Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)

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Tesis (Magister en Derecho Penal de los Negocios y la Empresa) / Actividad Formativa Equivalente (AFET) / La presente investigación tiene como formato la de una actividad formativa equivalente a tesis y su finalidad es referirse a los efectos penales del programa de delación compensada en relación al delito de acuerdos colusorios tipificado en el artículo 62 del DL 211. Para estos efectos se analiza el origen de la definición de cártel, como marco fáctico en el que se implementa un modelo de delación compensado en Chile, determinado su definición en derecho comparado y en nuestro país. A continuación, se explora los programas de clemencia propiamente tales, definiendo alguna de sus características, origen, e importancia para la lucha contra los cárteles. Posteriormente, se profundiza en el programa de clemencia en materia de libre competencia, y alguna de las manifestaciones de la delación compensada ya existentes en el ordenamiento jurídico penal nacional, como lo es en la ley 18.314 y la ley 20.000. Finalmente, luego de referirnos brevemente a algunos aspectos relevantes del delito de acuerdos colusorios, nos adentramos concretamente en el programa de delación compensada respecto a ese delito, determinado su naturaleza jurídica, requisitos, efectos y la proposición y resolución de algunos problemas que podrían originarse en la aplicación del mismo.

Os painéis compensados e aglomerados são produtos com aplicação difundida, principalmente, na indústria moveleira e no setor da construção civil. Na fabricação destes produtos, tradicionalmente, são usadas as resina a base de fenol-formaldeído e uréia-formaldeído. Porém, há uma constante busca por inovações que visem o aproveitamento dos recursos disponíveis no nosso País. Uma resina alternativa, a resina poliuretana a base de mamona, desenvolvida no Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo, é um polímero oriundo de recurso natural e renovável. Com base nisto, este trabalho apresenta um estudo sobre a utilização desta resina na manufatura de painéis compensados e aglomerados. Os compensados foram produzidos com lâminas da espécie Eucalyptus saligna e os aglomerados com uma composição de Eucalyptus gradis, Eucalyptus urophilla e Pinus elliottii. Ambos os painéis foram prensados a temperatura de 60&#176C e 90&#176C. Nos compensados foram analisadas duas gramaturas, 180 g/m2 e 200 g/m2. Nos aglomerados industrializados são acrescentadas às partículas de madeira, percentagem de emulsão de parafina, com o objetivo de melhorar suas propriedades higroscópicas. Sendo assim, neste estudo, foram analisados aglomerados manufaturados com e sem a adição de parafina. O desempenho dos painéis foi avaliado por meio de ensaios físico-mecânicos recomendados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. Nos compensados, os ensaios de resistência da colagem ao esforço de cisalhamento, foram conduzidos segundo recomendações da European Standard. Os resultados apontam para a eficiência de ambos os painéis, quando comparados com valores de propriedades de painéis exigidos por documentos normativos, nacionais e internacionais, e valores encontrados na literatura, para painéis desta natureza. Os resultados mostraram que a resina poliuretana a base de mamona pode ser considerada uma alternativa promissora na manufatura de compensados e aglomerados. / Plywood and particleboard are products with spread application, mainly, in furniture industry and building site sector. Those products are produced traditionally with phenol-formaldehyde and urea-formaldehyde resins. However, there is a constant research for innovations which aim the use of available resources in our country. An alternative resin, the castor oil-based polyurethane resin, developed at the São Carlos Institute of Chemistry, University of São Paulo, is an environmentally friendly vegetal oil-based polymer, harmless to humans. This study involves the use of castor oil-based polyurethane resin to manufacture plywood and particleboard. Playwood panels were produced with Eucalyptus saligna veneers and particleboards with a composition of Eucalyptus grandis, Eucalyptus urophilla and Pinus elliotiii particles. Both panels were pressed to 60&#176C and 90&#176C temperature. Playwood panels were analyzed in two glue around 180 g/m2 e 200 g/m2. Percent of paraffin emulsion is increased in wood particles in industrialized particleboards, to improve their hygroscopic properties. Thus, in that research, particleboards manufactured with and without paraffin addition were analyzed. Plywood and particleboard performances were evaluated based on the results of physical and mechanical tests recommended by the Brazilian code. The plywood\'s glue-shear strength tests were conducted according to European Standard in plywood. Results appear to the efficiency of both panels, when compared to demanded property values by national and international normative documents and values found in the literature, to those panels. The results showed that the castor oil-based polyurethane resin is promising glue for plywood and particleboard manufacture.

