Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / O escopo deste trabalho é analisar a questão da responsabilidade pelo produto, notadamente no âmbito criminal. Inicia indicando, como forma de aproximação ao tema, as características que compõem um novo modelo social, em que a sociedade de massa supera as

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Marcucci.pdf: 1097029 bytes, checksum: 0163059889b747e725edbbb755953ba7 (MD5) Previous issue date: 2007-11-26 / In regard to balance the relation between the quality of products and services offered in the market, and the value expended by the consumer to acquire those products and services, a detailed analysis is necessary about the juridical regime adopted in the consume relationships. The lawful model of civil responsibility is insufficient to attend to the demands of the current consumption society, which is extremely complex and characterised by vigorous industrialization, distribution and massive consumption of products and services. From this standpoint, the juridical regime of civil responsibility of the supplier for damages caused by defective products or services, named Responsibility by Accident Caused by Consumer is perfectly pertinent. For this reason, the study of this matter is essential. We aim to achieve practical solutions for addressing juridical problems and bring the academic debate about the Responsibility by Accident Caused by Consumers up. In the Brazilian laws, this new model of responsibility was brought up by the 12th and 17th articles of the Consumer s Defence Code, which addresses the responsibility of the retailer for the product and service, covering not only the legal right but also the contractual guarantee. We have intended to delimitate the developed matter exclusively regarding to responsibility for product and service vice, once there is a crossing over of several issues that gravitate around the matter of civil responsibility. This thesis begins with a short historic digression presentation aiming to provide a better understanding of the origins of civil responsibility and its evolution - bear in mind as well the development of the national law. The analysis of some topics of the Consumer s Defence Code will lead us to delimitate its fields of incidence, and will set the ambit of protection dedicated to whom its code if destined. We intended to define objectively the issues of major relevance for the understanding of our thesis, such as: responsibility, vice and defect, consumer and supplier, products and services, and so on. Aiming to the development of the subject, several doctrinaire standpoints were brought up and these allowed us to identify existing divergences and set our point of view. From jurisprudence, we have collected not only the fundamentals, but essentially the practical utilization of each discussed matter / Com o desígnio de equacionar a relação entre a qualidade dos produtos e serviços oferecidos no mercado, e o valor despendido pelo consumidor para aquisição dos mesmos, se faz necessária uma minuciosa análise sobre o Regime Jurídico adotado nas relações de consumo. O modelo tradicional de responsabilidade civil do direito comum revela-se insuficiente para atender as demandas da atual sociedade de consumo, altamente complexa, caracterizando-se pela vigorosa industrialização, distribuição e consumo massificado de produtos e serviços. Diante dessa realidade, o regime jurídico de responsabilidade civil do fornecedor por danos causados por produtos e serviços defeituosos, a denominada responsabilidade por acidente de consumo adequa-se de forma ímpar. Por esta razão, o estudo deste tema justifica-se como essencial. Objetivamos vislumbrar soluções práticas admissíveis para a resolução dos problemas jurídicos, além de fomentar o debate acadêmico sobre a responsabilidade pelo acidente de consumo. No Direito Brasileiro, esse novo modelo de responsabilidade veio contemplado nos artigos 12 a 17, do Código de Defesa do Consumidor, que disciplina a responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço, tratando não apenas da garantia legal, mas também da garantia contratual. Preocupamo-nos