nÃo hà / Regarding the insolvency path of the Brazilian social security system, the study builds a panel with 132 municipalities and investigates the impact of per capita social security expenditures on local economies from Cearà in terms of economic growth and fiscal equilibrium of local economies. Further, the analysis was disaggregated in terms of geographical regions and the social security expenditures compared with those in social areas such as health and education and infrastructure such as housing and urbanism. The overall results differ dramatically from the specialized analysis by regions of the state: i) to the overall municipalities or to the RMF public administrations, the impact of social security expenditures raises GDP growth in real terms with no impact over the local fiscal balance, which entails that these expenditures donât compromise the local public solvency; ii) In Sobral/Ibiapaba and Cariri regions, those expenditures had innocuous or recessive impacts; iii) to the overall economies, the expenditures in health and education and housing stimulate the GDP growth, although corroborate the trade-off between social expenditures and fiscal results. / Considerando a trajetÃria de insolvÃncia do sistema previdenciÃrio brasileiro, o estudo constrÃi um painel de 132 municÃpios e investiga o impacto do gasto previdenciÃrio por habitante sobre as economias locais cearenses no que diz respeito ao crescimento econÃmico e ao resultado fiscal das prefeituras. A anÃlise foi ainda desagregada ao nÃvel de macrorregiÃes e os gastos comparados com os realizados em Ãreas sociais, como saÃde e educaÃÃo e em infra-estrutura, como habitaÃÃo e urbanismo. Em termos agregados, os resultados diferem bastante da anÃlise feita segundo macrorregiÃes do estado: i) seja para o total dos municÃpios ou para a RMF, o impacto dos gastos com previdÃncia por habitante estimulam o crescimento do PIB em termos reais, alÃm de nÃo possuÃrem qualquer impacto sobre o resultado fiscal, fato que implica que as despesas desta natureza nÃo comprometem a gestÃo dos prefeitos; ii) Nas regiÃes de Sobral/Ibiapaba e Cariri os gastos desta natureza apresentaram impactos recessivos e em alguns casos inÃcuos sobre as variÃveis analisadas; iii) no total das prefeituras verifica-se que gastos com saÃde e educaÃÃo e habitaÃÃo estimulam o crescimento do PIB, muito embora corrobore-se o trade-off entre gastos sociais e resultado fiscal.

A crise da PrevidÃncia Social configura atualmente uma das maiores preocupaÃÃes das naÃÃes. Os dÃficits dos sistemas previdenciÃrios pÃblicos estÃo a exigir dos Governos o repensar da estrutura e do regime de financiamento como imperativo para assegurar a solvÃncia dos mesmos. Esta dissertaÃÃo traz uma breve discussÃo sobre aspectos teÃricos relacionados ao regime de financiamento e, especificamente, sobre aspectos histÃricos e legais da PrevidÃncia Social brasileira, procurando destacar os impactos de variÃveis macroeconÃmicas e demogrÃficas que modelam o regime de repartiÃÃo simples como forma de financiar o sistema, apontando, na seqÃÃncia da anÃlise, os objetivos das reformas constitucionais de 1998 e 2003, as quais, embora nÃo tenham ocasionado uma mudanÃa estrutural do regime de financiamento, promoveram alteraÃÃes na legislaÃÃo previdenciÃria brasileira que visam tornar o Regime Geral de PrevidÃncia Social viÃvel no horizonte de longo prazo. / Nowadays the crisis of the Social Welfare is a major concern worldwide. The deficits of social security state systems are to demand rethinking of the structure of the Governments and of the financing regime as imperative to assure the solvency of the same ones. This dissertation brings a brief discussion on theoretical aspects related to the financing regime and, specifically, on historical and legal aspects of the Brazilian Social Welfare trying to highlight the impacts of macro-economical and demographical variables that they make the Pay-As-You-Go as form of financing the system, pointing, in the sequence of the analysis, the objectives of the one of the constitutional reforms of 1998 and 2003, the ones which, although they have not caused a structural change of the financing regime, they promoted changes in the Brazilian legislation system that they seek to turn the General Social Welfare Regime make feasible in a long-term run.

