Submitted by Everaldo Pereira (pereira.evera@gmail.com) on 2017-06-29T18:43:29Z No. of bitstreams: 1 Renata Rebouças.pdf: 5281832 bytes, checksum: f5aa6003841ecc8aa06a65a23d91d016 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-29T18:43:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Rebouças.pdf: 5281832 bytes, checksum: f5aa6003841ecc8aa06a65a23d91d016 (MD5) / A grande diversidade fisiográfica da Costa do Dendê favorece a deposição de diferentes tipos de sedimentos em suas praias, inclusive sedimentos ricos em carbonato de cálcio. Neste estudo foram utilizadas 86 amostras de sedimento coletadas em intervalos de 2 km nas praias da região. Para cada amostra foram identificados 300 grãos por fração granulométrica em lupa binocular. As proporções relativas dos constituintes foram ponderadas pelo peso de cada fração. Posteriormente, com os resultados obtidos foram confeccionados mapas temáticos utilizando-se o aplicativo ArcView 3.2P®P. Os sedimentos da maioria das praias da Costa do Dendê apresentaram uma composição de natureza siliciclástica (80 – 100%). O quartzo é o principal componente (70 – 100%). Apenas nas ilhas de Tinharé e Boipeba, se verificou o domínio de sedimentos bioclásticos nas praias. Neste trecho os sedimentos bioclásticos alcançaram teores variando entre 80 e 100%. Estes sedimentos são compostos essencialmente de fragmentos da alga Halimeda, com teores de até 70%. Algas coralinas e moluscos também contribuem significativamente para a composição das areias deste trecho, com teores de até 30%. Os resultados obtidos mostram que a análise da distribuição espacial dos componentes bioclásticos permite inferir adequadamente às condições ambientais na linha de costa (níveis de energia, disponibilidade de substratos duros e suprimento de sedimento), assim como avaliar as possíveis fontes de sedimento para a praia. A composição dos sedimentos praiais reflete as condições ambientais atuais, e evidenciam que os sedimentos bioclásticos têm fontes localizadas e não experimentam transporte lateral na Costa do Dendê, devido à situação de “trânsito impedido” que predomina na maior parte da região. A despeito de uma extensiva progradação da linha de costa nas planícies costeiras do Guaibim e Pratigi, durante o Quaternário, o único rio importante, o Rio de Contas deságua cerca de 50 km ao sul da Baía de Camamu. Por outro lado, os recifes se mostraram uma importante fonte de sedimentos para as praias da região, principalmente em locais de déficit de sedimentos. Dessa forma, além dos recifes constituírem uma proteção natural para as praias em sua retaguarda, os organismos que vivem neste ambiente são uma importante fonte de sedimentos para as praias. A manutenção dessas estruturas e a conservação dos seus ecossistemas são, portanto, medidas preventivas contra a erosão costeira. / ABSTRACT - The great physiographic diversity of the Dendê Coast favors the deposition of different sediment types along the beaches including, calcium carbonate rich sediments. In this study 86 beach samples collected at 2 km interval were used. For each sample 300 gains were identified for each grain size class, using a binocular microscope. The relative frequencies of the different components were weighted by the weight of each grain size fraction. The results were used to prepare thematic maps using ArcView 3.2P®P. The beach sediments of the Dendê Coast are essentially siliciclastic (80-100%). Quartz is the major component (70100%). Only at the Tinharé and Boipeba islands bioclasts are major components of beach sands reaching up to 80-100%. These sediments are made up essentially of fragments of Halimeda, reaching percentages up to 70%. Coralline algae and mollusks also contribute significantly to these sediments (up to 30%). The results obtained show that the spatial distribution of the bioclastic components provide important information on the environmental conditions present at the shoreline (energy levels, availability of hard substrates and sediment supply) and on the sediment sources as well. The composition of the beach sediments at the Dendê Coast reflects the present day environmental conditions and show that these sediments do not experience lateral transport. This situation is favored by a “hindered longshore transport” that characterizes most of the region. In spite of the extensive progradation of the shoreline at the Guaibim and Pratigi strandplains, the only important river emptying in this coast is the Contas river located 50 km south of the Camamu bay. On the other hand, the coral reefs, besides offering a natural protection to the shoreline, also represent an important source of beach sands. The conservation of these structures and ecosystems is therefore fundamental to mitigate shoreline erosion at the Tinharé and Boipeba islands.

Submitted by Everaldo Pereira (pereira.evera@gmail.com) on 2017-06-29T20:20:20Z No. of bitstreams: 1 Moraes (2006).pdf: 10192985 bytes, checksum: 797dba8f316584260809f7181764f7c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-29T20:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moraes (2006).pdf: 10192985 bytes, checksum: 797dba8f316584260809f7181764f7c7 (MD5) / O presente trabalho visa utilizar os padrões de distribuição espacial, características ecológicas e aspectos tafonômicos das assembléias de foraminíferos para descrever aspectos da dinâmica sedimentar da plataforma continental da região norte da Costa do Dendê (Foz do Rio Jequiriçá à Ponta dos Castelhanos). O estudo foi realizado a partir de análises sedimentológicas e faunísticas de 28 amostras de sedimento de fundo obtidas em fevereiro de 2002. A plataforma estudada é constituída por sedimento carbonático de tamanho areia distribuído ao longo de toda a região. Foram triados 45324 espécimes pertencentes a 180 taxa. O maior número de testas foi encontrado em pontos de granulometria fina nas plataformas média e externa ou sob a influência de aporte continental. Já os maiores valores de diversidade foram registrados em pontos das plataformas média e externa, confirmando sua relação com a profundidade. O predomínio da cor amarela e de testas preservadas sugere uma condição hidrodinâmica calma com baixas taxas de sedimentação e lenta atuação dos organismos bioturbadores. A presença de testas preenchidas com grânulos de pirita confirma a existência de grande concentração de matéria orgânica nas amostras de textura fina e disponibilidade de ferro. O baixo percentual de testas malformadas (0,2%) não permitiu sua utilização como parâmetro. O fato de apenas Cibicides concentrica e Elphidium incertum serem consideradas principais e a distribuição quase eqüitativa dos taxa nas categorias de freqüência de ocorrência sugeriram ausência de dominância na área de estudo, a qual foi corroborada