Universidade Federal do Cearà / O problema do envelhecimento populacional, entre outros aspectos, tem levado vÃrios paÃses, inclusive o Brasil, a repensar os seus sistemas previdenciÃrios. Inevitavelmente, as discussÃes levam ao tema dos fundos de pensÃo, tanto privados quanto governamentais. Essa dissertaÃÃo tem por objetivo avaliar o tamanho do mercado de fundos de pensÃo nos Estados brasileiros, utilizando variÃveis que procuram explicar o tamanho do mercado tais como: educaÃÃo (EDU25); percentual da populaÃÃo acima dos 65 anos (PP65) que busca captar a influÃncia do envelhecimento populacional no desenvolvimento do mercado de previdÃncia privada; quantidade de participantes (PFP); aposentados (PAFP) que fazem parte do setor e seus respectivos dependentes (DFP). A amostra das variÃveis utilizada para os cÃlculos economÃtricos, referente ao perÃodo de 1996 a 2000, das Unidades Federativas do Brasil, com exceÃÃo dos Estados da RegiÃo Norte, por indisponibilidade dos dados relativos à populaÃÃo acima dos 65 anos e do Distrito Federal, por apresentar grandes variaÃÃes das variÃveis em comparaÃÃo Ãs demais da amostra, teve como resultado 95 observaÃÃes. Foi submetida a uma investigaÃÃo empÃrica conduzida atravÃs de uma anÃlise de regressÃo com dados em painel, estimada pelo mÃtodo GLS (MÃnimos Quadrados Generalizados), considerando TIF/PIB (Total dos Investimentos dos Fundos de PensÃo como ProporÃÃo do PIB), como variÃvel dependente e PP65, EDU25, PFP, PAFP, DFP como variÃveis independentes. Os resultados para cada uma das variÃveis independentes indicam que todas sÃo estatisticamente significantes para o nÃvel de significÃncia de 0,10, bem como os sinais corroboram as hipÃteses iniciais, com exceÃÃo da variÃvel DFP. AlÃm disso, a probabilidade de rejeiÃÃo da hipÃtese verdadeira à muito baixa para as variÃveis do modelo. ConcluÃmos que a existÃncia do problema do idoso explica o crescimento dos fundos de pensÃo, sem falar do nÃvel de educaÃÃo mais elevado e um maior contingente abrangido pelos fundos de pensÃo; isto contribui decisivamente para o desenvolvimento do setor nas Unidades Federativas do Brasil. / The problem of the population aging, among others aspects, has taken a lot of countries, including Brazil, to rethink its pension systems. Inevitably, the discutions lead to the pension funds, either publics or privates. The purpouse of this study is to evaluate the size of the market of pension fund in the Federative Units of Brazil. This study was done using variables that could explain the size of the market, such as education (EDU25), the percentage of the population over 65 years (PP65), that it searchs to catch the influence of the population aging in the development of the private pensions funds; the amount of participants (PFP) and pensioners (PAFP) that they are sector parts and its respective dependents (DFP). The variable sample used for the econometrical calculations, referring to the period from 1996 to 2000, the Federative Units of Brazil, with exception of the North Regions States for the difficult to get the relative data the population above of the 65 years and the Federal District for presenting big variations of the variable in comparison to the others of the sample, resulted in 95 comments. The empirical inquiry was lead through regression analysis with data in panel, esteem for GLS (Generalized Minimums Squared) method, considering TIF/PIB (Totals investments of the Pension funds as proportion ratio of the GDP) as changeable dependent and PP65, EDU25, PFP, PAFP, DFP, as changeable independent. The results for each one of the independent variable indicate that all are statistics significant, for the level of significance 0,10, as well as the signals corroborate the first hypotheses, with exception of DFP variable. Althought, the probability of rejection of the true hypothesis is very low for the model variable. It concludes that the existence of the problem of the aged one, explains the growth of the pension funds. Moreover, the higher level of education and a biggest continent enclosed by the pension funds, will contribute decisively for the development of the sector in the Federative Units of Brazil.

[pt] Esta investigação aborda propostas de criação de novas unidades federativas no Brasil. Apresenta reflexões sobre o federalismo brasileiro, com destaque para a histórica centralização de recursos na União, em detrimento dos interesses de estados e municípios. Discute os mecanismos políticos, institucionais, econômicos e logísticos que estimulam discursos pró-divisão da unidade federativa do Maranhão. Destaca a presença do poder público estadual em diferentes regiões do estado do Maranhão. Evidencia o processo de descentralização administrativa vigente do Governo do Maranhão, com foco na efetividade da prestação de serviços públicos ofertados pelo executivo estadual maranhense. Analisa diferentes opiniões sobre a criação de novas unidades federativas no Brasil. Para tanto, obtiveram-se depoimentos de políticos de diferentes regiões do país, de acadêmicos com trabalhos vinculados ao tema desta pesquisa e de moradores de várias regiões do Maranhão. Adota diferentes procedimentos metodológicos: revisão de literatura, pesquisa documental, comparação de dados secundários e entrevistas semiestruturadas por pautas. Advoga que as atuais propostas de criação de novas unidades federativas em tramitação no Congresso Nacional não reúnem condições de se tornarem efetivas. Para tanto, são elencadas 12 razões que sustentam esta tese. / [en] This investigation addresses proposals for the creation of new federative units in Brazil. It presents reflections on Brazilian federalism, emphasizing the historical centralization of resources in the Union, to the detriment of the interests of states and municipalities. It discusses the political, institutional, economic and logistical mechanisms that stimulate pro-division discourses in the federative unit of Maranhão. It highlights the presence of the state government in different regions of the State of Maranhão. It highlights the current administrative decentralization process of the Government of Maranhão, focusing on the effectiveness of the provision of public services offered by the state executive of Maranhão. It analyzes different opinions about the creation of new federative units in Brazil. To this end, testimonies were obtained from politicians from different regions of the country, academics with works related to this research s theme and residents of various regions of Maranhão. It adopts different methodological procedures: literature review, documentary research, comparison of secondary data and semi-structured interviews based on guidelines. It advocates that the current proposals for the creation of new federative units being discussed in the National Congress do not meet the conditions to become effective. To this end, 12 reasons are listed that support this thesis.