Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-09T18:31:18Z No. of bitstreams: 1 KRISTIAN PASINI NPGA.pdf: 3766074 bytes, checksum: ed754dde42c0746032ae491a5f3018da (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-16T14:34:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 KRISTIAN PASINI NPGA.pdf: 3766074 bytes, checksum: ed754dde42c0746032ae491a5f3018da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T14:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KRISTIAN PASINI NPGA.pdf: 3766074 bytes, checksum: ed754dde42c0746032ae491a5f3018da (MD5) / O Protocolo de Kyoto (PK) é considerado um dos mais significativos acontecimentos políticos mundiais sobre o meio ambiente. Através deste marco da governança ambiental global grandes nações industriais se comprometeram a reduzir suas emissões de gases poluentes na atmosfera. Para viabilizar o cumprimento de metas de emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE), foram criados três mecanismos de flexibilização. Dentre estes, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é o único que permite a participação de países em desenvolvimento, como o Brasil. O MDL busca reduzir a emissão de GEE em países em desenvolvimento para assim gerar créditos de carbono que possam ser vendidos a países desenvolvidos signatários do PK que necessitem destes para atender suas metas de redução de GEE. Em aterros sanitários, o MDL é uma alternativa para se viabilizar financeiramente projetos de coleta e queima controlada de biogás, com ou sem geração de energia. A presente dissertação tem por objetivo analisar as contribuições dos projetos de MDL em aterros sanitários brasileiros para a promoção de tecnologias ambientalmente seguras e para o desenvolvimento sustentável. A pesquisa consistiu de duas etapas: na primeira, 17 projetos de MDL em aterros aprovados até o ano de 2007 foram analisados através da análise de conteúdo dos seus respectivos Documentos de Concepção de Projeto (DCPs) e na segunda etapa foi realizado o estudo de dois casos analítico-explicativos por meio de entrevistas semiestruturadas e de triangulação de dados. Os resultados da pesquisa indicaram que rentabilidade é o principal motivador dos projetos de MDL em aterros sanitários e que riscos de investimento e incertezas quanto à matriz energética brasileira são a principal barreira para se implantar projetos de coleta de biogás que gerem eletricidade. Notase também que em boa parte dos projetos não ocorre, tal como previsto nas regras do Protocolo de Kyoto, ampla transferência de tecnologias ambientais para os países em desenvolvimento a partir das nações mais desenvolvidas. Pode-se concluir que os projetos de MDL executados em aterros brasileiros estão longe de atingir seu propósito básico de minimizar os efeitos das mudanças climáticas estimulando um modelo de desenvolvimento mais limpo.

O Protocolo de Quioto institucionalizou políticas de metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) aos países signatários que fazem parte do Anexo I. Para efetivar essas políticas foram estabelecidos três mecanismos de flexibilização: implementação conjunta (IC), mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e comércio internacional de emissões (CIE). Os países com economia em desenvolvimento contribuem através do MDL, ao desenvolver projetos que geram créditos de carbono. A União Europeia criou o Esquema de Comércio de Emissões (EU ETS) para comercializar esses créditos, tornando-se o principal ambiente mundial do mercado de créditos de carbono. Desde a criação do EU ETS, o volume de negócios tem crescido anualmente. Entretanto, até final de 2012 havia a incerteza sobre a continuidade do Protocolo de Quioto, quando na Conferência de Doha (COP-18) foi decidido que esse acordo continuará até o ano de 2020 e um novo acordo mundial será negociado a partir de 2013. Sobre esse novo acordo há discussões sobre quais países devem ter metas de emissões de GEE, quais setores e metodologias são elegíveis para os projetos de MDL e como devem funcionar. Ainda, discute se haverá demanda pelos créditos de carbono provenientes de projetos de MDL. Neste contexto, esta tese teve como objetivo analisar as políticas do mercado de créditos de carbono, considerando a demanda desses créditos pela Europa para o período de 2013 a 2020 e a contribuição do Brasil para a compensação das emissões excedentes de GEE, a partir de um modelo baseado em dinâmica de sistemas. A hipótese dinâmica do modelo sugere um comportamento de equilíbrio entre as emissões de GEE na Europa e os créditos de carbono provenientes dos projetos de MDL. A hipótese dinâmica também