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A Transparência como ferramenta de ampliação do caráter democrático nos conselhos universitários das instituições federais de ensino superior : o caso da Universidade Federal do Espírito SantoMonteiro, Fernando Mota 22 October 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-10-22 / O Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) é o órgão
deliberativo máximo da instituição. Sua composição obedece à Lei 5.540/1968, que
determina o percentual mínimo de 70% do número de seus membros formado por
servidores do corpo docente, o que tende a ocasionar disparidades entre a força política
da categoria docente e da categoria dos servidores técnico-administrativos em
educação, fator que possui o potencial de desequilibrar democraticamente as decisões
baixadas pelo referido Conselho. Como forma de atenuar tais diferenças, aponta-se a
implantação de ferramentas de transparência administrativa, visando à realização de
auditorias sociais e à ampliação democrática do equilíbrio de forças entre as categorias,
em alusão à Teoria do Discurso de Jürgen Habermas. A Teoria apregoa que a
participação do coletivo junto à administração pública produz discursos melhor
fundamentados, debatidos e democraticamente mais abrangentes, e defende que a
forma de participação deliberativa deve ser realizada por meios institucionalizados. Para
que tal teoria seja aplicada, é essencial que o acesso às informações seja amplo, a fim
de proporcionar, à comunidade universitária, meios para acompanhar o dia a dia do
Conselho. Por meio da realização de pesquisas documentais, constatou-se que o site do
Conselho Universitário da Ufes atende irrisoriamente ao disposto pela Lei 12.527/2011,
a chamada Lei do Acesso à Informação, o que corrobora para que os processos
decisórios do órgão colegiado continuem imersos na cultura do segredo. Também foi
constatado que o Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) obedece plenamente à Lei, e configura-se como um exemplo de boas práticas,
principalmente no que se refere às informações disponíveis em seu site, o qual
disponibiliza a transmissão ao vivo de suas sessões. Por meio de entrevistas junto aos
servidores ligados diretamente aos Conselhos Universitários da Ufes e da UFSC, foi
realizada uma análise comparativa sistematizada, que concluiu que, mesmo havendo
hegemonia do corpo docente nas duas instituições, o nível de debate junto ao colegiado
da UFSC é considerado democrático, enquanto na UFES é apontada predominância da
categoria docente sobre as discussões, e que, na UFSC, a comunidade universitária se
interessa pelos assuntos tratados pelo colegiado superior, enquanto na Ufes a resposta
é a oposta. A partir dessas análises, foi proposta uma plataforma de ação a ser
implantada pela administração da Ufes visando à melhoria do acesso à informação por
meio do site do Departamento de Administração dos Órgãos Colegiados Superiores,
contando com uma ferramenta de transmissão ao vivo das sessões de seu Conselho
Universitário que contempla a participação da comunidade universitária, em tempo real,
durante a discussão de determinados pontos de pauta. Tendo como base o referencial
teórico, as pesquisas realizadas e as análises inferenciais, concluiu-se que a abertura
das sessões do Conselho Universitário da Ufes ao público, contemplando o direito à fala
por parte da comunidade universitária, possui o potencial de ampliar a característica
democrática de suas decisões, e que tal potencial pode ser mensurado
quantitativamente a posteriori, a partir de sua aplicação por meio de pesquisas de
opinião / The University Council of the Federal University of Espírito Santo (Ufes) is the highest
deliberative body of the institution. Its composition obeys the Law 5.540/1968, which
determines that 70% of its members must belong to the faculty, fact that tends to lead to
disparities between the political strength of the teaching category and the category of
technical and administrative educational employees, a factor that has the potential to
destabilize democratically decisions issued by the Council. In order to mitigate such
differences, points up the implementation of administrative transparency tools, to provide
social audits and expand democratic balance of forces between the categories, in
allusion to the Jürgen Habermas’ “Discourse Theory”. The theory proclaims that the
participation of the collective within the government produces better reasoned speeches,
more debated and democratically more embracing, and argues that the deliberative
participation must be performed by institutionalized means. For this theory to be applied,
the access to information must be broad, to provide means for the university community
to monitor the Council’s everyday. By conducting documentary research, was found that
