Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edilson Montrose de Aguiar Junior.pdf: 1205352 bytes, checksum: 7a4b174f3861e06bff4ab9da85f55d30 (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / From the state of the art of researches that say - using the theoretical framework developed by political scientist Nicos Poulantzas -, for the most part, the political hegemony within the power bloc in Brazil has been exercised by the banking and financial fraction. This hegemony, which began in the nineties, is maintained even during the Lula and Dilma governments. From this foundation, we sought to investigate how were appreciated in Congress (fundamentally the Chamber of Deputies, secondly in the Federal Senate) the interests of the banking and financial fraction. The choice of the examined interests was made from editions of the document Agenda of the Financial Sector , prepared by the National Confederation of Financial Institutions. We listed some topics and analyzed more than one hundred and twenty bills introduced during the period of Lula and Dilma governments (2003-2015). We also analyzed the speeches of deputies in which occurred keywords like financial system , bank profits , spread , tax wedge , Bradesco and Itaú . The obtained results show that the contrary projects were more than twice the favorable projects. However, the approval rates of projects (contrary or favorable) were low when presented by the Legislative and high when presented by the Executive. Regarding the speeches, there is a clear predominance of negative reviews about the banking and financial fraction. It was concluded then that, corroborating previous theories, the banking and financial fraction has difficulty to legitimize itself at the Legislative, where other classes and class fractions are present. The Executive gives it greater shelter. However, it is noticeable also that the banking and financial fraction has organized and mobilized itself in recent years to be legitimized at the Legislative too / O estado das artes das pesquisas que se utilizam do referencial teórico elaborado pelo cientista político Nicos Poulantzas, afirmam, em sua maioria, que a hegemonia política no interior do bloco no poder no Brasil tem sido exercida pela fração bancário-financeira. Esta hegemonia, iniciada nos anos noventa, mantém-se mesmo durante os governos Lula e Dilma. A partir deste embasamento buscou-se investigar como foram apreciados no Congresso Nacional (fundamentalmente na Câmara dos Deputados, secundariamente no Senado Federal) os interesses da fração bancário-financeira. A escolha dos interesses examinados se fez a partir das edições do documento Agenda Legislativa do Sistema Financeiro , elaborada pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras. Elencamos alguns temas e analisamos mais de cento e vinte projetos de lei apresentados durante o período dos governos Lula e Dilma (2003-2015). Também analisamos os discursos de deputados nos quais constassem algumas palavras-chave como sistema financeiro , lucro dos bancos , spread , cunha fiscal , Bradesco e Itaú . Os resultados a que chegamos demonstram que, os projetos contrários foram mais que o dobro dos favoráveis. Contudo, as taxas de aprovação dos projetos (contrários ou favoráveis) foram baixas quando apresentados pelo Legislativo e altas quando apresentados pelo Executivo. Em relação aos discursos há um claro predomínio de avaliações negativas sobre a fração bancário-financeira. Concluiu-se então que, corroborando teses anteriores, a fração bancário-financeira tem dificuldades para se legitimar no Legislativo, local onde outras classes e frações de classes estão presentes. O Executivo lhe confere maior guarida. Entretanto, se verifica também que a fração bancário-financeira tem se organizado e mobilizado em anos recentes para também se legitimar no Legislativo

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edilson Montrose de Aguiar Junior.pdf: 1205352 bytes, checksum: 7a4b174f3861e06bff4ab9da85f55d30 (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / From the state of the art of researches that say - using the theoretical framework developed by political scientist Nicos Poulantzas -, for the most part, the political hegemony within the power bloc in Brazil has been exercised by the banking and financial fraction. This hegemony, which began in the nineties, is maintained even during the Lula and Dilma governments. From this foundation, we sought to investigate how were appreciated in Congress (fundamentally the Chamber of Deputies, secondly in the Federal Senate) the interests of the banking and financial fraction. The choice of the examined interests was made from editions of the document Agenda of the Financial Sector , prepared by the National Confederation of Financial Institutions. We listed some topics and analyzed more than one hundred and twenty bills introduced during the period of Lula and Dilma governments (2003-2015). We also analyzed the speeches of deputies in which occurred keywords like financial system , bank profits , spread , tax wedge , Bradesco and Itaú . The obtained results