Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O estudo, a partir de uma nova abordagem econômica para a saúde, busca articular a dimensão sócio-sanitária à dimensão econômica, tomando a inovaçãocomo elemento fundamental para o dinamismo econômico em saúde. Discorre sobre o campo da saúde não apenas como espaço a contribuir com o desenvolvimento social das sociedades, mas também na condição de alavancade desenvolvimento econômico, numa relação potencialmente virtuosa entresaúde e desenvolvimento. O objetivo geral é contribuir para incorporar adimensão serviços e particularmente hospitalar, no campo analítico da dinâmica setorial de inovação, destacando-se o papel estratégico dos hospitais complexos para o sistema de inovação em saúde no país. Apresenta dimensões analíticas e metodológicas para análise estratégica das condições institucionais, tecnológicas e de gestão em hospital especializado que favoreça a geração de inovações endógenas e a sua participação e contribuição com processos inovativos de origem externa ao hospital. Realiza estudo de caso, a partir das dimensões analíticas formuladas a partir de duas inovações selecionadas em um hospital público. Considera o potencial e os limites do modelo analítico utilizado, visando sua possível generalização ao segmento serviços de saúde. Finalmente e em decorrência do estudo, valoriza o papel dos serviços na dimensão política e de modelos de atenção que integrem de modo virtuoso as dimensões econômica, sanitária e de desenvolvimento. / The paper, based on a new economic approach to health, tries to articulate the social-sanitary dimension to the economic dimension, establishing innovation as a fundamental element for an economic dynamics in the health sector. It addresses the health field not only as a space to contribute to society’s social development, but also as a leverage to economic development, in a potentially virtuous cycle between health and development. The general goal is to contribute to the incorporation of the services level – specifically hospital services – to the analysis of innovation sector dynamics, highlighting the strategic role of complex hospitals to the health innovation system in the country. The paper introduces analytical and methodological dimensions to the strategic assessment of institutional, technological and hospital-management conditions, favoring the generation of endogenous innovations and their participation and contribution in innovative processes originated out of the hospital. It includes case studies, based on the analytical dimensions formulated in two cases of innovations selected in a public hospital. It also considers the potential and limits of the employed analytical model, aiming at its potential generalization to the segment of health services. Finally, and as a result of this study, it highlights the role of services in the political dimension and pproaches attention models that may form a virtuous cycle with the economic, sanitary and development dimensions.

O presente estudo visa analisar o contexto internacional na produção estratégica de insumos nucleares para a área da saúde e como o processo de crescente interação política entre os países influencia na tomada de decisão dos gestores dos sistemas nacionais de saúde, tendo em vista a importância de alcançarem maiores graus de autonomia frente aos oligopólios mundiais que dominam a produção de equipamentos para a saúde. Neste contexto, utilizou-se a abordagem teórica fornecida pelo estudo do Complexo Industrial em Saúde (GADELHA, 2003), que fornece elementos para discutir a interação entre o sistema de saúde e o sistema econômico-industrial, mostrando a dicotomia existente na relação entre ambos, que se exprime na deterioração do potencial de inovação do país e na vulnerabilidade externa da política de saúde. Para tanto, a escolha pela investigação do caso empírico de criação do Reator Multipropósito Brasileiro se deu pelo envolvimento de diferentes setores institucionais no processo e que influenciam diretamente na estruturação de um parque de alta densidade tecnológica e científica ligado à área da saúde que poderiam elevar o país a um patamar diferenciado em termos de cooperação internacional e estratégia geopolítica. Os métodos utilizados incluíram pesquisa bibliográfica sobre o tema e análise de dados secundários que circundam o processo de incorporação da tecnologia estudada / This study aims to analyze the international context in the production of strategic nuclear supplies to the health sector and how the process of increasing political interaction between countries influence in decision-making of managers of the national health systems, in view of the importance of achieving greater degrees of autonomy against the oligopolies that dominate