the Ufes University Council’s website obeys poorly the provisions of Law 12.527/2011,
commonly named “Access to Information Law”, which confirms that the decision-making
processes of the collegiate body remain immersed in a “secrecy culture”. It was also
noted that the Federal University of Santa Catarina’s (UFSC) Councyl fully complies the
mentioned law, and sets up as an example of better-practices, particularly related to the
available information posted on its website, which provides the live streaming of their
sessions. Through interviews taken with the employees directly bounded to the Ufes and
UFSC’s University Councils, a systematic comparative analysis has been conducted,
which concluded that, even with the hegemony of the faculty at both institutions, the
debate level in UFSC’s collegiate is considered more democratical, while in UFES was
pointed the predominance of teaching category in the discussions, and that, at UFSC,
the university community is considered interested in the issues addressed by the
collegiate, while in Ufes the answer is the complete opposite. From these analyzes, has
been proposed an action platform to be implemented by the Ufes’ administration, aimed
at improve access to information through the website of the Superior Collegiate Bodies
Administration Department, with an inclusion of live broadcast of the University Council’s
sessions and a participation tool for the university community, live also, during the
discussion of some points of the Council’s agenda. Based on the theoretical framework ,
on the conducted research and on the inferential analysis, it was concluded that the
Ufes’ University Council sessions opening to the public, contemplating the right to speak
by the university community, has the potential to expand the democratic characteristic of
it’s decisions, and that this potential can be quantitatively measured, retrospectively from
this study’s application, by opinion polls
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A transparência como ferramenta de ampliação do caráter democrático nos conselhos universitários das Instituições Federais de Ensino Superior: o caso da Universidade Federal do Espírito SantoMonteiro, Fernando Mota 22 October 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-10-22 / O Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) é o órgão deliberativo máximo da instituição. Sua composição obedece à Lei 5.540/1968, que determina o percentual mínimo de 70% do número de seus membros formado por servidores do corpo docente, o que tende a ocasionar disparidades entre a força política da categoria docente e da categoria dos servidores técnico-administrativos em educação, fator que possui o potencial de desequilibrar democraticamente as decisões baixadas pelo referido Conselho. Como forma de atenuar tais diferenças, aponta-se a
implantação de ferramentas de transparência administrativa, visando à realização de auditorias sociais e à ampliação democrática do equilíbrio de forças entre as categorias,
em alusão à Teoria do Discurso de Jürgen Habermas. A Teoria apregoa que a participação do coletivo junto à administração pública produz discursos melhor fundamentados, debatidos e democraticamente mais abrangentes, e defende que a
forma de participação deliberativa deve ser realizada por meios institucionalizados. Para que tal teoria seja aplicada, é essencial que o acesso às informações seja amplo, a fim
de proporcionar, à comunidade universitária, meios para acompanhar o dia a dia do Conselho. Por meio da realização de pesquisas documentais, constatou-se que o site do
Conselho Universitário da Ufes atende irrisoriamente ao disposto pela Lei 12.527/2011, a chamada Lei do Acesso à Informação, o que corrobora para que os processos
decisórios do órgão colegiado continuem imersos na cultura do segredo. Também foi constatado que o Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obedece plenamente à Lei, e configura-se como um exemplo de boas práticas, principalmente no que se refere às informações disponíveis em seu site, o qual disponibiliza a transmissão ao vivo de suas sessões. Por meio de entrevistas junto aos
servidores ligados diretamente aos Conselhos Universitários da Ufes e da UFSC, foi realizada uma análise comparativa sistematizada, que concluiu que, mesmo havendo hegemonia do corpo docente nas duas instituições, o nível de debate junto ao colegiado da UFSC é considerado democrático, enquanto na UFES é apontada predominância da categoria docente sobre as discussões, e que, na UFSC, a comunidade universitária se interessa pelos assuntos tratados pelo colegiado superior, enquanto na Ufes a resposta é a oposta. A partir dessas análises, foi proposta uma plataforma de ação a ser implantada pela administração da Ufes visando à melhoria do acesso à informação por meio do site do Departamento de Administração dos Órgãos Colegiados Superiores, contando com uma ferramenta de transmissão ao vivo das sessões de seu Conselho Universitário que contempla a participação da comunidade universitária, em tempo real, durante a discussão de determinados pontos de pauta. Tendo como base o referencial teórico, as pesquisas realizadas e as análises inferenciais, concluiu-se que a abertura das sessões do Conselho Universitário da Ufes ao público, contemplando o direito à fala por parte da comunidade universitária, possui o potencial de ampliar a característica democrática de suas decisões, e que tal potencial pode ser mensurado
