Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RICARDO DA SILVA GAMA.pdf: 1347454 bytes, checksum: 33365f55a7734df6a21aedb3e3bf81aa (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / Is there a democratic management of the water resources at the coastline basin of Paraná? Does the hydroelectric generation activity influence this fact? The answer of these questions constitute the master line in the conduction of this academic work, that has as interest period the one before the Water Resources Federal Law (Federal Law nº 9433/1997) up to the present date. The implementation verification (or not) of the democratic management and participative of the water at the studied place was searched through deepen at the researched place and it´s social relations, search of specific knowledge about the hydroelectric generation activity effects, analyses of the referential juridical limit of the hydroelectric generation activity and a theory conceptual incursion. The specific objective of the work addresses to determinate the existence of water participatory management in the water parting of the Paraná coast, the influence of hydroelectric dams in this context, but also the generation of economic externalities and negative environmental impacts associated with the operation of these developments in the region. The advance in the process of research and preparation of the dissertation came from a perspective rooted in the complexity of the relationships between society and environment, establishing a starting question that was deployed in hypotheses, which gave rise to variables, whose determination supported the answer to the proposed problem. Regarding the database, information was collected with the government, market players, researchers, civil society and coastal communities, combining those produced in an environment of scientific knowledge with information marked by common sense impressions. The link of the theory study and of the collected data will allow the initial question to be answered, which signalizes to the non implementation of the democratic management and participative of the water resources at the coastline basin of Paraná, with influence of the hydroelectric generation activity for the perpetuation of this condition. / Existe gestão democrática dos recursos hídricos na bacia litorânea do Paraná? A atividade de geração hidrelétrica tem influência neste fato? A resposta a estes questionamentos constitui a linha mestra de condução deste trabalho, que possui como período de interesse aquele posterior à edição da Lei Federal de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9433/1997) até a presente data. A verificação da implementação (ou não) da gestão democrática e participativa da água no local estudado foi buscada mediante aprofundamento no local investigado e suas relações sociais, busca de conhecimentos específicos sobre os efeitos da atividade de geração hidrelétrica, análise dos marcos jurídicos balizadores da política de recursos hídricos e uma incursão teórico-conceitual. O objetivo específico do trabalho dirige-se à verificação da existência de gestão participativa da água na bacia hidrográfica do litoral do Paraná e a influência das geradoras hidrelétricas neste contexto, bem como da geração de externalidades econômicas e impactos ambientais negativos ocasionados pela operação destes empreendimentos na região. Para avanço no processo de pesquisa e elaboração da dissertação partiu-se de uma perspectiva ancorada na complexidade das relações entre sociedade e ambiente, estabelecendo-se uma pergunta de partida que foi desdobrada em hipótese, a qual deu origem a variáveis, cuja apuração subsidiou a resposta ao problema proposto. Com relação à base de dados, foram coletados elementos junto ao poder público, agentes do mercado, pesquisadores, sociedade civil e comunidades ribeirinhas, conjugando-se aqueles produzidos num ambiente de conhecimento científico com informações marcadas por impressões do senso comum. O encadeamento do estudo teórico e os dados coletados permitiram o oferecimento de resposta à pergunta inicial, a qual aponta para a não implementação da gestão democrática e participativa dos recursos hídricos na bacia litorânea do Paraná, com influência da atividade de geração hidrelétrica para perpetuação desta condição.