the world production of equipment for health. In this context, the theoretical approach was provided by the study of the health Industrial complex (GADELHA, 2003), which provides elements to discuss the interaction between the health system and the economicindustrial system, showing the dichotomy that exists in the relationship between the two, which is expressed in the deterioration of the innovation potential of the country and in the external vulnerability of health policy. For both, the choice by the empirical case investigation of Brazilian Multipurpose Reactor took place by the involvement of different institutional sectors in the process and that influence directly in the structuring of a high scientific and technological density linked to healthcare that could elevate the country to a plateau in terms of international cooperation and geopolitical strategy. The methods used included bibliographical research and secondary data analysis that surround the process of incorporation of technology

INTRODUÇÃO: A Artrite Reumatóide (AR) é caracterizada pelo aspecto inflamatório crônico articular e é a doença autoimune mais comum em todo o mundo. A categoria de medicamentos modificadores do curso da doença (MMCD) é dividido em dois grupos, sintéticos e biológicos. Há controversos estudos em relação a comparação entre estas alternativas, principalmente, devido ao elevado custo dos biológicos. O objetivo deste estudo foi realizar uma avaliação econômica do tratamento da AR, comparando a terapia combinada de MMCD sintéticos versus MMCD biológicos, utilizando de dados da literatura e de custo na perspectiva do SUS. MÉTODOS: Foi realizado uma revisão sistemática com metanálise das bases Medline e Embase os ensaios clínicos randomizados(ECR) que fizeram comparação direta entre o uso de MMCD sintéticos versus os MMCD biológicos. A remissão foi considerada para DAS28 < 2,6. Os itens que compõe o custo seguiram a diretrizes do Ministério da Saúde do Brasil e os valores foram recuperados da tabela do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS, e do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, dados do ano 2016/2017. RESULTADOS: Foram incluídos 6 ECR. No seguimento de até 6 meses o RR=0,70 (IC95% 0,57 a 0,85) a favor dos biológicos. No seguimento entre 12 a 24 meses não houve diferença estatisticamente significante, RR=0,91 (IC95% 0,80 a 1,05). Um ano do tratamento com MMCDs combinado custa R$2445,60 e os Anti-TNF custa R$ 52.821,57. CONCLUSÃO: A remissão da atividade clínica da AR pode ser obtida pelo uso de DMARD sintéticos ou por Agentes Biológicos. Análise de custo-minimização mostrou que uma economia substancial a cada mês evitado de uso dos MMCD biológicos / INTRODUCTION: Rheumatoid arthritis (RA) is the most common autoimmune disease in the world, which leads to a chronic joint inflammation. There are two types of disease-modifying anti-rheumatic drugs (DMARD): synthetical and biological. The comparison between both drugs is controversial, mostly because of the high cost of the biological ones. The aim of this study was to develop an economic evaluation of RA treatments, comparing combined therapy with synthetic DMARD versus biological DMARD, based on literature review and cost analysis on SUS data. METHODS: Systematic review with meta-analysis of randomized clinical trials (RCT) was conducted on Medline and Embase database about direct comparisons of synthetic DMARD and biological DMARD. Remission was set for DAS28 < 2.6. Cost analysis was based on the guidelines of the Brazilian Ministry of Health and cost values were extracted from the SUS\'s Ambulatory Information System table, Management System of Procedures Table, and Medicine and OPM table, for 2016/2017. RESULTS: Six RCT were included. For six months follow-up, RR=0.70 (IC95% 0.57 to 0.85) in favour of biologicals. For 12-24 months follow-up, both DMARD were similar, RR=0.91 (IC95% 0.80 to 1.05). One-year treatment with DMARD costs R$2445,60 e Anti-TNF costs R$ 52.821,57. CONCLUSION: Remission of clinical activity of RA can be reached with synthetic or biologic DMARD. Minimizing-cost analysis showed a monthly expressive saving avoinding the biologic DMARD

