Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8469_1.pdf: 870380 bytes, checksum: e9eeccf1444e5ebca6c90f8cca9b5b17 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Em 1997, os países que aderiram o Protocolo de Kyoto comprometeram-se a implantar medidas com o intuito de reduzir a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE‟s), sendo que, os países em desenvolvimento participam do Protocolo voluntariamente, através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Brasil vem contribuindo para estabilizar as concentrações de GEE‟s na atmosfera através de projetos no setor energético, especialmente com projetos de energia renovável e eficiência energética, como é o caso da cogeração de eletricidade a partir de fontes renováveis. Neste sentido, esta dissertação tem por objetivo investigar a viabilidade econômica e financeira da utilização do bagaço da cana-de-açúcar como cogeração de energia e comercialização de créditos de carbono. Como metodologia utilizou-se de técnicas bastante difundidas na comunidade financeira, como é o caso da Taxa Interna de Retorno e Valor Presente Líquido. De maneira geral, conclui-se que, do ponto de vista econômico e financeiro, investir em projetos de cogeração de energia visando obter excedentes e subsequente comercialização no mercado de créditos de carbono não é uma alternativa viável para a unidade sucroalcooleira estudada

Nas últimas décadas, a proteção ao meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável vêm gradualmente assumindo o merecido relevo; também nesse contexto, surgiu a preocupação, em escala mundial, com a questão atinente à mudança do clima. Na esteira da determinação científica da decisiva participação humana no processo de aquecimento global e do reconhecimento, pela comunidade internacional, da imperativa necessidade de combate à mudança do clima, foi assinada em 1992 a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – CQNUMC (UN Framework Convention on Climate Change – UNFCCC), que entrou em vigor em 1994 e estabeleceu o chamado Princípio da Responsabilidade Comum, Porém Diferenciada. O Protocolo de Quioto, que foi assinado em 1997 e entrou em vigor em 2004, instrumentaliza tal princípio ao criar mecanismos de mercado para redução de emissões de gases de efeito-estufa, dentre os quais destaca-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, que permite a participação, como hospedeiros de projetos, de países em desenvolvimento. Esse cenário, assim como a constatação de que a questão, apesar de intrinsecamente ligada ao direito ambiental internacional, tem inúmeros pontos de contato com outras áreas do direito, justifica uma abordagem do tema com vistas a sistematizar uma disciplina jurídica da mudança do clima, analisando a questão nos planos internacional e interno a fim de orientar os operadores e propor respostas para os impasses existentes. Para levar a cabo essa tarefa, depois de delineada, a título introdutório, a evolução normativa da disciplina da mudança do clima, trata-se, na primeira parte do texto, especificamente do MDL introduzido pelo Protocolo de Quioto, cuidando de seus fundamentos e estrutura e do ciclo e requisitos de elegibilidade dos projetos. A segunda parte tem por objetivo o estudo do funcionamento do mercado de créditos de carbono, cuidando da natureza jurídica dos direitos envolvidos, da estruturação das operações e dos aspectos contratuais e de solução de controvérsias relevantes às atividades de projeto de MDL. / In the last decades, the relevance of environmental protection and of promotion of sustainable development has been gradually recognized; in this context, a worldwide concern with regard to climate change has arisen. Following to the scientific findings in the sense that humans decisively participate in the process of global warming and to the recognition, by the international community, of the imperative need to fight climate change, the UN Framework Convention on Climate Change – UNFCCC, which was signed in 1992 and entered in to force in 1994, established the so-called Principle of Common but Differentiated Responsibilities. The Kyoto Protocol, signed in 1997 and in force since 2004, instrumentalizes said principle by creating market mechanisms aiming at the reduction of greenhouse gas emissions, among which the Clean Development Mechanism – CDM, which is especially relevant given that it allows the participation of developing countries, in the condition of project hosts. This scenario, as well as the acknowledgement that the issue, despite the fact that it is closely related to international environmental law, is intertwined with several other areas of law, justifies the approach the matter so as to systematize a legal discipline of climate change, analyzing the question on the international and domestic levels, with the purposes of providing guidance for legal professionals and of proposing answers to the existing deadlocks. In order to carry out said task, after an introductory outline of the normative evolution of the discipline of climate change, the first part of the text deals specifically with the CDM created by the Kyoto Protocol, addressing its grounds and structure, and the cycle and eligibility requirements of the projects. The second part aims at studying the functioning of the carbon credit market, and approaches the legal nature of the rights, the structuring of the operations, and the contractual and dispute resolution aspects relevant to CDM projects.