sugeriu cinco pressupostos, cujos resultados foram: i) o produto interno bruto da Europa não é o único fator causal das emissões de GEE; ii) a Europa tem condições de atingir suas metas de redução de emissões de GEE até o ano de 2020; iii) o aumento do preço dos créditos de carbono não tem relação causal direta com o aumento das emissões de GEE; iv) o preço dos créditos de carbono não tem relação de causa-efeito com a quantidade de projetos de MDL desenvolvidos no Brasil e; v) é ínfima a contribuição do Brasil para a compensação das emissões de GEE na Europa. As análises das políticas vigentes no mercado de créditos de carbono indicam que até 2020: i) a emissão de GEE pela Europa não terá grandes variações, reforçando que as metas de redução destas emissões serão atingidas; ii) o Brasil, como país hospedeiro de projetos de MDL, reduzirá ainda mais a sua participação neste mercado confirmando expectativas da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e; iii) não é esperado um aumento na taxa de sucesso na captação de GEE pelos projetos de MDL desenvolvidos no Brasil. As principais conclusões são: o comportamento de equilíbrio do modelo é congruente ao propósito do Protocolo de Quioto; a Europa tem papel dominante no mercado de carbono que, no longo prazo, pode preponderar sobre as políticas a serem traçadas para o novo acordo mundial e; se as políticas brasileiras de apoio aos projetos de MDL forem mantidas, a participação do Brasil no mercado de carbono tende ser cada vez menor e atingir o patamar de economia limpa e sustentável. / The Kyoto Protocol established policies of targets for reducing greenhouse gas (GHG) emissions by countries that are parties to Annex I. In order to put these policies in practice, three flexible mechanisms have been set: Joint Implementation (JI), Clean Development Mechanism (CDM) and Emissions Trading (CIE). Countries with developing economies contribute through CDM, by developing projects that generate carbon credits. The European Union has created the Emissions Trading Scheme (EU ETS) to trade these credits, making it the main platform of the worldwide carbon credit market. Since the creation of the EU ETS, turnover has increased annually. However, until late 2012 there was uncertainty about the continuity of the Kyoto Protocol. It was decided in the Doha Conference (COP-18) that the agreement will continue until 2020. The COP-18 also decided that a new worldwide agreement will be negotiated starting in 2013. There have been discussions about this new agreement over which countries should have GHG emissions targets, which sectors and methodologies are eligible for CDM projects and their scope. Moreover, it is unknown whether there will be demand for carbon credits generated by CDM projects. In this context, this thesis aims to analyze the policies of the carbon credit market, considering demand for these credits in Europe between 2013 and 2020, and Brazil’s contribution to offset excess GHC emissions, using a model based on system dynamics. The dynamic hypothesis of the model suggests equilibrium between GHG emissions in Europe and carbon credits originating from CDM projects. It also suggests five assumptions, and the results were: i) the gross domestic product od Europe is not the only causal factor of GHG emissions, ii) Europe is able to meet its targets to reduce GHG emissions by 2020; iii) the higher price of carbon credits has no cause-effect relationship with the increase in GHG emissions; iv) the price of carbon credits has no cause-effect relationship with the number of CDM projects developed in Brazil, and; v) Brazil's contribution towards offsetting GHG emissions in Europe is minimal. Analyses of the prevailing policies in the carbon market indicate that by 2020: i) GHG emissions in Europe will not vary widely, reinforcing that the targets of reducing these emissions will be achieved, ii) Brazil, as a host country of CDM projects, will further reduce its participation in the carbon market, confirming expectations of the United Nations Framework Convention on Climate Change, and; iii) an increase is not expected in the success rate of capturing GHG by CDM projects developed in Brazil. The main conclusions are: goal-seeking behavior of the model is consistent with the purpose of the Kyoto Protocol, Europe plays a dominant role in the carbon market, which may prevail in the long term over the policies of the new worldwide agreement, and, if Brazilian policies for CDM projects are maintained, Brazil's participation in the carbon market tends to steadily decline and reach a plateau of a clean and sustainable economy.