pelos altos valores de equitatividade. O Subgrupo de Ammonia tepida reuniu amostras sob influência do Rio Jequiriçá. O Subgrupo de Bigenerina nodosaria agrupou amostras que apresentam textura areia lamosa. O Subgrupo IIA foi caracterizado pela presença de Cibicides concentrica em ambientes de média a alta energia. No Subgrupo A1, predominam as espécies Amphistegina lessonii, Archaias angulatus e Quinqueloculina lamarckiana em amostras de ambientes de alta energia com textura areia ou areia cascalhosa. No Subgrupo IIB, dominam as espécies Bolivina pulchella e Elphidium incertum em amostras de textura lamosa. O Grupo B apresenta uma distribuição uniforme das espécies, de modo que não há um subgrupo específico de amostras que o descreva. Assim, foram constadas as seguintes assembléias: Ammonia tepida como indicadora da influência do aporte continental e variação de salinidade na região de plataforma interna entre a foz do Rio Jequiriçá e o Canal de Valença; Bigenerina nodosaria indicando ambientes de baixa energia hidrodinâmica na plataforma externa; Amphistegina lessonii-Archaias angulatus-Quinqueloculina lamarckiana indica condições de alta energia com intenso retrabalhamento do sedimento nas plataformas média e interna e de depósito recifal na plataforma externa; e Bolivina pulchella-Elphidium incertum apontando a influência de aporte continental e elevada concentração de matéria orgânica na região de Ponta Panã. / ABSTRACT - This study was aimed to use spatial distribution patterns, ecological characteristics and taphonomic aspects of foraminífera tests to describe aspects of the sedimentary dinamics of Dendê North Coast continental shelf (Jequiriçá River to Ponta dos Castelhanos). Sedimentological and faunistics analyses were made in 28 samples collected in February of 2002. The continental shelf is composed by grain size carbonatic sediment. Were found 45324 specimens of 180 taxa. The highest number of specimens was found in fine sediments of medium and outer shelf or under continental drainage influence. The highest diversity values recorded in samples of medium and outer shelf confirm their depth relationship. The predominancy of yellow collor and preserved tests suggest a low hidrodinamic energy with low sedimentation rates and slow biological reworking. The pyritizated tests confirm the high concentration of organic matter in fine sediment samples and iron availability. The low percentage of malformed tests (0,2%) made to consider them irrelevant. The fact of only Cibicides concentrica and Elphidium incertum have been considered main species and the almost equitative taxa distribution between the patterns of occurrence frequency suggest no dominance in the studied area, that was confirmed by high evenness values. The Ammonia tepida subgroup combines samples under Jequiriçá River influence. Bigenerina nodosaria groups samples of muddy sand texture. The IIA subgroup was characterized by Cibicides concêntrica presents in environments of medium to high hidrodinamic energy. In the A1 subgroup, Amphistegina lessonii, Archaias angulatus and Quinqueloculina lamarckiana predominate in samples of high energy with sand or gravely sand textures. In the IIB subgroup, Bolivina pulchella and Elphidium incertum predominate in samples of mud texture. The B group presents a uniform species distribution, therefore no dominance relation justifies the establishment of any subgroup within it. Thus, was established the following assemblages: Ammonia tepida as indicator of river influence and salinity variation in the inner shelf between Jequiriçá River and Valença Channel; Bigenerina nodosaria indicates low hidrodinamic energy in outer shelf; Amphistegina lessoniiArchaias angulatus-Quinqueloculina lamarckiana indicates high energy conditions with intense sediment reworking in inner and medium shelf and reefal deposits in outer shelf; and Bolivina pulchella-Elphidium incertum points to continental drainage influence and high organic matter concentration in Ponta Panã.

Submitted by Everaldo Pereira (pereira.evera@gmail.com) on 2017-07-24T13:04:25Z No. of bitstreams: 1 HELISÃNGELA C. B. ARAUJO.pdf: 10330856 bytes, checksum: 7cf5a25258d6d34a171df24bb76af068 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-24T13:04:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HELISÃNGELA C. B. ARAUJO.pdf: 10330856 bytes, checksum: 7cf5a25258d6d34a171df24bb76af068 (MD5) / Eventos climáticos e oceanográficos ocorridos no planeta deixam registros no ambiente, a partir dos quais é possível realizar reconstruções paleoambientais. Assim, o estudo de perfis sedimentares fornece informações sobre as condições físico-químicas e geológicas atuantes no passado. Neste sentido, a presente pesquisa analisou seis testemunhos de sedimento coletados no sul da Bahia, dois no estuário do Rio Caravelas e quatro na plataforma continental interna em pontos próximos aos recifes de Abrolhos, com o objetivo de reconhecer a distribuição temporal das espécies de foraminíferos presentes na região e associar as alterações observadas com possíveis mudanças paleoceanográficas e paleoclimáticas que tenham atingido a área de estudo, nos últimos anos. Para tanto, as amostras de sedimento dos testemunhos foram analisadas com base em parâmetros químicos, sedimentológicos e microfaunísticos. Os resultados da atividade do Pb210 ao longo de quatro testemunhos revelaram as seguintes taxas de sedimentação: 6,68 ± 0,46 mm/a-1 (testemunho TCV2A); 3,98 ± 0,32 mm/a-1 (testemunho TLE2); 1,86 ± 0,12 mm/a-1 (testemunho TTI) e 5,71 ± 0,33 mm/a-1 (testemunho TLX1). Estas diferentes taxas de sedimentação mostram a heterogeneidade entre as regiões onde os testemunhos foram coletados, sobretudo com relação à distância da linha de costa, a morfologia dos recifes e o nível de exposição às correntes e ventos. A avaliação da microfauna de foraminíferos foi realizada em 29 e 25 amostras provenientes dos testemunhos estuarinos TCV1A e TCV2A, respectivamente, e 24, 22, 24 e 23 amostras procedentes dos testemunhos marinhos TLE2, TTI, TLX1 e TAB1, respectivamente. Para esta análise foram isolados 33.300 espécimes e identificados 199 taxa, sendo 194 bentônicos e cinco planctônicos. A análise da composição faunística das amostras dos testemunhos estuarinos revelou, da base para o topo, períodos de menor, maior e menor influência marinha sobre o continente, durante a deposição do testemunho TCV1A, e condições restritas de influência de águas salinas durante a deposição dos sedimentos do testemunho TCV2A. Considerando os testemunhos marinhos, foi registrada baixa representatividade quantitativa e qualitativa de formas planctônicas, explicada em função da localização dos testemunhos, essencialmente em trechos da plataforma interna. Entretanto, as curvas de distribuição