show that the contrary projects were more than twice the favorable projects. However, the approval rates of projects (contrary or favorable) were low when presented by the Legislative and high when presented by the Executive. Regarding the speeches, there is a clear predominance of negative reviews about the banking and financial fraction. It was concluded then that, corroborating previous theories, the banking and financial fraction has difficulty to legitimize itself at the Legislative, where other classes and class fractions are present. The Executive gives it greater shelter. However, it is noticeable also that the banking and financial fraction has organized and mobilized itself in recent years to be legitimized at the Legislative too / O estado das artes das pesquisas que se utilizam do referencial teórico elaborado pelo cientista político Nicos Poulantzas, afirmam, em sua maioria, que a hegemonia política no interior do bloco no poder no Brasil tem sido exercida pela fração bancário-financeira. Esta hegemonia, iniciada nos anos noventa, mantém-se mesmo durante os governos Lula e Dilma. A partir deste embasamento buscou-se investigar como foram apreciados no Congresso Nacional (fundamentalmente na Câmara dos Deputados, secundariamente no Senado Federal) os interesses da fração bancário-financeira. A escolha dos interesses examinados se fez a partir das edições do documento Agenda Legislativa do Sistema Financeiro , elaborada pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras. Elencamos alguns temas e analisamos mais de cento e vinte projetos de lei apresentados durante o período dos governos Lula e Dilma (2003-2015). Também analisamos os discursos de deputados nos quais constassem algumas palavras-chave como sistema financeiro , lucro dos bancos , spread , cunha fiscal , Bradesco e Itaú . Os resultados a que chegamos demonstram que, os projetos contrários foram mais que o dobro dos favoráveis. Contudo, as taxas de aprovação dos projetos (contrários ou favoráveis) foram baixas quando apresentados pelo Legislativo e altas quando apresentados pelo Executivo. Em relação aos discursos há um claro predomínio de avaliações negativas sobre a fração bancário-financeira. Concluiu-se então que, corroborando teses anteriores, a fração bancário-financeira tem dificuldades para se legitimar no Legislativo, local onde outras classes e frações de classes estão presentes. O Executivo lhe confere maior guarida. Entretanto, se verifica também que a fração bancário-financeira tem se organizado e mobilizado em anos recentes para também se legitimar no Legislativo

Did the new Bolivian Constitution of 2009 influence a change on its democratic model? The thesis of the article claims that as a result of how the Constitution elaboration process was carried out on a frame of certain historical conditions, the product elaborated –The Constitution- by the Constituent Assembly had little substantial change in contrast to former Constitutions. Historical constrains of the Bolivian economy and the polarization of the actors involved on the elaboration process of the new Constitution had a great influence to prevent a substantially different new one. Progressive’s elements were introduced as a matter of result of the Bolivian revolution as Human Rights, Plurinationality, and Regional Autonomies, but certain constitutional prerogatives remained unchanged to preserve the status quo. The presence of corporatists, rentist and statist actors has been a trend along Bolivian history, which does allow the reproduction of the internal political relationships of the Bolivian model and inhibits the possibility of a substantial change or re-foundation. Furthermore, the pos-contitutional situation will consolidate a democracy that hardly would break the historical constrains thatrules its hybrid character. / ¿La nueva Constitución Boliviana del 2009 motivó un cambio sustancial en su modelo democrático? La tesis del artículo argumenta que la poca variación sustancial en el producto elaborado –la Constitución- por la Asamblea Constituyente, en comparación a Constituciones anteriores, fue fruto de cómo se llevó a cabo el proceso de elaboración de la misma aunque se debe resaltar algunas consideraciones históricas. Las constricciones históricas de la economía boliviana así como la polarización de actores en la elaboración de la nueva Constitución tuvieron una gran influencia al impedir una refundación de la misma. Si bien hubo un gran recojo de elementos progresistas fruto de la revolución boliviana como Derechos Humanos, Plurinacionalidad y Autonomías Regionales, aún se mantuvieron ciertas prerrogativas constitucionales a actores que protegían el status quo. La presencia de actores corporativistas, rentistas y estatistas se ha mantenido a lo largo del tiempo, por lo que se permite la reproducción de las relaciones políticas internas del modelo boliviano y se inhibe la posibilidad de su reemplazo o refundación. Esto derivó en una situación posconstitucional que consolidará una democracia que dificultosamente podrá quebrar las ataduras de un pasado que condiciona su carácter híbrido.