La descentralización productiva, las nuevas tecnologías de la información y la situación de crisis económica están provocando cambios en la forma de llevar a cabo la prestación de bienes y servicios en el mercado de trabajo. Unos cambios que no solo inciden sobre el trabajo asalariado sino también sobre el trabajo autónomo, el cual pasa a ser utilizado como “una forma de contratación”. El trabajo autónomo es muy heterogéneo y plural en su composición. Dentro de esta diversidad llama especialmente la atención un colectivo, caracterizado por desempeñar su prestación profesional con independencia técnica y funcional si bien se halla condicionado por una situación de dependencia económica respecto del cliente con el cual contratan. Son los llamados trabajadores autónomos económicamente dependientes (TRADES). Una figura híbrida, a medio camino entre el trabajador asalariado y el trabajador por cuenta propia, regulada por primera vez en la Ley reguladora del Estatuto del Trabajo Autonomo (Ley 20/2007) Esta tesis aborda la problemática de su conceptuación como trabajadores autónomos, así como los aspectos más sobresalientes de su régimen profesional en lo que concierne a la relación individual y colectiva de su prestación de servicios. En consecuencia, aspectos cómo la formalización del contrato de actividad, las vicisitudes que pueden afectarlo durante su vigencia, los derechos individuales y colectivos que le son reconocidos, o la acción colectiva de defensa de sus intereses profesionales, son abordados reflejando las cuestiones conexas que de su regulación legal se pueden derivar. / The productive decentralization, the new technologies of the information and the economic crisis are provoking changes in the way of carrying out the provision of goods and services in the labor market. A few changes that not only affect to the wage-earner but also to the self-employment worker, which happens to be used as " a form of work". The self-employment work is very heterogeneous and plural in his composition. Inside this diversity, call specially our attention one group, characterized by to realize his professional work with technical and functional independence. This independence is conditioned by the situation of economic dependence that they have with the client with which have contract. They are called autonomous workers economically dependents. A hybrid figure, to half a way between the wage-earner and the freelancer, regulated for the first time in our Law at the Statute of the autonomous work (Law 20/2007) This thesis approaches the problematics of his conceptuación as self-employed workers, as well as to those aspects emphasized of the individual and collective relation of the contract of services. Consequently, aspects how the formalization of the activity contract, the vicissitudes that can affect it during his term, the individual and collective rights that him are recognized, or the collective action of defense of their professional interests, are studied reflecting the interrelated questions that from his legal regulation can be extracted.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adlaine Cavalcanti.pdf: 773916 bytes, checksum: 2417b824c9bda60f2e308895bc87e66f (MD5) Previous issue date: 2011-07-15 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A crescente presença feminina nos diferentes espaços tem ampliado o número de interessados na mulher como sujeitos da história e objeto de estudo. No mercado de trabalho brasileiro a participação feminina tem aumentado significativamente, sendo muitas as razões que podem explicar esse comportamento, mais favorável às mulheres do que aos homens no que tange à expansão do seu nível de ocupação. A presente pesquisa estuda a mulher especificamente na força de trabalho amazonense, inicialmente no período das quatro últimas décadas do século XX e, posteriormente na primeira década do século atual, objetivando verificar as mudanças ocorridas no perfil dessa mulher, a partir de sua maior participação na mão-de-obra local. O estudo visa a contribuir para a compreensão da atual condição feminina no Estado do Amazonas. Para a realização dessa pesquisa utilizaram-se como base de informações os dados referentes aos Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000 e as Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios de 2001 a 2009, disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados obtidos permitiram verificar, no primeiro período de estudo proposto, a expansão da População Economicamente Ativa feminina do Estado. No entanto, as mulheres ainda estão longe de uma participação compatível com sua posição demográfica. Observou-se que nos primeiros anos do século XXI, as diferenças entre homens e mulheres diminuíram consideravelmente, na População Economicamente Ativa e com relação aos anos de estudos, embora persista a concentração de mulheres em áreas historicamente ocupadas pela mão-de-obra feminina e nas classes de rendimento mensal mais baixas, além de sua jornada de trabalho ser mais curta, pelo menos fora de casa, ponderando-se, aqui, a tripla jornada feminina de trabalhadora, esposa e mãe.