desses foraminíferos planctônicos, ao longo dos testemunhos, revelaram tendência de acréscimo na representatividade das espécies Globigerinoides ruber e Globigerinoides sacculifer, especialmente no testemunho TLE2, e do táxon Globorotalia manardii ao longo do testemunho TAB1. Isto indica um crescente aumento na influência de águas oceânicas quentes sobre a plataforma, intercalado por períodos de maior influência de águas mais frias e ricas em nutrientes, associados a reduções nos percentuais dessas espécies e aumento na contribuição da espécie Globigerinoides bulloides. A correlação entre esses dados e a análise das curvas isotópicas de oxigênio evidenciou oscilações climáticas de baixa magnitude. Os dados isotópicos de carbono (δ13C) exibiram curvas que apresentaram tendência de queda nos valores da base em direção ao topo dos testemunhos coletados nas circunvizinhanças dos recifes do arco interno (TLE2, TTI e TLX1) e aumento nas amostras do testemunho do Recife do Parcel dos Abrolhos (TAB1), no arco externo de recifes, o qual está localizado a cerca de 70 km distante da linha de costa. Essas diferenças indicam variação na produtividade primária durante a deposição dos sedimentos dos testemunhos dos arcos recifais interno e externo, provavelmente durante a ocorrência de diferentes massas d’água. A análise dos parâmetros microfaunísticos revela que o sedimento testemunhado próximo às construções recifais do arco interno de Abrolhos apresentam baixo percentual de espécies principais, essencialmente representadas por formas reconhecidas pela fragilidade de suas testas, a exemplo de Bolivina sp., Fursenkoina sp., e Uvigerina peregrina. Isto sugere que a preservação de formas principais tenha sido favorecida pelo hábito infaunal de parte dos seus representantes. As análises de coloração e desgaste das testas dos foraminíferos revelaram aumento na representatividade de testas brancas em direção ao topo dos testemunhos, assim como aumento no percentual de testas desgastadas, sobretudo por abrasão e quebramento. Tal observação sugere ampliação da energia hidrodinâmica, a ponto de promover elevação na taxa de testas quebradas e a mobilização de possíveis testas escuras que, expostas à superfície, ficaram sujeitas à oxidação, elevando a representatividade de testas brancas no sedimento. / ABSTRACT - Climate and oceanographic events that occur in the planet can leave traces in the environment, from which it is possible to implement paleoenvironmental reconstructions. Thus, the study of sedimentary profiles will provide information about the active physic-chemical and geological conditions that occurred in the past. The present research analyzed six sediment cores sampled from the south coast of the state of Bahia, two in the Caravelas River estuary and four in the inner continental shelf near the Abrolhos reefs, aiming to recognize the temporal distribution of foraminifera species in the region, trying to associate the observed alterations with possible paleooceanographic and paleoclimate changes that reached the study area, in the last years. In doing so, the sediment samples from the cores were analyzed through chemical, sedimentological and microfaunistic parameters. The results of Pb210 activity of the sediment from four cores revealed the following sedimentary rates: 6,68 ± 0,46 mm/y-1 (TCV2A core); 3,98 ± 0,32 mm/y-1 (TLE2 core); 1,86 ± 0,12 mm/y-1 (TTI core) and 5,71 ± 0,33 mm/y-1 (TLX1 core). The different rates of sedimentation showed a heterogeneity among the areas where the cores were collected, mainly in relation to its distance from the coastline, the morphology of the reefs and the level of exposition to currents and winds. The foraminifer’s microfauna analysis was done in 29 and 25 samples from the TCV1A and the TCV2A estuary cores, respectively, and 24, 22, 24 and 23 samples from the TLE2, TTI, TLX1 e TAB1 marine cores, respectively. For this analysis, it was isolated 33,300 specimens and identified 199 taxa, 194 benthonic and five planktonic. The analysis of the faunistic composition from the estuary cores reveals, from bottom to top, periods of less, more and less marine influence over the continent, during the deposition of the TCV1A core sediments, and conditions of restrict influence of saline waters during the deposition of sediment from the TCV2A core. Taking into account the marine cores, a low quantitative and qualitative representation of planktonic forms was documented, which may be explained by the core location in the inner continental shelf. However, the curves of distribution of planktonic foraminifera along the cores reveal a tendency to an increasing in the representativeness of Globigerinoides ruber and Globigerinoides sacculifer species, particularly in the TLE2 core, as well as of Globorotalia manardii in the TAB1 core. This indicates an increasing raise of warm oceanic water over the continental shelf, interpolated by periods of major influence of more cold water rich in nutrients, associated with a reduction in the percentage of those species and an increasing in the distribution of Globigerinoides bulloides species. The correlation among these data with the analysis of the oxygen isotopic curves indicates climatic oscillation of low magnitude. The carbon isotopic data (δ13C) showed curves which denote a tendency in the drop of values from the bottom to the top of the cores of the reefs from the inner arc (TLE2, TTI e TLX1) and an increase in the cores near Parcel dos Abrolhos (TAB1), in the outer arc of reefs, which are located circa 70 km from the coastline. These differences indicate variation in the primary productivity during the period of deposition of the sediment from the inner and outer arcs of reefs, probably due to the influence of different water masses. The analysis of microfaunistic parameters reveals that the sediment cored along the reefs that form the inner arc of Abrolhos show low percentage of the major species, essentially represented by taxa recognized by the fragility of its tests, such as Bolivina sp., Fursenkoina sp., and Uvigerina peregrine. This may suggest that the preservation of the major forms have been helped by the infaunal habit of its representatives. The analyses of color and erosion of the foraminifera tests denounces an increasing of the representativeness of white tests towards the top of the cores as well as an increase in the percentage of worn off tests, mainly by abrasion or breakage. Such observation suggests the enlargement of the in place hydrodynamic energy, so that it may promote an increase of the rate of broken tests, as well as the mobilization of possible dark tests, which when exposed to the surface are subjected to oxidation, increasing the representativeness of white tests in the sediment.