quantitativamente a posteriori, a partir de sua aplicação por meio de pesquisas de opinião / The University Council of the Federal University of Espírito Santo (Ufes) is the highest deliberative body of the institution. Its composition obeys the Law 5.540/1968, which determines that 70% of its members must belong to the faculty, fact that tends to lead to disparities between the political strength of the teaching category and the category of technical and administrative educational employees, a factor that has the potential to destabilize democratically decisions issued by the Council. In order to mitigate such differences, points up the implementation of administrative transparency tools, to provide
social audits and expand democratic balance of forces etween the categories, in allusion to the Jürgen Habermas/ Discourse Theory . The theory proclaims that the participation of the collective within the government produces better reasoned speeches, more debated and democratically more embracing, and argues that the deliberative participation must be performed by institutionalized means. For this theory to be applied, the access to information must be broad, to provide means for the university community to monitor the Council s everyday. By conducting documentary research, was found that the Ufes University Council/ s website obeys poorly the provisions of Law 12.527/2011, commonly named Access to Information Law , which confirms that the decision-making
processes of the collegiate body remain immersed in a secrecy culture . It was also noted that the Federal University of Santa Catarina/ s (UFSC) Councyl fully complies the mentioned law, and sets up as an example of better-practices, particularly related to the available information posted on its website, which provides the live streaming of their sessions. Through interviews taken with the employees directly bounded to the Ufes and UFSC/ s University Councils, a systematic comparative analysis has been conducted,
which concluded that, even with the hegemony of the faculty at both institutions, the debate level in UFSC/ s collegiate is considered more democratical, while in UFES was pointed the predominance of teaching category in the discussions, and that, at UFSC, the university community is considered interested in the issues addressed by the collegiate, while in Ufes the answer is the complete opposite. From these analyzes, has been proposed an action platform to be implemented by the Ufes/ administration, aimed at improve access to information through the website of the Superior Collegiate Bodies Administration Department, with an inclusion of live broadcast of the University Council/ s sessions and a participation tool for the university community, live also, during the discussion of some points of the Council/ s agenda. Based on the theoretical framework , on the conducted research and on the inferential analysis, it was concluded that the Ufes/ University Council sessions opening to the public, contemplating the right to speak by the university community, has the potential to expand the democratic characteristic of
it s decisions, and that this potential can be quantitatively measured, retrospectively from this study/ s application, by opinion polls
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A participação docente na gestão de uma Instituição de Ensino Superior e sua relação com o comprometimento institucional / Academic participation in the management of a Higher Education Institution and its relationship to institutional commitmentDurante, Marisa Claudia Jacometo 02 April 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-04-02 / The purpose of this research was to verify how professors of a private higher education institution perceived their participation in the University Counsel (CONSU) and how they saw the relationship of this participation to their institutional commitment. The specific objectives of this research were: a) to identify the types of decisions made in the CONSU; b) to identify the participation forms of the professors in the CONSU; and c) to verify if the professors´ participation in the CONSU affected their institutional commitment during the period 2005-2006.
