Submitted by Mario Santos (naturezageo@gmail.com) on 2017-10-23T12:35:10Z No. of bitstreams: 1 capa.dura TESE FINAL MARIO.SANTOS fotonacapa.pdf: 7629408 bytes, checksum: 7acc5e701ce0e58f63b8157f8cc63ac8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Alice Ribeiro (malice@ufba.br) on 2017-12-01T16:15:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 capa.dura TESE FINAL MARIO.SANTOS fotonacapa.pdf: 7629408 bytes, checksum: 7acc5e701ce0e58f63b8157f8cc63ac8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-01T16:15:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 capa.dura TESE FINAL MARIO.SANTOS fotonacapa.pdf: 7629408 bytes, checksum: 7acc5e701ce0e58f63b8157f8cc63ac8 (MD5) / Esta tese tem como tema central a ação política com vistas à gestão de uma Reserva Extrativista (Resex) Marinha no município de Canavieiras-BA. A partir da concepção fenomênica do mundo, a compreensão da existência humana fez-se ao considerar a dimensão espacial sendo significada e adquirindo sentido a partir dos saberes, dos fazeres e das geograficidades, fenômenos que traduzem e evidenciam a cumplicidade entre o ente ser humano e a Terra. É por meio dessa cumplicidade que o Dasein (Existenz) se realiza em sua espacialidade intrínseca. Neste sentido, as geograficidades de pescadores e marisqueiras artesanais compõem todo o universo de saberes e fazeres, com sua compreensão sobre a natureza, presentes no mundo, nos territórios e nos lugares de realização dessa pesquisa. Assim, os saberes geográficos subsidiados pela ciência da cognição e pela fenomenologia cumpriram o papel de guia para que, a partir do diálogo entre saberes, fosse apresentado um estudo sobre gestão territorial em Unidades de Conservação de Uso Sustentável. A Resex Marinha de Canavieiras foi criada em 2006 e desde então seus moradores passam por um longo e rico processo de formação de um corpo político e organização comunitária do tecido social. Esse processo resultou até o momento num cenário no qual a ação política realizada a partir dos princípios da autonomia, do diálogo e da partilha passou a forjar a atuação da Associação Mãe dos Extrativistas Marinhos da Resex de Canavieiras – AMEX. Com isso, o modelo de gestão por ela defendido e praticado possui os princípios elencados para a realização da política. Entende-se que tais princípios garantem a consensualidade mínima exigida para a ação e o sentido da política nasce nesse âmbito coletivo comum às condutas consensuais recursivas. Logo, a ação política e a vida social sadia são continuum que se realizam na dinâmica do Dasein e do ser-no-mundo. A coesão na organização do tecido social e do corpo político são destaques na gestão da Resex e a participação e atuação da AMEX vem transformando o cenário da gestão territorial na região e, ao mesmo tempo, cumprindo um papel substancial para o processo de educação política e ação comunitária, fortalecido com a presença da unidade. Ao compreender o universo do extrativismo marinho de pescadores e marisqueiras artesanais, compreende-se a essencialidade de seus saberes e fazeres para todo o processo e dinâmica de gestão da área, pois esse universo de intersubjetividades implica no surgimento de sentimentos de cuidado e zelo para com a natureza presente no mundo circundante, junto às práticas sociais essencialmente conservacionistas. Nesse cenário e meio às reflexões e estudos para essa pesquisa, surge uma demanda de alteração no modelo de cogestão proposto pelo SNUC em 2000 para um modelo de autogestão territorial com apoio e parceria do ICMBio e do MMA. Contudo, seria direcionado para a construção de cenários social e político favoráveis a um processo autogestionário dos territórios comunitários (Tradicionais). A relação que o Estado estabelece com as comunidades tradicionais e seus territórios deve sair de uma concepção regulatória e alcançar uma compreensão emancipatória. Essa transformação passa necessariamente pela consideração de geograficidades alheias e da pluralidade humana em sua coexistência cotidiana. Deste modo, os papeis do ICMBio e do MMA seriam ressignificados e a noção de extensionismo rural transformada em ações públicas emancipatórias e de organização da coesão do tecido social e da criação de um corpo político. Essas ações passam a ser responsabilidades e