Submitted by Everaldo Pereira (pereira.evera@gmail.com) on 2017-07-24T13:11:34Z No. of bitstreams: 1 TESE_Bruno_R_Piana.pdf: 8234510 bytes, checksum: e08be01ca5c31fbadef8b6bd4b2b0f85 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-24T13:11:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_Bruno_R_Piana.pdf: 8234510 bytes, checksum: e08be01ca5c31fbadef8b6bd4b2b0f85 (MD5) / Os foraminíferos estão distribuídos na plataforma oceânica desde a zona costeira até a zona abissal e são sensíveis às mudanças ambientais, causadas tanto por fatores bióticos, como pelos abióticos. As assembléias de foraminíferos encontradas foram utilizadas como bioindicadoras ambientais com o objetivo de identificar as variações paleoceanográficas e paleoclimáticas que ocorreram no talude e sopé continentais da Bacia do Jacuípe, durante o Período Quaternário. Os testemunhos tipo “pistão câmara” REG-1, REG19, REG-101, SAT-61, SIS-190 e SIS-198 foram coletados no talude e sopé continentais, em profundidades de 2613, 2670, 2140, 2490, 1500 e 709 metros, respectivamente. A microfauna de foraminíferos foi analisada em 62 amostras de sedimento dos seis testemunhos. Foram isolados 15.300 espécimes pertencentes a 228 Taxa, 65 gêneros, 223 espécies, sete formas (duas típicas) representados, principalmente, pelas espécies: Globigerinoides trilobus, Globigerinoides ruber, Globorotalia menardii, Globigerinoides saculifer, Globorotalia truncatulinoides, Globigerinoides conglobatus, Amphistegina lessoni, Bulimina costata, Cassidulina laevigata, Cibicides floridanus, Melonis affine e Uvigerina peregrina. Os padrões de distribuição, as variações das abundâncias das espécies bioindicadoras e a razão bentônico/planctônico ao longo do testemunho atribuíram conotações bioestratigráficas correspondentes às biozonas internacionais do Quaternário, e sugerem variações eustáticas do nível relativo do mar, que estão relacionadas aos eventos climáticos globais durante este Período. Foram identificadas as Zonas Y e Z e as subzonas Y2, Y1, Z2 e Z1. / ABSTRACT - The foraminifera are distributed on the continental shelf from the coastal zone to abyssal zone. They are sensitive to environmental changes, biotic and abiotic. The foraminifera assemblages were used as environmental bio-indicators in order to identify paleoclimatics and paleoceanography variations that occurred on the continental slope and on the continental rise at Jacuipe Basin during Quaternary Period. The piston-cores REG-1, REG19, REG-101, SAT-61, SIS-190 and SIS-198 were collected on the continental slope and on the continental rise at depths of 2613, 2670, 2140, 2490, 1500 and 709 meters respectively. The microfauna of foraminifera was analyzed in 62 sediment samples from three corers. There were 15.300 specimens isolated from the 228 Taxa, 65 genera, 223 species, seven forms (two typical). The main species were: Globigerinoides trilobus, Globigerinoides ruber, Globorotalia menardii, Globigerinoides saculifer, Globorotalia truncatulinoides, Globigerinoides conglobatus, Amphistegina lessoni, Bulimina costata, Cassidulina laevigata, Cibicides floridanus, Melonis affine and Uvigerina peregrina. The distribution pattern, variation of species abundance, bio-indicators and the benthonic/planktonic rate throughout the corer have given biostratigraphic connotations corresponding to the international biozones of the quaternary. They suggest that eustatic variations on the sea level are related to global climatic events during this period. The Y and Z Zones and the subzones Y2, Y1, Z2, Z1 were identified.

MASCARENHAS,A.L.S. Análise Geoambiental da Ilha de Algodoal-Maiandeua/PA. 2006. 133 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006. / Submitted by Aline Nascimento (vieiraaline@yahoo.com.br) on 2011-10-31T12:18:41Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_alsmascarenhas.pdf: 29988008 bytes, checksum: bcae63e0cdf4c750b3143949cfd71a43 (MD5) / Rejected by Aline Nascimento(vieiraaline@yahoo.com.br), reason: Falta Descrição. on 2011-10-31T12:21:20Z (GMT) / Submitted by Aline Nascimento (vieiraaline@yahoo.com.br) on 2011-10-31T12:23:44Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_alsmascarenhas.pdf: 29988008 bytes, checksum: bcae63e0cdf4c750b3143949cfd71a43 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Nascimento(vieiraaline@yahoo.com.br) on 2011-10-31T12:25:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_alsmascarenhas.pdf: 29988008 bytes, checksum: bcae63e0cdf4c750b3143949cfd71a43 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-31T12:25:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_alsmascarenhas.pdf: 29988008 bytes, checksum: bcae63e0cdf4c750b3143949cfd71a43 (MD5) Previous issue date: 2006 / The integrated studies if have become one of the forms of analysis of the complex relation man-nature. This makes of the geossistêmico method the main instrument of interpretation of the dynamics of the landscape and the intrinsic relations to same with a the antropogênica action. Of this form, the present dissertação focuses the integrated studies of the geoambientais units and the impacts in the paraense coastal zone, specifically the Island of Algodoal-Maiandeua/PA, located the 170 km of the capital - Belém. Geossistema was the starting point of the present analysis, focusing the localization, the interpretation, and the espacialização as objective generality of the research. Geoambientais, characteristic units had been defined geologic-geomorfológicas, taking in consideration the forms of use and occupation. The thematic cartography became continuous process and synthesis of the research, being primordial in the localization of the main forms of use and occupation, as well as in the estruturação of the proposal of the ecozoneamento disciplining some uses. Sugestiona, still, a plan of management integrated of the Coastal Zone as end item of the present work. This research searched to be the base of a new estruturação of the territory better to equate the existing ambient problems in the studied area. / Os estudos integrados têm se tornado uma das formas de análise da complexa relação homem-natureza. Isso faz do método geossistêmico o principal instrumento de interpretação da dinâmica da paisagem e das relações intrínsecas à mesma com à ação antropogênica. Dessa forma, a presente dissertação focaliza os estudos integrados das unidades geoambientais e os impactos na zona costeira paraense, especificamente a Ilha de Algodoal-Maiandeua/PA, localizada a 170 km da capital – Belém. O geossistema foi o ponto de partida da presente análise, focalizando a localização, a interpretação, e a espacialização como objetivo geral da pesquisa. Foram definidas unidades geoambientais, características geológica-geomorfológicas, levando em consideração as formas de uso e ocupação. A cartografia temática tornou-se processo contínuo e síntese da pesquisa, sendo primordial na localização das principais formas de uso e ocupação, bem como na estruturação da proposta do ecozoneamento para disciplinar os vários usos. Sugestiona-se, ainda, um plano de gestão integrada da Zona Costeira como produto final do presente trabalho. Esta pesquisa buscou ser a base de uma nova estruturação do território para melhor equacionar os problemas ambientais existentes na área estudada. Palavras-Chave: Algodoal-Maiandeua; Geossistema; Paisagem; Zona Costeira.

