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As travestilidades na ditadura : a interdição e a resistência de travestis em Porto Alegre, na década de 1970

Barnart, Fabiano January 2018 (has links)
Este estudo apresenta uma análise das relações de poder estabelecidas entre o Estado e travestis, que viveram em Porto Alegre durante a Ditadura Militar, na década de 1970. O ponto de partida para construção do problema de pesquisa surge a partir da narrativa da história de vida da militante do movimento LGBTT Marcelly Malta, que veio do interior para capital gaúcha nos anos 1960, quando inicia a experiência na prática da prostituição e a expressar sua travestilidade. Foram localizadas outras experiências de travestis que vivenciaram o mesmo período histórico, registradas a partir de inquéritos policiais da Delegacia de Costumes e processos judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A partir de um recorte de pesquisa, os processos escolhidos para análise foram aqueles em que as travestis sofreram prisões arbitrárias acusadas de vadiagem e atentado ao pudor, especificamente por dois dispositivos legais ou jurídicos, respectivamente, os artigos 59 e 61 da Lei de Contravenções Penais. Identificou-se a construção de uma estratégia para punição da prática da prostituição com base no arcabouço legal existente, especificamente no caso das travestis uma transição discursiva sobre as expressões de travestilidades do âmbito jurídico para uma questão de relevância médica ou psiquiátrica. Por fim, apresentamos a materialização desses acontecimentos através da alteração das trajetórias dessas travestis na cidade e os espaços de sociabilidade LGBTT, como estratégias de resistência à perseguição sistemática que sofreram dessas instituições do Estado. / Este estudio presenta un análisis de las relaciones de poder establecidas entre el Estado y travestis, que vivieron en Porto Alegre durante la Dictadura Militar, en la década de 1970. El punto de partida para la construcción del problema de investigación surge a partir de la narrativa de la historia de vida de la militante del movimiento LGBTT Marcelly Malta, que vino del interior hacia la capital gaucha en los años 1960, cuando empieza su experiencia en la práctica de prostitución y a expresar su travestilidad. Fueron ubicadas otras experiencias de travestis que vivenciaron el mismo periodo histórico, registradas a partir de investigaciones policiales de la Comisaria de Costumbres y de procesos judiciales del Tribunal de Justicia de Rio Grande do Sul. A partir de un recorte de investigación, los procesos elegidos para el análisis fueron aquellos en los que las travestis sufrieron detención arbitraria acusadas de vagabundeo y atentado al pudor, específicamente por dos dispositivos legales o jurídicos, respectivamente, los artículos 59 y 61 de la Ley de Contravenciones Penales. Se identificó la construcción de una estrategia para punición de la práctica de prostitución con base en el marco legal existente, específicamente en el caso de las travestis, una transición discursiva sobre las expresiones de travestilidades del ámbito jurídico para una cuestión de relevancia médica ou psiquiátrica. Por fin, presentamos la materialización de esos hechos a través de los cambios en las trayectorias de esas travestis, en la ciudad y en los espacios de sociabilidad LGBTT, como estrategias de resistencia a la persecución sistemática que sufrieron de esas instituciones del Estado.

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