Nas últimas décadas, a proteção ao meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável vêm gradualmente assumindo o merecido relevo; também nesse contexto, surgiu a preocupação, em escala mundial, com a questão atinente à mudança do clima. Na esteira da determinação científica da decisiva participação humana no processo de aquecimento global e do reconhecimento, pela comunidade internacional, da imperativa necessidade de combate à mudança do clima, foi assinada em 1992 a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – CQNUMC (UN Framework Convention on Climate Change – UNFCCC), que entrou em vigor em 1994 e estabeleceu o chamado Princípio da Responsabilidade Comum, Porém Diferenciada. O Protocolo de Quioto, que foi assinado em 1997 e entrou em vigor em 2004, instrumentaliza tal princípio ao criar mecanismos de mercado para redução de emissões de gases de efeito-estufa, dentre os quais destaca-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, que permite a participação, como hospedeiros de projetos, de países em desenvolvimento. Esse cenário, assim como a constatação de que a questão, apesar de intrinsecamente ligada ao direito ambiental internacional, tem inúmeros pontos de contato com outras áreas do direito, justifica uma abordagem do tema com vistas a sistematizar uma disciplina jurídica da mudança do clima, analisando a questão nos planos internacional e interno a fim de orientar os operadores e propor respostas para os impasses existentes. Para levar a cabo essa tarefa, depois de delineada, a título introdutório, a evolução normativa da disciplina da mudança do clima, trata-se, na primeira parte do texto, especificamente do MDL introduzido pelo Protocolo de Quioto, cuidando de seus fundamentos e estrutura e do ciclo e requisitos de elegibilidade dos projetos. A segunda parte tem por objetivo o estudo do funcionamento do mercado de créditos de carbono, cuidando da natureza jurídica dos direitos envolvidos, da estruturação das operações e dos aspectos contratuais e de solução de controvérsias relevantes às atividades de projeto de MDL. / In the last decades, the relevance of environmental protection and of promotion of sustainable development has been gradually recognized; in this context, a worldwide concern with regard to climate change has arisen. Following to the scientific findings in the sense that humans decisively participate in the process of global warming and to the recognition, by the international community, of the imperative need to fight climate change, the UN Framework Convention on Climate Change – UNFCCC, which was signed in 1992 and entered in to force in 1994, established the so-called Principle of Common but Differentiated Responsibilities. The Kyoto Protocol, signed in 1997 and in force since 2004, instrumentalizes said principle by creating market mechanisms aiming at the reduction of greenhouse gas emissions, among which the Clean Development Mechanism – CDM, which is especially relevant given that it allows the participation of developing countries, in the condition of project hosts. This scenario, as well as the acknowledgement that the issue, despite the fact that it is closely related to international environmental law, is intertwined with several other areas of law, justifies the approach the matter so as to systematize a legal discipline of climate change, analyzing the question on the international and domestic levels, with the purposes of providing guidance for legal professionals and of proposing answers to the existing deadlocks. In order to carry out said task, after an introductory outline of the normative evolution of the discipline of climate change, the first part of the text deals specifically with the CDM created by the Kyoto Protocol, addressing its grounds and structure, and the cycle and eligibility requirements of the projects. The second part aims at studying the functioning of the carbon credit market, and approaches the legal nature of the rights, the structuring of the operations, and the contractual and dispute resolution aspects relevant to CDM projects.