Made available in DSpace on 2016-08-19T18:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clarissa Lobato da Costa.pdf: 1392819 bytes, checksum: 9ff49d89da37676c1ed441938de43e14 (MD5) Previous issue date: 2006-09-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The artisan fishing is one of the main economic activities in the town of Viana. It involves an expressive amount of people daily practicing that activity. The objective of this study was to evaluate the artisan fishing considering the seasonality of the region, approaching the socio-economical and ecological dimensions for the sustainability of the activity. The methodology used was questionnaires and later the following of the fishery unloading to determine the destiny of the fishing product. It was also used the hydro balance calculation to consider fishing sustainable sceneries. The results demonstrated that even having a guaranteed daily food the fisherman is the one who has the lowest financial gain from the activity, living in very poor conditions. It was recorded in Viana Lake the existence of twenty-six species belonging to seventeen families and twenty-four genera. The species Plagioscion squamosissimus (south american silver croaker), Pygocentrus nattereri (red piranha) and Prochilodus nigricans (black prochilodus) occured during the whole year, being meaningful in the captures, while Schizodon vittatus (aracu) and Pimelodus omatus (bloch´s catfish) appeared more frequently in the rainy season. It can also be observed that Hoplias malabaricus (trahira) and Loricariichthys sp (loricaria), known as black fish appeared more frequently in the dry season. This paper presents as an alternative to the sustainability in the region sceneries related to damming up water through building small dams into canals. When it comes to fishing activities, though, investments in aquaculture, to promote the creation of native species in community could be an alternative as the area shows an irregular hydro period. / A pesca artesanal é uma das principais atividades econômicas no município de Viana, envolvendo um contingente expressivo de pessoas que praticam diariamente esta atividade. Este estudo teve como objetivo avaliar a pesca artesanal considerando a sazonalidade regional, abordando as dimensões social, econômica e ecológica para a sustentabilidade da atividade. Para isso, foi utilizada a metodologia de aplicação de questionários e acompanhamento de desembarque pesqueiro, determinando o destino do produto da pesca. Foi utilizado também o cálculo do balanço hídrico para propor cenários de sustentabilidade da pesca. Os resultados revelaram que o pescador, embora tenha alimentação diária garantida, é o que menos ganha em termos financeiros com a atividade, tendo condições de vida precária. Foi registrada para o Lago de Viana a ocorrência de 26 espécies pertencentes a 17 famílias e 24 gêneros. As espécies Plagioscion squamosissimus (pescada branca), Pygocentrus nattereri (piranha) e Prochilodus nigricans (curimatá) ocorreram durante o ano inteiro sendo significativas nas capturas, ao passo que Schizodon vittatus (aracu) e Pimelodus omatus (mandi) tiveram maior representatividade no período chuvoso. Observa-se também que Hoplias malabaricus (traíra) e Loricariichthys sp (viola), os chamados peixes pretos tiveram maior representatividade no período seco. Cenários relacionados ao represamento de água por meio de construção de pequenas barragens ou represamento de canais foram aqui colocados como alternativa para a sustentabilidade na região. Entretanto, no que diz respeito à atividade de aqüicultura, o investimento viabilizando a criação de espécies nativas em consórcios comunitários poderia ser uma alternativa para a localidade, a qual tem um hidroperíodo irregular.

A pesca artesanal tem significativa importância para o Estado de Santa Catarina, onde existem cerca de 25 mil pescadores artesanais em atividade, os quais são responsáveis por 30% da produção catarinense de pescado. Entretanto, verifica-se a existência de problemas em relação à atividade, como a dificuldade de manutenção das colônias de pescadores, a concorrência da pesca industrial, a poluição, dentre outros. Para estudar esse processo, a área delimitada é a Praia da Pinheira, no município de Palhoça, região de colonização açoriana, que até os anos 1970 ainda era caracterizada como uma comunidade de pescadores. Conforme foram se implantando melhorias na infra-estrutura da região, ocorreram significativas mudanças sócioeconômicas, principalmente a crescente presença do turismo. Soma-se ao contexto a criação de uma unidade de conservação, o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em 1975, o que pode ser mais um obstáculo para a sociedade local, na medida em que restringe o uso dos recursos naturais. Assim, o contexto sócio-econômico também contribui para um processo de vulnerabilidade dos pescadores. Há diversos entendimentos a respeito da permanência de populações tradicionais e suas formas de relações sócio-econômicas, sendo importante uma reflexão sobre este grupo social que preserva características consideradas tradicionais na sociedade contemporânea. Além disso, é relevante compreender as relações do setor pesqueiro com outras atividades econômicas. Nesse sentido, este trabalho aborda a complexidade da atividade pesqueira, através de um enfoque sistêmico que permite conhecer a evolução e diferenciação dos sistemas pesqueiros da Praia da Pinheira. A pesquisa revelou quatro fases distintas: o sistema pesqueiro indígena; o sistema pesqueiro de subsistência dos açorianos; o sistema pesqueiro de salga; e o sistema pesqueiro comercial e de prestação de serviços. Igualmente, com base em dados qualitativos e quantitativos foram caracterizados os atuais sistemas técnicos de captura utilizados na Praia da Pinheira, bem como os atuais tipos de pescadores do local. / The artisan fishing is of great importance for the state of Santa Catarina, where roughly 25 thousand artisan fishermen are currently working, which