Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-11-14T12:32:07Z No. of bitstreams: 1 Daniele Weber da Silva Leal_.pdf: 8788752 bytes, checksum: 05403935f61c00a5d8015dee9a383bc1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-14T12:32:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniele Weber da Silva Leal_.pdf: 8788752 bytes, checksum: 05403935f61c00a5d8015dee9a383bc1 (MD5) Previous issue date: 2017-09-22 / Nenhuma / Enfrenta-se na atualidade as novas demandas oriundas de complexidades da era nanotecnológica. São diversos produtos em escala nano, difundidos pela sociedade em todas as áreas, como nos cosméticos, medicina, engenharia, construção civil, remediação ambiental, dentre tantos outros. Contudo, paralelamente às promessas benéficas, verifica-se o (potencial) risco. Tal faceta vem permeada por dúvidas, incertezas científicas quanto aos possíveis impactos das nanos na vida humana e meio ambiente. Seus efeitos no ecossistema, até o momento, não tiveram reflexos concretos. Surgem consternações antes sequer imaginadas, dada às particularidades da escala nano e sua interação com o ecossistema. Ante a crescente produção industrial das nanotecnologias, e utilização difundida na sociedade, observa-se uma nova inquietação: os resíduos nanotecnológicos, ou nanowaste. Quanto maior a circulação de nanoprodutos, maior será o descarte ao final da vida útil de nanomateriais. Relacionando-se ainda no contexto de risco, de que forma o nanowaste poderia obter uma destinação final adequada? Resposta para tal questionamento encontrar-se-á na análise do ciclo de vida dos nanomaterias, aliado ao estudo específico realizado pela OECD, sobre a gestão dos resíduos nanotecnológicos, iluminado pelas bases do Princípio da Precaução. Não se encontram marcos regulatórios específicos para as nanotecnologias, tampouco sobre o nanowaste. Portanto, esta investigação tem por objetivo demonstrar de que maneira o protocolo específico sobre resíduos nanotecnológicos, da OECD, localizada em espaço destacado em âmbito internacional, poderá ser adotado como instrumento autorregulatório, a fim de regular a destinação final do nanowaste como gestão de risco, num espaço iluminado pelo princípio da precaução. Utilizar-se-á a metodologia sistêmico-construtivista, aliada à análise de dados na coleta de dados de documentos da OECD. Neste contexto, como a estruturação dos elementos do Pluralismo Jurídico proposto por Gunther Teubner, aliado aos pools de responsabilidade (dialogando ainda com a comunicação de Luhmann), poderão contribuir para modelar um instrumento de autorregulação, permeado pelo princípio da precaução, a partir do protocolo específico da OECD? Adotando e validando o instrumento da OECD, como medida de autorregulação, será possibilitada uma verdadeira gestão do nanowaste, utilizando mecanismos mínimos na destinação final e tratamento dos resíduos, protegendo o meio ambiente e vida humana, respeitando a precaução, e ainda como medida de desenvolvimento responsável da era nanotecnológica. / Currently it’s faced the challenge of new demands arising from the nanotechnology’s complexities era are. They are various products at nano scale, spread by society in all areas, such as cosmetics, medicine, engineering, civil construction, environmental remediation, among many others. However, in parallel with the beneficial promises, there is (potential) risk. This facet is permeated by doubts, scientific uncertainties about the possible nano impacts on human life and the environment. Its effects on the ecosystem, so far, have not had concrete effects. Shown are dismay before imagined, given the particularities of the nano scale and its interaction with the ecosystem. Given the growing industrial production of nanotechnologies, and widespread use in society, there is a new concern: nanotechnology wastes, or nanowaste. The higher the circulation of nanoproducts, the greater the disposal at the end of the useful life of nanomaterials. Still in the context of risk, how could nanowaste get an adequate final disposal? An answer to this question will be found in the life cycle analysis of nanomaterials, together with the specific study carried out by the OECD, on the management of nanotechnological wastes, illuminated by the principles of the Precautionary Principle. There are no regulatory specific frameworks to nanotechnologies, nor about nanowaste. Therefore, this research aims to demonstrate how the specific protocol on nanotechnology residues of the OECD, located in a prominent international space, could be adopted as a self-regulatory instrument in order to regulate the final destination of nanowaste as risk management, in a space illuminated by the precautionary principle. The systemic-constructivist methodology, combined with the data analysis in the OECD data collection, will be used. In this context, such as the structuring of the elements of Legal Pluralism proposed by Gunther Teubner, together with the pools of responsibility (also in dialogue with Luhmann's communication), may help to model an instrument of self-regulation, permeated by the precautionary principle, specific to the OECD? Adopting and validating the OECD instrument, as a self-regulation measure, a true management of the nanowaste will be possible, using minimal mechanisms in the final disposal and treatment of waste, protecting the environment and human life, respecting the precaution, and also as a measure of responsible development for the nanotechnology era.