O Protocolo de Quioto institucionalizou políticas de metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) aos países signatários que fazem parte do Anexo I. Para efetivar essas políticas foram estabelecidos três mecanismos de flexibilização: implementação conjunta (IC), mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e comércio internacional de emissões (CIE). Os países com economia em desenvolvimento contribuem através do MDL, ao desenvolver projetos que geram créditos de carbono. A União Europeia criou o Esquema de Comércio de Emissões (EU ETS) para comercializar esses créditos, tornando-se o principal ambiente mundial do mercado de créditos de carbono. Desde a criação do EU ETS, o volume de negócios tem crescido anualmente. Entretanto, até final de 2012 havia a incerteza sobre a continuidade do Protocolo de Quioto, quando na Conferência de Doha (COP-18) foi decidido que esse acordo continuará até o ano de 2020 e um novo acordo mundial será negociado a partir de 2013. Sobre esse novo acordo há discussões sobre quais países devem ter metas de emissões de GEE, quais setores e metodologias são elegíveis para os projetos de MDL e como devem funcionar. Ainda, discute se haverá demanda pelos créditos de carbono provenientes de projetos de MDL. Neste contexto, esta tese teve como objetivo analisar as políticas do mercado de créditos de carbono, considerando a demanda desses créditos pela Europa para o período de 2013 a 2020 e a contribuição do Brasil para a compensação das emissões excedentes de GEE, a partir de um modelo baseado em dinâmica de sistemas. A hipótese dinâmica do modelo sugere um comportamento de equilíbrio entre as emissões de GEE na Europa e os créditos de carbono provenientes dos projetos de MDL. A hipótese dinâmica também sugeriu cinco pressupostos, cujos resultados foram: i) o produto interno bruto da Europa não é o único fator causal das emissões de GEE; ii) a Europa tem condições de atingir suas metas de redução de emissões de GEE até o ano de 2020; iii) o aumento do preço dos créditos de carbono não tem relação causal direta com o aumento das emissões de GEE; iv) o preço dos créditos de carbono não tem relação de causa-efeito com a quantidade de projetos de MDL desenvolvidos no Brasil e; v) é ínfima a contribuição do Brasil para a compensação das emissões de GEE na Europa. As análises das políticas vigentes no mercado de créditos de carbono indicam que até 2020: i) a emissão de GEE pela Europa não terá grandes variações, reforçando que as metas de redução destas emissões serão atingidas; ii) o Brasil, como país hospedeiro de projetos de MDL, reduzirá ainda mais a sua participação neste mercado confirmando expectativas da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e; iii) não é esperado um aumento na taxa de sucesso na captação de GEE pelos projetos de MDL desenvolvidos no Brasil. As principais conclusões são: o comportamento de equilíbrio do modelo é congruente ao propósito do Protocolo de Quioto; a Europa tem papel dominante no mercado de carbono que, no longo prazo, pode preponderar sobre as políticas a serem traçadas para o novo acordo mundial e; se as políticas brasileiras de apoio aos projetos de MDL forem mantidas, a participação do Brasil no mercado de carbono tende ser cada vez menor e atingir o patamar de economia limpa e sustentável. / The Kyoto Protocol established policies of targets for reducing greenhouse gas (GHG) emissions by countries that are parties to Annex I. In order to put these policies in practice, three flexible mechanisms have been set: Joint Implementation (JI), Clean Development Mechanism (CDM) and Emissions Trading (CIE). Countries with developing economies contribute through CDM, by developing projects that generate carbon credits. The European Union has created the Emissions Trading Scheme (EU ETS) to trade these credits, making it the main platform of the worldwide carbon credit market. Since the creation of the EU ETS, turnover has increased annually. However, until late 2012 there was uncertainty about the continuity of the Kyoto Protocol. It was decided in the Doha Conference (COP-18) that the agreement will continue until 2020. The COP-18 also decided that a new worldwide agreement will be negotiated starting in 2013. There have been discussions about this new agreement over which countries should have GHG emissions targets, which sectors and methodologies are eligible for CDM projects and their scope. Moreover, it is unknown whether there will be demand for carbon credits generated by CDM projects. In this context, this thesis aims to analyze the policies of the carbon credit market, considering demand for these credits in Europe between 2013 and 2020, and Brazil’s contribution to offset excess GHC emissions, using a model based on system dynamics. The dynamic hypothesis of the model suggests equilibrium between GHG emissions in Europe and carbon credits originating from CDM projects. It also suggests five assumptions, and the results were: i) the gross domestic product od Europe is not the only causal factor of GHG emissions, ii) Europe is able to meet its targets to reduce GHG emissions by 2020; iii) the higher price of carbon credits has no cause-effect relationship with the increase in GHG emissions; iv) the price of carbon credits has no cause-effect relationship with the number of CDM projects developed in Brazil, and; v) Brazil's contribution towards offsetting GHG emissions in Europe is minimal. Analyses of the prevailing policies in the carbon market indicate that by 2020: i) GHG emissions in Europe will not vary widely, reinforcing that the targets of reducing these emissions will be achieved, ii) Brazil, as a host country of CDM projects, will further reduce its participation in the carbon market, confirming expectations of the United Nations Framework Convention on Climate Change, and; iii) an increase is not expected in the success rate of capturing GHG by CDM projects developed in Brazil. The main conclusions are: goal-seeking behavior of the model is consistent with the purpose of the Kyoto Protocol, Europe plays a dominant role in the carbon market, which may prevail in the long term over the policies of the new worldwide agreement, and, if Brazilian policies for CDM projects are maintained, Brazil's participation in the carbon market tends to steadily decline and reach a plateau of a clean and sustainable economy.