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-05-13T18:22:14Z No. of bitstreams: 1 2010_MarceloAntonioLisboaCordeiro.pdf: 786855 bytes, checksum: caa2d6ecc0a97e43f056e4d443eb4dfb (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-16T12:51:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MarceloAntonioLisboaCordeiro.pdf: 786855 bytes, checksum: caa2d6ecc0a97e43f056e4d443eb4dfb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-16T12:51:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MarceloAntonioLisboaCordeiro.pdf: 786855 bytes, checksum: caa2d6ecc0a97e43f056e4d443eb4dfb (MD5) / Esta tese discute fatores determinantes e consequências da inovação ambiental, considerada como um tipo especial de inovação tecnológica, que por sua vez pode ser vista como um tipo de mudança organizacional. Para lidar com estes fenômenos, esta tese apresenta três estudos como artigos semi-independentes. O Estudo I discute as limitações teóricas da abordagem da mudança organizacional baseada nas capacidades e propõe um modelo de mudança centrado no agente, baseado nas teorias da Estruturação e da Autopoiesis. Este modelo apresenta a mudança organizacional como o desenvolvimento de novos hábitos e crenças por agentes interconectados e distribuídos, os quais aumentam seu potencial para desenvolver mudança na medida em que mantêm conhecimentos especializados, diversos, compartilhados e distintos, poder e contato com outros sistemas sociais. Este modelo é redesenhado a partir dos Estudos empíricos II e III, os quais aplicam a metodologia grounded theory na investigação de uma inovação ambiental, representada pela emergência de uma tecnologia de geração de energia renovável em uma empresa brasileira engajada no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), uma política internacional de redução de emissões e desenvolvimento sustentável. Esta investigação foi baseada em entrevistas, observações e análise documental. O Estudo II investiga como a agência e a materialidade da tecnologia são conciliadas em inovação, sugerindo um modelo de inovação no qual tecnologias são interpretadas por agentes como “estruturas”, sendo que algumas destas estruturas, como os aspectos materiais da tecnologia, apresentam um caráter “real” e, desta maneira, necessitam especialização para serem “instanciadas” e combinadas cognitivamente e ativamente. O Estudo III desenvolve mais este modelo, em uma discussão da pesquisa em MDL. Esse estudo investiga como uma tecnologia em MDL emerge e como esta tecnologia impacta a sustentabilidade, mostrando um processo de inovação complexo nos quais agentes múltiplos desenvolvem uma tecnologia a partir de fatores individuais, de interação e organizacionais. Este processo indica que o MDL não é decisivo na promoção da inovação ambiental, sendo também controverso quanto à promoção do desenvolvimento sustentável, em especial na promoção de reduções de emissões adicionais. A tese se finaliza com a apresentação de um modelo de inovação que integra os Estudos I, II e III e com sugestões para a pesquisa futura. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis discusses determinant factors and consequences of the environmental innovation, considered as a special type of technological innovation, which in turn may be realized as a type of organizational change. To deal with these phenomena, this thesis presents three studies as related articles. The Study I discusses theoretical gaps in the capabilities approach for organizational change and proposes an agent-centered model for change, based on the Structuration and Autopoiesis Theories. This model sets the organizational change as the development of new beliefs and habits by interconnected and distributed agents, which raise their potential to promote change if they keep specialized, diverse, shared and distinct knowledge, power and share contact to other social systems. This model is redesigned from the empirical Studies II and III, which apply the grounded theory methodology to investigate a case of an environmental innovation, represented by the emergence of a renewable energy generation technology in a Brazilian firm under the Clean Development Mechanism (CDM), an international policy that incentives carbon emissions reductions and sustainability. The data gathering was based on interviews, observations and documental analysis. The Study II investigated how agency and the materiality of technology were conciliated in the innovation. The results suggests an innovation model in which technologies are interpreted by agents as “structures”, some of them, such as the material aspects of technology, presenting a “real” character and, therefore, depending on specialization to be “instantiated” and combined cognitively and experientially. The study III develops more this model, in a discussion of the research in CDM. This study asks how a CDM technology emerges and how it impacts sustainability, showing a complex innovation process in which multiple agents develop a technology from individual, interactional and organizational factors. This process indicates that the CDM is not decisive to promote environmental innovation, and it is controversial in respect to the promotion of sustainable development, in special to the promotion of additional emissions reductions. The thesis ends with the presentation of a innovation model that integrates the studies I, II and III and with proposals for future research.