nÃo hà / Este estudo objetiva analisar, comparativamente, o nÃvel de desenvolvimento previdenciÃrio dos Regimes PrÃprios de PrevidÃncia Social (RPPSs) dos municÃpios do Estado do Cearà no perÃodo de 2006 a 2008 que possuem dados disponÃveis na internet. Para esse fim, fez-se uso de pesquisa bibliogrÃfica e coleta de dados. Trata-se de um estudo que envolveu informaÃÃes do Demonstrativo Anual das AvaliaÃÃes Atuariais (DRAA), Demonstrativo PrevidenciÃrio e outros. ApÃs a coleta dos dados, foi realizado o cÃlculo dos indicadores que compÃem o Ãndice de Desenvolvimento PrevidenciÃrio (IDP). SÃo eles: Reservas ConstituÃdas (IRC), Comprometimento da RCL (DPI), Maturidade PrevidenciÃria (IMP), Comprometimento Corrente (ICC), Comprometimento Fiscal com Pessoal (IFP) e Enquadramento Legal (CRP). Os resultados do estudo mostram que as recentes mudanÃas ocorridas na legislaÃÃo estÃo permitindo a construÃÃo e o crescimento de sistemas previdenciÃrios sustentÃveis, pois, dos vinte e nove municÃpios analisados, a maioria apresentou uma evoluÃÃo no nÃvel de desenvolvimento previdenciÃrio no decorrer dos anos 2006 a 2008, bem como sugere a inclusÃo do custo suplementar como mais um indicador de gestÃo do IDP, cuja influÃncia foi demonstrada atravÃs de um modelo economÃtrico. / The study aims to analyze comparatively the level of development of the social security to the public sector (RPPSs - Regimes PrÃprios de PrevidÃncia Social) in cities of the State of Cearà â Brazil, from the period of 2006 to 2008, with available data on the Internet. To this end, it was made use of bibliography and data collection. The study dealt with information taken from the Annual Statement of Actuarial Valuations (DRAA â Demonstrativo Anual das AvaliaÃÃes Atuariais), Social Security Statement and others. After collecting the data, it was performed the calculation of the indicators that construct the Social Security Development Index (IDP â Ãndice de Desenvolvimento PrevidenciÃrio). They are indicators of: 1) incorporated reserves (IRC â Indicador das Reservas ConstituÃdas); 2) impairment of net current revenues (DPI â DÃvida PÃblica ImplÃcita); 3) pension plans maturity (IMP â Indicador de Maturidade PrevidenciÃria); 4) commitment current (ICC â Indicador de Comprometimento Corrente); 5) commitment to personal tax (IFP â Indicador de Comprometimento Fiscal com Pessoal); and 6) legal framework (CRP â Certificado de Regularidade PrevidenciÃria). The results of the study show that recent changes in legislation are allowing the construction and growth of sustainable pension systems, since most of the twenty-nine cities examined showed a change in level of pension plans development in the years 2006 to 2008, and suggests the inclusion of additional cost as another indicator of management of the IDP, whose influence was demonstrated by an econometric model.