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisele Cristina de Oliveira.pdf: 1691667 bytes, checksum: 807305a811d17702bcb677f1cb8c8966 (MD5) Previous issue date: 2011-10-31 / The aim of this research is to analyse the possibility of access to justice by the economically vulnerable through the Public Defender‟s Office of State University Ponta Grossa and the its familiar conflicts solutions. The interest in this subject occured through the practice experience of the author as a collaborator professor of Civil Forensic Practice, acting in NPJ/UEPG between 2007 and 2010. The research has a quantitative characteristic, and it is performed through the following methodological procedure: referential systematization of methodological theoretical from the main analytics categories: economic vulnerability, access to justice, full legal assistance, Juridical Practice Center and familiar conflicts. Through this referential we can visualize the debate about the justice access in Brazil, in special for the economically vulnerable, identifying the access possibility for this group in relation to the Justice System, mainly by Juridical Practice Center of Law Courses. In this systematization was of fundamental importance the analyses about the access to Justice theory from Mauro Capelletti and Bryan Garth lessons and also the study about the new configurations of Brazilian contemporary family. In the sequence, it was made the documental research analyses based on Juridical Activities Report of NP/UEPG and in petitions under judgement by NPJ/UEPG between 2007 and 2010. The synthesis of this process resulted in positive results identification in relation to justice access through NPJ/UEPG for economically vulnerable who search this organ for familiar conflicts resolution. / A presente pesquisa tem como objetivo analisar a possibilidade de acesso à justiça pelos vulneráveis, economicamente, por meio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa (NPJ/UEPG) e a solução dos conflitos familiares por esse órgão. O interesse pelo assunto foi despertado pela experiência prática da autora como professora colaboradora de Prática Forense Civil, atuante junto ao NPJ/UEPG, entre os anos de 2007 e 2010. A pesquisa tem caráter quantitativo, sendo realizada por meio do seguinte procedimento metodológico: sistematização de referencial teórico-metodológico a partir das principais categorias analíticas: vulnerabilidade econômica, acesso à justiça, assistência jurídica integral e gratuita, núcleos de prática jurídica e conflitos familiares. Por meio deste referencial, se pode visualizar o debate sobre o acesso à justiça no Brasil, em especial, pelos vulneráveis economicamente, identificando as possibilidades de acesso por esse grupo ao sistema de justiça, em especial, por meio dos Núcleos de Prática Jurídica dos cursos de Direito. Nesta sistematização, foi de fundamental importância a análise da sobre a teoria do acesso à justiça, a partir das lições de Mauro Capelletti e Bryan Garth, como também, o estudo sobre as novas configurações da família contemporânea brasileira. Na sequência deste processo, realizou-se a análise da pesquisa documental efetivada com base nos Relatórios de Atividades Jurídicas do NPJ/UEPG e nas petições ajuizadas pelo NPJ/UEPG, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2010. A síntese deste processo culminou na identificação de resultados positivos para a questão do acesso à justiça por meio do NPJ/UEPG pelos vulneráveis, economicamente, que buscam esse órgão para a resolução dos seus conflitos familiares.

Tese de mestrado integrado. Engenharia do Ambiente (Área de Especialização de Gestão). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Submitted by Willians Gaspar (willians.gaspar@fgv.br) on 2018-01-22T16:33:59Z No. of bitstreams: 1 A Correlação entre Jornada de Trabalho e Produtividade - Uma Perspectiva Macroeconômica entre Países.pdf: 1651221 bytes, checksum: 10a95ba6074b04f5e4e0f6d88a9bf7b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2018-01-24T12:00:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A Correlação entre Jornada de Trabalho e Produtividade - Uma Perspectiva Macroeconômica entre Países.pdf: 1651221 bytes, checksum: 10a95ba6074b04f5e4e0f6d88a9bf7b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-29T18:55:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A Correlação entre Jornada de Trabalho e Produtividade - Uma Perspectiva Macroeconômica entre Países.pdf: 1651221 bytes, checksum: 10a95ba6074b04f5e4e0f6d88a9bf7b6 (MD5) Previous issue date: 2017-12-19 / This research has as general objective to identify the variables or contributing factors to subsidize the discussion about reduction of the Working Day. As a specific objective, what is proposed is to verify how these same variables affect Productivity. For both objectives the macroeconomic aspects of the countries analyzed are considered. The criterion for selecting these countries is based on the "ranking" of the OECD and World Bank database for the year 2013, considering all the major world economies, which together represent 65.22% of global GDP. The data extracted refer to the "Gross Domestic Product - GDP at (PPP) - Purchasing Power