Nas últimas décadas, o Brasil caracterizou-se por adotar um planejamento energético centralizado, com ênfase em empreendimentos hidrelétricos de grande porte, sintonizado ao atendimento de poucos centros urbanos econômicos-industriais. Com a restruturação do papel da União, em busca de uma função de regulação de mercado, abriram-se precedentes para modelos descentralizados de desenvolvimento e gestão, em especial, no âmbito da energia elétrica, em decorrência da reformulação do sistema de concessões. Objetivando pontuar aspectos relevantes a essa problemática, abordou-se a adequação de uma opção energética de geração, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), como fomentadora de um desenvolvimento descentralizado da matriz energética, pela viabilização do gerenciamento local municipalizado. Na concepção do estudo procurou-se manter um enfoque integrativo da questão, buscando a observação das características técnicas, legais, ambientais e econômicas relacionadas, ensejando compor uma ótica de planejamento descentralizado. O padrão do trabalho seguiu o processo de levantamento bibliográfico, identificação das particularidades relevantes ao tema, tratamento analítico das informações e a investigação multidisciplinar das perspectivas do planejamento integrado das PCH para o gerenciamento municipal da energia, culminando no estudo de caso da constituição do Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas/MG, sua jornada histórica de conformação de rede local de PCH, seu posicionamento frente ao seu mercado e à empresa concessionária estadual e as perspectivas futuras da adoção desse modelo. As possibilidades e conveniências dessa perspectiva de planejamento energético no Brasil foram explicitadas, apresentando-se recomendações para o desenvolvimento de modelos particulares de gestão municipal de energia por PCH, em função das questões abordadas e da análise do caso adotado. / During the last few decades, Brazilian planning has been biased in centralized concerning, looking for large hydroelectric plants to supply its few huge industrialized urban centers. With the claiming of the public management decentralization trend, and, due to the Brazilian energy market emerging, we can afford new development models to the power system, taking advantage of the fresh legal grant reality. Stressing weighty aspects connected to this question, we looked to the Small Hydro Power generation option as a way to embody the decentralized energy planning, in a townish scope. To this study conception, we tried to adopt a integrative approach, analyzing technical matters, legal possibilities and convenience, environment affairs and related economics, forming a hole specific local planning point of view.

Nas últimas décadas, o Brasil caracterizou-se por adotar um planejamento energético centralizado, com ênfase em empreendimentos hidrelétricos de grande porte, sintonizado ao atendimento de poucos centros urbanos econômicos-industriais. Com a restruturação do papel da União, em busca de uma função de regulação de mercado, abriram-se precedentes para modelos descentralizados de desenvolvimento e gestão, em especial, no âmbito da energia elétrica, em decorrência da reformulação do sistema de concessões. Objetivando pontuar aspectos relevantes a essa problemática, abordou-se a adequação de uma opção energética de geração, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), como fomentadora de um desenvolvimento descentralizado da matriz energética, pela viabilização do gerenciamento local municipalizado. Na concepção do estudo procurou-se manter um enfoque integrativo da questão, buscando a observação das características técnicas, legais, ambientais e econômicas relacionadas, ensejando compor uma ótica de planejamento descentralizado. O padrão do trabalho seguiu o processo de levantamento bibliográfico, identificação das particularidades relevantes ao tema, tratamento analítico das informações e a investigação multidisciplinar das perspectivas do planejamento integrado das PCH para o gerenciamento municipal da energia, culminando no estudo de caso da constituição do Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas/MG, sua jornada histórica de conformação de rede local de PCH, seu posicionamento frente ao seu mercado e à empresa concessionária estadual e as perspectivas futuras da adoção desse modelo. As possibilidades e conveniências dessa perspectiva de planejamento energético no Brasil foram explicitadas, apresentando-se recomendações para o desenvolvimento de modelos particulares de gestão municipal de energia por PCH, em função das questões abordadas e da análise do caso adotado. / During the last few decades, Brazilian planning has been biased in centralized concerning, looking for large hydroelectric plants to supply its few huge industrialized urban centers. With the claiming of the public management decentralization trend, and, due to the Brazilian energy market emerging, we can afford new development models to the power system, taking advantage of the fresh legal grant reality. Stressing weighty aspects connected to this question, we looked to the Small Hydro Power generation option as a way to embody the decentralized energy planning, in a townish scope. To this study conception, we tried to adopt a integrative approach, analyzing technical matters, legal possibilities and convenience, environment affairs and related economics, forming a hole specific local planning point of view.