Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-11-30Bitstream added on 2014-06-13T18:39:21Z : No. of bitstreams: 1 lourenco_eas_me_fran.pdf: 748319 bytes, checksum: 7de309c6b22798a1fe3b6e03f08fd250 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / Este trabalho objetivou desvelar o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Franca/SP, especialmente, no contexto do Conselho Municipal de Saúde, enfocando a visão que a população usuária dos serviços de saúde, especificamente das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros: Jardim Aeroporto III, Paulista, São Sebastião e Parque Vicente Leporace, tem sobre o Conselho e a forma que utilizam para participarem e acompanharem a política de saúde. Nos reportamos também aos conselheiros, que compõem a atual gestão, desvendando os avanços e limites da sua atuação frente ao controle social. Para tanto, usamos do ensaio histórico sobre saúde pública, como forma de iluminar a discussão a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS). Como pressupostos da construção do SUS, resgatamos ainda os modelos de participação utilizados pela sociedade brasileira: comunitária, popular, social e cidadã. Assim, fizemos uma análise a partir da coleta de dados, quantitativos, com a auto-aplicação de questionários aos usuários do SUS e também aos conselheiros. Em seguida, o método qualitativo, por meio da coleta de depoimentos com quatro conselheiros, representantes do poder público e do segmento usuário. Os resultados, mostram que apesar da implantação do Conselho este ainda não tem visibilidade frente aos usuários dos serviços de saúde pesquisados. Também ficou transparente a necessidade de capacitação dos conselheiros para efetivar esse espaço de controle social. / This work has the purpose to uncover the social control in the Health Unique Sistem (SUS), in Franca/SP specially, in the Health Municial Council. This focalizes the population's vision that uses the health service, specially in this Health Basics Unities (UBS) of the districties: Jardim Aeroporto III, Paulista, São Sebastião and Parque Vicente Leporace, those have about the Council and the ways that they use to participate and to follow the health politics. We terned back to the counsels, that compose the actual administration, indicating the atuation's limits and advances of social control. We embased in the historic assay, about public health, that is the way to illuminate this discution of SUS. Like the presupposed of this sistem, we redeemed the models of this participation utilized by the brazilian society: popular, social and citizen. This way, we utilized the quantitative method, that results in the question's aplication to the SUS's usuarios and the counsels. After this, there is a qualitative research about four counsels's deposition that represent the public power and the usual segment. Follow this way, we have done the analysis of the results. The results show that there is not clearness about the health service. It was evidence the necessary of counsel's capacity to execute this social control space.

Orientador: Iris Fenner Bertani / Banca: Ana Maria Ramos Estevão / Banca: Cilene Swain Canôas / Resumo: Este trabalho objetivou desvelar o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Franca/SP, especialmente, no contexto do Conselho Municipal de Saúde, enfocando a visão que a população usuária dos serviços de saúde, especificamente das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros: Jardim Aeroporto III, Paulista, São Sebastião e Parque Vicente Leporace, tem sobre o Conselho e a forma que utilizam para participarem e acompanharem a política de saúde. Nos reportamos também aos conselheiros, que compõem a atual gestão, desvendando os avanços e limites da sua atuação frente ao controle social. Para tanto, usamos do ensaio histórico sobre saúde pública, como forma de iluminar a discussão a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS). Como pressupostos da construção do SUS, resgatamos ainda os modelos de participação utilizados pela sociedade brasileira: comunitária, popular, social e cidadã. Assim, fizemos uma análise a partir da coleta de dados, quantitativos, com a auto-aplicação de questionários aos usuários do SUS e também aos conselheiros. Em seguida, o método qualitativo, por meio da coleta de depoimentos com quatro conselheiros, representantes do poder público e do segmento "usuário". Os resultados, mostram que apesar da implantação do Conselho este ainda não tem visibilidade frente aos usuários dos serviços de saúde pesquisados. Também ficou transparente a necessidade de capacitação dos conselheiros para efetivar esse espaço de controle social. / Abstract: This work has the purpose to uncover the social control in the Health Unique Sistem (SUS), in Franca/SP specially, in the Health Municial Council. This focalizes the population's vision that uses the health service, specially in this Health Basics Unities (UBS) of the districties: Jardim Aeroporto III, Paulista, São Sebastião and Parque Vicente Leporace, those have about the Council and the ways that they use to participate and to follow the health politics. We terned back to the counsels, that compose the actual administration, indicating the atuation's limits and advances of social control. We embased in the historic assay, about public health, that is the way to illuminate this discution of SUS. Like the presupposed of this sistem, we redeemed the models of this participation utilized by the brazilian society: popular, social and citizen. This way, we utilized the quantitative method, that results in the question's aplication to the SUS's usuarios and the counsels. After this, there is a qualitative research about four counsels's deposition that represent the public power and the usual segment. Follow this way, we have done the analysis of the results. The results show that there is not clearness about the health service. It was evidence the necessary of counsel's capacity to execute this social control space. / Mestre

