In general, the improper disposal of waste may hinder the constitutional guarantee of a right to an environment to human health or well-being. This is especially true of domestic solid waste, a particular area of the waste stream frequently disposed of on South Africa's vacant land, rivers and streets amongst other. There is need therefore for municipalities as locally based authorities that are constitutionally bestowed with specific functions and duties in relation to waste, to ensure effective domestic solid waste management. The aim of this study is to investigate the content and design of some legal instruments aimed at domestic solid waste management in two municipalities of South Africa’s Limpopo Province namely the Lephalale and Greater Tzaneen Municipalities. The investigation and critical analysis of the selected instruments are based on the content of South Africa’s national waste law and policy with respect to domestic solid waste management specifically. The study concludes with a number of observations and recommendations with respect to the investigation instrumentation of Lephalale and Greater Tzaneen Municipalities. / LLM (Environmental Law and Governance), North-West University, Potchefstroom Campus, 2014

In general, the improper disposal of waste may hinder the constitutional guarantee of a right to an environment to human health or well-being. This is especially true of domestic solid waste, a particular area of the waste stream frequently disposed of on South Africa's vacant land, rivers and streets amongst other. There is need therefore for municipalities as locally based authorities that are constitutionally bestowed with specific functions and duties in relation to waste, to ensure effective domestic solid waste management. The aim of this study is to investigate the content and design of some legal instruments aimed at domestic solid waste management in two municipalities of South Africa’s Limpopo Province namely the Lephalale and Greater Tzaneen Municipalities. The investigation and critical analysis of the selected instruments are based on the content of South Africa’s national waste law and policy with respect to domestic solid waste management specifically. The study concludes with a number of observations and recommendations with respect to the investigation instrumentation of Lephalale and Greater Tzaneen Municipalities. / LLM (Environmental Law and Governance), North-West University, Potchefstroom Campus, 2014

Os resíduos sólidos domiciliares gerados pela sociedade contemporânea necessitam ter um fim adequado. Os projetos têm que passar por um gerenciamento integrado das políticas públicas, visando a melhoria da qualidade ambiental. Um dos modos de disposição eficaz ainda é através das técnicas empregadas em um Aterro Sanitário, pois nele ocorre o confinamento do lixo em camadas cobertas com solo, evitando riscos à saúde e à segurança e minimizando os impactos ambientais (através das redes de drenagem de águas pluviais, de chorume, de biogás, além das chaminés para a queima dos gases produzidos e a realização de um monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas). A compreensão do todo relacionado à operação de um Aterro Sanitário é bastante complexa, pois há uma série de relações entre as variáveis analíticas. Este é o ponto principal desta pesquisa científica. A gestão dos resíduos sólidos domiciliares no Aterro Sanitário de Guarulhos baseia-se na análise da eficiência, ou seja, se ele dá conta do volume de resíduos diários levados às células de disposição, ocasionando possíveis interferências no custo do Aterro. Além disso, esta pesquisa também se baseia na questão da sustentabilidade do Aterro Sanitário, realizando uma análise sobre os eventuais impactos ambientais causados no processo de disposição de resíduos e se isso influencia, diretamente, na diminuição de sua vida útil. Um fato de grande relevância é que o município de Guarulhos apresenta a segunda maior geração diária de resíduos sólidos domiciliares no Estado de São Paulo. Portanto, um empreendimento do porte de um Aterro Sanitário deve-se ter uma análise científica detalhada e crítica, levantando hipóteses e gerando possíveis conclusões. / The domestic solid waste generated by contemporary society need to have an appropriate order. The projects have to go through an integrated management of public policies to improve environmental quality. Modes of provision is effective even through the techniques employed in a landfill because it is the containment of waste covered with soil in layers, avoiding risks to health and safety and minimizing environmental impacts (through networks of drainage waters rainwater from manure of biogas, in addition to the chimney for burning the gas produced and the implementation of a monitoring of the quality of surface and groundwater). The understanding of all related to the operation of a landfill is quite complex because there are a number of analytical relations between the variables. This is the main point of this research. The management of domestic solid waste in the landfill of Guarulhos is based on analysis of efficiency, if whether it shows the daily volume of waste brought to the cells of the arrangement, causing possible interference in the cost of the landfill. Furthermore, this research is also based on the question of sustainability of the landfill, performing an analysis on the possible environmental impacts caused in the process of disposal of waste and whether it influences directly, the reduction of its life. A fact of great importance is that the municipality of Guarulhos presents the second largest number of daily domestic solid waste in São Paulo State. Therefore, an enterprise the size of a landfill must take a detailed scientific analysis and criticism, raising hypotheses and generating possible conclusions.