No Brasil, o Sistema de Saúde é Universalista, com o tratamento integral gratuito ao paciente com câncer, cujo direito é assegurado por Lei e regulamentado pelo Ministério da Saúde / Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), por meio de Decreto Presidencial e Portarias. A habilitação e credenciamento de Hospitais em Unidades ou Centros de Alta Complexidade em Oncologia segue critérios rígidos, que determina como sendo obrigatória a presença do Cirurgião-Dentista na equipe multiprofissional e multidisciplinar na oncoterapia. O tratamento odontológico é compulsório e imprescindível na terapia antineoplásica, para prevenir e tratar as complicações orais: hemorragia, infecção, mucosite oral, xerostomia, cárie de radiação, trismo, alterações periodontais, osteonecrose avascular, osteorradionecrose; que podem levar à interrupção da oncoterapia, acarretando um aumento considerável nos custos da terapia implementada, a piora da qualidade de vida, e em alguns casos, podendo levar o paciente a óbito. O protocolo de cuidados orais na oncoterapia é normatizado e padronizado pelo INCA. Desta forma, foi realizado estudo do tratamento odontológico em pacientes com diagnóstico de câncer atendidos no Serviço de Odontologia Oncológica do UNACON do Hospital Geral de Palmas/Tocantins, no período de abril de 2011 a dezembro de 2016. Os dados foram obtidos de forma individualizada e estruturados segundo Variáveis Demográficas (VD), Procedimento Odontológico (PO), Procedimento Odontológico por Dente (POD) e Outras Variáveis de Interesse (OVI). O impacto financeiro de PO e POD foi avaliado pela comparação entre a tabela SIGTAP do Sistema Único de Saúde (SUS) e a tabela VRPO/SOESP (Valores Referenciais para Procedimentos Odontológicos/Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo). A maior incidência de pacientes foi observada na 5ª década de vida, com tendência à proporção homem/mulher de 1:1. Foram realizados 910 procedimentos preventivos/profilaxia/atividade educativa; 1826 raspagens supra e subgengival e aplicação tópica de flúor por hemiarcada; 932 restaurações de uma e duas faces com resina fotopolimerizável; 909 exodontias; 2746 sessões de laserterapia de baixa potência. O impacto financeiro mostrou uma defasagem significativa da Tabela SIGTAP/SUS. O estudo realizado revela a importância de uma base de dados estruturada para o registro do tratamento odontológico realizado em pacientes com diagnóstico de câncer atendidos no Sistema Único de Saúde; para que com isso seja possível fomentar, nos Sistemas de Saúde no Mundo, a elaboração e padronização de protocolo de cuidados orais na terapia antineoplásica, e o planejamento dos recursos humanos e financeiros destinados ao tratamento odontológico nos pacientes oncológicos. / In Brazil, the Health System is Universalist, with free comprehensive treatment for the cancer patient, whose right is guaranteed by Law and regulated by the Ministry of Health / National Cancer Institute José Alencar Gomes da Silva (INCA), through a Presidential Decree and Ordinances. The accreditation of Hospitals in Units or Centers of High Complexity in Oncology follows rigid criteria, which determines as mandatory the presence of the Dentist in the multiprofessional and multidisciplinary team in oncotherapy. Dental treatment is compulsory and essential in antineoplastic therapy to prevent and treat oral complications: hemorrhage, infection, oral mucositis, xerostomia, radiation caries, trismus, periodontal changes, avascular osteonecrosis, osteorradionecrosis; which can lead to interruption of oncotherapy, leading to a considerable increase in the costs of the therapy implemented, worsening of quality of life, and in some cases, leading to death. The protocol of oral care in oncotherapy is standardized by INCA. In this way, a study of the dental treatment was carried out in patients diagnosed with cancer attended at the UNACON Oncological Dentistry Service of the General Hospital of Palmas / Tocantins, from april 2011 to december 2016. Data were obtained individually and structured according to Demographics Variables (VD), Dental Procedure (PO), Dental Procedure by Tooth (POD) and Other Variables of Interest (OVI). The financial impact of PO and POD was evaluated by comparing the SIGTAP table of the Unified Health System (SUS) and the VRPO / SOESP table (Reference Values for Dental Procedures / Union of Dental Practitioners of the State of São Paulo). The highest incidence of patients was observed in the 5th decade of life, with a tendency to male to female ratios of 1: 1. Nine hundred and ten (910) preventive procedures / prophylaxis / educational activity were carried out; 1826 supra and subgingival scaling and topical application of fluoride by hemiarcate; 932 single and double sided restorations with photopolymerizable resin; 909 exodontia; 2746 sessions of low power laser therapy. The financial impact showed a significant lag in the SIGTAP / SUS Table. The study reveals the importance of a structured database for the registry of dental treatment performed in patients diagnosed with cancer treated in the Unified Health System; so that it is possible to promote, in the World Health Systems, the elaboration and standardization of oral care protocol in antineoplastic therapy, and the planning of human and financial resources for dental treatment in cancer patients.