em delimitar o tema desenvolvido exclusivamente ao que concerne à responsabilidade por vícios do produto e do serviço, tendo em vista a existência de um entrelaçamento entre todos os temas que gravitam em torno da matéria de responsabilidade civil. Esta tese inicia-se por uma breve digressão histórica apresentada com o intuito de melhor compreender as origens do instituto da responsabilidade civil e sua evolução, considerando ainda seu desenvolvimento no direito pátrio. A análise de alguns dos institutos do Código de Defesa do Consumidor nos conduzirá à delimitação do seu campo de incidência, e determinarão o âmbito de proteção dispensado aos seus destinatários. Buscaremos definir objetivamente os temas de maior relevância para o entendimento de nossa tese, tais como: responsabilidade, vício e defeito, consumidor e fornecedor, produtos e serviços, dentre outros. Objetivando o desenvolvimento do tema, são trazidos à baila posicionamentos doutrinários diversos, que permitem identificar as divergências existentes, e estabelecer nossa opinião. Da jurisprudência colhemos não apenas o fundamento, mas essencialmente a utilidade prática de cada questão discutida

Mestre em Direito Público / O presente trabalho tem como objetivo traçar algumas noções acerca da proteção constitucional e infraconstitucional dos direitos dos consumidores. O tema se mostra de suma importância, considerando que na sociedade de consumo, ou de massa, há o surgimento de novos sujeitos de direito colocados como vulneráveis face às forças dominantes na sociedade, quais sejam, o mercado e o capital. Neste sentido é que se impõe ao Estado o dever assegurado constitucionalmente de proteger os direitos dos consumidores, na sua esfera individual, como direitos e garantias fundamentais, tanto como na esfera social, como limite ao exercício da atividade econômica. Portanto, pretende o presente trabalho verificara questão da responsabilidade pelo produto, para verificar a legitimidade desta intervenção no âmbito criminal. Pretende-se fazer uma incursão na dogmática jurídico penal para detalhar as formas de intervenção possíveis diante dos problemas de imputação surgidos para os novos modelos de imputação. Primeiro, verifica-se a modificação e a adoção de um novo paradigma, para depois tratar dos aspectos político-criminais que justificam a indicação de que o consumidor e as relações de consumo constituem uma entidade vulnerável que merece proteção imediata e direta do ordenamento jurídico, inclusive no âmbito penal. Na análise da responsabilidade pelo produto, constata-se que na Dogmática jurídico-penal os mecanismos colocados à disposição mostraram-se insuficientes e as atenções voltam-se para formas de incriminação e imputação diversas daquelas tradicionalmente utilizadas, com o intuito de superar a questão do nexo de causalidade e da atribuição de responsabilidades. Ainda, há a análise de dois grupos de casos: o primeiro grupo visto sob a rubrica de casos-paradigma, que são apontados pela doutrina alemã e espanhola como dignos de nota pelas discussões que se deram em face da submissão dos supostos ao âmbito do Direito penal, com figuras tradicionais, especialmente, os delitos de homicídio, lesões corporais e contra a saúde pública. O segundo grupo reunindo casos ocorridos no cenário nacional que foram analisados ora com os recursos do Direito penal clássico ora com os recursos de um Direito penal moderno. Entremeando a pesquisa estará presente a análise da causalidade, primeiramente sob o ponto de vista social como forma de exigência de responsabilização ante eventos lesivos, ao depois das teorias indicadas pela doutrina jurídico-penal, com os méritos e críticas pertinentes à responsabilidade pelo produto, e por derradeiro a causalidade empírica que discutiu a síndrome típica nos casos paradigma e que sucitou uma série de controvérsias, para que ao final se possa falar da imputação penal nos casos de responsabilidade penal pelo produto. Na tentativa de dar tratamento conforme à Constituição ao tema, será realizada análise no aspecto do aplicação da ponderação na solução dos conflitos, elaborando-se um estudo sobre a proporcionalidade.

