Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-02-16T13:48:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ISAU.pdf: 500965 bytes, checksum: 0cd22889905d7d167d9416653e9a13fb (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-03-14T19:54:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ISAU.pdf: 500965 bytes, checksum: 0cd22889905d7d167d9416653e9a13fb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-14T19:54:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ISAU.pdf: 500965 bytes, checksum: 0cd22889905d7d167d9416653e9a13fb (MD5) / O uso indiscriminado dos recursos naturais e a apropriação sem limites do espaço, caracterizam o padrão de desenvolvimento mundial como insustentável, o que têm contribuído para que a temática ambiental esteja cada vez mais presente nas discussões sobre o desenvolvimento da humanidade. Nesse contexto, é evidente a percepção de que as cidades são o caminho para a sustentabilidade mundial devido à sua elevada demanda pelos recursos naturais, emissão de poluentes, taxa de ocupação e demais aspectos sociais, econômicos e ecológicos inseridos na realidade urbana. Portanto, cabe a gestão pública buscar mecanismos para proporcionar uma maior qualidade de vida na cidade adotando indicadores capazes de avaliar o desempenho social e ambiental urbano, ou seja, o nível de sustentabilidade das cidades. Diversos indicadores têm sido desenvolvidos, no entanto, o desafio é determinar se esses indicadores permitem avaliar tendências de sustentabilidade ambiental urbana, tendo em vista que a sustentabilidade é constituída por aspectos ecológicos, culturais, sociais e econômicos. Essa percepção tem levado instituições mundiais a identificar Indicadores de Sustentabilidade Ambiental Urbana (ISAU) uma vez que os mesmos são considerados instrumentos essenciais para avaliação do estado do ambiente urbano, os níveis de qualidade de vida com vista a formular políticas públicas. Dessa forma, a pesquisa foi desenvolvida com base na seguinte questão motivadora: quais as potencialidades e limitações da aplicação de uma proposta de ISAU a partir da apreciação de sistemas de informação? A cidade do Salvador - BA foi adotada para a aplicação dessa proposta. A presente pesquisa foi organizada em quatro etapas: na primeira etapa, foi construído um marco teórico a partir de uma ampla revisão de literatura sobre sustentabilidade ambiental e indicadores de sustentabilidade ambiental urbana; na segunda etapa, foi realizado um mapeamento dos indicadores existentes em sistemas de informação disponíveis em páginas eletrônicas; na terceira etapa, por meio de fichamento foi feita uma análise do conteúdo dos sistemas de informação identificados; na quarta etapa, após a definição das variáveis dos sistemas de informação a serem analisadas, foi efetuada uma análise de consistência dos dados. Nessa análise, foram adotados os seguintes procedimentos - leitura dos dados; comparação dos dados de cada variável do mesmo sistema de informação por ano, utilizando como ferramenta para análise a elaboração de gráficos de linha do tipo tendência e gráficos de coluna agrupadas, gerados pelo programa excel. Com os resultados foram observadas as potencialidades e limitações dos SI em incorporar indicadores que permitam avaliar tendências de sustentabilidade ambiental urbana, assim como a realidade brasileira que passa basicamente pela necessidade de melhor gerir suas informações e investir em pesquisas para o levantamento de dados que retratem as particularidades nacionais. Também, é necessário o desenvolvimento de uma nova forma de gestão urbana baseada na visão ampliada do meio ambiente.

178 f.: il / Submitted by JURANDI DE SOUZA SILVA (jssufba@hotmail.com) on 2013-03-21T18:43:06Z No. of bitstreams: 26 dissertacaoadrianasampaiopt 26.pdf: 1661300 bytes, checksum: 9f88a89bb202c1f9aaf86161db739b07 (MD5) dissertacaoadrianasampaiopt 25.pdf: 7519785 bytes, checksum: 00fda0a45b6812391d993156881a7a21 (MD5) dissertacaoadrianasampaiopt 24.pdf: 2764767 bytes, checksum: 3ce413e721a34c5275abc70c58431388 (MD5) dissertacaoadrianasampaiopt 23.pdf: 6976494 bytes, checksum: 7722fa1375af11063e8cf54893a4da07 (MD5) dissertacaoadrianasampaiopt 22.pdf: 13258144 bytes, checksum: 193330704b60fae48164796cc450692f (MD5) dissertacaoadrianasampaiopt 21.pdf: 497132 bytes, checksum: c458be8af8318e16dc3bd074d52e4767 (MD5) dissertacaoadrianasampaiopt 20.pdf: 3538529 bytes, checksum: b859c60cf090c82a436c4a174e06f183 (MD5) dissertacaoadrianasampaiopt 19.pdf: 8526671 bytes, checksum: 2042c0fc0e53119d8a9e717eca64a630 (MD5) dissertacaoadrianasampaiopt 18.pdf: 6538255 bytes, checksum: 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A partir de dez grafiteiros e de imagens de suas produções procura-se dialogar com parâmetros de legibilidade, inserção dessa manifestação artística no espaço público, ligação com a tipografia experimental e com a caligafia artística. / Salvador