A demanda por procedimentos médicos gerados pela transformação dos perfis etários e de morbi-mortalidade das populações tem forçado uma escalada contínua dos custos da assistência que atingem limites críticos em relação à disponibilidade de recursos. É neste contexto onde a priorização é a regra e o desperdício inaceitável, que métodos de otimização vem sendo desenvolvidos, dentre eles o “Audit and feedback”. De um total de 176 médicos de uma regional de cooperativa, 130 constituíram a amostra para estudo Quase-experimento com total de dois anos de seguimento (2004- 2005). As informações tratavam do “Índice de Solicitações de Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia” (Is SADT) e eram fornecidas de modo que cada profissional sabia qual era a sua posição dentro do grupo da mesma especialidade, mas não tinha condições de identificar os demais. Apesar do número absoluto de SADT realizados ter sido no mínimo o quádruplo do esperado para a população de beneficiários, o retorno de informações visando à conscientização pelo método “Audit and Feedback” não foi capaz de provocar diferenças significas nas solicitações de procedimentos nos diferentes grupos de médicos, conforme constatado após análise estatística. Não se evidenciou nenhuma relação significativa das variáveis independentes deste estudo (sexo, tempo de formado e tempo de cooperado), com os Índices de Solicitações de SADT dos médicos que estavam acima ou abaixo da mediana nos diferentes estratos. Persiste como desafio, a comprovação do fator ou fatores responsáveis por esta resposta. Propõe-se um conjunto de ações a serem associadas, uma vez que o processo de conscientização isoladamente foi inócuo. / Changing age, morbidity and mortality profiles of populations have caused an increase in the demand for medical procedures and a continuous increase in the cost of health services that is reaching limits in terms of available resources. It is in the context of prioritization as the rule and waste as unacceptable that optimization methods have been developed, among them “audit and feedback”. Of a total of 176 physicians of a regional cooperative, 130 were included in the study sample. The procedure ordering behaviour of each physician in the sample was monitored during all of 2004 and 2005. Audit: each month the an “index of solicitations for auxiliary diagnostic and treatment services”, or SADT, basically the average number of orders per consultation for the month, was calculated for each physician. Feedback: SADT for all participating physicians, organized by speciality and rank, were sent to each participating physician. The results were presented in a way that each physician could locate themselves in the ranking without being able to identify where any other physicians placed in the ranking. Despite absolute number of SADT on average fourfold that expected for the demographic profile of the population being served, statistical analysis of the results showed that the “Audit and Feedback” optimization method did not have a significant effect on the ordering behaviour of physicians or in the sample, un-grouped or grouped by speciality, gender, time in practice or time in the cooperative. Nor did grouping according the whether and individual physician was initially above or below the median SADT reveal any significant effect of the method on ordering behaviour. The results do show that factors other than how a physician's individual SADT compares to that of his or her peers, determines their procedure ordering behaviour. Identifying these factors remains an important challenge in the context of health services optimization.

A demanda por procedimentos médicos gerados pela transformação dos perfis etários e de morbi-mortalidade das populações tem forçado uma escalada contínua dos custos da assistência que atingem limites críticos em relação à disponibilidade de recursos. É neste contexto onde a priorização é a regra e o desperdício inaceitável, que métodos de otimização vem sendo desenvolvidos, dentre eles o “Audit and feedback”. De um total de 176 médicos de uma regional de cooperativa, 130 constituíram a amostra para estudo Quase-experimento com total de dois anos de seguimento (2004- 2005). As informações tratavam do “Índice de Solicitações de Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia” (Is SADT) e eram fornecidas de modo que cada profissional sabia qual era a sua posição dentro do grupo da mesma especialidade, mas não tinha condições de identificar os demais. Apesar do número absoluto de SADT realizados ter sido no mínimo o quádruplo do esperado para a população de beneficiários, o retorno de informações visando à conscientização pelo método “Audit and Feedback” não foi capaz de provocar diferenças significas nas solicitações de procedimentos nos diferentes grupos de médicos, conforme constatado após análise estatística. Não se evidenciou nenhuma relação significativa das