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-05-25T19:46:14Z No. of bitstreams: 1 Caroline Lobato de Lima Souza.pdf: 5418008 bytes, checksum: c56f1f27af44cc4d855a18bd01809569 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-25T19:46:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caroline Lobato de Lima Souza.pdf: 5418008 bytes, checksum: c56f1f27af44cc4d855a18bd01809569 (MD5) Previous issue date: 2014-12-16 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos / Ministério da Ciência e Tecnologia / A crescente produção de resíduos sólidos de origem doméstica, frente à escassez de áreas que possibilitem uma destinação final técnica e ambientalmente adequadas torna imprescindível a busca de alternativas de tratamento ou gerenciamento desses resíduos de forma a minimizar a parcela a ser destinada para os Aterros Sanitários. Sendo os resíduos de origem orgânica predominantes na composição dos Resíduos Sólidos Domésticos nas cidades brasileiras essa pesquisa visa empregar o processo de compostagem para estabilizar a parcela facilmente degradável dos resíduos rejeitados da Central de Triagem de resíduos sólidos domésticos de São Leopoldo, RS. Nesse estudo foram montadas seis pilhas de compostagem compostas por uma mistura de resíduos sólidos domésticos e resíduos de podas, sendo que em três pilhas os resíduos sólidos domésticos passaram por um processo de trituração prévia. Os controles externos de temperatura e umidade foram realizados via aeração mecanizada. Foram realizadas análises periódicas durante o processo de compostagem, e no composto final. A qualidade sanitária do composto foi avaliada pela eliminação de patógenos e pelo potencial de utilização deste através de testes de germinação. Também foi testada a potencialidade do uso do composto final puro e em proporções de misturas com resíduos de pó de mármore e rochas ornamentais como corretivo de acidez de solo. Os resultados obtidos demonstraram que ao final do processo a matéria orgânica mostrou-se com características físicas de estabilizada. As pilhas onde os resíduos sólidos domésticos não foram triturados apresentaram melhor desempenho em redução de volume, rentabilidade do processo e tempo de maturação do composto. Quimicamente, todas as pilhas geraram produtos em conformidade com a legislação aplicável, porém os resultados referentes a quantificação de coliformes termotolerantes ficaram acima do limite estabelecido. O potencial de uso dos fertilizantes como corretivos de acidez de solo é viável a partir da mistura destes com pelo menos 50% de resíduos oriundos do corte de mármore e de rochas ornamentais. Os testes de germinação confirmaram a boa maturação e a ausência da fitotoxicidade dos produtos avaliados. / The increasing production of solid domestic waste and shortage of areas where you can make a disposal in an environmentally and technically correct form necessitates the search for alternative treatment or management of such wastes so as to minimize the portion being destined for landfills. In Brazilian cities, the waste of organic origin are predominate in the composition of Domestic Solid Waste, thus, this research aims to employ the composting processes to stabilize the biodegradable portion of waste rejected in waste sorting central located on landfill of São Leopoldo city, RS. In this research were made six compost piles with mixtures of domestic waste and green waste. In three piles domestic waste was previously triturated. The external control of temperature and humidity were made by mechanical aeration. Analyzes were conducted during the composting process and final compost. The sanitary quality of the compost was evaluated by the elimination of pathogens and their potential use by germination testing. In addition was tested potential of using the final compost in a pure form and proportions of mixtures with marble powder and ornamental rocks as corrective of soil acidity. At the end of the process, the physical characteristics of organic matter show that she was stabilized. The piles where domestic waste is not triturated performed better in volume reduction, process profitability and compost maturation time. In the chemical assay, all piles generated products in accordance with applicable legislation, but the results for the quantification of fecal coliform were above the limit. The use of the compounds as a corrective of soil acidity is possible from the mixture with at least 50% of marble powder and ornamental rocks. Germination tests confirmed the good maturity and the absence of phytotoxicity of product reviews.