represents 30% of the local fishing production. However, some problems related to this activity can be detected, as the difficulty to maintain the fishermen community, the industrial fishing competition, pollution, among others. In order to study this process, the delimited area is the Praia da Pinheira, in the municipality of Palhoça, region of Azorean colonization, which up until 1970s was predominantly a fishermen community. Whereas some infrastructure improvements were implemented in this region, important socioeconomic changes came into place, primarily the increasing tourism activity. In addition, the creation of a conservation unity, the Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, in 1975, what may represent a further obstacle to the local society, in the extent that it restrains the use of natural resources. Thus, the socioeconomic juncture increases the fishermen vulnerability. There is a variety of interpretations about the resistance by traditional populations and its forms of socioeconomic relations, being important to analyze these social groups that preserve the so called traditional features in the contemporary society. Besides, it is important to understand the relationship between the fishing sector and the other economic activities. In this sense, this work comes up to the complexity of the fishing activity, through a systemic approach that allows us to understand the evolution and differentiation of the fishing systems in the Praia da Pinheira. The research revealed four different stages: the Indian fishing system; the Azorean subsistence fishing system; the salga fishing system; and the commercial fishing system and of services. By the same token, based on the qualitative and quantitative data, the contemporary technical systems of capturing used in the Praia da Pinheira were characterized, as well as the local fishermen types.

A pesca artesanal tem significativa importância para o Estado de Santa Catarina, onde existem cerca de 25 mil pescadores artesanais em atividade, os quais são responsáveis por 30% da produção catarinense de pescado. Entretanto, verifica-se a existência de problemas em relação à atividade, como a dificuldade de manutenção das colônias de pescadores, a concorrência da pesca industrial, a poluição, dentre outros. Para estudar esse processo, a área delimitada é a Praia da Pinheira, no município de Palhoça, região de colonização açoriana, que até os anos 1970 ainda era caracterizada como uma comunidade de pescadores. Conforme foram se implantando melhorias na infra-estrutura da região, ocorreram significativas mudanças sócioeconômicas, principalmente a crescente presença do turismo. Soma-se ao contexto a criação de uma unidade de conservação, o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em 1975, o que pode ser mais um obstáculo para a sociedade local, na medida em que restringe o uso dos recursos naturais. Assim, o contexto sócio-econômico também contribui para um processo de vulnerabilidade dos pescadores. Há diversos entendimentos a respeito da permanência de populações tradicionais e suas formas de relações sócio-econômicas, sendo importante uma reflexão sobre este grupo social que preserva características consideradas tradicionais na sociedade contemporânea. Além disso, é relevante compreender as relações do setor pesqueiro com outras atividades econômicas. Nesse sentido, este trabalho aborda a complexidade da atividade pesqueira, através de um enfoque sistêmico que permite conhecer a evolução e diferenciação dos sistemas pesqueiros da Praia da Pinheira. A pesquisa revelou quatro fases distintas: o sistema pesqueiro indígena; o sistema pesqueiro de subsistência dos açorianos; o sistema pesqueiro de salga; e o sistema pesqueiro comercial e de prestação de serviços. Igualmente, com base em dados qualitativos e quantitativos foram caracterizados os atuais sistemas técnicos de captura utilizados na Praia da Pinheira, bem como os atuais tipos de pescadores do local. / The artisan fishing is of great importance for the state of Santa Catarina, where roughly 25 thousand artisan fishermen are currently working, which represents 30% of the local fishing production. However, some problems related to this activity can be detected, as the difficulty to maintain the fishermen community, the industrial fishing competition, pollution, among others. In order to study this process, the delimited area is the Praia da Pinheira, in the municipality of Palhoça, region of Azorean colonization, which up until 1970s was predominantly a fishermen community. Whereas some infrastructure improvements were implemented in this region, important socioeconomic changes came into place, primarily the increasing tourism activity. In addition, the creation of a conservation unity, the Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, in 1975, what may represent a further obstacle to the local society, in the extent that it restrains the use of natural resources. Thus, the socioeconomic juncture increases the fishermen vulnerability. There is a variety of interpretations about the resistance by traditional populations and its forms of socioeconomic relations, being important to analyze these social groups that preserve the so called traditional features in the contemporary society. Besides, it is important to understand the relationship between the fishing sector and the other economic activities. In this sense, this work comes up to the complexity of the fishing activity, through a systemic approach that allows us to understand the evolution and differentiation of the fishing systems in the Praia da Pinheira. The research revealed four different stages: the Indian fishing system; the Azorean subsistence fishing system; the salga fishing system; and the commercial fishing system and of services. By the same token, based on the qualitative and quantitative data, the contemporary technical systems of capturing used in the Praia da Pinheira were characterized, as well as the local fishermen types.

