR), from 2003 to 2010. In this way, our analysis had by objective to investigate the process of implementation of Professional Education courses articulated to high school in its integrated form, with emphasis on propositions of politics and its possibility of effectiveness. The methodological course had qualitative and quantitative characteristics, contemplating the contextualization and the analysis of legal documents from Professional Education politics. We collected data at Secretaria Municipal de Educação of Medianeira (PR), Núcleo Reginal de Educação of Foz do Iguaçu (PR), Colégio Estadual João Manoel Mondrone and INEP and IPARDES websites. In the chapter A Reforma da Educação Básica e da Educação Profissional na Década de 1990, we sought to insert Professional Education in the dynamics of Brazilian educational policy, considering its historical determinants, in the sense of comprehending the context of Basic and Professional Education reformation from 1990, starting with Decree 2.208/1997 and 5.154/2004. In the chapter O Processo de Implantação da Educação Profissional na forma Integrada no Estado do Paraná, we did a study on polysemy existent around the terms about the relation between Professional Education and high school. We also presented the legal grounds which sustain the Professional Education reformation articulated to high school in its integrated form, as well as its application in the state of Paraná, at the time chosen for this study. In the chapter A implementação da Educação Profissional na forma Integrada no Colégio Estadual João Manoel Mondrone no Município de Medianeira - Paraná, we did the economic, social and educational characterization of Medianeira (PR) and the analisys of the implementation process of Professional Education articulated to high school in its integrated form to at Colégio Estadual João Manoel Mondrone. Among the results of this study, we highlight the significant advance of Professional Education policy articulated to high school in its integrated form in Paraná, from 2003 to 2010. / Realizamos, neste trabalho, um estudo da política de Educação Profissional articulada ao Ensino Médio na forma Integrada no estado do Paraná e sua implementação no Colégio Estadual João Manoel Mondrone do município de Medianeira – Pr, de 2003 a 2010. Desse modo, nossa análise teve por objetivo investigar o processo de implementação dos cursos de Educação Profissional articulado ao Ensino Médio na forma integrada, com ênfase nas proposições da política e sua possibilidade de efetivação. O percurso metodológico foi de caráter qualitativo e quantitativo, contemplando a contextualização e a análise de documentos legais da política de Educação Profissional. Realizou-se coleta de dados junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Medianeira - Pr, Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu - Pr, Colégio Estadual João Manoel Mondrone e sites do INEP e IPARDES. No capítulo A Reforma da Educação Básica e da Educação Profissional na Década de 1990, procuramos inserir a Educação Profissional na dinâmica da política educacional brasileira considerando os seus determinantes históricos, no sentido de compreender o contexto da reforma da Educação Básica e Profissional na década de 1990, a partir dos Decretos Nº 2.208/1997 e o Nº 5.154/2004. No capítulo O Processo de Implantação da Educação Profissional na forma Integrada no Estado do Paraná realizamos um estudo da polissemia existente em torno dos termos que tratam da relação da Educação Profissional com o Ensino Médio. Apresentamos, também, as bases legais que sustentam a reforma da Educação Profissional articulada ao Ensino Médio na forma Integrada, bem como a sua ampliação no estado do Paraná, no período delimitado para o estudo. No capítulo A implementação da Educação Profissional na forma Integrada no Colégio Estadual João Manoel Mondrone no Município de Medianeira - Paraná, realizamos a caracterização econômica, social e educacional do município de Medianeira – PR e a análise do processo de implementação da Educação Profissional articulada ao Ensino Médio na forma Integrada no Colégio João Manoel Mondrone. Dentre os resultados do estudo, destacamos os avanços, lacunas e fragilidades da política de Educação Profissional articulada ao Ensino Médio na forma Integrada no Paraná no período de 2003 a 2010.
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