Parity", which consists of the Gross Domestic Product, in international dollars, with a view to the comparative possibility of these economies by purchasing power parity (PPP). Other sources of information were considered as objects of analysis and observations, including the statistical series of secondary data from the International Labor Office (ILO), the International Monetary Fund (IMF), the United Nations (UNDP), the Brazilian Institute of Geography and Economics (IBGE), the Department of Statistics and Socioeconomic Studies (DIEESE) and the Institute of Economic and Applied Research (IPEA). The research was conducted at the macroeconomic level of the countries, with a longitudinal temporal cut between the years 2007 and 2013, in order to observe the behavior of these economies, including during the period of the 2008 global crisis. evolution of the historical series of GDP, revealing the size of the economy, GDP per capita, which captures wealth in relation to the population. Finally, we consider the labor productivity factor itself, which deals with the relationship between GDP, the number of people and the number of hours worked in the period. This research has as general objective to identify the variables or contributing factors to subsidize the discussion about reduction of the Working Day. As a specific objective, what is proposed is to verify how these same variables affect Productivity. For both objectives the macroeconomic aspects of the countries analyzed are considered. The criterion for selecting these countries is based on the "ranking" of the OECD and World Bank database for the year 2013, considering all the major world economies, which together represent 65.22% of global GDP. The data extracted refer to the "Gross Domestic Product - GDP at (PPP) - Purchasing Power Parity", which consists of the Gross Domestic Product, in international dollars, with a view to the comparative possibility of these economies by purchasing power parity (PPP). Other sources of information were considered as objects of analysis and observations, including the statistical series of secondary data from the International Labor Office (ILO), the International Monetary Fund (IMF), the United Nations (UNDP), the Brazilian Institute of Geography and Economics (IBGE), the Department of Statistics and Socioeconomic Studies (DIEESE) and the Institute of Economic and Applied Research (IPEA). The research was conducted at the macroeconomic level of the countries, with a longitudinal temporal cut between the years 2007 and 2013, in order to observe the behavior of these economies, including during the period of the 2008 global crisis. evolution of the historical series of GDP, revealing the size of the economy, GDP per capita, which captures wealth relative to the population. Finally, we consider the labor productivity factor itself, which deals with the relationship between GDP, the number of people and the number of hours worked in the period. Design/Methodology/ approach – The method is a qualitative research of the exploratory type, subsidized by quantitative correlation analysis, and the statistical design is directed to the verification of the degree of association between the variables: Working day and Labor productivity; that is, calculation and interpretation of the degree of correlation between these two variables. Findings – In the final conclusion of the study, it is inferred based on the theoretical reference and the analysis of the statistical data, if the reduction in the working day contributes to changes in productivity indexes, and just as other variables are considered in this discussion. Research limitations – No aspects of the national culture, climatic conditions and segregation of nations by percentage of participation in agriculture, industry, and services were considered in the composition of their economies, with a view to performing comparative analysis by subgroups. In addition, the sample set is restricted both in number of countries and in relation to the relatively short period between 2007 and 2013, in addition to being marked by an atypical event such as the global economic crisis of 2008. Practical contributions – To governments, organizations and workers to rethink the possible economic and social benefits, through public policies that allow greater flexibility in working hours, focusing on the competitive advantages and the balance of the relation between labor and capital, observing the legal aspects, productivity, quality of life, unit costs and the generation of jobs / Esta pesquisa tem como objetivo geral identificar as variáveis ou fatores contribuintes para subsidiar a discussão sobre redução da Jornada de Trabalho. Como objetivo específico, o que se propõe é verificar como essas mesmas variáveis afetam a Produtividade. Para ambos os objetivos são considerados os aspectos macroeconômicos dos países analisados. O critério para seleção desses países se fundamenta no “ranking” da base de dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e do Banco Mundial, ano base 2013, considerando-se o conjunto das maiores economias mundiais, que, juntas, representam 65,22% do PIB global. Os