variáveis independentes deste estudo (sexo, tempo de formado e tempo de cooperado), com os Índices de Solicitações de SADT dos médicos que estavam acima ou abaixo da mediana nos diferentes estratos. Persiste como desafio, a comprovação do fator ou fatores responsáveis por esta resposta. Propõe-se um conjunto de ações a serem associadas, uma vez que o processo de conscientização isoladamente foi inócuo. / Changing age, morbidity and mortality profiles of populations have caused an increase in the demand for medical procedures and a continuous increase in the cost of health services that is reaching limits in terms of available resources. It is in the context of prioritization as the rule and waste as unacceptable that optimization methods have been developed, among them “audit and feedback”. Of a total of 176 physicians of a regional cooperative, 130 were included in the study sample. The procedure ordering behaviour of each physician in the sample was monitored during all of 2004 and 2005. Audit: each month the an “index of solicitations for auxiliary diagnostic and treatment services”, or SADT, basically the average number of orders per consultation for the month, was calculated for each physician. Feedback: SADT for all participating physicians, organized by speciality and rank, were sent to each participating physician. The results were presented in a way that each physician could locate themselves in the ranking without being able to identify where any other physicians placed in the ranking. Despite absolute number of SADT on average fourfold that expected for the demographic profile of the population being served, statistical analysis of the results showed that the “Audit and Feedback” optimization method did not have a significant effect on the ordering behaviour of physicians or in the sample, un-grouped or grouped by speciality, gender, time in practice or time in the cooperative. Nor did grouping according the whether and individual physician was initially above or below the median SADT reveal any significant effect of the method on ordering behaviour. The results do show that factors other than how a physician's individual SADT compares to that of his or her peers, determines their procedure ordering behaviour. Identifying these factors remains an important challenge in the context of health services optimization.

O aumento de gastos com a atenção à saúde apresenta-se como um fato econômico de merecida relevância no cenário internacional, sendo resultante da elevação progressiva de preços dos produtos e serviços deste mercado. Pela sua importância social e peculiaridades recebe um tratamento especial nos estudos econômicos. A economia da saúde avalia os fatores que influenciam demanda e oferta neste mercado, direcionando suas observações à interação entre seus agentes e atores, destacando seus comportamentos em relação às suas reações com o tratamento do risco de ficar doente. Possíveis falhas de mercado, envolvendo risco moral, assimetria de informação e seleção adversa, podem ser atribuídas como causas de uma demanda que foge às regras de equilíbrio econômico e favorece a elevação da oferta. Esses problemas remetem à discussão sobre como a mudança de incentivos pode acarretar aumento de gastos e perda de eficiência no provimento dos bens e serviços de saúde dos Estados Unidos da América (EUA) e no mercado de saúde suplementar brasileiro, levando em conta que a situação de elevação dos gastos com saúde, que se agrava no Brasil nos últimos dez anos, já vem sendo vivida há mais tempo em outros países e particularmente nos EUA, mostrando que o problema apresenta tendência de ser persistente. / The health care expenditure increase that presents itself as an economic fact of worldly relevance on the international scene, being the result of the gradual increase of prices of products and services in this market. Due to its social relevance and peculiarities it deserves a special treatment in economic studies. Health economics evaluates the factors influencing supply and demand in this market, directing its comments to the interaction between actors and their agents, highlighting their behaviors in relation to their reactions to the treatment of the risk of getting sick. Possible flaws in this market , involving moral hazard, information asymmetry and adverse selection can be attributed as causes of a demand that evades the rules of economic equilibrium and favors lifting the offer. These problems relate to discuss how changing incentives may lead to increased expenses and loss of efficiency in the provision of goods and services of health of United States of America (USA) and the Brazilian health plan market, taking into account the situation of rising health spending, which deepens in Brazil over the past ten years, as has been the longest lived in other countries and particularly the USA, showing that the problem shows a trend to be persistent.