The choice of the CONSU as object of this study was due to the understanding that it is the responsible for the superior decision making process within the university institution. Nine members of CONSU participated in the research, being seven of them course coordinators and two professors elected by their peers. For the development of the study we chose the case study with a qualitative approach. As instruments of data collection were chosen a semi-structured interview guide and a document analysis of both the meetings minutes realized in 2005 and 2006 and the institutional bylaws and statutes. The data collection was done directly by the researcher and the data were analyzed according to the procedures of analyzes of qualitative data.
Among the main results which were found, due to the existence of a superior counsel in the institution, stands out a management based on the collegiate model. Through her bylaws and statutes, she delegates decision making power to the participants of her superior administrative counsel. The information from the meetings minutes and the speeches from the interviews revealed that, in practice, only academic and pedagogical issues were decided by this board and it lacked decision making power on the financial management of the institution. In spite of not deciding on financial issues, all members of CONSU perceived as important the academic decisions they made, since they had effective reflection in the courses quality of the institution. The academicians who were members of the Superior Counsel manifested an affective commitment as support basis of their participation in the management of the institution. In their perception, to be part of this deliberative board made them feel more engaged with the institution. Participation in management led the academicians to a greater commitment to the institution and to the perception that participation in CONSU means the attribution of trust, opportunity and recognition as consequence of the work developed, leading to satisfaction and motivation in the work environment. / A presente pesquisa teve como propósito verificar como os docentes de uma instituição particular de ensino superior perceberam sua participação no Conselho Universitário (CONSU) e como viram a relação desta participação com o seu comprometimento institucional. Foram objetivos específicos da pesquisa: a) identificar os tipos de decisões tomadas no CONSU; b) identificar as formas de participação dos docentes do CONSU; e c) verificar se a participação dos docentes do CONSU tem relação com seu comprometimento institucional, no período de 2005-2006. A escolha do CONSU para ser o objeto de estudo deu-se por se entender que este é o responsável pela tomada de decisão dentro da instituição universitária. Participaram da pesquisa nove membros do CONSU, sendo sete docentes coordenadores de curso e dois docentes eleitos pelos pares. Para o desenvolvimento do estudo optou-se pelo estudo de caso com uma abordagem qualitativa. Como instrumentos de coleta de dados foram escolhidos um roteiro de entrevista semi-estruturada e a análise documental de atas de reuniões nos anos 2005-2006 e do regimento interno da IES. A coleta dos dados foi realizada diretamente pela pesquisadora e os dados foram analisados segundo os procedimentos de análise de dados qualitativos.
Entre os principais resultados encontrados, cabe destacar que, pela existência de um conselho superior na instituição pesquisada, ela adota uma gestão embasada no modelo colegiado. Por meio de seu regimento interno, ela delega poder decisório aos participantes de seu órgão superior de administração. As informações das atas de reuniões e as falas dos docentes revelaram que, na prática, somente foram deliberados por esse órgão, assuntos acadêmicos e pedagógicos, havendo completa falta de poder decisório do colegiado sobre a gestão financeira da instituição. Apesar de não tomarem decisões sobre assuntos financeiros, todos os membros do Conselho Universitário perceberam como importantes as decisões acadêmicas tomadas, tendo reflexo efetivo na qualidade dos cursos da IES. Os docentes membros do CONSU manifestaram um comprometimento afetivo como base de sustentação de sua participação na gestão da instituição. Na sua percepção, fazer parte desse órgão deliberativo fez com que se sentissem mais comprometidos com a instituição de uma forma geral.
A participação na gestão levou os docentes a um maior comprometimento com a instituição e à percepção de que a participação no CONSU significa atribuição de confiança, de oportunidade e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, proporcionando, nesse sentido, satisfação e motivação no ambiente de trabalho.
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A participação docente na gestão de uma Instituição de Ensino Superior e sua relação com o comprometimento institucional / Academic participation in the management of a Higher Education Institution and its relationship to institutional commitmentDurante, Marisa Claudia Jacometo 02 April 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-07-18T17:54:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2009-04-02 / The purpose of this research was to verify how professors of a private higher education institution perceived their participation in the University Counsel (CONSU) and how they saw the relationship of this participation to their institutional commitment. The specific objectives of this research were: a) to identify the types of decisions made in the CONSU; b) to identify the participation forms of the professors in the CONSU; and c) to verify if the professors´ participation in the CONSU affected their institutional commitment during the period 2005-2006.