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T19:46:36Z No. of bitstreams: 1 Sergio Borges_Dissertacao_Final.pdf: 2057358 bytes, checksum: 2e70f39c62583674cef0c71ea5671e15 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-20T21:31:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sergio Borges_Dissertacao_Final.pdf: 2057358 bytes, checksum: 2e70f39c62583674cef0c71ea5671e15 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T21:31:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Borges_Dissertacao_Final.pdf: 2057358 bytes, checksum: 2e70f39c62583674cef0c71ea5671e15 (MD5) / RESUMO O Brasil pós-1988 se tornou referência em instrumentos jurídico-normativos que garantem o direito à participação da sociedade civil no planejamento e na gestão de políticas públicas. A Constituição Federal promulgada em 1988 (CF/1988) e o Estatuto da Cidade em 2001 representam alguns dos avanços legais, que ocasionaram inovações institucionais democráticas. De um lado, são exemplos, as instituições participativas, os espaços para o diálogo, a cooperação e a negociação entre Estado e sociedade civil, nos processos de tomada de decisões governamentais. Por outro, os orçamentos participativos e os Conselhos Municipais, figuram como importantes arenas para a participação social, com enorme potencial de contribuir para a maior eficiência, eficácia e efetividade administrativa, além da promoção de maior justiça socioespacial. Diante do exposto, a presente pesquisa avaliou o processo de institucionalização da participação social em Salvador, Bahia, através de Conselhos Municipais de Políticas. Teve-se como objeto de análise e estudos de caso os Conselhos Municipais de Assistência Social, de Saúde e do Idoso. Avaliou-se também como se dá a condução das políticas urbanas no município e se há indícios de avanços ou conquistas na democratização do planejamento e na gestão destas políticas. Defende-se que a CF/1988 consagrou um novo pacto social, isto é, refundou a relação clássica entre Estado e sociedade civil e, além disso, fortaleceu os novos recortes territoriais subnacionais bem como novos espaços de ação política, o que, sem dúvida, foi crucial para os processos de formulação de políticas públicas e de decisão governamental. As instituições participativas figuram desde então como importantes espaços políticos participativos de tomada de decisões, que afetam os comportamentos sociais e as práticas sociopolíticas e, por conseguinte, a organização de territórios e espaços políticos. Os resultados sobre a institucionalidade da participação social local apontam para um movimento de ampliação da participação social, com momentos e contextos de refluxo e cerceamento da cidadania ativa. Houve avanços e conquistas, porém, observou-se também que o poder público local pode impor resistências às inovações institucionais democrático-participativas, como os Conselhos, o que exige um grande esforço da sociedade civil organizada para superar uma cultura política autoritária, conservadora e tecnocrática. Palavras-chave: Espaços Políticos Participativos; Institucionalização; Participação Social; Conselhos Municipais. / RÉSUMÉ Le Brésil post-1988 est devenu une référence dans le domaine des instruments juridico-normatifs qui garantissent le droit à la participation de la société civile dans la planification et la gestion de politiques publiques. La Constitution Fédérale promulguée en 1988 (CF/1988) et le Statut de la Cité en 2001, entre autres, représentent des avancées légales à l’origine d’innovations institutionnelles démocratiques. D’une part, les institutions participatives, les espaces pour le dialogue, la coopération et la négociation entre Etat et société civile, dans les processus de prise de décision gouvernementaux, en sont des exemples. D’autre part, les budgets participatifs et les conseils municipaux figurent en tant qu’arènes importantes pour la participation sociale, avec un énorme potentiel de contribution à l’efficience, l’efficacité et l’effectivité administratives maximales, outre la promotion d’une plus grande justice socio-spatiale. Compte tenu de cela, la présente recherche a évalué le processus d’institutionnalisation de la participation sociale à Salvador, Bahia, au moyen de l’étude de Conseils Municipaux de Politiques. On a pris comme objets d’analyse et d’étude de cas les Conseils Municipaux d’Assistance Sociale, de Santé et de la Personne Âgée. On a également évalué la manière dont sont conduites les politiques urbaines dans la commune et s’il y a des indices de progrès ou de conquêtes dans la démocratisation de la planification et dans la gestion de ces politiques. Nous soutenons la thèse que la CF/1988 a consacré un nouveau pacte social, c’est-à-dire, refondé la relation classique entre Etat et Société civile et, en outre, fortifié aussi bien les nouveaux découpages territoriaux subnationaux que les nouveaux espaces d’action politique, ce qui, sans aucun doute, a été crucial pour les processus de formulation de politiques publiques et de décision gouvernementale. Les institutions participatives figurent depuis lors comme d’importants espaces politiques participatifs de prise de décision, qui affectent les comportements sociaux et les pratiques sociopolitiques et, par conséquent, l’organisation de territoires et d’espaces politiques. Les résultats sur l’institution/institutionnalisation de la participation sociale locale indiquent un mouvement d’extension de la participation sociale, avec des moments et des contextes de diminution et limitation de la citoyenneté active. Il y a eu des progrès et des conquêtes, toutefois, on observe également que le pouvoir public local peut opposer une résistance aux innovations institutionnelles démocratico-participatives, comme les Conseils, ce qui exige un grand effort de la société civile organisée pour l’emporter sur une culture politique autoritaire, conservatrice et technocratique. Mots-clés: Espaces Politiques Participatifs; Institutionnalisation ; Participation Sociale; Conseils Municipaux.