PIMENTEL, Marcionília Fernandes. Análise ecotoxicológica do efluente da indústria de beneficiamento da castanha de caju antes e após tratamento em reator aeróbio inoculado com fungos. 2008. 70f. Dissertação (Mestrado em Ciencias Marinahs Tropicais) - Instituto de Ciencais do Mar, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008. / Submitted by Debora Oliveira (deby_borboletinha@hotmail.com) on 2011-12-07T19:20:10Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_mfpimentel.pdf: 1196491 bytes, checksum: d60f5ccb8f7ccf1b3ca1d880204db5f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Nadsa Cid(nadsa@ufc.br) on 2011-12-12T12:42:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_mfpimentel.pdf: 1196491 bytes, checksum: d60f5ccb8f7ccf1b3ca1d880204db5f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-12T12:42:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_mfpimentel.pdf: 1196491 bytes, checksum: d60f5ccb8f7ccf1b3ca1d880204db5f9 (MD5) Previous issue date: 2008 / The cashew nut improvement is a very important and well-developed activity in almost all states of northeast Brazil, especially Ceará. However, there are few studies regarding the contribution of the cashew nut industry to environmental pollution in Ceará. This industry’s wastewater contains traces of cashew nut shell liquid (CNSL), in which phenols and other toxic aromatic compounds are present. The aim of this research was to assess the effectiveness of the treatment made by the industry (RAW and TREATED effluents) and the viability of a fixed bed bioreactor inoculated with the fungi Aspergillus niger in the treatment of the cashew nut industry’s wastewater samples using Artemia sp. acute toxicity test. In addition, levels of total phenols and chemical oxygen demand (COD) were determined. Wastewater samples were collected weekly from September 2007 until March 2008 in an industry located at Fortaleza city. The results of the acute toxicity tests were compared using the LC50 values and the dead nauplii number among 30 exposed at the 4% concentration. The results showed that both wastewater are highly toxic on 4% concentration with the mortality of almost all the organisms (RAW = 29.6  0.4 e TREATED = 29.2  0.1), demonstrating the ineffectiveness of the treatment made by the industry on the toxicity removal. The same occurred with total phenols and COD analyses. Regarding the biological treatment conducted in the laboratory, it is possible to note a great performance on toxicity, phenols and COD removal. The mean of dead nauplii for INFFLUENT after 24 hours was equal to 21.1 ± 2.8 nauplii, while after 48 hours was 25.4 ± 2.1. For EFFLUENT the mean of dead organisms after 24 hours was equal to 1.3  0.8, while after 48 hours was 4.9  1.9. The mean values obtained from total phenols analysis were 1.16  0.27 mg/L (INFFLUENT) and 0.22  0.06 mg/L (EFFLUENT) (p < 0.05). The highest value for phenol removal of the effluent was 98.1%. The mean value of COD was 1328.0  123.4 mg de O2/L for INFFLUENT effluent and 231.2  41.9 mg de O2/L for EFFLUENT (p < 0.05). The bioreactor reached levels of COD removal about 95.8%. A strong positive correlation was observed between toxicity and total phenols concentration and between toxicity and COD. A microbiological analysis of the final effluent were carried out, showing the presence of yeast instead of filamentous fungi. In conclusion the fixed bed fungal bioreactor can be considered an alternative for the biological treatment on this kind of wastewater. / No estado do Ceará, a castanha é um dos principais produtos de exportação e por conta de tal desenvolvimento, o processamento da castanha tem emitido quantidades significativas de água residuária em ecossistemas aquáticos. Tal efluente apresenta traços do líquido da casca da castanha (LCC), no qual estão presentes fenóis e outros compostos aromáticos que são altamente poluidores. O objetivo deste trabalho foi o de avaliar a eficiência do tratamento realizado na indústria (efluentes BRUTO e TRATADO) e a viabilidade de tratamento em um reator aeróbio de leito fixo e escoamento contínuo ascendente, inoculado com o fungo Aspergillus niger (efluentes ENTRADA e SAÍDA), utilizando o teste de toxicidade aguda com Artemia sp., além dos níveis de fenóis totais e DQO. Foram realizadas coletas semanais durante os meses de setembro de 2007 a março de 2008 em uma indústria localizada na cidade de Fortaleza. Os resultados dos testes de toxicidade foram comparados a partir dos valores de CL50 e do número de náuplios mortos dentre os 30 expostos na concentração de 4% comum a todos os testes em todas as amostras. Os resultados mostraram que ambos os efluentes coletados na indústria são altamente tóxicos, levando à mortalidade de quase todos os náuplios na concentração de 4% (BRUTO = 29,6  0,4 e TRATADO = 29,2  0,1), o que comprova que o tratamento realizado na indústria não é eficiente para remoção de toxicidade. O mesmo ocorreu em relação aos níveis de DQO e fenóis. Com relação ao tratamento biológico realizado em laboratório, pode-se observar acentuada eficiência na remoção de toxicidade, DQO e fenóis. No período de 48h, a média de organismos mortos em 4% do efluente de ENTRADA do reator foi de 25,4 ± 2,1, enquanto que o efluente da SAÍDA apresentou uma média de 4,9  1,9. Os valores médios obtidos da dosagem de fenóis totais foram de 1,16  0,27 mg/L para a ENTRADA e 0,22  0,06 mg/L para a SAÍDA (p < 0.05). A remoção máxima realizada foi de 98,1 %. Com relação à DQO, os valores médios obtidos foram 1328,0  123,4 mg de O2/L para a ENTRADA e 231,2  41,9 mg de O2/L para efluente de SAÍDA (p < 0.05). As taxas de remoção de DQO alcançaram um valor máximo de 95,8%. Vale ressaltar que foi observada forte correlação positiva entre a toxicidade e a concentração de fenóis, bem como com a DQO. A análise do biofilme presente no efluente final revelou predominância de leveduras e ausência de fungos filamentosos. Pode-se concluir, portanto, que o reator fúngico de leito fixo e escoamento ascendente operado com um tempo de detenção hidráulica de 12 horas pode ser considerado uma alternativa de tratamento biológico para o efluente desse tipo de indústria.