Submitted by Lúcia Brandão (lucia.elaine@live.com) on 2015-07-20T17:58:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcele de Freitas Lopes.pdf: 1798111 bytes, checksum: 7ded52456117702c12dcd4825a23e2a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-22T13:04:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcele de Freitas Lopes.pdf: 1798111 bytes, checksum: 7ded52456117702c12dcd4825a23e2a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-22T13:09:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcele de Freitas Lopes.pdf: 1798111 bytes, checksum: 7ded52456117702c12dcd4825a23e2a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-22T13:09:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcele de Freitas Lopes.pdf: 1798111 bytes, checksum: 7ded52456117702c12dcd4825a23e2a1 (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The wooden panel industry is important for the Brazilian economy, especially the dynamics of new technologies associated with the generation of income and employment in the furniture and construction sectors, which is currently the fastest growing sector in the country 's consumption of lumber has gradually decreasing, while the intake panel has a growing trend. The consumption of lumber has decreased gradually, while the consumption of panels has a growing trend. The plywood panels can be produced as general industrial, decorative and structural/naval use, depending on the type of adhesive and blades used in its composition. The quality of a plywood panel depends on the characteristics of the wood used, the quality of the slides and the procedures used in the manufacture of panels. The objective of this study was to evaluate the trade of timber plywood panels in the city and characterize its physical and mechanical properties aiming to know its quality. The panels were randomly selected in companies and subjected to the tests of physical properties such as bulk density and water absorption after 24 hours, the mechanical bending with the determination of the modulus of rupture (MOR) and modulus of elasticity (MOE) and strength in line of glue in wet and dry conditions, according to the Draft Standard Plywood ABNT 31:000.05-001/3. The statistical procedure used to evaluate the physical and mechanical properties was completely randomized design - DIC. The results were made using ANOVA, the F test and compare means by Tukey test both the probability level of 5 %. The results were compared with the minimum values of NBR 31.000.05-001/2:2001 which served as a parameter for the classification of results as to whether or not they agreed with the standard. Trade in panels in the city is evolving, tied to the growth of the construction industry indeed. The quality presented by the panels due to its physical and mechanical properties meet the requirements of the standard, and mostly indicate a good commercial use. / A indústria de painéis de madeira é importante para a economia brasileira, sobretudo pela dinâmica de novas tecnologias associada à geração de renda e emprego nos setores moveleiro e da construção civil, sendo este o de maior crescimento atualmente no País. O consumo de madeira serrada vem diminuindo gradativamente, enquanto que o consumo de painéis possui uma tendência crescente. Os painéis de madeira compensada podem ser produzidos como de uso geral, industrial, decorativo e estrutural/naval, em função do tipo de adesivo e lâminas utilizadas na sua composição. A qualidade de um painel compensado depende das características da madeira empregada, da qualidade das lâminas e dos procedimentos utilizados na manufatura dos painéis. O objetivo do trabalho foi avaliar o comércio de painéis madeira compensada na cidade e caracterizar suas propriedades físicas e mecânicas visando conhecer sua qualidade. Os painéis foram selecionados aleatoriamente nas empresas e submetidos aos ensaios das propriedades físicas como a massa específica aparente e absorção de água após 24hs; mecânicas a flexão estática com a determinação do módulo de ruptura (MOR) e módulo de elasticidade (MOE) e resistência na linha de cola nas condições seco e úmido, segundo o Projeto de Norma de Compensado ABNT 31:000.05-001/3. O procedimento estatístico adotado para avaliar as propriedades físico-mecânicas foi o Delineamento Inteiramente Casualizado - DIC. A análise dos resultados foram feitas por meio da ANOVA, pelo teste F e comparação de média pelo teste de Tukey ambos ao nível de probabilidade de 5%. Os resultados foram comparados com os valores mínimos da NBR 31.000.05-001/2:2001 que serviu de parâmetro para o enquadramento dos resultados para saber se estavam ou não de acordo com a norma. O comércio de painéis na cidade está em evolução, fato atrelado ao crescimento do setor da construção civil. A qualidade apresentada pelos painéis em função de suas propriedades físicas e mecânicas atende aos requisitos da norma, em sua maioria e indicam um bom uso comercial.