Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-06-25T23:05:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marcello Borba Martins Araquan Borges.pdf: 1335245 bytes, checksum: e2d995600398717efceac03c312209dd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-25T23:05:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marcello Borba Martins Araquan Borges.pdf: 1335245 bytes, checksum: e2d995600398717efceac03c312209dd (MD5) Previous issue date: 2017-02-13 / CAPES / O presente trabalho, partindo da análise dos mecanismos que constituem a democracia intercultural na Bolívia, procura, de forma crítica, conceituar como está ocorrendo a construção da sociedade a partir do novo paradigma democrático denominado novo constitucionalismo latino-americano. As recentes promulgações das constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009), oriundas deste fenômeno, trouxeram mecanismos inovadores não só para o mundo jurídico, mas também para o corpo social, tais como: a interculturalidade, o Estado Plurinacional e a ideia de descolonização das instituições. Tais conceitos não foram criados a partir destas constituições, já existiam na sociedade, mas só foram incorporados como elementos normativos a partir de então. Assim, nossa análise dos mecanismos da Constituição, com um viés crítico, e a partir de algumas categorias do Estado plurinacional, da interculturalidade e do pensamento descolonial, constituem alguns dos nossos paradigmas no trabalho. Aliado a eles, temos também uma preocupação com os mecanismos de justiça e educação presentes no texo da Constituição Boliviana. O paradigma que norteia nosso trabalho, a democracia intercultural, é percebida em diversos setores da sociedade boliviana e permeia todo o texto constitucional como o judiciário, as escolas e demais órgãos públicos, que procuram, na prática, efetivar o paradigma inclusivo presente no texto normativo. / The present work, starting from the analysis of the mechanisms that constitute the intercultural democracy in Bolivia, critically seeks to conceptualize how the construction of society is taking place from the new democratic paradigm called new latin american constitutionalism. The recent promulgations of the constitutions of Ecuador (2008) and Bolivia (2009), originated by this phenomenon, have brought innovative mechanisms not only to the juridical world, but also to the social body, such as interculturality, the Plurinational State and the idea of decolonizing institutions. Such concepts were not created from these constitutions, they already existed in society, but were only incorporated as normative elements from then on. Thus, our analysis of the mechanisms of the constitution, with a critical standpoint, and from some categories of the plurinational State, interculturality and decolonial thinking, constitute some of our paradigms at work. Allied to them, we also have a concern with the mechanisms of justice and education present in the text of the Bolivian Constitution. The paradigm that guides our work, intercultural democracy, is perceived in various sectors of Bolivian society and permeates the entire constitutional text such as the judiciary, schools and other public bodies, which seek, in practice, to carry out the inclusive paradigm set out in the normative text.

Orientador: Rachel Meneguello / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T14:04:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cilia_GustavoBianezzi_M.pdf: 2374178 bytes, checksum: 88e75cc9af1b35f6eca9afd21449551d (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O partido boliviano Movimiento al Socialismo nasceu de uma federação de camponeses ligados ao plantio de coca no interior do país e mesmo com poucos recursos e experiência administrativa tornou-se o partido dominante do país a partir da eleição de Evo Morales em 2005. De forma particular à dinâmica política vivenciada neste período o partido manteve uma estrutura pouco institucionalizada e alto grau de variação em sua organização de acordo com arranjos locais. Utilizando-se da análise de instituições e da historiografia das demandas e grupos políticos este trabalho busca superar alguns obstáculos presentes na análise do MAS a partir de dois recortes distintos. Em primeiro lugar busca demonstrar como os cocaleiros encabeçaram uma rede de movimentos sociais insurgentes que, construída como alternativa política em um momento de crise no sistema partidário, impõese como um incipiente sistema político de representação popular em um país notadamente fragmentado neste sentido. Em segundo lugar busca encontrar as raízes deste sucesso nas tensões históricas que persistem como demandas populares desde a colonização espanhola, analisando a resignificação destas rupturas durante momentos de construção da identidade política nacional como a Revolução de 52 e a crise do neoliberalismo na virada do século XXI. Juntas, estas duas dinâmicas estruturantes (formação de rede de movimentos sociais e resignificação do discurso nacional-popular) sinalizam para a construção de um novo sistema político naquele país / Abstract: The Bolivian party 'Movimiento al Socialismo' [Movement towards Socialism] was born out of a federation of peasant coca growers in the rural area and even with few resources and no admnistrative experience has become the dominant party in that country with the election of Evo Morales in 2005. In a way characteristic of the political dynamics of the period the party has kept a poorly institutionalized structure and a high degree of variation in its organization according to local arrangements. Making use of institutional analysis and the historiography of demands and political groups this work seeks to adress some obstacles present in any analysis of the MAS with two different approaches. In the first place, it seeks to demonstrate how coca growers led an insurgent network of social movements that, built from the start as a political alternative in a moment of crisis in the party system, presents itself as a starting political system of popular representation in a country markedly fragmented on this subject. In the second place, it seeks to find the roots of this success on the historical tensions that persisted as popular demands since the Spanish colonization, being resignified in particular moments of construction of the national political identity such as the Revolution of 52 and the crisis of the neoliberal model at the end of the XX century. Together, these two structuring processes (both the network of social movements and the rebuilding of a national-popular discourse) signal the construction of a new political system in that country / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política