A globalização, a maior ou menor estabilidade financeira e política e o atual nível de desenvolvimento econômico que o Brasil vem apresentando, condição que lhe concedeu a classificação de investment grade, obtido em 30 de abril de 2008, pela Agência Standard & Poor’s, conjugado com o nível de renda que a população vem atingindo, está transformando o país num mercado atrativo ao capital externo. A regulamentação do setor de saúde privada iniciada com a lei 9656/98 e com a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, em 2000, fez com que este segmento mercadológico passasse a atrair a curiosidade e, agora, o direcionamento da atenção de mega investidores. Neste mercado há uma importante participação das cooperativas médicas e odontológicas - com significativa parte no share – aproximadamente 40%, no seu conjunto. A regulamentação vem causando certa concentração do setor pela aquisição de carteiras ou até mesmo de toda a empresa, sendo que estas negociações atingem a casa dos bilhões de reais. Essas situações encontram nas sociedades cooperativas médicas e odontológicas peculiaridades que divergem destas facilidades de negociação. / Globalization, financial and political stability and current degree of economical development that Brazil are living (because of these condition Standard & Poor’s gave to Brazil the classification of investment grade on April 30th, 2008) combined with Brazilians income degree are converting Brazil in an attractive market for outside capital. Private health sector regulamentation which started with the Brazilian law number 9656 from 1998, and the creation of Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (in 2000) let this sector to attract curiosity and nowadays the attention of big stakeholders. Medical and odontological cooperatives have important participation in this market with signification part in share – like 40% on its set. The regulamentation bring on a concentration in the sector by portfolio purchase or until same all firm acquisition – that involves trillion of Brazilian reais. These situations find on medical and odontological cooperatives quirks that diverge from negotiations facilities.

A presente dissertação objetiva demonstrar a aplicabilidade dos conceitos relativos à arquitetura organizacional à criação de entidade de autogestão em saúde. Para atingir este propósito agregamos à revisão bibliográfica de trabalhos versando sobre a nova teoria da firma e sobre o mercado de saúde suplementar brasileiro informações coletadas a partir da experiência profissional do autor e de colaboradores atuantes no setor em questão. A fundamentàção teórica agrupando os conceitos econômicos utilizados no trabalho conjugada com a realização de retrospectiva histórica do setor, bem como a contextualização de seu cenário atual, possibilitaram a construção de proposta para constituição de entidade de autogestão . em saúde do tipo patrocinada.Desse modo, podemos concluir que a correta leitura do ambiente de negócios ao qual se vincula, traduzida na elaboração de estratégia viabilizadora das aspirações da entidade, possibilita estruturar a firma sob o critério de melhor uso do conhecimento específico disperso entre os empregados. Para tanto, deve-se definir uma política de delegação de poder para tomada de decisões aos colaboradores conjuntamente com a formulação de sistemas de incentivos e avaliação e monitoramento de performance como alternativa eficiente na busca pela maximização do resultado da instituição. / The present dissertation objective to demonstrate the applicability of the relative concepts to the organizacional architecture to the creation of entity of self management in health. To reach this intention we add to the bibliographical revision of works turning on the new theory of the firm and on the brazilian market of suplemental health the information collected from the professional experience of the author and of operating collaborators in the sector in questiono The theoretical recital grouping the used economic concepts in the work conjugated with the accomplishment of historical retrospect of the sector, as well as the contextualization of its current scene, makes possible the construction of proposal for constitution of entity of self management in health of the sponsored type. In this manner, we can conclude that the correct business-oriented reading of the environment which if ties, translated in the elaboration of strategy of the aspirations of the entity, makes possible to structuralize the firm under the criterion of better use of the dispersed specific knowledge between the employees. For in such a way, one politics of delegation of jointly being able for taking of decisions to the collaborators with the formularization of systems of incentives and evaluation and monitoring of efficient performance as alternative in the search for the maximization of the result of the institution must be defined.

