nÃo hà / Este trabalho tem por finalidade avaliar o comportamento das despesas sociais em relaÃÃo ao crescimento dos indicadores sociais nos municÃpios nordestinos no perÃodo de 1991- 2000. Para tanto, as variÃveis foram agrupadas em trÃs modelos. No primeiro modelo, como variÃvel dependente o IDH-M dos municÃpios foi comparado com os determinantes de despesas sociais, Produto Interno Bruto e orientaÃÃo partidÃria dos municÃpios analisados. No segundo, as variÃveis determinantes foram comparadas ao Ãndice de pobreza. Por Ãltimo, foi verificado o impacto destas variÃveis ao Ãndice GINI de desigualdade. De posse dos dados, foram realizadas estimaÃÃes economÃtrica para os 9 estados do nordeste. Os resultados obtidos mostram que: i) as despesas sociais, em geral, melhoram as condiÃÃes de vida da populaÃÃo; ii) hà uma forte influÃncia das despesas na reduÃÃo da pobreza; iii) os dispÃndios municipais elevam as desigualdades da populaÃÃo. / This work has the objective of evaluating the behavior of social expenses related to the rising of social indicators in northeastern cities in the period between 1991-2000.For that,the variables were put together in 3 different models .In the first model the dependent variable called IDH-M of those cities was compared to social expenses, the intern gross product and the political orientation of the researched cities. In the second one these variables were compared to the poverty index. And for last, it was verified the analysis of those variables to the GINI index of social unevenness. With all the data It was possible to make econometric estimative for the other 9 states of the northeast of Brazil. The obtained results showed that: i: The social expenses improve the life conditions of the population; ii: There is a strong influence of the expenses in the decrease of poverty; iii: The city expenses elevate the social gap.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-07-17T12:59:15Z No. of bitstreams: 1 WilliamGledsonESilva_TESE.pdf: 1636623 bytes, checksum: e9a78911093f5ec2f7d92c7d5e93d48a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-07-18T13:10:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WilliamGledsonESilva_TESE.pdf: 1636623 bytes, checksum: e9a78911093f5ec2f7d92c7d5e93d48a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-18T13:10:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WilliamGledsonESilva_TESE.pdf: 1636623 bytes, checksum: e9a78911093f5ec2f7d92c7d5e93d48a (MD5) Previous issue date: 2017-04-12 / Esta tese teve o objetivo de analisar a contribui??o do fundo p?blico, o qual se expressou comparativamente no or?amento program?tico ou a execu??o desse no Rio Grande do Norte (RN), a partir da dota??o em termos de capital ou despesas sociais, enquadrando institucionalmente o estudo no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) e Lei Or?ament?ria Anual (LOA), entre os anos 2004 a 2015. Assim, o problema central da pesquisa ressaltou: o fundo p?blico no RN, manifestado na programa??o e a execu??o or?ament?rias, admitiu diferen?as em termos da dota??o na forma de capital e despesa sociais, no ?ltimo trio de ciclos do PPA? A hip?tese da tese sustentou que o or?amento potiguar explicitou diferen?as entre a programa??o e execu??o, mais precisamente na maior dota??o em termos de capital diante das despesas sociais, especialmente no que tange ao consumo social. Utilizou-se na pesquisa, a rigor, a dial?tica como m?todo de an?lise, fazendo uso de uma revis?o de literatura ligada ? ci?ncia pol?tica e teoria econ?mica, al?m das estat?sticas descritivas para medir o comportamento das rubricas observadas. Finalmente, houve uma compreens?o conceitual na qual a pol?tica social se expressou, principalmente, como consumo e despesas sociais, bem como se constatou ser o RN um estado economicamente perif?rico e pass?vel das influ?ncias monet?rias nacionalmente, portanto, com reduzido desenvolvimento, tendo nos investimentos sociais, uma prerrogativa pouco explorada conceitualmente nesta tese. / This thesis aims to analyze the contribution of public fund, which if expressed comparatively programmatic budget or implementation this in Rio Grande do Norte (RN), from the capital allocation or social expenditure, by framing the study in institutionally multiannual plan (PPA), budget guidelines law (LDO) and Annual Budget Law (LOA), between the years 2004 to 2015. Thus, the central problem of research pointed out: the public fund in the RN, manifested in the programming and implementation budget, admitted differences in terms of the appropriation in the form of capital and social spending in the last three cycles of the PPA? The thesis argued that the budget potiguar explained differences between programming and implementation, more precisely in greater capital allocation on social expenditure, especially with regard to the social consumption. It was used in the research, the dialectic as a method of analysis, making use of a review of the literature related to political science and economic theory, in addition to the descriptive statistics to measure the behavior of the items observed. Finally, it was achieved that there was a conceptual understanding in which social policy expressed as consumption and social expenditure, as well as it turned out to be the RN a economically peripheral State and therefore with reduced development, having social investments, a prerogative little explored conceptually this thesis.