O novo cenário da macroeconomia e os freqüentes alertas daqueles que estudam o meio ambiente trazem a luz outros fatores que devem ser respeitados num processo de tomada de decisão para qualquer investimento a ser realizado. Neste sentido vem se consolidando o Mercado de Crédito de Carbono no mundo, que se por um lado viabiliza a implantação de um empreendimento por admitir a compensação ambiental, por outro pode viabilizá-lo disponibilizando recursos para a sua instalação e operação. A geração de Crédito de Carbono, isto é, Redução Certificada de Emissões (RCE) e o aporte de recursos no sistema empreendimento em função da negociação dos créditos no Mercado de Carbono, pode se caracterizar em fonte de funding de empreendimentos de geração de energia elétrica no Brasil. Sendo assim, o objetivo desta pesquisa é a montagem de um protótipo de Pequena Central Hidrelétrica - PCH, tendo por base o project finance, enquanto estratégia de investimento e estrutura de negócio e adequado aos padrões do MDL no Brasil visando verificar a viabilidade de utilização das RCEs para compor o funding desses empreendimentos e, consequentemente, a validação de investimentos em geração de energia. Dessa forma, fornecerá as referências necessárias para a análise econômica e financeira do investimento em empreendimentos dessa tipologia. Após a análise dos indicadores da qualidade do protótipo é possível afirmar que com a criação do MDL e outros mecanismos promovidos por ele, os empreendimentos de geração de energia o tipo PCH tornaram-se atrativos para investidores típicos que buscam renda estável e de longo prazo, e o setor elétrico brasileiro sofreu mudanças em sua matriz, onde o crescimento de investimentos em fontes alternativas de energia é uma realidade. / The new scenery of macroeconomics and the alerts frequents of those that study the environment brought up other factories that must be respected in a decision process in any investment to be carried through. In this direction it is coming to consolidate the Market of Carbon Credit in the world, that if on the other hand makes possible the implantation of an venture for admitting the environmental compensation, for another one it can make possible have the resources available for its installation and operation. The generation of Carbon Emission Reduction (CERs) and input of resources in the enterprise system according to the trading of credits at the Carbon Market can be characterized source of funding for projects to generate electricity in Brazil. Therefore, the objective of this research is the assembly of a prototype of small hydroelectric - PCH, based on project finance, as investment strategy and business structure and appropriate standards of the CDM in Brazil to check the feasibility of using CERs to compose the funding of these projects and hence the validation of investment in power generation. Thus, it will provide the necessary references to the economic and financial analysis of investment in projects of this type. After analyzing the indicators of the quality of the prototype is possible to say that with the creation of the CDM and other mechanisms promoted by him, the development of power generation type SHP became attractive to the typical investors who seek steady income and long-term and the Brazilian electric sector has undergone changes in their type, where the growth of investments in alternative energy sources is apparent.

Desde a revolução industrial, ações não sustentáveis provenientes das atividades industriais, econômicas e de consumo têm provocado mudanças na biosfera devido ao aumento dos gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, o que faz com que a mudança climática seja um dos maiores desafios do século XXI. Frente a isso, foi adotado em dezembro de 1997 o Protocolo de Quioto, que prevê em seu artigo 12 o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Sob este mecanismo enquadram-se atividades de projeto que propõem a técnica de biodigestores em granjas para captação e queima do biogás produzido como resultado da degradação do dejeto. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a viabilidade de implantação de biodigestores para tratamento de resíduos da suinocultura em diferentes escalas considerando dois cenários: (1) a inserção da atividade do projeto no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e (2) a geração própria de energia elétrica a partir do biogás, considerando os três sistemas de produção Unidade Produtora de Terminação (UPT), Unidade Produtora de Leitão (UPL) e Unidade Produtora Ciclo Completo (UPC). Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória-descritiva realizada com base em análise documental e entrevistas com atores chaves do mercado de carbono. Após o levantamento destas informações, foram calculados os indicadores financeiros para uma análise comparativa dos cenários avaliados. Observou-se que a rentabilidade financeira nos diferentes tamanhos de plantéis é maior para o cenário de geração e auto-consumo de energia elétrica do que para a inserção da atividade do projeto no MDL. / Since the industrial revolution, unsustainable industrial, economic and consumption activities have caused changes in the biosphere due to increase of greenhouse gases (GHGs) in the atmosphere, which means that climate change is one of the biggest challenges of XXI century. In face of that, the Kyoto Protocol was adopted in December of 1997, which stipulates in its article 12 the Clean Development Mechanism. Under it is included biodigestor techniques to capture and burn the biogas produced, as a result of the pig waste degradation. This study proposes analyze the feasibility of implementation of biodigestors for residues treatment in the swine farms at different scales by considering two scenarios: (1) the insertion of the project activity in the Clean Development Mechanism and (2) the generation of electrical energy from biogas for the three production systems (UPT, UPL and UPC). This study is a descriptive exploratory research based on documental analyzes and interviews hold with key actors involved in the carbon market. Then, to compare the feasibility from both scenarios evaluated in this study, financial indicators were calculated. As result, the finance profitability of different scales considered in this research is higher for self- generation and power consumption than for CDM project activity.