The choice of the CONSU as object of this study was due to the understanding that it is the responsible for the superior decision making process within the university institution. Nine members of CONSU participated in the research, being seven of them course coordinators and two professors elected by their peers. For the development of the study we chose the case study with a qualitative approach. As instruments of data collection were chosen a semi-structured interview guide and a document analysis of both the meetings minutes realized in 2005 and 2006 and the institutional bylaws and statutes. The data collection was done directly by the researcher and the data were analyzed according to the procedures of analyzes of qualitative data.
Among the main results which were found, due to the existence of a superior counsel in the institution, stands out a management based on the collegiate model. Through her bylaws and statutes, she delegates decision making power to the participants of her superior administrative counsel. The information from the meetings minutes and the speeches from the interviews revealed that, in practice, only academic and pedagogical issues were decided by this board and it lacked decision making power on the financial management of the institution. In spite of not deciding on financial issues, all members of CONSU perceived as important the academic decisions they made, since they had effective reflection in the courses quality of the institution. The academicians who were members of the Superior Counsel manifested an affective commitment as support basis of their participation in the management of the institution. In their perception, to be part of this deliberative board made them feel more engaged with the institution. Participation in management led the academicians to a greater commitment to the institution and to the perception that participation in CONSU means the attribution of trust, opportunity and recognition as consequence of the work developed, leading to satisfaction and motivation in the work environment. / A presente pesquisa teve como propósito verificar como os docentes de uma instituição particular de ensino superior perceberam sua participação no Conselho Universitário (CONSU) e como viram a relação desta participação com o seu comprometimento institucional. Foram objetivos específicos da pesquisa: a) identificar os tipos de decisões tomadas no CONSU; b) identificar as formas de participação dos docentes do CONSU; e c) verificar se a participação dos docentes do CONSU tem relação com seu comprometimento institucional, no período de 2005-2006. A escolha do CONSU para ser o objeto de estudo deu-se por se entender que este é o responsável pela tomada de decisão dentro da instituição universitária. Participaram da pesquisa nove membros do CONSU, sendo sete docentes coordenadores de curso e dois docentes eleitos pelos pares. Para o desenvolvimento do estudo optou-se pelo estudo de caso com uma abordagem qualitativa. Como instrumentos de coleta de dados foram escolhidos um roteiro de entrevista semi-estruturada e a análise documental de atas de reuniões nos anos 2005-2006 e do regimento interno da IES. A coleta dos dados foi realizada diretamente pela pesquisadora e os dados foram analisados segundo os procedimentos de análise de dados qualitativos.
Entre os principais resultados encontrados, cabe destacar que, pela existência de um conselho superior na instituição pesquisada, ela adota uma gestão embasada no modelo colegiado. Por meio de seu regimento interno, ela delega poder decisório aos participantes de seu órgão superior de administração. As informações das atas de reuniões e as falas dos docentes revelaram que, na prática, somente foram deliberados por esse órgão, assuntos acadêmicos e pedagógicos, havendo completa falta de poder decisório do colegiado sobre a gestão financeira da instituição. Apesar de não tomarem decisões sobre assuntos financeiros, todos os membros do Conselho Universitário perceberam como importantes as decisões acadêmicas tomadas, tendo reflexo efetivo na qualidade dos cursos da IES. Os docentes membros do CONSU manifestaram um comprometimento afetivo como base de sustentação de sua participação na gestão da instituição. Na sua percepção, fazer parte desse órgão deliberativo fez com que se sentissem mais comprometidos com a instituição de uma forma geral.
A participação na gestão levou os docentes a um maior comprometimento com a instituição e à percepção de que a participação no CONSU significa atribuição de confiança, de oportunidade e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, proporcionando, nesse sentido, satisfação e motivação no ambiente de trabalho.
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