MOURA, M. R. Dinâmica costeira e vulnerabilidade à erosão do litoral dos municípios de Caucaia e Aquiraz, Ceará. 2012. 210 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-09-01T20:31:37Z No. of bitstreams: 1 2012_tese_mrmoura.pdf: 20225170 bytes, checksum: 4d83ef6abcd50a30475cda614cef1f63 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-09-01T20:55:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_tese_mrmoura.pdf: 20225170 bytes, checksum: 4d83ef6abcd50a30475cda614cef1f63 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-01T20:55:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_tese_mrmoura.pdf: 20225170 bytes, checksum: 4d83ef6abcd50a30475cda614cef1f63 (MD5) Previous issue date: 2012 / The coastal plains are one of the most fragile ecosystems known, however, have the highest rate of use, occupation, urbanization and population density in the world. This fact demonstrates the need to require specific studies in this area so that your planning is done sustainably. Thus, the present thesis held in the coastal municipalities of Caucaia and Aquiraz, Ceará, located in the metropolitan region of Fortaleza, aimed to analyze the socio-environmental dynamics of the coastal zone, assessing the levels of vulnerability to erosion of the site. The methodology was performed by monitoring the 12 points marked, in which they were made, field work with the realization of profiles transverse, measurements of height, period and direction of waves and sediment samples collected in the beach zone, dunes and frontal dunes to back morphoscopy and analysis granulometric, and survey data such as winds, rainfall, currents, temperature and tidal fluctuations. According to the results given that the coastal area studied had almost entirely, urbanization and occupation by tourist activities, and this in some specific environments have lower intensity due to unattractive and/or speculation has yet to be inserted so active on the beach. The evolution of the urban city of Caucaia occurred more intensely compared to the occupation of Aquiraz, even the latter has a history older than the first city, a fact proven by the characteristics social and economic. In the oceanographic aspects there was tidal amplitudes monthly maximum 3.1 minimum 2,3 m. In Caucaia the wave height ranged from 0,60 m to 2,10 m Aquiraz a variation of 1,5 m and 0,50 m wave predominance of type sea. The morphoscopy identified in dune environments and beach sediments matte and shiny, which demonstrate the existence of interaction between environments underwater and wind transport. As the modal states, the coast of Caucaia characterized by beaches with a tendency to intermediate stages, resulting in certain periods of the year in the reflective beach stages in Iparana and dissipative stages in Pacheco and Icaraí. Already in Aquiraz modal stages were also characterized by beaches tend to intermediate stages, only in getting internships reflective stages in Iguape. It was confirmed the retreat of the shoreline around the coastline studied based on the program DSAS 4.2, with rates ranging from -4,10 m/year to 0,35 m/year in Caucaia and -1,4 m/year to -0,25 m/year in Aquiraz. In view of the foregoing it was found that the coast of Caucaia showed average to high vulnerability to erosion taking place as a major problem in the forms of use and occupancy of interaction between environments of the coastal zone, while in Aquiraz was low to high along its entire length, with the most problematic areas of real estate speculation should be preserved. These implications may clarify why the erosion processes are more intense in coastal Caucaia in relation to coastal Aquiraz, mainly because of the position of the coastline, that is, how the elements studied oceanographic reached the coast, in the case, in coastal Caucaia these are much more intenseIt is concluded that, in comparative diagnosis of the two cities through the methodologies, the erosion indicators, the categories and morphodynamics that, the vulnerability to coastal together with conditions receding coast line and reduced sediment supply, is related mainly with the evolution of the occupation, the use and the forms of dynamic coastal area / As planícies litorâneas são um dos ecossistemas mais frágeis conhecidos, que, no entanto, apresentam o maior índice de uso, ocupação, urbanização e densidade demográfica em todo o mundo. Tal fato demonstra a necessidade dessa área requerer estudos específicos para que seu ordenamento seja feito de forma sustentável. Dessa forma, a presente tese, realizada no litoral dos municípios de Caucaia e Aquiraz, Ceará, localizados na região metropolitana de Fortaleza, teve como objetivo analisar a dinâmica socioambiental da zona costeira, avaliando os índices de vulnerabilidade à erosão do local. A metodologia foi realizada por meio do monitoramento de 12 pontos demarcados, nos quais foram feitos, trabalhos de campo com a realização de perfis transversais, medições da altura, período e direção das ondas e coletas de amostras de sedimentos na faixa praial e campos de dunas móveis e frontais para posterior análise granulométrica e morfoscopia e levantamentos de dados como ventos, pluviometria, correntes, temperatura e oscilações das marés. Nos resultados obtidos conferiu-se que, a zona costeira estudada apresentou em quase sua totalidade, ocupação por urbanização e atividades turísticas, tendo esta em alguns pontos específicos menor intensidade devido possuir ambientes sem atrativos e/ou a especulação imobiliária ainda não ter se inserido de forma na praia. A evolução urbana do município de Caucaia se deu de forma mais intensa se comparada à ocupação de Aquiraz, mesmo esta última tendo um histórico mais antigo que a do primeiro município, fato comprovado pelas características sociais e econômicas locais. Nos aspectos oceanográficos verificou-se amplitudes de marés mensais com máximas de 3,1 m e mínimas de 2,3 m. Em Caucaia a altura da onda variou de 0,60 m a 2,10 m e em Aquiraz apresentou variação de 1,5 m e 0,50 m e predominância de ondas do tipo sea. A morfoscopia identificou nos ambientes dunares e praiais sedimentos foscos e brilhosos, o que constata a existência da interação entre ambientes de transportes eólicos e subaquáticos. Conforme os estados modais, o litoral de Caucaia caracterizou-se com praias de tendência a estágios intermediários, obtendo em certos períodos do ano estágios reflexivos na praia de Iparana e estágios dissipativos nas praias de Pacheco e Icaraí. Já em Aquiraz os estágios modais também caracterizaram-se por praias de tendência a estágios intermediários, obtendo estágios reflexivos apenas na praia do Iguape. Confirmou-se o recuo da linha de costa em todo o litoral analisado, com base no programa DSAS 4.2, com taxas entre -4,10 m/ano a 0,35 m/ano em Caucaia e de -1,4 a -0,25 em Aquiraz. Diante do que foi exposto constatou-se que o litoral de Caucaia apresentou vulnerabilidade média à alta à erosão tendo como problema maior no local as formas de uso e ocupação dos ambientes de interação entre a zona costeira, enquanto que em Aquiraz foi de baixa à alta em toda sua extensão, tendo como problemática maior a especulação imobiliária de áreas que deveriam ser preservadas. Tais implicações podem esclarecer o porquê dos processos erosivos serem mais intensos no litoral de Caucaia em relação ao litoral de Aquiraz, principalmente por causa da posição da linha de costa, isto é, da forma como os elementos oceanográficos chegam à costa estudada, no caso, no litoral de Caucaia estes são bem mais intensos. Conclui-se que, no diagnóstico comparativo dos dois municípios por meio das metodologias, dos indicadores erosivos e das categorizações morfodinâmicas que a vulnerabilidade costeira, em conjunto com as condições de recuo da linha costa e a diminuição do suprimento sedimentar, está relacionada, sobretudo, com a evolução da ocupação, das formas de uso e da dinâmica costeira da área