Nas últimas décadas, a proteção ao meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável vêm gradualmente assumindo o merecido relevo; também nesse contexto, surgiu a preocupação, em escala mundial, com a questão atinente à mudança do clima. Na esteira da determinação científica da decisiva participação humana no processo de aquecimento global e do reconhecimento, pela comunidade internacional, da imperativa necessidade de combate à mudança do clima, foi assinada em 1992 a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – CQNUMC (UN Framework Convention on Climate Change – UNFCCC), que entrou em vigor em 1994 e estabeleceu o chamado Princípio da Responsabilidade Comum, Porém Diferenciada. O Protocolo de Quioto, que foi assinado em 1997 e entrou em vigor em 2004, instrumentaliza tal princípio ao criar mecanismos de mercado para redução de emissões de gases de efeito-estufa, dentre os quais destaca-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, que permite a participação, como hospedeiros de projetos, de países em desenvolvimento. Esse cenário, assim como a constatação de que a questão, apesar de intrinsecamente ligada ao direito ambiental internacional, tem inúmeros pontos de contato com outras áreas do direito, justifica uma abordagem do tema com vistas a sistematizar uma disciplina jurídica da mudança do clima, analisando a questão nos planos internacional e interno a fim de orientar os operadores e propor respostas para os impasses existentes. Para levar a cabo essa tarefa, depois de delineada, a título introdutório, a evolução normativa da disciplina da mudança do clima, trata-se, na primeira parte do texto, especificamente do MDL introduzido pelo Protocolo de Quioto, cuidando de seus fundamentos e estrutura e do ciclo e requisitos de elegibilidade dos projetos. A segunda parte tem por objetivo o estudo do funcionamento do mercado de créditos de carbono, cuidando da natureza jurídica dos direitos envolvidos, da estruturação das operações e dos aspectos contratuais e de solução de controvérsias relevantes às atividades de projeto de MDL. / In the last decades, the relevance of environmental protection and of promotion of sustainable development has been gradually recognized; in this context, a worldwide concern with regard to climate change has arisen. Following to the scientific findings in the sense that humans decisively participate in the process of global warming and to the recognition, by the international community, of the imperative need to fight climate change, the UN Framework Convention on Climate Change – UNFCCC, which was signed in 1992 and entered in to force in 1994, established the so-called Principle of Common but Differentiated Responsibilities. The Kyoto Protocol, signed in 1997 and in force since 2004, instrumentalizes said principle by creating market mechanisms aiming at the reduction of greenhouse gas emissions, among which the Clean Development Mechanism – CDM, which is especially relevant given that it allows the participation of developing countries, in the condition of project hosts. This scenario, as well as the acknowledgement that the issue, despite the fact that it is closely related to international environmental law, is intertwined with several other areas of law, justifies the approach the matter so as to systematize a legal discipline of climate change, analyzing the question on the international and domestic levels, with the purposes of providing guidance for legal professionals and of proposing answers to the existing deadlocks. In order to carry out said task, after an introductory outline of the normative evolution of the discipline of climate change, the first part of the text deals specifically with the CDM created by the Kyoto Protocol, addressing its grounds and structure, and the cycle and eligibility requirements of the projects. The second part aims at studying the functioning of the carbon credit market, and approaches the legal nature of the rights, the structuring of the operations, and the contractual and dispute resolution aspects relevant to CDM projects.