Universidade Federal do Cearà / O problema do envelhecimento populacional, entre outros aspectos, tem levado vÃrios paÃses, inclusive o Brasil, a repensar os seus sistemas previdenciÃrios. Inevitavelmente, as discussÃes levam ao tema dos fundos de pensÃo, tanto privados quanto governamentais. Essa dissertaÃÃo tem por objetivo avaliar o tamanho do mercado de fundos de pensÃo nos Estados brasileiros, utilizando variÃveis que procuram explicar o tamanho do mercado tais como: educaÃÃo (EDU25); percentual da populaÃÃo acima dos 65 anos (PP65) que busca captar a influÃncia do envelhecimento populacional no desenvolvimento do mercado de previdÃncia privada; quantidade de participantes (PFP); aposentados (PAFP) que fazem parte do setor e seus respectivos dependentes (DFP). A amostra das variÃveis utilizada para os cÃlculos economÃtricos, referente ao perÃodo de 1996 a 2000, das Unidades Federativas do Brasil, com exceÃÃo dos Estados da RegiÃo Norte, por indisponibilidade dos dados relativos à populaÃÃo acima dos 65 anos e do Distrito Federal, por apresentar grandes variaÃÃes das variÃveis em comparaÃÃo Ãs demais da amostra, teve como resultado 95 observaÃÃes. Foi submetida a uma investigaÃÃo empÃrica conduzida atravÃs de uma anÃlise de regressÃo com dados em painel, estimada pelo mÃtodo GLS (MÃnimos Quadrados Generalizados), considerando TIF/PIB (Total dos Investimentos dos Fundos de PensÃo como ProporÃÃo do PIB), como variÃvel dependente e PP65, EDU25, PFP, PAFP, DFP como variÃveis independentes. Os resultados para cada uma das variÃveis independentes indicam que todas sÃo estatisticamente significantes para o nÃvel de significÃncia de 0,10, bem como os sinais corroboram as hipÃteses iniciais, com exceÃÃo da variÃvel DFP. AlÃm disso, a probabilidade de rejeiÃÃo da hipÃtese verdadeira à muito baixa para as variÃveis do modelo. ConcluÃmos que a existÃncia do problema do idoso explica o crescimento dos fundos de pensÃo, sem falar do nÃvel de educaÃÃo mais elevado e um maior contingente abrangido pelos fundos de pensÃo; isto contribui decisivamente para o desenvolvimento do setor nas Unidades Federativas do Brasil. / The problem of the population aging, among others aspects, has taken a lot of countries, including Brazil, to rethink its pension systems. Inevitably, the discutions lead to the pension funds, either publics or privates. The purpouse of this study is to evaluate the size of the market of pension fund in the Federative Units of Brazil. This study was done using variables that could explain the size of the market, such as education (EDU25), the percentage of the population over 65 years (PP65), that it searchs to catch the influence of the population aging in the development of the private pensions funds; the amount of participants (PFP) and pensioners (PAFP) that they are sector parts and its respective dependents (DFP). The variable sample used for the econometrical calculations, referring to the period from 1996 to 2000, the Federative Units of Brazil, with exception of the North Regions States for the difficult to get the relative data the population above of the 65 years and the Federal District for presenting big variations of the variable in comparison to the others of the sample, resulted in 95 comments. The empirical inquiry was lead through regression analysis with data in panel, esteem for GLS (Generalized Minimums Squared) method, considering TIF/PIB (Totals investments of the Pension funds as proportion ratio of the GDP) as changeable dependent and PP65, EDU25, PFP, PAFP, DFP, as changeable independent. The results for each one of the independent variable indicate that all are statistics significant, for the level of significance 0,10, as well as the signals corroborate the first hypotheses, with exception of DFP variable. Althought, the probability of rejection of the true hypothesis is very low for the model variable. It concludes that the existence of the problem of the aged one, explains the growth of the pension funds. Moreover, the higher level of education and a biggest continent enclosed by the pension funds, will contribute decisively for the development of the sector in the Federative Units of Brazil.

Public Relation in Privately-Held Pension Funds are the aim of this research, specifically in what concerns to its implantation and administration, in the light of Professor Maria Regina Esteves proposals. Theoretical sources with respect to Public and Private Pension Funds, Marketing, Communication, Communication Room and Public Relation are analyzed and presented. A field survey was undertaken, involving 83 Privately-Held Pension Funds, objecting quantitative perception. Conclusions points to the fact that most of Privately-Held Pension Funds do not have Public Relation. Nevertheless, organizations that possess them design structures and actions appropriated to the fulfillment of its institutional role, in line with Professor Martinez proposals. However, currently, the research returns the perception that Public Relation is still an area not well appraised by the Privately- Held Pension Funds. / As Assessorias de Imprensa nas Entidades Fechadas de PrevidÃncia Privada (EFPC) sÃo o foco desta pesquisa, especificamente no que concerne à sua implantaÃÃo e administraÃÃo, à luz de proposiÃÃes elaboradas pela Professoa Maria Regina Esteves Martinez. Teoricamente, sÃo apresentados estudos referenciais sobre PrevidÃncia Social e Complementar, Marketing, ComunicaÃÃo, Assessoria de ComunicaÃÃo e Assessoria de Imprensa. Em pesquisa de campo, do tipo levantamento, foram envolvidas 83 EFPCs, objetivando percepÃÃo quantitativa. O resultado demonstra que a maioria das EFPCs nÃo possui Assessoria de Imprensa. Todavia, as entidades que as tÃm possuem estruturas e aÃÃes apropriadas ao cumprimento do seu papel institucional, alinhados Ãs expectativas da Professora Martinez. Atualmente, entretanto, a pesquisa indica que a Assessoria de Imprensa à uma Ãrea ainda nÃo valorizada pelas EFPCs.