SILVA, R. F. G. Avaliação ambiental da área marinha do sistema de disposição oceânica dos esgotos sanitários e das praias do litoral oeste de Fortaleza, Ceará, Brasil. 2012. 173 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-09-04T20:53:26Z No. of bitstreams: 1 2012_tese_prfgsilva.pdf: 16768860 bytes, checksum: 81461514633ae053a7a3f06a04fcff25 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-09-04T21:27:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_tese_prfgsilva.pdf: 16768860 bytes, checksum: 81461514633ae053a7a3f06a04fcff25 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-04T21:27:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_tese_prfgsilva.pdf: 16768860 bytes, checksum: 81461514633ae053a7a3f06a04fcff25 (MD5) Previous issue date: 2012 / O presente estudo trata-se de uma avaliação ambiental da área marinha que envolve o sistema de disposição oceânica dos esgotos sanitários e as praias adjacentes do litoral oeste de Fortaleza. Foi possível identificar e analisar os parâmetros ambientais dos principais pontos de poluição, os agentes poluidores, bem como determinar o nível de impacto nas águas oceânicas e ambiente praial. Aliados ao entendimento da dinâmica costeira na área de estudo (caracterização do regime de correntes) e determinação da pluma de dispersão dos poluentes, foram efetivados os objetivos propostos. Além disso, foi realizada uma avaliação das condições de balneabilidade das praias adjacentes ao emissário submarino, visando determinar o grau de contaminação dessas águas, investigando as fontes poluidoras e uma possível relação com a descarga do emissário. As simulações realizadas considerando as características do emissário submarino de efluentes líquidos operado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) e do meio receptor, mostram uma capacidade de diluição bastante elevada. A análise dos sedimentos indicou a presença predominante de um substrato biodetrítico, caracterizado por sedimentos de granulometria muito fina a grossa. A atividade biológica intensa na área de estudo, decorrente da presença de nutrientes resultantes da contínua descarga de esgotos domésticos, justificou esse tipo de substrato. Os valores dos parâmetros físico-químicos da água, em geral, comportaram-se dentro da faixa de variação esperada para a zona costeira - temperatura relativamente elevada, pH alcalino, salinidade de água marinha influenciada por chuvas e pequeno aporte fluvial, consumo de oxigênio de média intensidade com elevado grau de saturação e uma intensa atividade biológica, o que evidenciou a qualidade dos resultados obtidos. De acordo com as análises bacteriológicas das amostras de água nos doze pontos de coleta na área marinha (P1 a P12), no decorrer das quatro campanhas, foi possível constatar dois pontos, localizados no borbotão do emissário, com maiores valores de contaminação, apresentando quantidades de coliformes totais, termotolerantes e Escherichia coli elevadas (acima de 1000/100 mL) na maioria dos níveis de profundidade da coluna d’água, valores bem superiores aos limites estabelecidos pela Resolução 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Os resultados obtidos nas análises de coliformes totais e coliformes termotolerantes nas águas das praias estudadas (P 13 a P18), indicaram valores bastante elevados, tanto no período chuvoso, quanto no período de estiagem, excedendo os limites preconizados pelo CONAMA. A sistematização das informações foi de grande importância para se avaliar as alterações sobre o meio marinho no entorno do emissário e praias adjacentes e propor medidas que minimizem os possíveis impactos adversos, as quais foram relacionadas com a gestão integrada da zona costeira, saneamento básico e continuidade do monitoramento dos sistemas marinho e costeiro

LIRA, Claudia Wanderley Pereira de. O Desenvolvimento socioambiental das praias do município de Caucaia-Ceará: diagnóstico integrado e projeção de cenários. 2015. 184 f. : Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pos-Graduação, Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Associação Plena em Rede das Instituições, Fortaleza-CE, 2015 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-08-12T14:34:37Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_cwplira.pdf: 13607206 bytes, checksum: 1db0a8ccc3a1c681be109ceb8aa46718 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-08-12T14:35:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_cwplira.pdf: 13607206 bytes, checksum: 1db0a8ccc3a1c681be109ceb8aa46718 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-12T14:35:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_cwplira.pdf: 13607206 bytes, checksum: 1db0a8ccc3a1c681be109ceb8aa46718 (MD5) Previous issue date: 2015 / Twentieth century development model, based on economic growth oriented the use and occupation of Ceará’s seacoast, caused changes both in land and in the sea zone. Such model attributed capital value to space and this has caused changes in the dynamics of this part of the land as well as in the sea zone. The challenge at present is to avert such alteration by reducing its negative impact and promote development in seacoast. This complex task implies a development model intertwined with economic growth, welfare and providing environment and natural resources preservation for future generations. In order to succeed in that, it is necessary to understand current development dynamics, so, this research aims at analyzing socio-environment development on the beaches of Caucaia City – Ceará: Dois Coqueiros, Iparana, Pacheco, Icaraí, Tabuba, and Cumbuco. The focus is the analysis of their use and occupation between 2000 and 2015; the approach used is geosystemic. The study employs different methodologies such as socio-spatial study from the knowledge of the area under the perspective of analyzed categories; the analysis of plans, projects, laws and instruments; and the integrated analysis from the matrix swot. It is an interdisciplinary study and it covers distinct areas: social, environmental, spatial, and economy. The research also carries out the calculation of the retrograding process of the area through the equation proposed by Brunn Law, used to determinate the preserved area, which is indispensable for seacoast. Information and data were systematized from the correlational matrix and thematic maps, they were presented in scenery forms and the result is some development proposals. The conclusion states that analyzed beaches undergo different processes concerning urban-environmental dynamics; Dois Coqueiros, Iparana, Pacheco and Icaraí beaches need taking their landscape potential back, as well as their socio-economic dynamics; Tabuba and Cumbuco beaches need having their landscape potential and socio-economic dynamics preserved and expanded. / A conjuntura de desenvolvimento do século XX, pautada no crescimento econômico, conduziu o processo de uso e ocupação da zona costeira e promoveu mudanças no continente e no ambiente marinho. Esse modelo de desenvolvimento atribuiu valor de mercadoria ao espaço e agenciou mudanças significativas na paisagem e na dinâmica dessa parcela territorial, bem como no meio marinho. O desafio do século XXI é contornar essas mudanças minimizando seus impactos negativos e reconduzir o processo de desenvolvimento da zona costeira. Tarefa complexa, que pressupõe um modelo de desenvolvimento que envolva o crescimento econômico, o bem-estar social e garanta a qualidade ambiental e os recursos naturais para as gerações futuras. Para que esse desafio seja vencido, faz-se necessário entender a dinâmica de desenvolvimento atual, portanto, essa pesquisa objetiva analisar o desenvolvimento socioambiental das praias do município de Caucaia - Ceará: Dois Coqueiros, Iparana, Pacheco, Icaraí, Tabuba e Cumbuco. O ponto focal da pesquisa é a analise do uso e ocupação no período definido entre os anos de 2000 a 2015; a abordagem utilizada é a geossistêmica. O estudo utiliza diferentes metodologias como o estudo socioespacial a partir do entendimento da área sob a perspectiva de categorias de análise; a análise de planos, projetos, leis e instrumentos; e a análise integrada a partir da matriz swot. É de caráter interdisciplinar e abrange dimensões distintas: social, ambiental, espacial e econômica. A pesquisa realiza, ainda, o cálculo de Retrogradação da área, equação matemática proposta pela Lei de Bruun, para determinar área não edificante, área imprescindível para a preservação da zona costeira. As informações e dados gerados foram sistematizados a partir de matriz de correlação e mapas temáticos, foram apresentados em formato de cenários e deram origem às diretrizes de desenvolvimento. Conclui-se que as praias passam por processos diferenciados em relação à dinâmica urbana-ambiental; as praias de Dois Coqueiros, Iparana, Pacheco e Icaraí necessitam recuperar seu potencial paisagístico, sua dinâmica econômica e social; já as praias de Tabuba e Cumbuco carecem ter seu potencial paisagístico, sua dinâmica econômica e social preservadas e potencializadas.