O Protocolo de Quioto institucionalizou políticas de metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) aos países signatários que fazem parte do Anexo I. Para efetivar essas políticas foram estabelecidos três mecanismos de flexibilização: implementação conjunta (IC), mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e comércio internacional de emissões (CIE). Os países com economia em desenvolvimento contribuem através do MDL, ao desenvolver projetos que geram créditos de carbono. A União Europeia criou o Esquema de Comércio de Emissões (EU ETS) para comercializar esses créditos, tornando-se o principal ambiente mundial do mercado de créditos de carbono. Desde a criação do EU ETS, o volume de negócios tem crescido anualmente. Entretanto, até final de 2012 havia a incerteza sobre a continuidade do Protocolo de Quioto, quando na Conferência de Doha (COP-18) foi decidido que esse acordo continuará até o ano de 2020 e um novo acordo mundial será negociado a partir de 2013. Sobre esse novo acordo há discussões sobre quais países devem ter metas de emissões de GEE, quais setores e metodologias são elegíveis para os projetos de MDL e como devem funcionar. Ainda, discute se haverá demanda pelos créditos de carbono provenientes de projetos de MDL. Neste contexto, esta tese teve como objetivo analisar as políticas do mercado de créditos de carbono, considerando a demanda desses créditos pela Europa para o período de 2013 a 2020 e a contribuição do Brasil para a compensação das emissões excedentes de GEE, a partir de um modelo baseado em dinâmica de sistemas. A hipótese dinâmica do modelo sugere um comportamento de equilíbrio entre as emissões de GEE na Europa e os créditos de carbono provenientes dos projetos de MDL. A hipótese dinâmica também sugeriu cinco pressupostos, cujos resultados foram: i) o produto interno bruto da Europa não é o único fator causal das emissões de GEE; ii) a Europa tem condições de atingir suas metas de redução de emissões de GEE até o ano de 2020; iii) o aumento do preço dos créditos de carbono não tem relação causal direta com o aumento das emissões de GEE; iv) o preço dos créditos de carbono não tem relação de causa-efeito com a quantidade de projetos de MDL desenvolvidos no Brasil e; v) é ínfima a contribuição do Brasil para a compensação das emissões de GEE na Europa. As análises das políticas vigentes no mercado de créditos de carbono indicam que até 2020: i) a emissão de GEE pela Europa não terá grandes variações, reforçando que as metas de redução destas emissões serão atingidas; ii) o Brasil, como país hospedeiro de projetos de MDL, reduzirá ainda mais a sua participação neste mercado confirmando expectativas da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e; iii) não é esperado um aumento na taxa de sucesso na captação de GEE pelos projetos de MDL desenvolvidos no Brasil. As principais conclusões são: o comportamento de equilíbrio do modelo é congruente ao propósito do Protocolo de Quioto; a Europa tem papel dominante no mercado de carbono que, no longo prazo, pode preponderar sobre as políticas a serem traçadas para o novo acordo mundial e; se as políticas brasileiras de apoio aos projetos de MDL forem mantidas, a participação do Brasil no mercado de carbono tende ser cada vez menor e atingir o patamar de economia limpa e sustentável. / The Kyoto Protocol established policies of targets for reducing greenhouse gas (GHG) emissions by countries that are parties to Annex I. In order to put these policies in practice, three flexible mechanisms have been set: Joint Implementation (JI), Clean Development Mechanism (CDM) and Emissions Trading (CIE). Countries with developing economies contribute through CDM, by developing projects that generate carbon credits. The European Union has created the Emissions Trading Scheme (EU ETS) to trade these credits, making it the main platform of the worldwide carbon credit market. Since the creation of the EU ETS, turnover has increased annually. However, until late 2012 there was uncertainty about the continuity of the Kyoto Protocol. It was decided in the Doha Conference (COP-18) that the agreement will continue until 2020. The COP-18 also decided that a new worldwide agreement will be negotiated starting in 2013. There have been discussions about this new agreement over which countries should have GHG emissions targets, which sectors and methodologies are eligible for CDM projects and their scope. Moreover, it is unknown whether there will be demand for carbon credits generated by CDM projects. In this context, this thesis aims to analyze the policies of the carbon credit market, considering demand for these credits in Europe between 2013 and 2020, and Brazil’s contribution to offset excess GHC emissions, using a model based on system dynamics. The dynamic hypothesis of the model suggests equilibrium between GHG emissions in Europe and carbon credits originating from CDM projects. It also suggests five assumptions, and the results were: i) the gross domestic product od Europe is not the only causal factor of GHG emissions, ii) Europe is able to meet its targets to reduce GHG emissions by 