Os RCC são originados dos diversos processos da construção civil, com características bastante particulares pela variedade dos métodos construtivos empregados. Suas deposições em locais inadequados causam vários impactos com diferentes tempos de reação e de degradação do meio ambiente. Para impedi-los foi aprovada a Resolução 307 do CONAMA, que estabelece critérios e normas de caráter protetor ao meio ambiente, porém as administrações públicas possuem inúmeras dificuldades técnicas e financeiras para sua implementação. Para auxiliar os municípios, a CEF elaborou dois manuais de orientações para o manejo e gestão dos RCC, direcionando o sistema gestor. Uma opção para a gestão de RCC é a reciclagem. O Município do Rio de Janeiro com seu relevo original formado por mangues e morros, sofreu grandes aterros e sofre até os dias atuais, utilizando para isso os RCC e o desmonte de antigos morros. Os RCC, após coletados, são destinados a uma única Área de Transbordo e Triagem, com capacidade insuficiente para recebê-los. A ausência de controle do órgão gestor sobre os RCC, seus dados de produção e de destinação, exige uma estimativa dos RCC gerados no Município e uma observação global sobre seus destinos, considerando os aterros autorizados pela SMAC. Foi realizada uma análise crítica da gestão corretiva adotada pelo sistema gestor, suas particularidades e dificuldades, e o perfil atual sobre a reciclagem de RCC no Rio de Janeiro. Algumas propostas para a melhoria do sistema gestor foram apresentadas e sugerida a necessidade de um estudo mais aprofundado e de um levantamento mais completo da realidade dos RCC no Município do Rio de Janeiro. / The RCC are originated of the diverse trials of the civil construction, with private enough characteristics by the range of the employed constructive approaches. His depositions in inadequate localities cause several impacts with different times of reaction and of degradation of the environment. For I stopped was approved them myself Resolution 307 of the CONAMA, that establishes criteria and norms of protective character to the environment, however the public administrations possess countless technical difficulties and financiers for their implementation. For it help the towns, to CEF elaborated two manuals of orientation for the management of the RCC, directing the administrative system. An option for the management of RCC is the recycling. The Town of the Rio de Janeiro with his original prominence formed by marshes and hills, suffered big landfills and suffers to the present days, utilizing for that the RCC and dismantles him of old hills. The RCC, after collected, healthy destined to an only Area of Transfer and Selection, with insufficient capacity for receive them. The absence of control of the administrative organ about the RCC, his facts of output and of destination, requires an estimate of the RCC generated in the Town and a global observation about his fate, considering the landfills authorized by the SMAC. It was carried out a critical analysis of the correcting management adopted by his, administrative system particularities and difficulties, and the present profile about the recycling of RCC in the Rio de Janeiro. Some proposals for the improvement of the administrative system were presented and suggested the need of a study more deepened and of a more complete hoist of the reality of the RCC in the Town of the Rio de Janeiro.

Os RCC são originados dos diversos processos da construção civil, com características bastante particulares pela variedade dos métodos construtivos empregados. Suas deposições em locais inadequados causam vários impactos com diferentes tempos de reação e de degradação do meio ambiente. Para impedi-los foi aprovada a Resolução 307 do CONAMA, que estabelece critérios e normas de caráter protetor ao meio ambiente, porém as administrações públicas possuem inúmeras dificuldades técnicas e financeiras para sua implementação. Para auxiliar os municípios, a CEF elaborou dois manuais de orientações para o manejo e gestão dos RCC, direcionando o sistema gestor. Uma opção para a gestão de RCC é a reciclagem. O Município do Rio de Janeiro com seu relevo original formado por mangues e morros, sofreu grandes aterros e sofre até os dias atuais, utilizando para isso os RCC e o desmonte de antigos morros. Os RCC, após coletados, são destinados a uma única Área de Transbordo e Triagem, com capacidade insuficiente para recebê-los. A ausência de controle do órgão gestor sobre os RCC, seus dados de produção e de destinação, exige uma estimativa dos RCC gerados no Município e uma observação global sobre seus destinos, considerando os aterros autorizados pela SMAC. Foi realizada uma análise crítica da gestão corretiva adotada pelo sistema gestor, suas particularidades e dificuldades, e o perfil atual sobre a reciclagem de RCC no Rio de Janeiro. Algumas propostas para a melhoria do sistema gestor foram apresentadas e sugerida a necessidade de um estudo mais aprofundado e de um levantamento mais completo da realidade dos RCC no Município do Rio de Janeiro. / The RCC are originated of the diverse trials of the civil construction, with private enough characteristics by the range of the employed constructive approaches. His depositions in inadequate localities cause several impacts with different times of reaction and of degradation of the environment. For I stopped was approved them myself Resolution 307 of the CONAMA, that establishes criteria and norms of protective character to the environment, however the public administrations possess countless technical difficulties and financiers for their implementation. For it help the towns, to CEF elaborated two manuals of orientation for the management of the RCC, directing the administrative system. An option for the management of RCC is the recycling. The Town of the Rio de Janeiro with his original prominence formed by marshes and hills, suffered big landfills and suffers to the present days, utilizing for that the RCC and dismantles him of old hills. The RCC, after collected, healthy destined to an only Area of Transfer and Selection, with insufficient capacity for receive them. The absence of control of the administrative organ about the RCC, his facts of output and of destination, requires an estimate of the RCC generated in the Town and a global observation about his fate, considering the landfills authorized by the SMAC. It was carried out a critical analysis of the correcting management adopted by his, administrative system particularities and difficulties, and the present profile about the recycling of RCC in the Rio de Janeiro. Some proposals for the improvement of the administrative system were presented and suggested the need of a study more deepened and of a more complete hoist of the reality of the RCC in the Town of the Rio de Janeiro.