Made available in DSpace on 2018-08-02T00:17:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3736_Dissertação de Mestrado - José Antônio Chalhub Jr..pdf: 145 bytes, checksum: 09f7db0ef86ca4269bd5d05ee0aaf8f6 (MD5) Previous issue date: 2009-11-06 / A pesquisa aponta a construção de um pacto socioambiental como condição necessária à convivência humana em sociedade urbana, fundamentando-se nas ciências políticas e seus principais pensadores. Ainda, na instituição de um imaginário da cidade, através da identificação dos elementos do patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arquitetônico e cultural como tradução de um sentimento de pertencimento à comunidade e como representação de um mapa socioespacial. Estes referenciais são definidos enquanto elementos espaciais informacionais legitimados e preservados em um pacto socioambiental como normas urbanísticas e ambientais. A formulação das leis que regulam o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano é um processo de planejamento urbano, entre as diversas forças econômicas, sociais e políticas, para um projeto de cidade e seu imaginário. E a sistematização destas leis no município de Vila Velha / ES possibilita comparativos históricos entre as transformações do território e os diversos pactos socioambientais formulados e que permitiram um aproveitamento das potencialidades especulativas do solo urbano, bem como, por outro lado, preservaram os elementos paisagísticos e históricos representativo de sua identidade cultural. O parcelamento e a ocupação do território de Vila Veha foram induzidos pelas políticas econômicas, nacional e estadual, em um contexto de desenvolvimento que estruturou a região metropolitana da Grande Vitória. As melhorias, intervenções urbanísticas e leis, ao longo do tempo, condicionaram o planejamento urbano aos interesses do capital imobiliário, no entanto, os elementos espaciais históricos e ambientais sempre catalisaram uma discussão sobre a preservação da identidade cultural da cidade. E a evolução da legislação demonstra uma preocupação em identificar aqueles elementos que são essenciais para o imaginário da comunidade. Na discussão do novo plano diretor municipal, em 2006/2008, essa questão norteou boa parte do processo de repactuação socioambiental. O planejamento urbano como lei em Vila Velha é um instrumento que retoma sua importância no processo político para legitimar um imaginário da cidade com a preservação do seu patrimônio histórico e ambiental, conforme demonstra a legislação de Vila Velha, de 1948 a 2008. Palavras-chave: pacto socioambiental, imaginário, planejamento urbano