Esta dissertação analisa a composição e as variações das receitas e despesas da União no período da crise dos anos 1960 (1960-1968), utilizando como fonte primária os Balanços Gerais da União, publicados pelo Ministério da Fazenda. O objetivo principal é compreender a transformação ocorrida nas contas fiscais do país a partir do golpe civil-militar de 1964. Os governos Jânio Quadros e João Goulart tentaram aumentar a arrecadação de tributos, a fim de satisfazer as necessidades de caixa do Estado e prover os investimentos necessários para a industrialização, mas esbarraram no intenso conflito distributivo que marcou a época e não conseguiram aprovar no Congresso Nacional a reforma tributária que pretendiam. O regime militar, sufocadas as resistências dos trabalhadores, teve liberdade para implementar uma ampla reforma fiscal, dotando o Estado de recursos para ampliar a intervenção estatal no domínio econômico e reduzir os crônicos déficits públicos, que ajudaram a provocar a alta de preços nos anos anteriores. A análise dos dados dos Balanços Gerais da União mostra que a reforma tributária concentrou a arrecadação fiscal nas mãos do governo federal, em detrimento de estados e municípios, e aumentou a regressividade da carga de impostos. O crescimento da receita possibilitou aumentar os investimentos, os gastos de custeio e os gastos sociais. Porém, o acréscimo dos gastos sociais foi apropriado por grupos privilegiados, por meio de aumentos na aposentadoria de servidores públicos e do crescimento das verbas para a educação de nível superior. É possível que a política fiscal do regime militar tenha tido impacto significativo nas condições que permitiram a eclosão do milagre econômico de 1968-1973, e provavelmente contribuiu decisivamente para o agravamento da desigualdade social no Brasil. / This thesis analyses the composition and changes in revenues and expenses of Brazils federal government during the crisis of the 1960s (1960-1968), using as a primary source the Balanços Gerais da União, published by the Ministry of Finance. The main objective of the thesis is to understand the transformation that occurred in the fiscal accounts after the civil-military coup of 1964. Jânio Quadros and João Goulart administrations attempted to increase the collection of taxes in order to keep the high economic and industrial growth rates, but faced intense distributive conflict and disputes. The military regime destroyed the militant trade unions, managed to make a wide tax reform, providing the state funds to expand its intervention in the economy and reduce the public deficit that helped to fuel high inflation at the time. From a detailed analysis of the federal accounts, we conclude that tax reform implemented in 1964-1966 concentrated the revenues in the federal government at the expense of states and municipalities, and increased the social unfairness of the tax burden. Revenue growth enabled increased investment, spending and funding social expenditures. However, the expansion in social expenditures was appropriated by privileged groups, through higher current spending, generous retirement pensions of civil and military servants and more funding for higher education. We suggest that fiscal policy of the military regime had a significant impact on the conditions that allowed the outbreak of the economic miracle of 1968-1973, and probably to the worsening social inequality in Brazil.

Esta dissertação analisa a composição e as variações das receitas e despesas da União no período da crise dos anos 1960 (1960-1968), utilizando como fonte primária os Balanços Gerais da União, publicados pelo Ministério da Fazenda. O objetivo principal é compreender a transformação ocorrida nas contas fiscais do país a partir do golpe civil-militar de 1964. Os governos Jânio Quadros e João Goulart tentaram aumentar a arrecadação de tributos, a fim de satisfazer as necessidades de caixa do Estado e prover os investimentos necessários para a industrialização, mas esbarraram no intenso conflito distributivo que marcou a época e não conseguiram aprovar no Congresso Nacional a reforma tributária que pretendiam. O regime militar, sufocadas as resistências dos trabalhadores, teve liberdade para implementar uma ampla reforma fiscal, dotando o Estado de recursos para ampliar a intervenção estatal no domínio econômico e reduzir os crônicos déficits públicos, que ajudaram a provocar a alta de preços nos anos anteriores. A análise dos dados dos Balanços Gerais da União mostra que a reforma tributária concentrou a arrecadação fiscal nas mãos do governo federal, em detrimento de estados e municípios, e aumentou a regressividade da carga de impostos. O crescimento da receita possibilitou aumentar os investimentos, os gastos de custeio e os gastos sociais. Porém, o acréscimo dos gastos sociais foi apropriado por grupos privilegiados, por meio de aumentos na aposentadoria de servidores públicos e do crescimento das verbas para a educação de nível superior. É possível que a política fiscal do regime militar tenha tido impacto significativo nas condições que permitiram a eclosão do milagre econômico de 1968-1973, e provavelmente contribuiu decisivamente para o agravamento da desigualdade social no Brasil. / This thesis analyses the composition and changes in revenues and expenses of Brazils federal government during the crisis of the 1960s (1960-1968), using as a primary source the Balanços Gerais da União, published by the Ministry of Finance. The main objective of the thesis is to understand the transformation that occurred in the fiscal accounts after the civil-military coup of 1964. Jânio Quadros and João Goulart administrations attempted to increase the collection of taxes in order to keep the high economic and industrial growth rates, but faced intense distributive conflict and disputes. The military regime destroyed the militant trade unions, managed to make a wide tax reform, providing the state funds to expand its intervention in the economy and reduce the public deficit that helped to fuel high inflation at the time. From a detailed analysis of the federal accounts, we conclude that tax reform implemented in 1964-1966 concentrated the revenues in the federal government at the expense of states and municipalities, and increased the social unfairness of the tax burden. Revenue growth enabled increased investment, spending and funding social expenditures. However, the expansion in social expenditures was appropriated by privileged groups, through higher current spending, generous retirement pensions of civil and military servants and more funding for higher education. We suggest that fiscal policy of the military regime had a significant impact on the conditions that allowed the outbreak of the economic miracle of 1968-1973, and probably to the worsening social inequality in Brazil.