2020; iii) the higher price of carbon credits has no cause-effect relationship with the increase in GHG emissions; iv) the price of carbon credits has no cause-effect relationship with the number of CDM projects developed in Brazil, and; v) Brazil's contribution towards offsetting GHG emissions in Europe is minimal. Analyses of the prevailing policies in the carbon market indicate that by 2020: i) GHG emissions in Europe will not vary widely, reinforcing that the targets of reducing these emissions will be achieved, ii) Brazil, as a host country of CDM projects, will further reduce its participation in the carbon market, confirming expectations of the United Nations Framework Convention on Climate Change, and; iii) an increase is not expected in the success rate of capturing GHG by CDM projects developed in Brazil. The main conclusions are: goal-seeking behavior of the model is consistent with the purpose of the Kyoto Protocol, Europe plays a dominant role in the carbon market, which may prevail in the long term over the policies of the new worldwide agreement, and, if Brazilian policies for CDM projects are maintained, Brazil's participation in the carbon market tends to steadily decline and reach a plateau of a clean and sustainable economy.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo408_1.pdf: 4996493 bytes, checksum: e787a49a86095f712d122206e6dd180b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Na presente dissertação, é examinada a incorporação da Convenção-Quadro das Nações Unidas de Mudança Climática (CQNUMC) e do Protocolo de Quioto pela Constituição Brasileira e as principais normas que emergem desses diplomas internacionais. Para tanto, a dissertação faz um breve histórico do conceito de desenvolvimento e de ustentabilidade e sua previsão na Constituição sob dois aspectos: como regra e como resultado da ponderação de princípios conflitantes. Em seguida, é defendido o caráter supralegal da CQNUMC, à luz de precedente do Supremo Tribunal Federal, e são investigados os princípios jurídicos, nela estabelecidos, que devem orientar a política de redução de gases de efeito estufa GEE. Por fim, conclui-se que o mecanismo de desenvolvimento limpo MDL, previsto no Protocolo de Quioto, tem permitido ao Brasil contribuir para redução de emissões de GEE e, ao mesmo tempo, fomentado a criação de atividades econômicas, que respeitam à regra do desenvolvimento sustentável

Esta dissertação trata da história e características do Protocolo de Kyoto (PK), seguido do estudo do valor, das perspectivas e da efetividade do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), definido pelo Artigo 12 daquele Protocolo à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC). Nesse propósito, foram desenvolvidas análises conceituais das pretensões, possibilidades, valor e mesmo das equivocações do MDL. A grande importância desse instrumento acaba demonstrada que não é o seu objetivo primeiro, de auxilio nos compromissos dos países desenvolvidos (PDs), mas sim as diversas vantagens que promove para os países em desenvolvimento (PEDs). Esse instrumento de flexibilização, que foi concebido para auxiliar o cumprimento das obrigações (redução das emissões de CO2) dos países desenvolvidos (PDs) no Protocolo, pode ir muito além, com projetos de desenvolvimento sustentável (social, econômico, étnico, cultural, técnico e ambientalmente) adequados e favorável aos PEDs. Seus projetos podem e deve travar um bom combate à pobreza, o que garante também um avanço correto na perseguição do controle das causas e efeitos das mudanças climáticas. O MDL permeia todas essas questões e constitui o instrumento já presente e de conscientização, para trazer a necessária capacidade financeira e tecnológica do Norte ao encontro do Sul para que todas essas pretensões possam ocorrer. / This paper deals with the history and characteristics of the Kyotos Protocol (KP), followed by the values study about the prospects and effectiveness of the Clean Development Mechanism (CDM), as defined by the 12th Article of the Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). In this purpose, conceptual analyses were developed about the objectives, possibilities, values and even mistakes of the CDM. The great importance of this instrument had been demonstrated that it is not its first objective to help the commitments of the developed countries, but the many advantages that promotes to the developing countries. This instrument of facility, which was conceived to assist the fulfillment of the obligations (reducing CO2 emissions) of developed countries in the Protocol, can go far beyond, with sustainable development projects (social, economic, ethnic, cultural, technical and environmentally) appropriated and favorable to developing countries. Their projects can and should fight against poverty, which also ensures a correct advance in pursuit of the causes and effects control of the climatic changes. The CDM permeates all these issues and is the instrument already present and of awareness, to bring the necessary financial and technological capacity from the North to the South, allowing these claims occur.