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / El presente trabajo tiene como objetivo ofrecer un análisis crítico del sistema de investigación, prueba y sanción de la colusión, desde la óptica del Derecho Constitucional y la teoría de los derechos fundamentales. En efecto, en estas páginas se analizará la constitucionalidad de la aplicación –vía extensión dogmática- de principios del debido proceso penal y de sus altos estándares de prueba y de convicción a procesos infraccionales por colusión, así como también se examinará la constitucionalidad de las nuevas atribuciones intrusivas de la FNE y del mecanismo de delación compensada, ambos incorporados recientemente a nuestro estatuto de libre competencia por la Ley 20.361, publicada en el Diario Oficial de fecha 13 de julio de 2009. La metodología que se utilizará consiste en describir objetivamente los principios, reglas técnicas, mecanismos y prerrogativas de la autoridad que forman parte del sistema de investigación, prueba y sanción del ilícito colusivo, para luego efectuar reflexiones constitucionales que permitan justificar, criticar o rechazar el empleo de aquéllos, sobre la base de la exigencia irrenunciable del Estado de derecho de respetar las garantías fundamentales. El resultado obtenido concluye que, en el caso chileno, tanto el antiguo sistema de investigación, prueba y sanción de la colusión como algunos de los mecanismos que recientemente han sido institucionalizados para acreditar la existencia de carteles presentan vicios constitucionales por innecesaria conculcación de derechos fundamentales y/o falta de certeza jurídica, que sólo pueden ser enfrentados y subsanados mediante la correcta aplicación de las normas y principios que recoge nuestra CPR.

Os painéis compensados e aglomerados são produtos com aplicação difundida, principalmente, na indústria moveleira e no setor da construção civil. Na fabricação destes produtos, tradicionalmente, são usadas as resina a base de fenol-formaldeído e uréia-formaldeído. Porém, há uma constante busca por inovações que visem o aproveitamento dos recursos disponíveis no nosso País. Uma resina alternativa, a resina poliuretana a base de mamona, desenvolvida no Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo, é um polímero oriundo de recurso natural e renovável. Com base nisto, este trabalho apresenta um estudo sobre a utilização desta resina na manufatura de painéis compensados e aglomerados. Os compensados foram produzidos com lâminas da espécie Eucalyptus saligna e os aglomerados com uma composição de Eucalyptus gradis, Eucalyptus urophilla e Pinus elliottii. Ambos os painéis foram prensados a temperatura de 60&#176C e 90&#176C. Nos compensados foram analisadas duas gramaturas, 180 g/m2 e 200 g/m2. Nos aglomerados industrializados são acrescentadas às partículas de madeira, percentagem de emulsão de parafina, com o objetivo de melhorar suas propriedades higroscópicas. Sendo assim, neste estudo, foram analisados aglomerados manufaturados com e sem a adição de parafina. O desempenho dos painéis foi avaliado por meio de ensaios físico-mecânicos recomendados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. Nos compensados, os ensaios de resistência da colagem ao esforço de cisalhamento, foram conduzidos segundo recomendações da European Standard. Os resultados apontam para a eficiência de ambos os painéis, quando comparados com valores de propriedades de painéis exigidos por documentos normativos, nacionais e internacionais, e valores encontrados na literatura, para painéis desta natureza. Os resultados mostraram que a resina poliuretana a base de mamona pode ser considerada uma alternativa promissora na manufatura de compensados e aglomerados. / Plywood and particleboard are products with spread application, mainly, in furniture industry and building site sector. Those products are produced traditionally with phenol-formaldehyde and urea-formaldehyde resins. However, there is a constant research for innovations which aim the use of available resources in our country. An alternative resin, the castor oil-based polyurethane resin, developed at the São Carlos Institute of Chemistry, University of São Paulo, is an environmentally friendly vegetal oil-based polymer, harmless to humans. This study involves the use of castor oil-based polyurethane resin to manufacture plywood and particleboard. Playwood panels were produced with Eucalyptus saligna veneers and particleboards with a composition of Eucalyptus grandis, Eucalyptus urophilla and Pinus elliotiii particles. Both panels were pressed to 60&#176C and 90&#176C temperature. Playwood panels were analyzed in two glue around 180 g/m2 e 200 g/m2. Percent of paraffin emulsion is increased in wood particles in industrialized particleboards, to improve their hygroscopic properties. Thus, in that research, particleboards manufactured with and without paraffin addition were analyzed. Plywood and particleboard performances were evaluated based on the results of physical and mechanical tests recommended by the Brazilian code. The plywood\'s glue-shear strength tests were conducted according to European Standard in plywood. Results appear to the efficiency of both panels, when compared to demanded property values by national and international normative documents and values found in the literature, to those panels. The results showed that the castor oil-based polyurethane resin is promising glue for plywood and particleboard manufacture.