Os resíduos sólidos domiciliares gerados pela sociedade contemporânea necessitam ter um fim adequado. Os projetos têm que passar por um gerenciamento integrado das políticas públicas, visando a melhoria da qualidade ambiental. Um dos modos de disposição eficaz ainda é através das técnicas empregadas em um Aterro Sanitário, pois nele ocorre o confinamento do lixo em camadas cobertas com solo, evitando riscos à saúde e à segurança e minimizando os impactos ambientais (através das redes de drenagem de águas pluviais, de chorume, de biogás, além das chaminés para a queima dos gases produzidos e a realização de um monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas). A compreensão do todo relacionado à operação de um Aterro Sanitário é bastante complexa, pois há uma série de relações entre as variáveis analíticas. Este é o ponto principal desta pesquisa científica. A gestão dos resíduos sólidos domiciliares no Aterro Sanitário de Guarulhos baseia-se na análise da eficiência, ou seja, se ele dá conta do volume de resíduos diários levados às células de disposição, ocasionando possíveis interferências no custo do Aterro. Além disso, esta pesquisa também se baseia na questão da sustentabilidade do Aterro Sanitário, realizando uma análise sobre os eventuais impactos ambientais causados no processo de disposição de resíduos e se isso influencia, diretamente, na diminuição de sua vida útil. Um fato de grande relevância é que o município de Guarulhos apresenta a segunda maior geração diária de resíduos sólidos domiciliares no Estado de São Paulo. Portanto, um empreendimento do porte de um Aterro Sanitário deve-se ter uma análise científica detalhada e crítica, levantando hipóteses e gerando possíveis conclusões. / The domestic solid waste generated by contemporary society need to have an appropriate order. The projects have to go through an integrated management of public policies to improve environmental quality. Modes of provision is effective even through the techniques employed in a landfill because it is the containment of waste covered with soil in layers, avoiding risks to health and safety and minimizing environmental impacts (through networks of drainage waters rainwater from manure of biogas, in addition to the chimney for burning the gas produced and the implementation of a monitoring of the quality of surface and groundwater). The understanding of all related to the operation of a landfill is quite complex because there are a number of analytical relations between the variables. This is the main point of this research. The management of domestic solid waste in the landfill of Guarulhos is based on analysis of efficiency, if whether it shows the daily volume of waste brought to the cells of the arrangement, causing possible interference in the cost of the landfill. Furthermore, this research is also based on the question of sustainability of the landfill, performing an analysis on the possible environmental impacts caused in the process of disposal of waste and whether it influences directly, the reduction of its life. A fact of great importance is that the municipality of Guarulhos presents the second largest number of daily domestic solid waste in São Paulo State. Therefore, an enterprise the size of a landfill must take a detailed scientific analysis and criticism, raising hypotheses and generating possible conclusions.

Apesar de surgir como um país emergente, infelizmente a situação do saneamento básico no Brasil é bastante precária. Dos 5.507 municípios brasileiros apenas 52,2% possuem algum tipo de serviço de esgotamento sanitário (IBGE, 2000). Diante deste cenário alarmante, soluções individuais passam a ganhar mais importância. A adoção de tanques sépticos como uma alternativa para a solução do esgoto sanitário, em regiões carentes de rede de esgoto, passa a ser viável devido ao seu baixo custo e eficiência satisfatória. No entanto, a operação inadequada dessas pequenas unidades podem se tornar um passivo ambiental, em virtude do lodo produzido, subproduto da degradação anaeróbia. A solução mais fácil e prática seria a sua disposição em Estações de Tratamento de Efluente, no entanto é uma minoria dos municípios brasileiros, 20,2% (IBGE, 2000), que contam com estas unidades. A proposta do presente trabalho foi simular a comportamento da disposição do Lodo de Tanques Sépticos (LTS) em aterros sanitários, juntamente com resíduos sólidos domiciliares (RSD). Por meio de quatro reatores anaeróbios, com 50 litros cada, avaliaram-se os efeitos da degradação anaeróbia da Fração Orgânica do RSD (FORSD) na presença de LTS. Todos os reatores possuíam a mesma quantidade de FORSD, 28 kg. Cada unidade experimental recebeu quantidades diferentes de LTS: reator 1 = 0 L; reator 2 = 4,9 L; reator 3 = 9,8 L e reator 4 = 14,7 L. O monitoramento acompanhou as características químicas e a quantidade do lixiviado, a composição do biogás e as mudanças físico-químicas na mistura de FORSD e LTS no início e no final do experimento. Entre os resultados obtidos, destaca-se a eficiência de remoção de DQO da FORSD, 21%, 51%, 68% e 73% para os reatores 1, 2, 3 e 4 respectivamente. E a aceleração na degradação anaeróbia nos reatores que receberam LTS, devido a produção precoce de metano, aparecimento no 40º dia nos reatores tratados com LTS e pela disponibilidade imediata de nutrientes, observada pelas análises de nitrogênio amoniacal. / Despite being an emerging country, unfortunately the sanitary situation of Brazil is quite precarious. Only 52.2% of the 5,507 brazilian municipalities have some type of sanitary service (IBGE, 2000). In this alarming scenario, individual solutions are gaining more importance. The