Este trabalho analisou as ações da Seção de Educação e Recreio do Departamento Municipal de Cultura da cidade de São Paulo, entre os anos 1935 e 1938, do ponto de vista da sua contribuição para o campo da Saúde Pública. Nessa direção, estudamos algumas dessas ações, concretizadas por meio de equipamentos destinados a crianças, adolescentes e jovens pobres, especialmente filhos de operários, equipamentos estes que visaram o estabelecimento de uma política na qual a cultura constituiu-se em marca distintiva da saúde pública. Esse projeto, que teve à frente Mário de Andrade, foi abortado prematuramente pelo golpe do Estado Novo em 1937. Defendemos aqui a tese de que o desmoronamento do projeto desenvolvido por Mário de Andrade e seus colaboradores não representou apenas o fim de uma proposta inovadora de educação para a saúde desse segmento social, senão também, em termos simbólicos, a interrupção de um projeto mais amplo de mudança da sociedade brasileira em busca de maior igualdade e equidade sociais, anunciado com mais força a partir de 1930. Ao Estado caberia, nesse projeto, o único papel que um Estado republicano e democrático pode desempenhar, isto é, o de financiador e gestor dos bens públicos. No entanto, a história mostrou que o Estado abandonou esse papel e, com isso, os bens públicos, entre eles a saúde, passaram às mãos das empresas privadas. Desse modo, a sociedade como um todo e os pobres e seus filhos em particular, perderam a oportunidade de usufruir de projetos em que lazer, brinquedo e prática de esportes, preservação dos costumes de diferentes grupos nas cidades, fruição prazerosa da cultura erudita, entre outras práticas sócio-culturais, não são mais pensadas como aquisição de saúde. Portanto, voltar ao passado, retomando o projeto do Departamento de Cultura, significa insistir em que o Estado assuma seu papel no que concerne ao provimento da educação e, em última instância, da saúde das crianças e jovens pobres desta cidade e de toda a nação. / This dissertation analyzes the impact on the Health Public System of the policies of the Seção de Educação e Recreio do Departamento Municipal de Cultura da cidade de São Paulo (Education and Recreational Section City of São Paulo) between 1935-1938. More specifically, it examines the building up of structures for poor children, adolescents and young adults, children of blue-collar workers. Such policy aimed at making cultural activities a distinctive mark of the Public Health System. This political project, headed by Mario de Andrade, was curtailed by the 1937 coup which established the Estado Novo (New State). It is argued that the demolishing of such project meant more than the end of an innovative proposal for the health education of this social segment. In symbolic terms, it meant also the destruction of a broader project likely to lead Brazilian society to greater social justice. Within this project, the State would play the only possible role for a democratic State, namely, that of financing and managing public moneys and services. History has shown, however, that the State has abandoned such role letting public services, including health-care, go into private hands. Thus, society as a whole, and the children of working class people more specifically, have lost the opportunity of profiting from a project which coupled leisure, games, sports and cultural activities with health education. It is paramount, thus, that such project be restored, which means demanding that the State plays its role of provider of health and education for poor children and adolescents, both in São Paulo and nationwide.

Este trabalho analisou as ações da Seção de Educação e Recreio do Departamento Municipal de Cultura da cidade de São Paulo, entre os anos 1935 e 1938, do ponto de vista da sua contribuição para o campo da Saúde Pública. Nessa direção, estudamos algumas dessas ações, concretizadas por meio de equipamentos destinados a crianças, adolescentes e jovens pobres, especialmente filhos de operários, equipamentos estes que visaram o estabelecimento de uma política na qual a cultura constituiu-se em marca distintiva da saúde pública. Esse projeto, que teve à frente Mário de Andrade, foi abortado prematuramente pelo golpe do Estado Novo em 1937. Defendemos aqui a tese de que o desmoronamento do projeto desenvolvido por Mário de Andrade e seus colaboradores não representou apenas o fim de uma proposta inovadora de educação para a saúde desse segmento social, senão também, em termos simbólicos, a interrupção de um projeto mais amplo de mudança da sociedade brasileira em busca de maior igualdade e equidade sociais, anunciado com mais força a partir de 1930. Ao Estado caberia, nesse projeto, o único papel que um Estado republicano e democrático pode desempenhar, isto é, o de financiador e gestor dos bens públicos. No entanto, a história mostrou que o Estado abandonou esse papel e, com isso, os bens públicos, entre eles a saúde, passaram às mãos das empresas privadas. Desse modo, a sociedade como um todo e os pobres e seus filhos em particular, perderam a oportunidade de usufruir de projetos em que lazer, brinquedo e prática de esportes, preservação dos costumes de diferentes grupos nas cidades, fruição prazerosa da cultura erudita, entre outras práticas sócio-culturais, não são mais pensadas como aquisição de saúde. Portanto, voltar ao passado, retomando o projeto do Departamento de Cultura, significa insistir em que o Estado assuma seu papel no que concerne ao provimento da educação e, em última instância, da saúde das crianças e jovens pobres desta cidade e de toda a nação. / This dissertation analyzes the impact on the Health Public System of the policies of the Seção de Educação e Recreio do Departamento Municipal de Cultura da cidade de São Paulo (Education and Recreational Section City of São Paulo) between 1935-1938. More specifically, it examines the building up of structures for poor children, adolescents and young adults, children of blue-collar workers. Such policy aimed at making cultural activities a distinctive mark of the Public Health System. This political project, headed by Mario de Andrade, was curtailed by the 1937 coup which established the Estado Novo (New State). It is argued that the demolishing of such project meant more than the end of an innovative proposal for the health education of this social segment. In symbolic terms, it meant also the destruction of a broader project likely to lead Brazilian society to greater social justice. Within this project, the State would play the only possible role for a democratic State, namely, that of financing and managing public moneys and services. History has shown, however, that the State has abandoned such role letting public services, including health-care, go into private hands. Thus, society as a whole, and the children of working class people more specifically, have lost the opportunity of profiting from a project which coupled leisure, games, sports and cultural activities with health education. It is paramount, thus, that such project be restored, which means demanding that the State plays its role of provider of health and education for poor children and adolescents, both in São Paulo and nationwide.