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En el siguiente trabajo se abordarán las distintas sanciones existentes tanto en el derecho comparado, especialmente en Estados Unidos y América Latina, y en nuestro ordenamiento jurídico para los delitos de colusión, contemplados y sancionados en el Decreto Ley 211. El estudio tiene por objeto conocer las ventajas y desventajas de la aplicación de las distintas sanciones, así como la aplicación de la modificación al DL 211 realizada por la entrada en vigencia de la Ley 20.945 en agosto 2016 y el retorno a la sanción penal.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)

A sobrecarga crônica de pressão causa hipertrofia, disfunção e insuficiência cardíaca (IC). O mecanismo envolvido na transição da hipertrofia cardíaca compensada para descompensada ainda não é totalmente entendido. Evidências sugerem que modificações nas proteínas contráteis poderiam contribuir para disfunção contrátil e evolução para IC. Neste sentido, estudos mostraram mudanças na expressão das proteínas da maquinaria contrátil durante o desenvolvimento da doença cardíaca como um mecanismo inicialmente benéfico. Porém, na insuficiência cardíaca, ocorrem alterações estruturais que prejudicam a contratilidade. Contudo, não se sabe ao certo quais proteínas estariam contribuindo para a transição da hipertrofia compensada para a insuficiência cardíaca. Este estudo teve como objetivo investigar as alterações das proteínas da maquinaria contrátil na transição da hipertrofia cardíaca compensada para descompensada e correlacionar essas alterações com a função cardíaca. Ratos Wistar machos foram submetidos a estenose da aorta abdominal. Após 90d da cirurgia, foram realizados ecocardiograma, análise da pressão sanguínea e os corações foram coletados para realização do Western blot e imunofluorescência para miosina de cadeia pesada, actina sarcomérica, troponina T e troponina I. Os dados foram considerados significantes quando p<0,05. Aos 90d, 70,0±5,35% dos animais apresentaram hipertrofia cardíaca (HH) e 30,3±4,79% corações hipertrofiados+dilatados (HD). A pressão arterial média aumentou 58,2% no HH e 55,0% no HD. As? expressões? de? ?-actina sarcomérica, miosina de cadeia pesada, troponina T e I aumentaram no grupo HH. No grupo HD, a miosina de cadeia pesada e a troponina T reduziram significantemente. A função sistólica manteve-se preservada nos grupos controle e HH, porém reduzida no HD. A perda estrutural da miosina de cadeia pesada e da troponina T poderia contribuir para a insuficiência cardíaca observada nesse modelo experimental. / Hypertension causes hypertrophy, cardiac dysfunction and heart failure (HF). The mechanisms implicated in the transition from compensated to decompensated cardiac hypertrophy are not fully understood. There is considerable evidence that changes in the contractile proteins may contribute to the contractile dysfunction and progression to HF. Studies have shown changes in the expression of contractile proteins during the development of heart disease as a mechanism that is initially beneficial. However, in heart failure there is an intrinsic reduction of cross-bridges that contributes to impaired contractility. It is not known which proteins are contributing to the transition from compensated hypertrophy to heart failure. We investigated ?-sarcomeric actin, heavy chain myosin and troponins T and I in the transition from compensated to decompensated cardiac hypertrophy and correlate these alterations with cardiac function. Male Wistar rats were submitted to abdominal aorta constriction and killed at 90 days post-surgery (dps). The hearts were collected; Western blot and immunofluorescence were performed to investigate ?-sarcomeric actin, heavy chain myosin and troponins T and I. Blood pressure and cardiac systolic function were evaluated. Data were considered significant when p<0.05. At 90 dps, 70,0±5,35% presented hypertrophic hearts (HH) and 30,3±4,79% hypertrophic+dilated hearts (HD). Mean blood pressure increased 58.19% in HH and 54.96% in HD. Heavy chain myosin, troponin T, troponin I and ?-sarcomeric actin expression increased in HH. In HD, only heavy chain myosin and troponin T reduced significantly. The systolic function was the same in control and HH animals and reduced in HD. The structural loss of heavy chain myosin and troponin T could contribute to heart failure observed in this experimental model of abdominal aorta constriction.