O objetivo desse trabalho é compreender como o Padre José de Anchieta elaborou sua obra dramática, composta por doze autos teatrais, unindo a cultura européia, fortemente influenciada pelo cristianismo, com a cultura indígena brasileira. Para isso serão analisados alguns costumes e mitos indígenas descritos pelos cronistas que viajaram pelo Brasil no Século XVI. Também será abordada a tradição teatral em Portugal nas variantes Popular, mimos, jograis e entremezes; Escolar, comédias e tragédias clássicas; e Religiosa composta por pastoris, presépios e autos. E finalmente a analise das peças de Teatro de José de Anchieta, escritas em tupi ou que contenham fragmentos em tupi, buscando o sincretismo que o mesmo desenvolveu em sua obra. Anchieta falava para um público composto por colonos europeus, muitos dos quais degredados e índios falantes da língua brasílica, portanto um público totalmente novo, e para o entendimento da mensagem evangelizadora que seu teatro trazia fez-se necessário a re-elaboração dos elementos culturais indígenas e europeus iniciando um processo sincrético onde Deus (Jeová) tomará a forma de Tupã, os anjos ganharão assas coloridas ao modo das emplumagens1 indígena e o Demônio será dividido em vários personagens, diferentemente da tradição judaico-cristã e mais próxima a cultura indígena brasileira que acreditava em vários demônios. Esses receberão nomes de índios inimigos dos portugueses e características que compõem alguns dos seres espirituais que aterrorizavam os amerabas como o Curupira, o Caapora, o Baetata e outros. Alguns costumes como a poligamia, as cauinagens2 e a antropofagia, ritual no qual os índios devoravam seus prisioneiros para se vingar da morte de seus antepassados; serão criticados no teatro anchietano. Porem outros costumes serão aceitos e re-significados como a abertura de caminhos para os Karaibas3, o desbaste e varredura das trilhas na qual passariam os Profetas errantes; ou a troca de nome dos algozes dos prisioneiros, costume que mais tarde será incorporado pelos padres para falar sobre o batismo; incentivando o índio a assumir um novo nome mas desta vez cristão e uma nova personalidade, disposta a abandonar suas praticas ancestrais. Compreender os primórdios do teatro no Brasil, escrito pelo Padre José de Anchieta nos idos do Século XVI, é buscar entender as características que deram inicio a formação da cultura brasileira. / The aim of this work is the understanding on José de Anchieta, a catholic priest, who has developed his literary composition which was distributed in twelve theatrical plays. He connected the European culture strongly influenced by the Christianity with the Brazilian indigenous culture. Some myths and habits described by the historians who had travelled throughout Brazil in the XVI century will be accurately studied. It will also be mentioned the tradition of the theater in Portugal in its popular diversity as: mimes, narrative novels spoken on the streets and dramatic theater games; in the school tradition, the comedies and tragedies; and in the religious, the feast that celebrates Jesus nativity and the plays about religious theater. Anchieta started to talk to an audience constituted by European settlers most of them were in fact banished people and he also spoke to the native who could speak the Brazilian language. By the way, it was a very brand new audience for him. Therefore for the Gospel message be understandable through his plays, it was necessary a re-elaboration about the European and the native cultural elements to launch a syncretic process where the Christian God (Jeová) is going to take the form of Tupã; the angels are going to win colored wings as it is in the native way; the Devil is going to be diversified in more than one and will be called by native names with such characteristics known as being the Curupira the Caapora, the Baetata and other native devils. Some of the native habits as the polygamy, the fact of some native having several wives; the cauinagens, feasts where the native drank a fermented beverage made mainly of roots and fruit; the anthropophagi, a ritual where the native practiced devouring prisoners from their rival tribes in order to revenge the death of their ancestors, all of these subjects are discussed in Anchietas theater. However, other habits will be accepted and re-signified as the opening of the paths for the karaíbas; the trimming and the sweep of these paths where the errant prophets would pass by; or changing the names of their executioners. Such a habit that lately it will be utilizable by the priests to speak about the baptism where the native would assume a new name and a new personality. To understand the beginning of the first steps of the theater in Brazil, written by José de Anchieta in the early of the XVI century is to search for an understanding of the characteristics that initiated the formation of the Brazilian culture.

