Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-09-11T18:53:04Z No. of bitstreams: 2 Keren_Silva2018.pdf: 1355145 bytes, checksum: 233001fddbcc0ad646a766075b3eebfb (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T18:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Keren_Silva2018.pdf: 1355145 bytes, checksum: 233001fddbcc0ad646a766075b3eebfb (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-06-11 / The present research sought to examine the political, ideological, financial and educational conditionalities for the financing of educational policy, presented by the World Bank on the documents and contracts of the Multisectoral Project for the Development of Paraná implemented in the state during the period of the governments of Carlos Alberto Richa (2011 – 2017). The objective was to understand the Brazilian public debt process and external loans related to economic and social adjustment; to analyze the process of indebtedness and external financing of the social policies implemented in the state of Paraná, during the mentioned period; to examine in particular the conditionalities presented for the financing of educational policy in documents and contracts, taking into account that the debts come from the loan with the World Bank. For the development of this research, a search was made in the Theses and Dissertations Bank of Capes and on the page of the Planning and General Coordination Office of the Government of Paraná, where the Portuguese version of the necessary contracts and manuals was found. Among the documents used to analyze the part of the financing of the Multisectoral Project for the Development of Paraná are: loan agreement number 8201- BR; periodic reports and the Project Operational Manual in volumes 1 and 4. The characteristics of the capitalist state and its relation to social policies, and more specifically to educational policy, were taken into account in order to expound on the public debt and its system. It is considered that the capitalist state has benefited the ruling class and that, by giving priority to the payment of the public debt, has harmed a large part of the population that depends on quality social policies. Concomitantly, the financialization process implies focused policies, which directly affect educational policy, since privatization is valued. Throughout this work, we discourse on political, ideological, financial and educational aspects. It is considered that these are interconnected, since the financing of educational policy in Paraná is directly related to the political and ideological aspect. International organizations, especially the Multisectoral Development Project of Paraná and the World Bank, have dictated how state education should be. It is noted, therefore, that few resources are allocated to the educational area, when compared to other sectors. It is also noticed that the documents of the Project have emphasized the effectiveness and quality of the educational system. / A presente pesquisa buscou examinar as condicionalidades políticas, ideológicas, financeiras e educacionais para o financiamento da política educacional, apresentadas pelo Banco Mundial nos documentos e nos contratos do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná implementado no estado, no período dos governos de Carlos Alberto Richa (2011 – 2017). Objetivou-se entender o processo da dívida pública brasileira e os empréstimos externos relacionados ao ajuste econômico e social; analisar o processo de endividamento e financiamento externo das políticas sociais implementadas no estado do Paraná, no período mencionado; examinar, de forma particular, as condicionalidades apresentadas para o financiamento da política educacional em documentos e contratos, levando em consideração que as dívidas são oriundas do empréstimo junto ao Banco Mundial. Para o desenvolvimento desta pesquisa, realizou-se uma busca no Banco de Teses e Dissertações da Capes e na página da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral do Governo do Paraná, em que foi encontrada a versão em português dos contratos e manuais necessários. Entre os documentos usados para analisar a parte do financiamento do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná estão: o contrato de empréstimo número 8201- BR; os relatórios periódicos e o Manual operativo do Projeto nos volumes 1 e 4. Foram levadas em consideração as características do estado capitalista e sua relação com as políticas sociais, mais especificamente com a política educacional, a fim de que fossem tecidas algumas considerações acerca da dívida pública e o seu sistema. Considera-se que o Estado capitalista tem beneficiado a classe dominante e que, ao dar prioridade ao pagamento da dívida pública, tem prejudicado grande parte da população que depende de políticas sociais de qualidade. Concomitantemente, o processo de financeirização implica políticas focalizadas, as quais afetam diretamente a política educacional, dado que a privatização passa a ser valorizada. Discorre-se, ao longo deste trabalho, a respeito de aspectos políticos, ideológicos, financeiros e educacionais. Considera-se que esses estão interligados, uma vez que o financiamento da política educacional no Paraná está diretamente relacionado ao aspecto político e ideológico. Os organismos internacionais, especialmente o Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná e o Banco Mundial, têm ditado como deve ser a educação do estado. Nota-se, assim, que poucos recursos são destinados à área educacional, se comparada a outros setores. Percebe-se, ademais, que os documentos do Projeto têm dado ênfase na eficácia e na qualidade do sistema educacional.

A acumulação de capital é analisada em meio à busca governamental por inovação tecnológica, no período compreendido entre 1964 e 1985, configurando o crescimento econômico característico do regime militar. A inovação tecnológica esteve subordinada à acumulação de capital e manifestou-se: (a) nas mudanças legislativas e normativas; (b) na elevação da produtividade ou aumento do produto por homem-hora; (c) na diminuição da taxa de emprego e no rebaixamento dos salários. Delfim Netto caracterizava \"inovação tecnológica\" como uma \"maneira de capturar tudo aquilo que os modelos de crescimento econômico não abordaram\". São ainda apresentadas, de forma cronológica, as principais leis criadas para o funcionamento econômico, junto com as ações desencadeadas pelos agentes econômicos no período. Analisa-se o comportamento econômico brasileiro por meio de um conjunto de estatísticas sobre: (a) o mecanismo de poupança-investimento; (b) o mecanismo de inflação-distribuição de renda; (c) a deterioração do comércio exterior e (d) o processo de endividamento. Discute-se ao final, a ascensão e queda de um modelo que correlacionava positivamente autoritarismo e crescimento, mostrando não haver relação direta entre a primeira e a segunda idéia, visto que o autoritarismo não produziu apenas desenvolvimento financeiro, mas antes intensificou a dominação social. / Acumulation of capital is here approached in the government search for technological innovation, as occurred in the period comprising 1964 to 1985. This shapes the type of economic growth obtained by the local military regimen at that time. Moves to technological innovation were subordinated to de accumulation of capital as follows: (a) induced changes in laws and government rules; (b) Rises on productivity or increased output per man-hour; (c) relative decrease in employment rates wages lowering. The minister then at office Delfim Netto characterized \"technological innovation\" as the way \"to capture everything that evades the observation of a growth model\". An attempt is made to bring in chronological order the main legal changes implemented by listing them when referred to economic drift, as well as actions from the economic subjects in that period. Finally a discussion is made of the relations between authoritarianism and economic growth, putting clear the non necessary character of those as positive correlation. In fact, local authoritarianism produced not only financial development, but also reinforced social domination.

