Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-08-15T14:25:11Z No. of bitstreams: 1 SONALY DUARTE DE OLIVEIRA - TESE (PPGMet) 2015.pdf: 5983406 bytes, checksum: 3bc9290429f37c1574ee63d2c7ff3265 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T14:25:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SONALY DUARTE DE OLIVEIRA - TESE (PPGMet) 2015.pdf: 5983406 bytes, checksum: 3bc9290429f37c1574ee63d2c7ff3265 (MD5) Previous issue date: 2015-08-07 / Capes / A escassez da água para consumo humano tem aumentado em proporções alarmantes em todo o mundo. Com o aumento significativo da população, e de suas necessidades de água, iniciou à preocupação com uma possível falta do recurso, fomentando ações em face ao uso racional dos recursos hídricos. A melhoria da gestão da água desempenha um papel vital no aumento da produção de alimentos e redução da insegurança alimentar, é neste contexto que surgem os conceitos de água virtual e de pegada hídrica que pretendem, simultaneamente, dar conta de dimensões do uso da água habitualmente ignoradas e comunicar de forma eficaz e objetiva o consumo efetivo necessário para a obtenção de um produto. O objetivo deste trabalho é determinar a pegada hídrica total do consumo nacional, o fluxo de água virtual das principais commodities consumidas pelo brasileiro, bem como os índices de autossuficiência, dependência e escassez de água para as 27 commodities analisadas no estudo, de cada estado da federação e do país. O valor médio da pegada hídrica do brasileiro calculada neste estudo foi de 1619 m³/hab/ano, sendo a carne bovina a commodity com maior contribuição (21%) do total da pegada hídrica do consumo nacional. A região Nordeste é a que possui o maior volume de importação líquida de água virtual para o grupo de commodities agrícola com 2,38 Gm³/ano, apresentando uma importação líquida também para o grupo pecuário. Por outro lado, é a segunda região com maior volume de exportação líquida de água virtual para os produtos industriais com 2,24 Gm³/ano, atrás apenas da região Sudeste. Os índices utilizados na pesquisa indicam que o Brasil não é autossuficiente em todas as commodities analisadas neste estudo, entretanto para os setores agrícola, industrial e pecuário apresentou saldos positivos indicando independência dos recursos hídricos externos. Os resultados ainda indicam que o Brasil é um país exportador de água virtual com um saldo de 54,8 m³/ano, principalmente para o continente europeu que detém 41,28% de toda água virtual exportada do Brasil. / The scarcity of water for human consumption has increased at an alarming rate worldwide. With the significant increase in population, and their water needs, it began to concern about a possible shortage of the resource, promoting actions in the face of rational use of water resources. The improved water management plays a vital role in increasing food production and reducing food insecurity, it is in this context that come the concepts of virtual water and water footprint who want both to use the dimensions of the water bill usually ignored and communicate effectively and objectively the actual consumption required to obtain a product. The objective of this study is to determine the water footprint of national consumption, the virtual water flow of the main commodities consumed by the brazilian people and water scarcity, water self-sufficiency and water dependency indexes for the 27 commodities analyzed in this study, as well as for each state and country. The average brazilian water footprint is 1,619 m³/person/year. The beef cattle commodity had largest contribution (21%) of the total water footprint of national consumption. The Northeast region is the one with the largest volume of net import of virtual water for the group of agricultural commodities with Gm³ 2.38 / year, with a net import also for the livestock group. On the other hand, it is the second region with the highest volume of net export of virtual water for industrial goods with Gm³ 2.24 / year, second only to the Southeast. The indexes used in the survey indicate that Brazil is not self-sufficient in all commodities analyzed in this study, however for the agricultural, industrial and livestock sectors showed positive balances indicating independence of the external water resources. The results also indicate that Brazil is exporter of virtual water with a balance of 54.8 m³/year, mainly for the European continent which respond by 41.28% of the total virtual water exports from Brazil.