Orientador: Sônia Regina Paulino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências. / Made available in DSpace on 2018-08-20T06:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cruz_SilviaReginaStuchi_M.pdf: 2610450 bytes, checksum: 4ceebc0016eb536812c5de534bb72e44 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de analisar como os projetos do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) em aterros sanitários podem originar inovações em serviços contribuindo para melhorar a gestão de resíduos sólidos urbanos (GRSU). Para tanto, os procedimentos metodológicos consistem, primeiramente, em uma abordagem multiagentes da inovação considerando as diferentes partes interessadas pertinentes aos aterros Bandeirantes e São João, localizados no município de São Paulo, selecionados para a pesquisa empírica. A partir da identificação das partes interessadas, o segundo procedimento metodológico consiste na adaptação da metodologia do carbono social (MCS), construindo indicadores de sustentabilidade para avaliar resultados sociais e ambientais de projetos de MDL em aterros sanitários. Enquanto as reduções de emissões são monitoradas e verificadas periodicamente pelas entidades certificadoras, a contribuição para o desenvolvimento sustentável local dos projetos de MDL necessita de aspectos regulatórios que definam os procedimentos para monitorar e garantir a avaliação de resultados. Os agentes identificados a partir do modelo multiagentes destacam-se em quatro categorias: comunidades do entorno dos aterros; empresas concessionárias responsáveis pela operação dos aterros; empresas concessionárias responsáveis pela captação de biogás; órgãos públicos municipais. Como resultados da aplicação dos indicadores nos agentes identificados destaca-se que oportunidades de inovação atreladas aos serviços de disposição final dos resíduos sólidos nos aterros estudados estão vinculadas ao estabelecimento de uma nova estrutura organizacional, em relação à situação e aos agentes atuantes antes da implantação dos projetos de MDL, pautada pela inserção das partes interessadas identificadas na pesquisa. E capaz de imprimir mudanças nas preferências e competências dos agentes no sentido de potencializar não somente o desempenho técnico (aperfeiçoamento/adequação e atendimento de parâmetros técnicos de gerenciamento) e comercial (geração e transação de créditos de carbono), mas também o desempenho relacional (acesso e participação das partes interessadas) e social da inovação (resultados para usuários/comunidades do entorno) / Abstract: This dissertation aims to analyze how the clean development mechanism (CDM) landfill projects can generate innovations in sanitation services contributing to improve the urban solid waste (USW) management. The methodological procedures consist, firstly, in identifying the opportunities for innovation related to the USW segment using the conceptual basis and the analytical structure of the multiagent model for services innovation; considering the stakeholders related to the Bandeirantes and São João landfills, both located in the São Paulo municipality, selected for the empirical research. From the stakeholders identification, the second methodological procedure consist in the adaptation of the social carbon methodology constructing sustainability indicators to evaluate the social and environmental outcomes of CDM projects on landfills. While the emissions reductions are monitored and verified periodically by the certification bodies, the contribution to the sustainable development of CDM projects location requires regulatory aspects to define the procedures to monitor and ensure an assessment of results. The agents identified from multiagent model are stand out in four categories: landfills surrounding communities; concessionary companies responsible for the landfills operation; concessionary companies responsible for the capture of biogas; municipal public bodies. As results of the indicators application in the stakeholders it is highlight that opportunities for innovation relating to the final disposal of solid waste services in the Bandeirantes and São João landfills are linked to the establishment of a new organizational structure, in relation to the situation and agents engaged before of the CDM projects implementation, guided by the insertion of the stakeholders identified in this research. And able to ratify changes in preferences and competences of the agents in order to enhance not only the technical performance (improving/ adequacy and technical parameters of service management accomplishment) and commercial (generation and transaction of carbon credits) but also relational performance (access and participation of the stakeholders) and social innovation (results for the surrounding communities) / Mestrado / Politica Cientifica e Tecnologica / Mestre em Política Científica e Tecnológica

[pt] O propósito do trabalho é avaliar os modelos matemáticos utilizados para a previsão da geração de biogás pelos aterros sanitários brasileiros e comparar as previsões com os resultados monitorados ao longo dos anos de operação. Cerca da metade do volume desse biogás é metano, sendo essa a sua parte mais significativa; primeiro, porque é um gás de efeito estufa; segundo, porque a sua queima, além de desejável, pode gerar energia – e renovável. Por isso, projetos de aterros que queimam metano podem receber incentivos financeiros – os créditos de carbono – através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto. Os aterros sanitários estudados são todos projetos MDL, para os quais existe obrigatoriamente um prévio documento de concepção, com as previsões de resultados, bem como documentos periódicos posteriores comprovando as metas alcançadas, todos