O objetivo desse trabalho é compreender como o Padre José de Anchieta elaborou sua obra dramática, composta por doze autos teatrais, unindo a cultura européia, fortemente influenciada pelo cristianismo, com a cultura indígena brasileira. Para isso serão analisados alguns costumes e mitos indígenas descritos pelos cronistas que viajaram pelo Brasil no Século XVI. Também será abordada a tradição teatral em Portugal nas variantes Popular, mimos, jograis e entremezes; Escolar, comédias e tragédias clássicas; e Religiosa composta por pastoris, presépios e autos. E finalmente a analise das peças de Teatro de José de Anchieta, escritas em tupi ou que contenham fragmentos em tupi, buscando o sincretismo que o mesmo desenvolveu em sua obra. Anchieta falava para um público composto por colonos europeus, muitos dos quais degredados e índios falantes da língua brasílica, portanto um público totalmente novo, e para o entendimento da mensagem evangelizadora que seu teatro trazia fez-se necessário a re-elaboração dos elementos culturais indígenas e europeus iniciando um processo sincrético onde Deus (Jeová) tomará a forma de Tupã, os anjos ganharão assas coloridas ao modo das emplumagens1 indígena e o Demônio será dividido em vários personagens, diferentemente da tradição judaico-cristã e mais próxima a cultura indígena brasileira que acreditava em vários demônios. Esses receberão nomes de índios inimigos dos portugueses e características que compõem alguns dos seres espirituais que aterrorizavam os amerabas como o Curupira, o Caapora, o Baetata e outros. Alguns costumes como a poligamia, as cauinagens2 e a antropofagia, ritual no qual os índios devoravam seus prisioneiros para se vingar da morte de seus antepassados; serão criticados no teatro anchietano. Porem outros costumes serão aceitos e re-significados como a abertura de caminhos para os Karaibas3, o desbaste e varredura das trilhas na qual passariam os Profetas errantes; ou a troca de nome dos algozes dos prisioneiros, costume que mais tarde será incorporado pelos padres para falar sobre o batismo; incentivando o índio a assumir um novo nome mas desta vez cristão e uma nova personalidade, disposta a abandonar suas praticas ancestrais. Compreender os primórdios do teatro no Brasil, escrito pelo Padre José de Anchieta nos idos do Século XVI, é buscar entender as características que deram inicio a formação da cultura brasileira. / The aim of this work is the understanding on José de Anchieta, a catholic priest, who has developed his literary composition which was distributed in twelve theatrical plays. He connected the European culture strongly influenced by the Christianity with the Brazilian indigenous culture. Some myths and habits described by the historians who had travelled throughout Brazil in the XVI century will be accurately studied. It will also be mentioned the tradition of the theater in Portugal in its popular diversity as: mimes, narrative novels spoken on the streets and dramatic theater games; in the school tradition, the comedies and tragedies; and in the religious, the feast that celebrates Jesus nativity and the plays about religious theater. Anchieta started to talk to an audience constituted by European settlers most of them were in fact banished people and he also spoke to the native who could speak the Brazilian language. By the way, it was a very brand new audience for him. Therefore for the Gospel message be understandable through his plays, it was necessary a re-elaboration about the European and the native cultural elements to launch a syncretic process where the Christian God (Jeová) is going to take the form of Tupã; the angels are going to win colored wings as it is in the native way; the Devil is going to be diversified in more than one and will be called by native names with such characteristics known as being the Curupira the Caapora, the Baetata and other native devils. Some of the native habits as the polygamy, the fact of some native having several wives; the cauinagens, feasts where the native drank a fermented beverage made mainly of roots and fruit; the anthropophagi, a ritual where the native practiced devouring prisoners from their rival tribes in order to revenge the death of their ancestors, all of these subjects are discussed in Anchietas theater. However, other habits will be accepted and re-signified as the opening of the paths for the karaíbas; the trimming and the sweep of these paths where the errant prophets would pass by; or changing the names of their executioners. Such a habit that lately it will be utilizable by the priests to speak about the baptism where the native would assume a new name and a new personality. To understand the beginning of the first steps of the theater in Brazil, written by José de Anchieta in the early of the XVI century is to search for an understanding of the characteristics that initiated the formation of the Brazilian culture.