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-09-03T12:58:29Z No. of bitstreams: 1 Anselmo Zilet Abreu.pdf: 1596111 bytes, checksum: b985891d6bada91ae42b3072344a404e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T12:58:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anselmo Zilet Abreu.pdf: 1596111 bytes, checksum: b985891d6bada91ae42b3072344a404e (MD5) Previous issue date: 2018-08-16 / The Federal Constitution of 1988, when predicting that it is the responsibility of the complementary law to exclude from the incidence of the ISS the exports of services abroad, signaled by the adoption of the principle of destination for the tax, as it did with other taxes that affect circulation or consumption. However, unlike social and intervention contributions and ICMS, for the ISS, the CF did not foresee immunity for exports, nor did it expressly provide for the taxation of imports. The task was referred to the complementary legislator, who made the adoption of the principle with the edition of LC n. 116/2003, ruling that the tax is not levied on exports and that it is levied on the service coming from outside the country or whose service has started abroad. For the export, the norm brought an exemption, generating great controversy, because, instead of defining what exports of services are, prescribes that the services developed in Brazil are not included as exports, if the result of which is verified here. Due to the imprecision of the expression "result of service", two currents were formed: (i) which results is the execution of the service itself, in which case it would only be considered export if the service is performed outside the country; and, (ii) that result is the enjoyment of the service, so that there would be considered export even if the service was provided in Brazil, if the utility occurs abroad. The first interpretation does not give meaning to the existence of the norm, ecause the service provided outside the country would no longer be taxed, in view of the principle of territoriality. Thus, one must understand the result as fruition, occurring the export when the service is sent abroadand its usefulness is outside the country, which is the only interpretation that makes the principle of destiny effective. As far as the taxation of the importation of servicesit would have been perfectly possible if the supplementary law had provided for such cases, the fruition of service as an incidence hypothesis and the service taker as a taxpayer, which would be permitted by CF / 88. However, the law describes as an incidence hypothesis only the provision of services and as a taxpayer only the provider, having provided the service taker or the intermediary as tax substitutes. For services initiated abroad, the forecasts are valid, and it is possible to levy the tax, because the tax fact is practiced here by the taxpayer. But in the case of services from abroad, the incidence is not valid, because contrary to territoriality, LC n. 116/2003 attempts to reach a fact that occurred outside the spatial scope of the incidence hypothesis and reach a person who is not related to the tax authorities, with no valid connection element for taxation / A Constituição Federal de 1988, ao prever que cabe à lei complementar excluir da incidência do ISS as exportações de serviços para o exterior, sinalizou pela adoção do princípio do destino para o imposto, assim como o fez com os demais tributos que incidem sobre a circulação ou o consumo. Todavia, diferentemente das contribuições sociais e interventivas e do ICMS, para o ISS, a CF não previu uma imunidade para as exportações, nem dispôs expressamente quanto à incidência nas importações. A tarefa foi remetida ao legislador complementar, que efetivou a adoção do princípio com a edição da LC n. 116/2003, disciplinando que o imposto não incide nas exportações de serviços e que incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior. Para a exportação, a norma trouxe uma isenção, gerando grande polêmica, pois, ao invés de definir o que é exportação de serviços, prescreveu que não se enquadra como exportação os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique. Devido à imprecisão da expressão “resultado do serviço”, duas correntes se formaram: (i) que resultado é a própria execução do serviço, caso em que só haveria exportação se o serviço for executado fora do país; e, (ii) que resultado é a fruição do serviço, de modo que haveria exportação mesmo que o serviço fosse prestado no Brasil, desde que a fruição ocorra no exterior. A primeira interpretação não dá sentido à existência do dispositivo, pois o serviço prestado fora do país já não seria tributado, face ao princípio da territorialidade. Assim, deve-se entender resultado como fruição, ocorrendo a exportação quando o serviço seja destinado ao exterior, e sua utilidade se dê fora do país, sendo esta a única interpretação que efetiva o princípio do destino. Já no que se refere à tributação da importação de serviços, seria perfeitamente possível acaso a lei complementar houvesse previsto, para esses casos, a fruição do serviço como