BEZERRA, Diana Maria Ferreira. Terrenos de marinha da zona costeira de Fortaleza – Ce: considerações sobre direito de propriedade. 2008. 10 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008. / Submitted by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-05-23T18:36:16Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_dmfbezerra.pdf: 301874 bytes, checksum: 785f88c5e995b6aea88b86e92b2b74b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-05-23T18:36:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_dmfbezerra.pdf: 301874 bytes, checksum: 785f88c5e995b6aea88b86e92b2b74b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T18:36:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_dmfbezerra.pdf: 301874 bytes, checksum: 785f88c5e995b6aea88b86e92b2b74b8 (MD5) Previous issue date: 2008 / Algumas áreas de terrenos de marinha tornaram-se urbanas e urbanizáveis. Em Fortaleza, exemplificando, a faixa tomada a título de exemplo na presente dissertação, compreendida entre o Porto do Mucuripe e o Aterro Hidráulico da Praia de Iracema, está toda ocupada por construções. Paralelamente a isso, a Constituição Federal estabelece no art. 20, inciso VII, que os terrenos de marinha e seus acrescidos são bens da União e, conforme o art. 99, inciso III do Código Civil, bens públicos dominicais, ou seja, bens que a União tem como objeto seu, de direito pessoal. A Constituição Federal, por sua vez, no art. 5º, incisos XXII e XXIII, também assegura, como direito fundamental, o direito de propriedade, desde que a mesma atenda à função social. Ademais, os espaços litorâneos, na atualidade, têm uma importância singular, porquanto estão envoltos por aspectos econômicos, ecológicos e socioculturais. Nesse contexto, este trabalho tem como escopo o estudo dos terrenos de marinha, a racionalidade da ocupação das áreas urbanas e a lógica da valorização dos espaços litorâneos. Dentro dessa abordagem, verifica-se como o direito de propriedade é colocado em cheque em função de uma lei maior e como os terrenos de marinha são tratados como uma exceção pela enfiteuse, que foi mantida somente para tais terrenos. Concluindo, verifica-se que a manutenção dos terrenos de marinha possibilita o controle dos usos e conseqüentemente dos problemas ambientais. Para tanto, fez-se um levantamento histórico dos terrenos de marinha, verificando-se os critérios que os instituíram no passado, bem como os que os mantêm atualmente, e a legislação pertinente, assim como que termos de comparação se pode estabelecer entre a antiga legislação e a atual, no que a eles diz respeito. Analisou-se também se já foi estabelecida nova Cota Básica no Estado do Ceará e, se em razão disso, novas demarcações dos terrenos de marinha foram feitas, e se foram identificados novos terrenos que antes não eram considerados de marinha e agora assim estão enquadrados, passando a propriedade privada para a União, com as conseqüentes implicações legais, notadamente em razão da supremacia do interesse público sobre o privado, e na hipótese de ainda não ter novas medições dos terrenos de marinha do segmento analisado, procurou-se por situação semelhante na costa cearense que possa servir de parâmetro. Por fim, verificou-se quais as conseqüências para o direito de propriedade da União e/ou dos particulares, caso tenham sido re-ratificados tais terrenos de marinha. / Algunas áreas de terrenos de marina se volvieron urbanas y urbanizables. En Fortaleza, ejemplificando, la faja tomada a título de ejemplo en la presente disertación, comprendida entre el Puerto de Mucuripe y el Aterramiento Hidráulico de la Playa de Iracema, está toda ocupada por construcciones. Paralelamente a eso, la Constitución Federal establece en el art. 20, inciso VII, que los terrenos de marina y sus acrecidos son bienes de la Unión y, conforme el art. 99, inciso III del Código Civil, bienes públicos dominicales, o sea, bienes que la Unión tiene como objeto suyo, de derecho personal. La Constitución Federal, por su vez, en el art. 5º, incisos XXII y XXIII, también asegura, como derecho fundamental, el derecho de propiedad, desde que la misma atienda a la función social. Además, los espacios litorales, en la actualidad, tienen una importancia singular, dado que están envueltos por aspectos económicos, ecológicos y socioculturales. En ese contexto, este trabajo tiene como objetivo el estudio de los terrenos de marina, la racionalidad de la ocupación de las áreas urbanas y la lógica de la valoración de los espacios litorales. Dentro de ese abordaje, se verifica como el derecho de propiedad es colocado en cheque en función de una ley mayor y como los terrenos de marina son tratados como una excepción por la enfiteusis, que fue mantenida solamente para tales terrenos. Concluyendo, se verifica que la manutención de los terrenos de marina posibilita el control de los usos y consecuentemente de los problemas ambientales. Para tanto, se hizo un levantamiento histórico de los terrenos de marina, verificándose los criterios que los instituyeron en el pasado, bien como los que los mantienen actualmente, y la legislación pertinente, así como qué términos de comparación se puede establecer entre la antigua legislación y la actual, en lo que a ellos dice respecto. Se analizó también si ya fue establecida nueva Cuota Básica en el Estado de Ceará y, si en razón de eso, nuevas demarcaciones de los terrenos de marina fueron hechas, y si fueron identificados nuevos terrenos que antes no eran considerados de marina y ahora así están encuadrados, pasando la propiedad privada para la Unión, con las consecuentes implicaciones legales, notadamente en razón de la supremacía del interés público sobre el privado, y en la hipótesis de todavía no haber nuevas mediciones de los terrenos de marina del segmento analizado, se buscó situación semejante en la costa cearense que pueda servir de parámetro. Por fin, se verificó cuales las consecuencias para el derecho de propiedad de la Unión y/o de los particulares, caso hayan sido re-ratificados tales terrenos de marina.