nÃo hà / A proposta desenvolvida neste trabalho à avaliar a polÃtica de PrevidÃncia Social na perspectiva do acesso das trabalhadoras rurais da comunidade Bom Jesus, Assentamento Maceià â Itapipoca- CE. A pesquisa tem enfoque qualitativo e a investigaÃÃo se procedeu por meio de um estudo de caso que investigou os fatores limitantes desse acesso. Para tanto foi realizada uma avaliaÃÃo de processo e resultados inspirada nos preceitos da avaliaÃÃo em profundidade. SÃo sujeitos da pesquisa avaliativa os trabalhadores rurais (homens e mulheres) da referida comunidade, servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lotados na agÃncia do municÃpio de Itapipoca e integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapipoca. Para a realizaÃÃo da avaliaÃÃo tambÃm fora realizado amplo levantamento bibliogrÃfico acerca da legislaÃÃo previdenciÃria e do histÃrico de acesso da categoria dos trabalhadores rurais à polÃtica de previdÃncia social. Para a pesquisa de campo foram utilizados como tÃcnicas e instrumentos para a coleta dos dados observaÃÃes, observaÃÃo participante, conversas informais, anotaÃÃes em diÃrio de campo e entrevistas semi-estruturadas realizadas com os sujeitos envolvidos, alÃm de registros fotogrÃficos e audiovisuais. A pesquisa tem como objetivos especÃficos: identificar os fatores que influenciam no acesso das mulheres à polÃtica de previdÃncia social; relacionar o papel dos sujeitos sociais envolvidos no processo de implementaÃÃo da polÃtica; e analisar trajetÃrias de mulheres em busca do acesso aos benefÃcios preconizados pela referida polÃtica. Assim, dentre os resultados obtidos destacam-se as dificuldades de acesso a informaÃÃo por parte dos beneficiÃrios da polÃtica, as dificuldades logÃsticas e de recursos humanos vivenciada pelo INSS, e a contribuiÃÃo do sindicato para o acesso dos trabalhadores rurais à polÃtica. / The proposal developed in this work is to evaluate the Social Security policy in the context of access for community rural workers Bom Jesus, Settlement Maceio - Itapipoca- EC. The research is qualitative approach and the research was carried through a case study that investigated the factors limiting such access. To this end it carried out a process and outcome measures inspired by the in-depth evaluation of precepts. Rural workers evaluative research are subjects (men and women) of the said Community servers of the National Institute of Social Security (INSS) crowded the agency of the municipality of Itapipoca and members of the Union of Rural Workers of Itapipoca. To perform the evaluation also carried out extensive literature about the social security legislation and category access history of rural workers to social security policy. For field research were used as techniques and instruments for data collection observations, participant observation, informal conversations in daily field notes and semi-structured interviews with those involved, as well as photographic and audiovisual records. The research has the following objectives: to identify the factors that influence women's access to social security policy; relate the role of social subjects involved in the policy implementation process; and analyze trajectories of women seeking access to the benefits envisaged by the policy. Thus, among the results we highlight the difficulties of access to information by policy beneficiaries, logistical difficulties and human resources experienced by the INSS, and the union contribution to the access of rural workers to politics.