hipótese de incidência e o tomador como contribuinte, o que seria permitido pela CF/88. No entanto, a norma descreve como hipótese de incidência apenas a prestação de serviços e como contribuinte somente o prestador, tendo previsto o tomador ou o intermediário dos serviços como substitutos tributários. Para os serviços iniciados no exterior são válidas as previsões, sendo possível a incidência do imposto, já que o fato tributário é praticado aqui pelo contribuinte. Mas, no caso dos serviços provenientes do exterior, a incidência não é válida, pois contrariamente à territorialidade; a LC n. 116/2003 tenta atingir fato ocorrido fora do âmbito espacial da hipótese de incidência prevista e onerar pessoa que não se vincula aos entes tributantes, não havendo elemento de conexão válido para a tributação

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001Bitstream added on 2014-06-13T21:07:36Z : No. of bitstreams: 1 teles_jr_dr_fran.pdf: 486450 bytes, checksum: bcf81661e22e82467d8866d11025c467 (MD5) / La Estrategia de la Supervivencia los desempleados incorpora las preocupaciones sociales principales del actual tiempo. El actual estudio tenía como objetivo saber como sobreviven los desempleados exactamente siendo despedido, sin salarios, sin renta, principalmente en los momentos de las crisis del sector del calzadista, las tres ultimas décadas del siglo pasado, o cualquiera, de 98 el 2000. Para entender la cuestión del desempleo, en la ciudad de la carta franca, era necesario también hacer un análisis de las condiciones de las industrias de los cal1cadistas, donde podría ser detectado las causas principales de las crisis que ocurren periódicamente durante el año, conocido como sazonalidade del sector del calzadista, que es una de las relaciones de transformación principales de la fluctuación del desempleo. Fue llegado este resultado por medio extenso y retrasó la investigación, documental y de campo, con entrevistas innumerables con los empresarios, de los directores, presidentes de uniones, entre otros, encendido al sector del cal1cadista, en la dirección no solamente de buscar las relaciones de transformación, las maneras y las características usadas de sobrepasar las crisis, como también para prevenir las dimisiones y para asegurar el mantenimiento del trabajo. Pero, la investigación demuestra que, delante de las crisis periódicas o iguales del sazonalidade, la dimisión es exactamente inevitable. Era con la base en esta realidad que centramos nuestro traer alrededor de las estrategias de la supervivencia de los desempleados. E que es apropiada ellos contesta en sus condiciones o cualquiera, pues obtienen para proveer exactamente sus necesidades básicas sin las características que si consiguen cuando están empleadas. A pesar de las opciones inmensas de la relación citadas para los desempleados, como características de la supervivencia, la investigación identificó...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / A Estratégia de Sobrevivência dos Desempregados está entre as principais preocupações sociais da atualidade. O presente estudo teve como objetivo saber como os desempregados sobrevivem mesmo estando desempregados, sem salários, sem renda, principalmente nos momentos de crises do setor calçadista, das três últimas décadas do século passado, ou seja, de 98 a 2000. Para compreender a questão do desemprego, na cidade de Franca, foi necessário fazer também uma análise das condições das indústrias calçadistas, onde pôde-se detectar as principais causas das crises que ocorrem periodicamente durante o ano, mais conhecida como sazonalidade do setor calçadista, que é uma das principais razões da flutuação do desemprego. Chegou-se a esse resultado por meio de uma vasta e demorada pesquisa, documental e de campo, com inúmeras entrevistas com empresários, diretores, presidentes de sindicatos, entre outros, ligados ao setor calçadista, no sentido de não só buscar as razões, os meios e os recursos utilizados para superar as crises, como também para evitar as demissões e assegurar a manutenção do emprego. Mas, a pesquisa demonstra que, diante das periódicas crises ou mesmo da sazonalidade, a demissão é mesmo inevitável. Foi com base nessa realidade que centramos a nossa busca em torno das estratégias de sobrevivência dos desempregados. E são eles próprios quem respondem sobre as suas condições, ou seja, como conseguem suprir suas necessidades básicas mesmo sem os recursos que se obtêm quando empregados. Apesar da imensa relação de opções citadas pelos desempregados, como recursos de sobrevivência, a pesquisa identificou outras razões da precariedade dos trabalhadores da indústria calçadista, através das entrevistas e dos seus próprios depoimentos, onde então se percebe a falta de uma consciência crítica, de uma organização política...