A pesca artesanal tem significativa importância para o Estado de Santa Catarina, onde existem cerca de 25 mil pescadores artesanais em atividade, os quais são responsáveis por 30% da produção catarinense de pescado. Entretanto, verifica-se a existência de problemas em relação à atividade, como a dificuldade de manutenção das colônias de pescadores, a concorrência da pesca industrial, a poluição, dentre outros. Para estudar esse processo, a área delimitada é a Praia da Pinheira, no município de Palhoça, região de colonização açoriana, que até os anos 1970 ainda era caracterizada como uma comunidade de pescadores. Conforme foram se implantando melhorias na infra-estrutura da região, ocorreram significativas mudanças sócioeconômicas, principalmente a crescente presença do turismo. Soma-se ao contexto a criação de uma unidade de conservação, o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em 1975, o que pode ser mais um obstáculo para a sociedade local, na medida em que restringe o uso dos recursos naturais. Assim, o contexto sócio-econômico também contribui para um processo de vulnerabilidade dos pescadores. Há diversos entendimentos a respeito da permanência de populações tradicionais e suas formas de relações sócio-econômicas, sendo importante uma reflexão sobre este grupo social que preserva características consideradas tradicionais na sociedade contemporânea. Além disso, é relevante compreender as relações do setor pesqueiro com outras atividades econômicas. Nesse sentido, este trabalho aborda a complexidade da atividade pesqueira, através de um enfoque sistêmico que permite conhecer a evolução e diferenciação dos sistemas pesqueiros da Praia da Pinheira. A pesquisa revelou quatro fases distintas: o sistema pesqueiro indígena; o sistema pesqueiro de subsistência dos açorianos; o sistema pesqueiro de salga; e o sistema pesqueiro comercial e de prestação de serviços. Igualmente, com base em dados qualitativos e quantitativos foram caracterizados os atuais sistemas técnicos de captura utilizados na Praia da Pinheira, bem como os atuais tipos de pescadores do local. / The artisan fishing is of great importance for the state of Santa Catarina, where roughly 25 thousand artisan fishermen are currently working, which represents 30% of the local fishing production. However, some problems related to this activity can be detected, as the difficulty to maintain the fishermen community, the industrial fishing competition, pollution, among others. In order to study this process, the delimited area is the Praia da Pinheira, in the municipality of Palhoça, region of Azorean colonization, which up until 1970s was predominantly a fishermen community. Whereas some infrastructure improvements were implemented in this region, important socioeconomic changes came into place, primarily the increasing tourism activity. In addition, the creation of a conservation unity, the Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, in 1975, what may represent a further obstacle to the local society, in the extent that it restrains the use of natural resources. Thus, the socioeconomic juncture increases the fishermen vulnerability. There is a variety of interpretations about the resistance by traditional populations and its forms of socioeconomic relations, being important to analyze these social groups that preserve the so called traditional features in the contemporary society. Besides, it is important to understand the relationship between the fishing sector and the other economic activities. In this sense, this work comes up to the complexity of the fishing activity, through a systemic approach that allows us to understand the evolution and differentiation of the fishing systems in the Praia da Pinheira. The research revealed four different stages: the Indian fishing system; the Azorean subsistence fishing system; the salga fishing system; and the commercial fishing system and of services. By the same token, based on the qualitative and quantitative data, the contemporary technical systems of capturing used in the Praia da Pinheira were characterized, as well as the local fishermen types.