This study examines the international economic integration of Brazil and Argentina during the period of 1990-1999, and assesses the vulnerability of the two foreign countries. From the evolution of the flows of trade balance (coefficient of openness), the balance of services and capital, is the analysis of international economic integration. The analysis of the current account deficit, of how it is financed, the denationalization of the economy, the balance of international reserves of foreign debt and the coefficient of vulnerability, will assess the behavior of external vulnerability. It follows that the international economic integration of Brazil and Argentina, through the adoption of policies of adjustment recommended by the Washington Consensus, took place in a subordinate and dependent on large economic and financial centers, to the extent that the two countries acted as receivers in the pattern of shortterm, resulting from trade liberalization, supported by the overvalued exchange rate, which caused a structural change in the trade balance, making it the deficit. There was an increase in vulnerability in the two countries, because the external accounts have deteriorated, increased the foreign debt grew and the degree of internationalization of production through greater presence of foreign equity companies, increasing the concentration of wealth and power in the hands of international groups. Moreover, the inadequacy and inconsistency of these policies are also evidenced by the low GDP growth and rising unemployment. / Este estudo analisa a inserção econômica internacional do Brasil e da Argentina, no período de 1990-1999, e avalia a vulnerabilidade externa dos dois países. A partir da evolução dos fluxos da balança comercial (coeficiente de abertura), da balança de serviços e de capitais, é feita a análise da inserção econômica internacional. Com a análise do déficit em conta corrente, da forma com que ele é financiado, da desnacionalização da economia, do saldo das reservas internacionais, do endividamento externo e do coeficiente de vulnerabilidade, será avaliado o comportamento da vulnerabilidade externa. Conclui-se que a inserção econômica internacional de Brasil e Argentina, através da adoção das políticas de ajuste recomendadas pelo Consenso de Washington, deu-se de forma subordinada e dependente aos grandes centros econômicos e financeiros, na medida em que os dois países atuaram como receptores dos fluxos financeiros de curto prazo, resultantes da abertura comercial, apoiadas na sobrevalorização do câmbio, a qual provocou uma mudança estrutural na balança comercial, tornando-a deficitária. Verifica-se que houve um aumento na vulnerabilidade nos dois países, pois as contas externas se deterioraram, aumentou o endividamento externo e cresceu o grau de internacionalização da produção por meio de maior presença de empresas de capital estrangeiro, ampliando a concentração de renda e poder nas mãos de grupos internacionais. Além disso, a inconsistência e a inadequação dessas políticas também são comprovadas pelo baixo crescimento do PIB e pelo aumento do desemprego.

A acumulação de capital é analisada em meio à busca governamental por inovação tecnológica, no período compreendido entre 1964 e 1985, configurando o crescimento econômico característico do regime militar. A inovação tecnológica esteve subordinada à acumulação de capital e manifestou-se: (a) nas mudanças legislativas e normativas; (b) na elevação da produtividade ou aumento do produto por homem-hora; (c) na diminuição da taxa de emprego e no rebaixamento dos salários. Delfim Netto caracterizava \"inovação tecnológica\" como uma \"maneira de capturar tudo aquilo que os modelos de crescimento econômico não abordaram\". São ainda apresentadas, de forma cronológica, as principais leis criadas para o funcionamento econômico, junto com as ações desencadeadas pelos agentes econômicos no período. Analisa-se o comportamento econômico brasileiro por meio de um conjunto de estatísticas sobre: (a) o mecanismo de poupança-investimento; (b) o mecanismo de inflação-distribuição de renda; (c) a deterioração do comércio exterior e (d) o processo de endividamento. Discute-se ao final, a ascensão e queda de um modelo que correlacionava positivamente autoritarismo e crescimento, mostrando não haver relação direta entre a primeira e a segunda idéia, visto que o autoritarismo não produziu apenas desenvolvimento financeiro, mas antes intensificou a dominação social. / Acumulation of capital is here approached in the government search for technological innovation, as occurred in the period comprising 1964 to 1985. This shapes the type of economic growth obtained by the local military regimen at that time. Moves to technological innovation were subordinated to de accumulation of capital as follows: (a) induced changes in laws and government rules; (b) Rises on productivity or increased output per man-hour; (c) relative decrease in employment rates wages lowering. The minister then at office Delfim Netto characterized \"technological innovation\" as the way \"to capture everything that evades the observation of a growth model\". An attempt is made to bring in chronological order the main legal changes implemented by listing them when referred to economic drift, as well as actions from the economic subjects in that period. Finally a discussion is made of the relations between authoritarianism and economic growth, putting clear the non necessary character of those as positive correlation. In fact, local authoritarianism produced not only financial development, but also reinforced social domination.