Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-07-14T19:03:19Z No. of bitstreams: 1 2016 - Lucas Silva Ferreira Guimar?es.pdf: 1984443 bytes, checksum: 0e1bbb094c4984eaf305479aa76bde63 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-14T19:03:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Lucas Silva Ferreira Guimar?es.pdf: 1984443 bytes, checksum: 0e1bbb094c4984eaf305479aa76bde63 (MD5) Previous issue date: 2016-07-11 / This study aimed to critically analyze processes of certification of organic agriculture in Brazil, focusing on the state of Minas Gerais, more specifically on the public certification by the Office of Conformity Assessment IMA and its customers (organic producers who applied for organic certification and subsequent registration in the Ministry of Agriculture). In doing so, it aimed to identify risks, deal with major non-conformities and contribute to improving the correction of non-conformities, the mechanisms of conformity assessment and the SISORG (Brazilian System of Organic Conformity Assessment). The analyses were based on customers? certification processes (documents) and their organic conformity assessment, audit certification requests and customers? opinion as articulated in their responses to a questionnaire. The process analysis pointed to non-conformities in 7 out of the 8 conformity sections, while the request analysis pointed to non-conformities and inconsistencies in all sections, with enforcement of 20%. In both analyses of the Office, the highest incidence of non-conformities related to document Organic Management Plan Booklet. Similarly, customers assessed that the Management Plan Booklet provided by the Ministry of Agriculture is flawed as to the requirements of current legislation. Customers also assessed that the bottlenecks for organic production are related to the construction and structuring of the Brazilian organic agriculture. In conclusion, the Organic Management Plan Booklet does not meet the legislation; the SISORG-oriented organic production requires skilled labor; and the requirements set forth in the regulations for organic agriculture do not have the same dynamics as in the productive practice. / O trabalho teve como objetivo analisar criticamente processos de certifica??o da agricultura org?nica no Brasil, com foco no estado de Minas Gerais, mais especificamente na certificadora p?blica, o Organismo de Avalia??o da Conformidade Instituto Mineiro de Agropecu?ria ? IMA e em seus clientes (produtores org?nicos que solicitaram a certifica??o org?nica e posteriormente cadastrados no MAPA) no intuito de identificar os riscos e tratar as principais n?o conformidades e contribuir para a melhoria da corre??o das n?o conformidades, e dos mecanismos de avalia??es da conformidade e do SISORG. As an?lises se basearam nos processos de certifica??o (documentos) dos clientes e suas avalia??es da conformidade org?nica, na documenta??o de requisi??o ao processo de certifica??o por auditoria e na an?lise pela ?tica do cliente, por question?rio, destas mesmas fases do processo de avalia??o da conformidade org?nica pela Certifica??o por auditoria. A an?lise dos processos apresentou n?o conformidades em 7 das 8 sess?es de verifica??o, a an?lise da documenta??o de requisi??o ao processo de certifica??o apresentou n?o conformidades, inconsist?ncias em todas as sess?es de verifica??o, com efetiva??o dos processos de apenas 20%. Em ambas as an?lises pelo OAC, a maior incid?ncia de n?o conformidades se relacionam ao documento Caderno de Plano de Manejo Org?nico. Da mesma forma na avalia??o pelos clientes, estes apontam que o Caderno de Plano de Manejo disposto pelo Minist?rio da Agricultura ? falho quanto ?s exig?ncias da legisla??o vigente. A an?lise pelo cliente dos gargalos para a produ??o org?nica, relacionam principalmente com a constru??o e estrutura??o da agricultura org?nica brasileira. Diante dos dados obtidos, ? poss?vel concluir que a publica??o caderno plano de manejo disposto pelo Minist?rio da Agricultura, n?o atende a legisla??o a que se relaciona; a produ??o org?nica de acordo com as normas do SISORG demandam m?o de obra especializada; e as exig?ncias dispostas nos normativos da agricultura org?nica n?o t?m a mesma din?mica da pr?tica produtiva.