dados extraídos são referentes ao “Gross Domestic Product – GDP at (PPP) - Purchasing Power Parity”, que consiste no Produto Interno Bruto, em dólares internacionais, com vistas à possibilidade comparativa destas economias pela paridade do poder de compra (PPC). Outras fontes de informações foram consideradas como objetos de análise e observações, incluindo-se as séries estatísticas de dados secundários do Instituto Internacional do Trabalho (OIT), do Fundo Monetário Internacional (FMI), das Nações Unidas (UNDP), do Instituto Brasileiro de Geografia e Economia (IBGE), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA). A pesquisa foi conduzida no nível macroeconômico dos países, com corte temporal longitudinal entre os anos de 2007 a 2013, com o objetivo de observar-se o comportamento dessas economias, inclusive durante o período da crise mundial de 2008. Nesse sentido, foi avaliada a evolução da série histórica do PIB, como reveladora do tamanho da economia, o PIB per capita, que captura a riqueza em relação à população. Por último, considera-se o fator produtividade do trabalho propriamente dito, que trata da relação entre o PIB, o número de pessoas e o número de horas trabalhadas no período. Quanto ao método, trata-se de pesquisa qualitativa do tipo exploratória, subsidiada por análise quantitativa correlacional, sendo o delineamento estatístico direcionado para a verificação do grau de associação entre as varáveis: Jornada de trabalho e Produtividade do trabalho; ou seja, cálculo e interpretação do grau de correlação entre essas duas variáveis. Na conclusão final do trabalho, infere-se com base no referencial teórico e na análise dos dados estatísticos, se a redução na jornada de trabalho contribui para alterações nos índices de produtividade, e assim como outras variáveis são consideradas nesta discussão. Não foram considerados aspectos da cultura nacional, condições climáticas e segregação das nações por percentual de participação respectivamente em agricultura, indústria, e serviços, na composição de suas economias, visando realizar análise comparativa por subgrupos. Além disto o conjunto amostral é restrito, tanto em número de países, quanto em relação ao período, relativamente curto, entre 2007 e 2013, além de ter sido marcado por fato atípico como a crise econômica mundial de 2008. Á governos, organizações e trabalhadores para repensarem os eventuais benefícios econômicos e sociais, através de políticas públicas que permitam maior flexibilização das jornadas de trabalho, com foco nas vantagens competitivas e no equilíbrio da relação entre mão de obra e capital, observando os aspectos legais, a produtividade, a qualidade de vida, os custos unitários e a geração de empregos

L'autore analizza i punti salienti della nuova disciplina del lavoro a progetto introdotto con il D. Lgs. 10 settembre 2003, n. 276. L'analisi muove dall'individuazione delle ragioni sottese alla introduzione del lavoro a progetto che riguardano, l'inadeguatezza dei tradizionali modelli di subordinazione ed autonomia a rappresentare l'attuale mondo del lavoro e dell'impresa e l'incremento dell'abuso dei rapporti di collaborazione coordinata e continuativa, sottolineando che il legislatore, con il D. lgs. 276/2003 si è concentrato principalmente sul problema di abuso della legalità e per fronteggiarlo, ha lavorato sulla fattispecie, configurando una specifica tipologia contrattuale, caratterizzata da un tenore letterale spesso incerto e discutibile. L'A. evidenzia come la scelta del legislatore si dimostra inefficace, in primo luogo, a causa dell'indeterminatezza dell'elemento del progetto, programma o fase di esso ed inoltre, perché il sistema sanzionatorio di conversione in rapporto di lavoro subordinato in caso di assenza del progetto, non può che essere interpretato nel senso di una presunzione relativa a causa dei palesi vizi di incostituzionalità che si presenterebbero in caso contrario. Inoltre il sistema di tutele predisposto per i collaboratori coordinati e continuative a progetto appare leggero. / The Author points out the new statutory features of self-employed project contract, introduced with the D. Lgs. September 10, 2003, No 276. The analysis begins from the identification of the reasons of the introduction of this contract, which concern, on one hand, the inadequacy of conventional patterns of subordination and autonomy within the current world of work and enterprise and, on the second hand, the increasing abuse of the collaboration coordinated and continuous contract. The A. underlines that the new statutory has been focused mainly on the issue of the abuse of law and, in order to face it, has worked on the legal case specification, setting up a specific type of contract, featured by a uncertain and questionable wording. The A. underlines that the choice of the legislature is ineffective anyway. First of all, because the "project, program or phase of it" is a too much generical expression and second of all, because the sanctionative system can only be interpreted as a refutable presumption. Moreover, the system of safeguards provided for the coordinated and continuous project workers is very light.