adoption of septic tanks as an alternative to the solution of the sewage becomes viable due to its low cost and satisfactory performance. However, the inappropriate operation of these small units can become an environmental problem because of the produced sludge, sub product of anaerobic degradation. This material must be managed adequately and securely to prevent possible contamination of soil and water. The easiest and practice solution would be its disposal in sewage treatment stations, however there are only 20.2% (IBGE, 2000) of all the brazilian cities which rely on these units. The purpose of this study was to evaluate the performance of the disposal of sludge from septic tanks (LTS) in landfills, along with domestic solid waste (RSD). Using four anaerobic reactors, with 50 liters each, the effects of anaerobic degradation of organic fraction of the RSD (FORSD) in the presence of LTS were evaluated. All reactors had the same amount of FORSD, 28 kg. Each experimental unit received different amounts of LTS: Reactor 1 = 0 L; Reactor 2 = 4.9 L, Reactor 3 = 9.8 L and Reactor 4 = 14.7 L. The monitoring followed the characteristics and quantity of leachate, the composition of biogas and changes in physical-chemical mixture of FORSD and LTS at the beginning and the end of the experiment. The results highlight the efficiency of removal of the DQO of FORSD, 21%, 51%, 68% and 73% for reactors 1, 2, 3 and 4, respectively, and the acceleration in the degradation in anaerobic reactors that received LTS, due to early production of methane, appearing in 40º day in reactors treated with LTS and the ready availability of nutrients, observed by the analysis of ammonia nitrogen.

Apesar de surgir como um país emergente, infelizmente a situação do saneamento básico no Brasil é bastante precária. Dos 5.507 municípios brasileiros apenas 52,2% possuem algum tipo de serviço de esgotamento sanitário (IBGE, 2000). Diante deste cenário alarmante, soluções individuais passam a ganhar mais importância. A adoção de tanques sépticos como uma alternativa para a solução do esgoto sanitário, em regiões carentes de rede de esgoto, passa a ser viável devido ao seu baixo custo e eficiência satisfatória. No entanto, a operação inadequada dessas pequenas unidades podem se tornar um passivo ambiental, em virtude do lodo produzido, subproduto da degradação anaeróbia. A solução mais fácil e prática seria a sua disposição em Estações de Tratamento de Efluente, no entanto é uma minoria dos municípios brasileiros, 20,2% (IBGE, 2000), que contam com estas unidades. A proposta do presente trabalho foi simular a comportamento da disposição do Lodo de Tanques Sépticos (LTS) em aterros sanitários, juntamente com resíduos sólidos domiciliares (RSD). Por meio de quatro reatores anaeróbios, com 50 litros cada, avaliaram-se os efeitos da degradação anaeróbia da Fração Orgânica do RSD (FORSD) na presença de LTS. Todos os reatores possuíam a mesma quantidade de FORSD, 28 kg. Cada unidade experimental recebeu quantidades diferentes de LTS: reator 1 = 0 L; reator 2 = 4,9 L; reator 3 = 9,8 L e reator 4 = 14,7 L. O monitoramento acompanhou as características químicas e a quantidade do lixiviado, a composição do biogás e as mudanças físico-químicas na mistura de FORSD e LTS no início e no final do experimento. Entre os resultados obtidos, destaca-se a eficiência de remoção de DQO da FORSD, 21%, 51%, 68% e 73% para os reatores 1, 2, 3 e 4 respectivamente. E a aceleração na degradação anaeróbia nos reatores que receberam LTS, devido a produção precoce de metano, aparecimento no 40º dia nos reatores tratados com LTS e pela disponibilidade imediata de nutrientes, observada pelas análises de nitrogênio amoniacal. / Despite being an emerging country, unfortunately the sanitary situation of Brazil is quite precarious. Only 52.2% of the 5,507 brazilian municipalities have some type of sanitary service (IBGE, 2000). In this alarming scenario, individual solutions are gaining more importance. The adoption of septic tanks as an alternative to the solution of the sewage becomes viable due to its low cost and satisfactory performance. However, the inappropriate operation of these small units can become an environmental problem because of the produced sludge, sub product of anaerobic degradation. This material must be managed adequately and securely to prevent possible contamination of soil and water. The easiest and practice solution would be its disposal in sewage treatment stations, however there are only 20.2% (IBGE, 2000) of all the brazilian cities which rely on these units. The purpose of this study was to evaluate the performance of the disposal of sludge from septic tanks (LTS) in landfills, along with domestic solid waste (RSD). Using four anaerobic reactors, with 50 liters each, the effects of anaerobic degradation of organic fraction of the RSD (FORSD) in the presence of LTS were evaluated. All reactors had the same amount of FORSD, 28 kg. Each experimental unit received different amounts of LTS: Reactor 1 = 0 L; Reactor 2 = 4.9 L, Reactor 3 = 9.8 L and Reactor 4 = 14.7 L. The monitoring followed the characteristics and quantity of leachate, the composition of biogas and changes in physical-chemical mixture of FORSD and LTS at the beginning and the end of the experiment. The results highlight the efficiency of removal of the DQO of FORSD, 21%, 51%, 68% and 73% for reactors 1, 2, 3 and 4, respectively, and the acceleration in the degradation in anaerobic reactors that received LTS, due to early production of methane, appearing in 40º day in reactors treated with LTS and the ready availability of nutrients, observed by the analysis of ammonia nitrogen.

O gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares, entre as muitas opções técnicas desenvolvidas, apresenta a coleta seletiva onde, através da conscientização prévia dos indivíduos envolvidos, permite a seleção e encaminhamento de diferentes materiais ao processo de reciclagem. Esta opção gerencial requer, no entanto, participação efetiva e consciente que, no presente estudo foi planejada e implantada junto ao ensino público fundamental, baseada na coleta de informação local (caracterização sócio, econômica e cultural relativa a resíduos sólidos domiciliares e caracterização física destes resíduos) e nos princípios da educação ambiental e dos 3R´s (redução, reutilização e reciclagem). Os resultados alcançados permitem avaliar positivamente a iniciativa de envolver, no programa de coleta seletiva, uma unidade escolar em sua totalidade de alunos, professores, direção e funcionários. O estudo permite concluir que a iniciativa, se monitorada, cria condições a médio longo prazo de auto gerenciamento do programa via proposta pedagógica e motivação pessoal dos indivíduos envolvidos. / Among many different techniques developed to manage and process domestic solid waste is the segregated waste collection, a process of sorting apart different materials to be sent to different recycling industries. However, this technique requires the active participation and awareness of all individuals involved in the process. In the present work, the collection program was developed based on information about the solid waste as well as cultural and socioeconomic characteristics of the local population generating it, and on Environmental Education and the 3Rs (reduce, reuse and recycle) principles. The program was implemented in Public Schools in such a way to get the public’s effective and conscious participation in the recycling efforts. The positive results obtained from the initiative, which involved an entire school, students and staff alike, allow us to conclude that education as a tool for awareness and personal involvement of individuals, when well monitored, create, in a medium/long range, the conditions for self-management of the program.

O gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares, entre as muitas opções técnicas desenvolvidas, apresenta a coleta seletiva onde, através da conscientização prévia dos indivíduos envolvidos, permite a seleção e encaminhamento de diferentes materiais ao processo de reciclagem. Esta opção gerencial requer, no entanto, participação efetiva e consciente que, no presente estudo foi planejada e implantada junto ao ensino público fundamental, baseada na coleta de informação local (caracterização sócio, econômica e cultural relativa a resíduos sólidos domiciliares e caracterização física destes resíduos) e nos princípios da educação ambiental e dos 3R´s (redução, reutilização e reciclagem). Os resultados alcançados permitem avaliar positivamente a iniciativa de envolver, no programa de coleta seletiva, uma unidade escolar em sua totalidade de alunos, professores, direção e funcionários. O estudo permite concluir que a iniciativa, se monitorada, cria condições a médio longo prazo de auto gerenciamento do programa via proposta pedagógica e motivação pessoal dos indivíduos envolvidos. / Among many different techniques developed to manage and process domestic solid waste is the segregated waste collection, a process of sorting apart different materials to be sent to different recycling industries. However, this technique requires the active participation and awareness of all individuals involved in the process. In the present work, the collection program was developed based on information about the solid waste as well as cultural and socioeconomic characteristics of the local population generating it, and on Environmental Education and the 3Rs (reduce, reuse and recycle) principles. The program was implemented in Public Schools in such a way to get the public’s effective and conscious participation in the recycling efforts. The positive results obtained from the initiative, which involved an entire school, students and staff alike, allow us to conclude that education as a tool for awareness and personal involvement of individuals, when well monitored, create, in a medium/long range, the conditions for self-management of the program.