Nos últimos anos, o Protocolo de Quioto é um assunto que vem sendo bastante discutido, inicialmente, em um nicho restrito, principalmente os acadêmicos e profissionais ligados à área de mudanças climáticas. Com sua entrada em vigor, em fevereiro de 2005, o assunto rompeu as fronteiras iniciais e ganhou espaço na mídia, de forma que hoje é comum assistir as reportagens sobre o mesmo nos meios de comunicação de massa. Dada a ampla divulgação do tema, o presente trabalho pretende discutir a utilização de um mecanismo de flexibilização previsto nesse protocolo, para contribuir na viabilização do aproveitamento do gás gerado em aterros sanitários utilizando células a combustível de óxido sólido. Dentre os três mecanismos apresentados no Protocolo de Quioto, o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) disposto pelo artigo 12, é o único que pode ser implementado por países que não estão listados no anexo I, caso do Brasil. Por outro lado, a questão da gestão de resíduos sólidos no Brasil é extremamente deficitária. Apesar de ser ilegal, a maioria dos resíduos é destinada para \"lixões\", degradando tanto o meio ambiente natural como as comunidades próximas e conseqüentemente, emitindo gases de efeito estufa (GEE), que estão cada vez mais desregulando o sistema climático global. A remediação ambiental dessas áreas contaminadas por esses lixões e construção de aterros sanitários para substituí-los, entendendo o aterro sanitário como um bioreator, e a utilização do biogás para a geração de energia pode contribuir para melhorar o quadro em que nos encontramos. A utilização da tecnologia alternativa inovadora de células a combustível de óxido sólido (SOFC - Solid Oxide Fuel Cell) ao invés de uma convencional trará ganhos tanto ambientais como em eficiência energética. Dentre as várias barreiras para uma maior utilização das células a combustível, o custo é apontado como a principal. Neste contexto, a SOFC é a que possui o maior custo dentro de todas as tecnologias de células a combustível, e neste sentido, a utilização do MDL pode contribuir para sua viabilização. Foram elaborados cenários para as potências instaladas de 250 kW, 500 kW, 1.000 kW, 5.000 kW e 10.000 kW utilizando o biogás do Aterro Municipal de Santo André. Os cálculos foram realizados de acordo com as duas modulações de cálculo da ACM0002 para o fator de emissão, sendo ex ante e ex post. Comparando os custos para a instalação das potências estudadas com os cálculos de reduções de emissões, que constituem uma potencial receita, os custos se apresentam superiores; entretanto, outras receitas advindas da venda da energia e receitas da disposição dos resíduos sólidos devem ser levados em consideração na tomada de decisão de investimento em projetos dessa natureza. / In the last few years, the Kyoto Protocol had been a subject very debated, at first, in a restricted niche, manly academics and professionals related to the area of climate changes. On 16th February 2005 the Kyoto Protocol entered into force and with this a lot of publicity all over the world, so today is common to hear about it at the mass communications medias. The extension of the subject is broad, this work discuss the utilization of one the Kyoto\'s flexibility mechanisms, to contribute to financing the use of the landfill gas in the solid oxide fuel cells. Among the three mechanisms presented in the Kyoto Protocol, the clean development mechanism (CDM) in article 12, is the only one that can be implemented by non-Annex I countries, the case of Brazil. In other hand, the issue of solid waste in Brazil is critical. Even being illegal, most of the solid waste goes to uncontrolled areas in open air places \"lixões\", causing degradation of the environment and the communities around this areas, and also emission of green house gases (GHG), deregulating the global climate system. Decontaminate this areas and the construction of landfills to replace than, considering the landfill as a bioreactor, and the utilization of the biogas to generate power can improve nowadays picture that we are facing. The utilization of an innovative alternative technology as the solid oxide fuel cell (SOFC) instead the conventional technologies will be more efficient and environmentally better. Among other barriers the cost is pointed as the biggest. In this context, the SOFC is the most expensive fuel cell, so the utilization of CDM can contribute to finance the application of this technology. Scenarios were made of 250 kW, 500 kW, 1,000 kW, 5,000 kW and 10,000 kW of installed power using biogas from the Municipal Landfill of Santo André. The calculations of the emission factor were done ex ante and ex post according to ACM0002. Comparing the costs of the installed power studied and the calculation of the emission reduction, a potential income, the costs are superior, however, other incomes from the selling of energy and the disposal of solid waste most be taken into account in the process of decision of this type of projects.

