Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Eisenhower Farias.pdf: 721147 bytes, checksum: bbdac49c9e74cb536cbc1eb10d5b90b0 (MD5) Previous issue date: 2011-05-25 / Access to small credit is becoming increasingly difficult to get and one of the most important reasons to this is the absence of guarantees offered to the financial institution by the borrower. Microcredit has arisen as a solution to the hindrance of credit access through the use of the co-signers mechanism, in which a group takes responsibility over paying the obtained funding. In Brazil, the main source of funds of the national program of productive microcredit (PNMPO) comes partly from demand deposits of commercial banks which provide credit operations requiring some kind of collateral to solve the problem of conflicting information. What we see in the microcredit program of the country is that a significant amount of the resources which should be addressed to the microcredit is found idle. Thus, the primal aim of this study is to identify and discuss ways of improving guarantees which could be used in the microcredit program of Brazil. To investigate the proposed theme, a bibliographical research was conducted revising the main concepts of the microfinance theory and the guarantee systems. A research on experiences in microcredit programs was also developed, as well as the types of guarantees used in these places, mainly in Latin America and the Caribbean. This study also includes the experiences of some countries which make use of mutualist guarantee systems, with its origin in Europe. Through this study we have identified that we have few guarantee programs in Brazil, instead of a national system of guarantees, as in other countries, such as Chile, where the guarantee fund FOGAPE provides guarantees to financial institutions upon part of the credit operations made by these institutions, including microcredit operations / O acesso ao crédito de pequeno porte enfrenta enormes dificuldades, e uma das mais importantes é a ausência de garantias oferecidas para a instituição financeira por parte do tomador dos recursos. O microcrédito surgiu como uma solução para resolver o entrave na obtenção do crédito através da utilização do mecanismo do aval solidário onde o grupo formado se responsabiliza pelo pagamento do financiamento obtido. No Brasil, a principal fonte de recursos do programa nacional de microcrédito produtivo orientado (PNMPO) tem como origem parte dos depósitos à vista de bancos comerciais que realizam operações de crédito solicitando algum tipo de colateral para solucionar o problema da assimetria da informação. O que se verifica no programa de microcrédito do país é que parte significativa dos recursos que deveriam ser direcionados ao microcrédito encontra-se ociosa. Assim, o objetivo central do estudo é discutir e identificar mecanismos de aperfeiçoamento de garantias que poderiam ser utilizadas dentro do programa de microcrédito no Brasil. Para investigar o tema proposto foi realizada uma pesquisa bibliográfica revisando os principais conceitos da teoria das microfinanças e de sistemas de garantia, bem como, pesquisas de experiências de programas de microcrédito e os tipos de garantia utilizada nestes locais, sobretudo em países da América Latina e Caribe. Inclui-se também nesta pesquisa as experiências de alguns países que possuem sistemas de garantia do tipo mutualista que teve origem na Europa. Identificamos com o estudo que no Brasil temos poucos programas de garantia e não um sistema nacional de garantias como em outros países. É o caso do Chile onde o fundo de garantia FOGAPE fornece garantia a instituições financeiras para parte de operações de crédito realizada por estas instituições, inclusive em operações de microcrédito