Submitted by Marcelo Castro (macbhmgbr@yahoo.com.br) on 2016-03-28T16:51:44Z No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO_CASTRO.pdf: 9594976 bytes, checksum: 57809762baf0d1ed1e9ac6f25153710b (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezado Marcelo, Favor alterar o seu trabalho conforme as normas da ABNT. 1 – capa: O nome Getulio não tem acento. Favor corrigir em todas as páginas que constam o nome da Fundação. 2 - numeração de página: A numeração deve constar no lado direito da página, a partir de introdução, porém já contando com as páginas anteriores. Qualquer dúvida, estarei a disposição. Atenciosamente, Letícia 3799-3631 on 2016-03-29T14:11:47Z (GMT) / Submitted by Marcelo Castro (macbhmgbr@yahoo.com.br) on 2016-03-30T01:34:52Z No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO_CASTRO.pdf: 10539272 bytes, checksum: 0c90be8a41e31cfc75a95c5c3b163bb5 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-03-30T15:30:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO_CASTRO.pdf: 10539272 bytes, checksum: 0c90be8a41e31cfc75a95c5c3b163bb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-30T16:31:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO_CASTRO.pdf: 10539272 bytes, checksum: 0c90be8a41e31cfc75a95c5c3b163bb5 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / We use the Regression Discontinuity methodology (RDD) to estimate the causal effect of the Municipalities' Participation Fund (Fundo de Participação dos Municípios - FPM) received by a municipality on characteristics of bordering municipalities, considering a variety of topics: public finance, education, health, and election results. We explore the constitutional rule that generates discontinuities in the transfer according to population brackets. Our main contribution is to estimate separately and together the spillover and the direct effect of FPM, considering both neighboring municipalities or just one of them near the thresholds. Thus, we can better understand the interaction between neighboring municipalities when there is a correlation in the probability of participating in a public program. We show that the estimates of the direct effect of FPM on local spending decreases by about 20% when we control for the neighboring cities' FPM, which effect is generally positive, with the exception of spending on health and sanitation. We estimate a positive effect of FPM on test scores in a national exam and on school pass rates in neighboring municipalities and state public elementary school. On the other hand, the receipt of FPM by neighboring municipalities of small population reduces the provision of health goods and services in nearby larger cities, which may occur due to reduced demand for health services. The worsening of some global health indicators is an indication, however, that there may be coordination problems for mayors retain their spending on health. In fact, when we control for the margin of victory in municipal elections and consider only neighboring towns with mayors from different parties, the spillover effect is greater in magnitude, indicating that political incentives are important to explain the under provision in health services, by one hand, and the increase in the education goods provision, on the other hand. We also found a positive effect of FPM on votes for the party of the federal government in local and national elections, and much of this effect is explained by the spillover from neighboring cities' FPM, showing that cities more economic dependent on the federal government become the political support for that government. Finally, we found an ambiguous effect of the increased revenue due to the FPM on the electoral competition in municipal elections, with a fall in the first place victory margin and a reduction in the number of applicants, which may be explained by the rising of fixed costs in local campaigns. / Nós usamos a metodologia de Regressões em Descontinuidade (RDD) para estimar o efeito causal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por um município sobre características dos municípios vizinhos, considerando uma variedade de temas: finanças públicas, educação, saúde e resultados eleitorais. Nós exploramos a regra que gera uma variação exógena da transferência em munícipios próximos às descontinuidades no repasse do fundo de acordo com faixas de população. Nossa principal contribuição é estimar separadamente e em conjunto o efeito spillover e o efeito direto do FPM, considerando ambos municípios vizinhos ou apenas um deles próximos às mudanças de faixa. Dessa forma, conseguimos entender melhor a interação entre municípios vizinhos quando há uma correlação na probabilidade de receber uma transferência federal. Nós mostramos que a estimativa do efeito direto do FPM sobre os gastos locais diminui em cerca de 20% quando controlamos pelo spillover do vizinho, que em geral é positivo, com exceção dos gastos em saúde e saneamento. Nós estimamos um efeito positivo da transferência sobre notas na prova Brasil e taxas de aprovação escolares em municípios vizinhos e na rede estadual do ensino fundamental. Por outro lado, o recebimento de FPM por municípios vizinhos de pequena população reduz o provimento de bens e serviços de saúde em cidades próximas e maiores, o que pode ocorrer devido à redução da demanda por serviços de saúde. A piora de alguns indicadores globais de saúde é um indício, no entanto, de que podem existir problemas de coordenação para os prefeitos reterem seus gastos em saúde. De fato, quando controlamos pela margem de vitória nas eleições municipais e consideramos apenas cidades vizinhas com prefeitos de partido diferentes, o efeito spillover é maior em magnitude, o que indica que incentivos políticos são importantes para explicar a subprovisão de serviços em saúde, por um lado, e o aumento da provisão de bens em educação, por outro. Nós também constatamos um efeito positivo do FPM sobre votos para o partido do governo federal nas eleições municipais e nacionais, e grande parte desse efeito é explicado pelo spillover do FPM de cidades vizinhas, mostrando que cidades com dependência econômica do governo federal se tornam a base de sustentação e apoio político desse governo. Por fim, nós encontramos um efeito ambíguo do aumento de receita devido ao FPM sobre a competição eleitoral nas eleições municipais, com uma queda da margem de vitória do primeiro colocado e uma redução do número de candidatos, o que pode ser explicado pelo aumento do custo fixo das campanhas locais.