intencionalidades do Estado em sua relação com os povos e as comunidades tradicionais, no que tange a gestão dos seus territórios. / Cette thèse a comme thème central l’action politique em vue de la gestion d’une réserve de collecte (extrativiste, appelée resex) marine dans la commune de Canavieiras, à Bahia. A partir de la conception phénoménique du monde, la compréhension de l’existence humaine se fait en considérant la dimension spatiale comme étant signifiée et acquérant un sens à partir des savoirs, des faire et des géographicités, phénomènes qui traduisent et mettent en évidence la complicité entre l’être humain et la Terre. C’est par cette complicité que la pré-sence (ou réalité humaine) se réalise dans sa spatialité intrinsèque. Dans ce sens, les géographicités de pêcheurs et collectrices de fruits de mer artisanaux composent tout l’univers de savoirs et savoirs-faire, avec leur compréhension du monde et de la nature présente dans l’univers empirique de cette recherche. Ainsi, les savoirs géographiques appuyés par la science de la cognition et par la phénoménologie remplirent leur rôle de guide pour, qu’à partir du dialogue entre savoirs, soit présentée une étude sur la gestion territoriale en aires protégées d’usage durable. La resex marine de Canavieiras fut créée en 1006 et depuis lors, ses habitant traversent un riche et long processus de formation d’un corpos politique d’organisation communautaire du tissu social. Ce processus résulta jusqu’à présent en un scénario dans lequel l’action politique réalisée à partir des principes d’autonomie, de dialogue et de partage a marqué l’agissement de l’Association-Mère des Extrativistes Marins de Canavieiras (AMEX). Par conséquent, le modèle de gestion défendu et pratiqué par elle possède les principes énoncés pour la réalisation de la politique. On comprend que de tels principes garantissent la consensualité minimum exigée pour l’action et pour que le sens de la politique naisse dans ce colletif commun aux conduites consensuelles récursives. L’action politique et la vie social saine constituent donc un continuum qui se réalisent dans la dynamique de la pré-sence de l’être-dans-le-monde. La cohésion dans l’organisation du tissu social et du corps politique se distinguent dans la gestion de la resex ; la participation et la forme d’agir de l’AMEX est en train de transformer le scénario de la gestion territoriale de la région et, en même temps, de remplir un rôle substantiel pour le processus d’éducation politique et d’action communautaire, consolidé avec la présence de l’aire protégée. En comprenant l’univers de l’extrativisme marin des pêcheurs et collectrices de fruits de mer artisanaux, on comprend l’essencialité de leurs savoirs et savoirs-faire pour tout le processus et la dynamique de gestion de l’aire, car cet univers d’inter-subjectivités implique le surgissement de sentiments de soin zélé envers la nature présente dans le monde environnant lors des pratiques sociales essentiellement conservationnistes. Dans ce scénario et plongé dans les réflexions et études pour cette recherche, surgit une demande d’altération du modèle de co-gestion proposé par le Système National d’Unités de Conservation (SNUC) en 2000 par un modèle d’auto-gestion territoriale avec l’appui et le partenariat de l’organisme environnemental, ICMBio, et du Ministère de l’Environnement (MMA). Cependant, il serait dirigé vers la constructin d’un scénario social et politique favorable à processus auto-gestionnaire des territoires communautraires (traditionnels). La relation que l’Etat établit avec les communautés traditionnelles et leurs territoires doit quitter la conception régulatoire et atteindre une compréhension émancipatoire. Cette transformation passe nécessairement par la considération de géographicités étrangères et de la pluralité humaine dans sa co-existence quotidionne. Ainsi, les rôles de l’ICMBio et du MMA seraient ressignifiés et la notion d’assistance rurale transformée en actions publiques émancipatoires et d’organisation de la cohésion du tissu social et de la création d’un corps politique. Ces actions deviennent des responsabilités et des intentionnalités de l’Etat dans sa relation avec les peuples et les communautés traditionnelles en ce qui concerne la gestion de leurs territoires.