Orientador: Paulo Eduardo Teixeira / Banca: Ana Silvia Volpi Scott / Banca: Andreas Hofbauer / Banca: Lídia Vianna Possas / Banca: José Pedro Toniosso / Resumo: O seguinte trabalho procura contribuir sobre os estudos do trabalho doméstico no Brasil, em especial, sobre sua realidade na cidade de Marília (SP). Após 70 anos de invisibilidade perante a Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943, a promulgação da Emenda Constitucional 72ª/2013 traz benefícios e direitos conquistados para empregadas domésticas, ainda muitas reivindicações são feitas para a categoria profissional, a situação revela o valor que este trabalho possui no país, relacionado à renda e seu caráter simbólico/cultural. Entretanto, a lei abre espaço para discutir outras questões relacionadas ao trabalho doméstico remunerado e sua relação com o passado. Como hipótese, levantamos o argumento de que sua construção social e cultural no passado escravista contribui para que estratificações sociais com base em quesitos como raça e classe, e principalmente gênero, possam esclarecer sobre marcadores sociais no presente. A pesquisa procurou analisar quais os benefícios e prejuízos deste argumento para entender o trabalho doméstico atualmente. Para tal feito, apresentamos os resultados do trabalho de campo realizado na cidade de Marília (SP), com empregadas e empregadores, assim como dados da bibliografia levantada da História e Antropologia. A intimidade com a família, o apego entre empregada e empregadores, a descaracterização da profissão enquanto trabalho e seu valor, são aspectos que os entrevistados apresentaram, como objetivos, procuramos identificar essa realidade do t... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / The following paper seeks to contribute to the study of domestic work in Brazil, especially its reality in Marília city (SP). After 70 years of invisibility before the Consolidation of Labor Laws in 1943, the enactment of Constitutional Amendment 72/2013 brings benefits and rights won for domestic servants, many demands are still made for the professional category, the situation reveals the value this work has in the country, related to income and its symbolic/cultural character. However, the law opens up a space to discuss other issues as paid domestic work and its relation to the past. Like a hypothesis, we raise the argument that its social and cultural construction in the slavery past contributes to the fact that social stratifications based on issues such as race and class, and especially gender, can clarify social markers in the present. The research sought to analyze the benefits and disadvantages of this argument to understand domestic work nowadays. For this purpose, we present the fieldwork results conducted in Marília city (SP), with employees and employers, as well as data from the bibliography raised from History and Anthropology. The intimacy with the family, the attachment between the employee and employers, the decharacterization of the profession as work and its value, are aspects that the interviewees presented, as objectives, we try to identify this reality of the domestic work in the present day and its relation with the past. / Mestre

Orientador: Marcelo Donellis Carvalhal / Banca: Amir El Hakim de Paula / Banca: Ricardo Pires de Paula / Banca: Paulo Fernando Cirino Mourão / Banca: Vera Lúcia Batista Gomes / Resumo: Trata-se de um estudo acerca das implicações do crescente processo de diarização do trabalho doméstico no Brasil sobre a problemática da proteção social das trabalhadoras que atuam como diaristas. A regulamentação recente do trabalho doméstico no país é um avanço inegável para a garantia de melhores padrões de proteção social das domésticas, historicamente deficitário. Entretanto, pelo que se subentende da Lei n. 150/2015, a pessoa que trabalhar até dois dias por semana na mesma residência familiar não é objeto dessa regulamentação, pois nessas condições não se estabelece o vínculo empregatício. Neste caso ocorre uma prestação autônoma do serviço doméstico. Embora as diaristas tenham o direito de acessar a proteção social previdenciária por meio de contribuição individual, identificamos barreiras significativas para o acesso dessas trabalhadoras ao sistema. Nesse caso, as desigualdades regionais representam um importante agravante. Assim, o processo de diarização em curso no país comparece, em potencial, como a nova face da (des)proteção social da trabalhadora doméstica brasileira. A perspectiva metodológica do estudo é quantitativa e qualitativa. Foram utilizadas fontes documentais e bibliográficas, além de dados estatísticos. Para um panorama global sobre o trabalho doméstico remunerado utilizamos os dados compilados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). E para realidade do Brasil, fizemos uso dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/I... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: It is a study about the implications of the growing diarisation of domestic work in Brazil on the issue of social protection of daily workers. The recent regulation of domestic work in the country is an undeniable advance for the guarantee of better standards of social protection of domestic, historically deficient. However, according to what is implied by the Law n. 150/2015, the person who works up to two days a week in the same family residence is not subject to this regulation, because under these conditions the employment relationship is not established. In this case there is an autonomous provision of domestic service. Although daily workers have the right to access social security social protection through individual contributions, we identified significant barriers to the access of workers to the system. In this case, regional inequalities represent an important aggravating factor. Thus, the process of diarisation in progress in the country appears, potentially, as the new face of the (un) social protection of the Brazilian domestic worker. The methodological perspective of the study is quantitative and qualitative. Documentary and bibliographical sources were used, as well as statistics data. For an overall view of paid domestic work we used data compiled by the International Labor Organization (ILO). And for the Brazilian reality, we used microdata from the National Household Sample Survey (PNAD/IBGE)... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roseli Martins.pdf: 935149 bytes, checksum: bef9b3687490b02441ac7f086e45c78c (MD5) Previous issue date: 2007-05-30 / The aim of this thesis is the research, analysis and scientific reflection about the House Servant in the view of the Brazilian Social Welfare, from the origin of the working modality when the slavery in our national territory was a fact up to the latest conquests carried on during the very beginning of this century. Being so, several sources of the Law Legislation were taken in account, such as its constitutional and infra-constitutional legislations, its doctrine, its juris-prudence, its analogy, the publications in periodicals and magazines of great circulation and appraised prestige as well as documents from other different departments, concerning the labour protection, which are working to solve these problems faced by the house servants. The analyses of these different sources allowed us to portray the different possible ways of dealing with the elaboration of the rules and their application in relation to this professional category about which this work is concerned whose fact makes it more difficult to pursue the specific legal devices. However, based on this study, it could be proved that, although the pertinent legislative alteration has been introduced slowly and gradually, it also means a great advance for this category to whom - and only to them - fits this mobilization itself. So that, in a very near future, the house servant will certainly come to be equalized to other employees, concerning his deserved and constitutionally approved social rights / Esta dissertação de mestrado teve por escopo a pesquisa, a análise e a reflexão científica acerca do Empregado Doméstico junto à Previdência Social brasileira, desde a origem da modalidade trabalhista, quando, ainda vigia, lamentavelmente, a escravidão em território nacional até as nóveis conquistas levadas a efeito no decorrer deste primeiro quartel do século XXI. Para tanto, observou-se as diversas fontes do Direito, tais como a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina, a jurisprudência, a analogia, as publicações em jornais e revistas de grande circulação e conceituado prestígio, bem como dos diferentes órgãos de proteção ao trabalho, e que versam acerca das questões trabalhistas e previdenciárias, e enfrentadas pelos empregados domésticos. Registre-se, ademais, que o cotejo dessas diferentes fontes permitiu retratar a diversidade de tratamento na elaboração das normas e de sua aplicação no que tange a categoria profissional, objeto desta obra, aliás, fato esse que facilita e proporciona o descumprimento dos específicos dispositivos legais. Todavia, face ao estudo efetivado, restou provado que, embora a alteração legislativa pertinente venha se apresentando, de maneira lenta e gradual, essa conquista se traduz em grande avanço da categoria a quem e tão somente a ela cabe a pertinente mobilização a fim de que, efetivamente, o empregado doméstico, num futuro bem próximo, venha a ser equiparado aos demais (empregados) no que diz respeito aos seus merecidos e constitucionalmente consagrados, direitos sociais