Nos últimos anos, o Protocolo de Quioto é um assunto que vem sendo bastante discutido, inicialmente, em um nicho restrito, principalmente os acadêmicos e profissionais ligados à área de mudanças climáticas. Com sua entrada em vigor, em fevereiro de 2005, o assunto rompeu as fronteiras iniciais e ganhou espaço na mídia, de forma que hoje é comum assistir as reportagens sobre o mesmo nos meios de comunicação de massa. Dada a ampla divulgação do tema, o presente trabalho pretende discutir a utilização de um mecanismo de flexibilização previsto nesse protocolo, para contribuir na viabilização do aproveitamento do gás gerado em aterros sanitários utilizando células a combustível de óxido sólido. Dentre os três mecanismos apresentados no Protocolo de Quioto, o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) disposto pelo artigo 12, é o único que pode ser implementado por países que não estão listados no anexo I, caso do Brasil. Por outro lado, a questão da gestão de resíduos sólidos no Brasil é extremamente deficitária. Apesar de ser ilegal, a maioria dos resíduos é destinada para \"lixões\", degradando tanto o meio ambiente natural como as comunidades próximas e conseqüentemente, emitindo gases de efeito estufa (GEE), que estão cada vez mais desregulando o sistema climático global. A remediação ambiental dessas áreas contaminadas por esses lixões e construção de aterros sanitários para substituí-los, entendendo o aterro sanitário como um bioreator, e a utilização do biogás para a geração de energia pode contribuir para melhorar o quadro em que nos encontramos. A utilização da tecnologia alternativa inovadora de células a combustível de óxido sólido (SOFC - Solid Oxide Fuel Cell) ao invés de uma convencional trará ganhos tanto ambientais como em eficiência energética. Dentre as várias barreiras para uma maior utilização das células a combustível, o custo é apontado como a principal. Neste contexto, a SOFC é a que possui o maior custo dentro de todas as tecnologias de células a combustível, e neste sentido, a utilização do MDL pode contribuir para sua viabilização. Foram elaborados cenários para as potências instaladas de 250 kW, 500 kW, 1.000 kW, 5.000 kW e 10.000 kW utilizando o biogás do Aterro Municipal de Santo André. Os cálculos foram realizados de acordo com as duas modulações de cálculo da ACM0002 para o fator de emissão, sendo ex ante e ex post. Comparando os custos para a instalação das potências estudadas com os cálculos de reduções de emissões, que constituem uma potencial receita, os custos se apresentam superiores; entretanto, outras receitas advindas da venda da energia e receitas da disposição dos resíduos sólidos devem ser levados em consideração na tomada de decisão de investimento em projetos dessa natureza. / In the last few years, the Kyoto Protocol had been a subject very debated, at first, in a restricted niche, manly academics and professionals related to the area of climate changes. On 16th February 2005 the Kyoto Protocol entered into force and with this a lot of publicity all over the world, so today is common to hear about it at the mass communications medias. The extension of the subject is broad, this work discuss the utilization of one the Kyoto\'s flexibility mechanisms, to contribute to financing the use of the landfill gas in the solid oxide fuel cells. Among the three mechanisms presented in the Kyoto Protocol, the clean development mechanism (CDM) in article 12, is the only one that can be implemented by non-Annex I countries, the case of Brazil. In other hand, the issue of solid waste in Brazil is critical. Even being illegal, most of the solid waste goes to uncontrolled areas in open air places \"lixões\", causing degradation of the environment and the communities around this areas, and also emission of green house gases (GHG), deregulating the global climate system. Decontaminate this areas and the construction of landfills to replace than, considering the landfill as a bioreactor, and the utilization of the biogas to generate power can improve nowadays picture that we are facing. The utilization of an innovative alternative technology as the solid oxide fuel cell (SOFC) instead the conventional technologies will be more efficient and environmentally better. Among other barriers the cost is pointed as the biggest. In this context, the SOFC is the most expensive fuel cell, so the utilization of CDM can contribute to finance the application of this technology. Scenarios were made of 250 kW, 500 kW, 1,000 kW, 5,000 kW and 10,000 kW of installed power using biogas from the Municipal Landfill of Santo André. The calculations of the emission factor were done ex ante and ex post according to ACM0002. Comparing the costs of the installed power studied and the calculation of the emission reduction, a potential income, the costs are superior, however, other incomes from the selling of energy and the disposal of solid waste most be taken into account in the process of decision of this type of projects.