publicados na internet. Pelo método de trabalho, explicitam-se a previsão de geração do metano – contidas no documento de concepção de projeto – e a quantidade captada – contida nos relatórios de monitoramento. Os modelos, parâmetros, resultados e eficiências são apresentados, bem como comparações entre diferentes aterros e modelos. Ao final do trabalho, responde-se a questão: as eventuais discrepâncias entre a previsão de geração e a captação efetiva de biogás dos aterros sanitários operados sob o MDL podem ser explicadas pelo uso inadequado dos modelos de previsão? / [en] Solid waste disposal sites (SWDS) – especially landfills – are a significant source of methane. Although having the potential to be captured and used as a fuel, most of the methane formed in SWDS is emitted to the atmosphere. After the United Nations Framework Convention on Climate Change entered into force in 1994 with the final goal of preventing climatic changes, all the countries that have ratified it were asked to estimate and report their greenhouse gas emissions, including methane. In order to support countries in this task, the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) has published three sets of guidelines for national inventories, including sets of equations for calculating the quantity of methane formed as biodegradable waste decays. In addition, the Kyoto Protocol has created the Clean Development Mechanism (CDM) to assist the developed countries to offset their own greenhouse gas emissions by assisting other countries to achieve sustainable development and to reduce their emissions. Based on IPCC s methodologies, the CDM has issued a tool to help developers estimate reductions in methane emissions as a result of their project activities. Unfortunately, the four methodologies for calculating methane formation in landfills that are used worldwide – three from IPCC and one from CDM – yield different results, although they are all based on equations to simulate first order decay of biodegradable waste. Furthermore, differences in results from the use of the different models are not clearly presented, and there is not a clear understanding on how they should be used. The incorrect application of the methodologies can be seen in national inventories and in CDM projects activities. The purpose of this thesis is to assess the mathematical models used to predict the generation of biogas by landfills in Brazil and to compare the forecasts with the monitored results over the years of operation. According to Scharff and Jacobs (2006), the emission from a landfill has a high temporal and spatial variability and the authors assert that this is a complicated area of study. Approximately half the volume of this biogas is methane, which is its most significant part; firstly, because it is a greenhouse gas; and secondly, because its burning, as well as being desirable, can generate energy – of the renewable type. For this reason, landfill projects that burn methane are able to receive financial incentives – the carbon credits – through the CDM. Since 2005, when the Kyoto Protocol entered into force and launched the CDM, solid waste disposal sites are seen differently in Brazil. The landfills studied here are CDM projects that had their potential for biogas EXPANDED ABSTRACT evaluated at their inception and which later on had their generation models and their parameters re-evaluated. These projects have undergone a renewal of their first 7-year crediting period, within the CDM procedures, when it was necessary to update the baseline and monitoring methodology. In order to have an ex-ante estimation of the methane generation in CDM landfill projects, it is necessary to follow the methodologies approved by the CDM Executive Board. These methodologies are based on the procedures used for national greenhouse gas inventories of the IPCC, which in turn assesses the scientific knowledge around the world on climate change and greenhouse gases. There are three editions of IPCC guidelines (1997, 2000 and 2006), other than several versions for the ones issued by the CDM Executive Board. This thesis shows the differences among the models contained in these methodologies, besides the different interpretations and different ways to apply the methodologies in the analyzed projects. Two more models were added to the analysis: those referred to in World Bank (2004) – the so-called Scholl-Canyon model and the U.S. EPA s LFG Emissions Model (LandGEM). All CDM projects are required to have a prior design document as well as verified monitoring reports, which demonstrate the emission reductions, all documents published on the Internet. The method of work used in this study was to highlight for each project the generation forecast and the amount of methane captured during several years of operation, with the knowledge that these figures are not a simple translation of carbon credits. CDM procedures require some baseline and leakage discounts and allow more credits whenever electricity is generated from the biogas, and these facts have to be understood and taken into account. Models, parameters, results and efficiencies are then presented and compared. Based on the analyses of the models, the authors also indicate the need for a correction in the tool to calculate emissions from landfills as adopted by the CDM Executive Board. This thesis also shows how the experience of the first 7-year crediting period of each project was used in its second period, and makes a critical analysis of the suitability of the use of these prediction models, as well as a confrontation with other studied models, where the data was adequate. This study has the ultimate intent to contribute to enterprises that are designed to improve sanitary conditions