Made available in DSpace on 2016-08-02T21:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosSilva.pdf: 1396028 bytes, checksum: 3034f3a10a9c7773e4f01247d36bc8e4 (MD5) Previous issue date: 2014-04-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work presents a case study on the role of the Technical Chamber of Fishing (CTP) of the Intermunicipal Consortium Lagos São João (CILSJ) in mediating conflicts management of artisanal fisheries in the Araruama Lake (LA) region. The CTP is managed by the priorities of the National Water Resources Policy (PNRH), preservationist, as opposed to National Policy for the Sustainable Development of Fishing Activity (PNDSAP), for purposes of profiteering. The management of the Lagos São João River Basin by, CILSJ, prioritizes actions for the conservation and maintenance of water bodies for supplies, leaving in low priority the recovery of estuaries that launches the treated sewage and still untreated, precisely the places where it occurs fishing. The research subject was the representation of fishermen, who are the presidents of the colonies. Data collection occurred through interviews, direct observation, participant observation, documents, films, photographs, testimonials, also considering the actors in public management of local, state and federal fishing. The interviews were examined based on textual analysis. The research approach is qualitative. Artisanal fishing is practiced in the locality of small scale, using the fine craft, work occurs in communion and / or family. The co-management is a methodology for managing common resources most used nowadays in artisanal fisheries. The data revealed that the model of co-management of TCC is not adequate to mediate conflicts fishery in the locality. This study found that there is a union of the colonies through the CTP, but even so, the CTP mechanism does not allow greatest accomplishments are achieved by fishermen, given that the model of co-management is advisory only, where power public consultation, but makes the decision independently without sharing power management, thus no empowerment by fishermen. Thus, it is urgent to replace the co-management system exercised by the CTP, by a better one that allows greater participation of fishermen and not only their representations, management autonomy for fishermen, possibility of funding beyond preservation activities, but also to economic development of fisheries. Other models of co-management can substitute the CTP are the Extractive Reserve (RESEX), the Sustainable Development Reserve or Fishing Forum considering that these are the most successful models of co-management in the country and even in part of region, RESEX Arraial do Cabo. The confirmation of this study of the role played by the CTP regarding the co-management in LA is compatible with the shortcomings of the models the co-management of fisheries in Brazil, with less empowerment of fishermen against government and own submission and public fisheries management on public management environment. Although there is some academic research on fisheries, the literature on fisheries management in the city of LA is scarce, hampering the development of fisheries sustainability and the application of any management plan and indicates the urgency of the development of further investigation, in this work seeks to provide some contribution. / Este trabalho apresenta um estudo de caso sobre o papel da Câmara Técnica de Pesca (CTP) do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) na mediação de conflitos de gestão da pesca artesanal na região da Lagoa de Araruama (LA). A CTP é gerida pelas prioridades da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), preservacionista, em oposição a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira (PNDSAP), com fins de exploração econômica. Na Bacia Hidrográfica Lagos São João, o CILSJ, prioriza as ações de conservação e manutenção dos corpos de água para o abastecimento, deixando em segundo plano a recuperação dos estuários em que lança o esgoto tratado e o não tratado, justamente os locais onde ocorre a pesca. O sujeito da pesquisa foi a representação dos pescadores, que são os presidentes das colônias. O levantamento de dados ocorreu por meio de entrevistas, observação direta, observação participante, documentos, filmes, fotografias, depoimentos, considerando também os atores da gestão pública da pesca local, estadual e federal. As entrevistas foram examinadas com base em análise textual. A abordagem da pesquisa é qualitativa. A pesca artesanal praticada na localidade é de pequena escala, se utiliza de embarcações miúdas, o trabalho ocorre em regime de companha e/ou familiar. O co-manejo é a metodologia de gestão dos recursos comuns mais utilizadas na atualidade na pesca artesanal. Os dados revelaram que o modelo de co-manejo da CTP não é o mais adequado para mediar os conflitos da pesca na localidade. Este estudo constatou que existe a união das colônias por meio da CTP, mas mesmo assim, o mecanismo CTP, não permite que maiores conquistas sejam alcançadas pelos pescadores, tendo em vista que o modelo de co-manejo é apenas consultivo, em que o poder público consulta, mas toma a decisão de forma autônoma sem compartilhar o poder de gestão, desse modo não há o empoderamento por parte dos pescadores. Assim, se faz urgente a substituição do sistema de co-manejo exercido pela CTP, por outro que possibilite maior participação dos pescadores e não só das suas representações; autonomia de gestão dos pescadores; possibilidade de financiamento além das atividades de preservação, mas também de desenvolvimento econômico da pesca. Outros modelos de co-gestão passíveis de substituir a CTP são a Reserva Extrativista (RESEX), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável ou Fórum de Pesca tendo em vista serem esses os modelos de co-manejo mais bem sucedidos no país e inclusive em parte da região, a RESEX de Arraial do Cabo. A constatação desta pesquisa do papel exercido pela CTP no que tange o co-manejo na LA é compatível com as deficiências dos modelos de co-manejo da pesca no Brasil, com menor empoderamento dos pescadores diante do poder público e da própria submissão da gestão pública da pesca diante da gestão pública do ambiente. Apesar de haver certa produção acadêmica sobre a pesca, a literatura sobre a gestão da pesca na localidade da LA é escassa, o que dificulta o desenvolvimento da sustentabilidade pesqueira e da aplicação de qualquer plano de manejo e indica a urgência do desenvolvimento de maiores investigações, no que este trabalho procura oferecer alguma contribuição.