A necessidade mundial de mitigação dos gases de efeito estufa (GEE) e a mobilização internacional para atingir os objetivos de redução estabelecidos pela Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (CQNUMC) deram abertura para que finalmente as energias renováveis pudessem ser utilizadas e aumentassem sua parcela na matriz energética mundial. No Brasil, a sólida indústria sucroalcooleira atualmente desenvolve projetos de redução de emissões de carbono no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto, por meio de 18 projetos baseados na geração de energia elétrica renovável excedente através da cogeração, com exportação para a rede elétrica nacional, deslocando energia marginal termelétrica de origem fóssil, em apenas 20 unidades produtoras paulistas. Neste trabalho foi projetado um cenário ideal de reduções de emissões, que considerou a adesão total de 151 usinas paulistas para a safra de 2006/2007, para cinco cenários patamares tecnológicos de cogeração, com queima de bagaco e também aproveitamento da palha. Foi utilizando os parâmetros tecnológicos elaborados pela Comissão Especial de Bioenergia do Governo do Estado de São Paulo e o fator de linha de base de 0,268 tCO2e/MWh adotado pelos projetos de MDL em operação no Estado de São Paulo. No cenário tecnológico mais conservador as emissões evitadas somariam 1.404.593 tCO2e/ano. Para o cenário ideal as emissões evitadas somam 12.199.443 tCO2e/ano. Para composição do cenário ideal também foram calculadas as emissões referentes à queima da palha da cana-de-açúcar. / The world-wide necessity of Greenhouse Gases (GHG) mitigation and the intergovernmental mobilization to reach the objectives established by the United Nations Framework on Climate Change (UNFCCC) has opened space for the renewable energy increase in the worlds energy matrix. In Brazil, the solid sugarcane industry currently develops business in the scope of the Clean Development Mechanism (CDM) under the Kyotos Protocol, by means of 18 biomass-based projects, with renewable energy generation through bagasse cogeneration at 20 São Paulo States sugarcane production units. The projects activitys consists of increasing the efficiency in the bagasse cogeneration facilities, qualifying the units to sell surplus electricity to the national grid, avoiding the dispatch of same amount of energy produced by fossil-fuelled thermal plants to that grid. The reduced emissions are measured in carbon equivalent and can be converted into negotiable credits. The objective of this dissertation was to build a state of art scenario, calculating the potential emissions reduction through CDM projects for the sugarcane sector of São Paulo State, in which we consider the adherence of all the production units of the State to the CDM projects. The technological parameters used to elaborate the scenario were provided by the São Paulo State Government Bioenergy Special Commission and the baseline factor used of 0,268 tCO2e/MWh was that adopted by the CDM projects in operation in the State. The sugarcane database for the calculations was the production ranking provided by UNICA for the 2006/2007 season. In the most conservative scenario 131 units could avoid the emission of 1.404.593 tCO2e/year. For state of art scenario, the units could avoid 12.199.443 tCO2e/year. Also have been calculated the sugarcane straw burning emission for the sugarcane harvested in 2006/2007 season.

Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-30T01:43:44Z No. of bitstreams: 1 priscila.pdf: 2369699 bytes, checksum: ecc0946316c001fd1a37a685893c8cc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T01:43:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 priscila.pdf: 2369699 bytes, checksum: ecc0946316c001fd1a37a685893c8cc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 3 priscila.pdf.txt: 392349 bytes, checksum: 81fdac69aa0f1be74d282e09882039fc (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) priscila.pdf: 2369699 bytes, checksum: ecc0946316c001fd1a37a685893c8cc6 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) visa, por meio de projetos implementados em países em desenvolvimento, auxiliar países desenvolvidos a cumprirem compromissos de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa. No entanto, embora se especule muito sobre a magnitude da redução de emissões de gases de efeito estufa resultante dos projetos de MDL, menos atenção tem sido dada ao segundo objetivo dos projetos de MDL que é o de promover o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento. Para usufruir plenamente das oportunidades e benefícios advindos da implementação de projetos de MDL, é necessário que os países em desenvolvimento estabeleçam instrumentos normativos e institucionais capazes de regulamentar, administrar e implementar os procedimentos estabelecidos internacionalmente. Assim, a participação de um país só é efetiva quando o arranjo normativo e institucional empregado permite que os dois objetivos do MDL sejam alcançados de forma equivalente. Desse modo, esse trabalho analisa a efetividade da participação do Brasil no MDL, mais precisamente, o quanto as normas e instituições existentes no Brasil são adequadas para incentivar e garantir sua efetiva participação nos projetos e possibilitar que os objetivos do MDL sejam alcançados. Concluise que o esforço institucional e normativo para o alcance dos objetivos do MDL no Brasil ainda é incipiente em alguns aspectos, como no aprimoramento efetivo do desenvolvimento sustentável. São sugeridas medidas relacionadas ao monitoramento, metodologia de projetos e flexibilização de critérios de elegibilidade que poderão aumentar a efetividade da participação brasileira no MDL.

A necessidade mundial de mitigação dos gases de efeito estufa (GEE) e a mobilização internacional para atingir os objetivos de redução estabelecidos pela Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (CQNUMC) deram abertura para que finalmente as energias renováveis pudessem ser utilizadas e aumentassem sua parcela na matriz energética mundial. No Brasil, a sólida indústria sucroalcooleira atualmente desenvolve projetos de redução de emissões de carbono no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto, por meio de 18 projetos baseados na geração de energia elétrica renovável excedente através da cogeração, com exportação para a rede elétrica nacional, deslocando energia marginal termelétrica de origem fóssil, em apenas 20 unidades produtoras paulistas. Neste trabalho foi projetado um cenário ideal de reduções de emissões, que considerou a adesão total de 151 usinas paulistas para a safra de 2006/2007, para cinco cenários patamares tecnológicos de cogeração, com queima de bagaco e também aproveitamento da palha. Foi utilizando os parâmetros tecnológicos elaborados pela Comissão Especial de Bioenergia do Governo do Estado de São Paulo e o fator de linha de base de 0,268 tCO2e/MWh adotado pelos projetos de MDL em operação no Estado de São Paulo. No cenário tecnológico mais conservador as emissões evitadas somariam 1.404.593 tCO2e/ano. Para o cenário ideal as emissões evitadas somam 12.199.443 tCO2e/ano. Para composição do cenário ideal também foram calculadas as emissões referentes à queima da palha da cana-de-açúcar. / The world-wide necessity of Greenhouse Gases (GHG) mitigation and the intergovernmental mobilization to reach the objectives established by the United Nations Framework on Climate Change (UNFCCC) has opened space for the renewable energy increase in the worlds energy matrix. In Brazil, the solid sugarcane industry currently develops business in the scope of the Clean Development Mechanism (CDM) under the Kyotos Protocol, by means of 18 biomass-based projects, with renewable energy generation through bagasse cogeneration at 20 São Paulo States sugarcane production units. The projects activitys consists of increasing the efficiency in the bagasse cogeneration facilities, qualifying the units to sell surplus electricity to the national grid, avoiding the dispatch of same amount of energy produced by fossil-fuelled thermal plants to that grid. The reduced emissions are measured in carbon equivalent and can be converted into negotiable credits. The objective of this dissertation was to build a state of art scenario, calculating the potential emissions reduction through CDM projects for the sugarcane sector of São Paulo State, in which we consider the adherence of all the production units of the State to the CDM projects. The technological parameters used to elaborate the scenario were provided by the São Paulo State Government Bioenergy Special Commission and the baseline factor used of 0,268 tCO2e/MWh was that adopted by the CDM projects in operation in the State. The sugarcane database for the calculations was the production ranking provided by UNICA for the 2006/2007 season. In the most conservative scenario 131 units could avoid the emission of 1.404.593 tCO2e/year. For state of art scenario, the units could avoid 12.199.443 tCO2e/year. Also have been calculated the sugarcane straw burning emission for the sugarcane harvested in 2006/2007 season.