nÃo hà / Este trabalho propÃe uma estratÃgia de alocaÃÃo Ãtima dos ativos dos RPPS exclusivamente em fundos de investimentos, respeitando-se os limites impostos pela ResoluÃÃo CMN n. 3.922 de 25 de novembro de 2010. Esta pesquisa foi motivada a partir de um cenÃrio com tendÃncia de estagnaÃÃo das taxas de juros (SELIC), frente ao aumento da expectativa de vida dos brasileiros, impondo aos RPPS metas atuarias desafiadoras, que talvez possam nÃo ser cumpridas por gestÃo passiva, alocando os recursos de forma conservadora em renda fixa. TambÃm pretende-se, com este trabalho, apresentar uma alternativa para a polÃtica de investimentos, especialmente para os pequenos municÃpios que possuem RPPS, haja vista a escassez de capital humano para gerir os recursos nesses municÃpios. A partir da base de dados de fundos de investimento da empresa Quantum, foram selecionados quarenta fundos de investimentos de renda fixa e variÃvel com melhor desempenho no Ãndice Information Ratio nos Ãltimos 12 meses. Em seguida, elaborou-se a matriz de covariÃncia desses fundos para formar uma carteira Ãtima a partir da minimizaÃÃo da variÃncia da carteira in sample, conforme proposto por Markowitz na sua Teoria de SeleÃÃo de PortfÃlio. Este processo à refeito a cada trÃs meses com base nas cotaÃÃes histÃricas diÃrias compreendidas entre o perÃodo de janeiro de 2008 a outubro de 2013. Os resultados demonstram que a rentabilidade acumulada da carteira formada pela estratÃgia proposta supera vis a vis os benchmarks SELIC, IBOVESPA, IMA Geral, IMA-B e IPCA+6% no perÃodo de janeiro de 2009 a dezembro de 2013, destacando-se o cumprimento da meta atuarial (IPCA+6%) em quatro dos cinco exercÃcios analisados, resultando num percentual acumulado de 20,30% a mais do que a meta atuarial. Conclui-se que a estratÃgia mostra-se consistente e pode ser adaptada aos RPPS, de acordo com suas caracterÃsticas e polÃticas de investimentos. / This paper proposes an optimal asset allocation strategy of RPPS exclusively in investment funds, respecting the limits imposed by CMN Resolution no. 3.922 of November 25, 2010. This resarch is motivated from the trend of a scenario of low interest rates (SELIC) against the increase in life expectancy by requiring actuarial RPPS challenging targets, which perhaps can not be hit with a passive management, allocating resources conservatively in fixed income. Also intended with this paper to presente na alternative to the policy of investiments, especially for small municipalities that have RPPS, given the scarcity of human capital to manage the resourses in these cities. From the database of investment fund Quantum, thirty investment funds in fixed income and variable were selected with better performance in the Information Ratio index in last 12 months. Then builds up the covariance matrix these funds, to form an optimal portfolio from the minimization of the variance in the portfolio sample, as proposed by Markowitz in his Theory of Portfolio Selection. This process is redone every three months based on the daily historical quotes between the period January 2008 to October 2013. The results demonstrate that cumulative profitability of the portfolio formed by the proposed strategy outperforms the benchmarks SELIC, Bovespa Index, IMA Geral, IMA-B and IPCA+6% from January 2009 to December 2013, emphasizing compliance with the actuarial target (IPCA+6%) in all years, resulting in a cumulative percentage of 20.30% more than the acturaial target. The conclusion shows that the strategy is consistente and can be adapted to RPPS according to their characteristics and investment policies.

nÃo hà / O presente trabalho contribui na discussÃo do modelo de previdÃncia social brasileiro com foco no comportamento das famÃlias brasileiras em relaÃÃo Ãs contribuiÃÃes destinadas à previdÃncia complementar; mais especificamente, na modalidade do Plano Gerador de BenefÃcio Livre â PGBL, em face de sua importÃncia na tentativa de garantir o poder de compra e manutenÃÃo do padrÃo de qualidade de vida dos indivÃduos no futuro quando da reduÃÃo de sua capacidade laboral e sua contribuiÃÃo à economia brasileira, enquanto poupanÃa privada nacional. O estudo buscou identificar como as variÃveis econÃmicas nÃvel de renda per capta, Ãndice de pobreza da populaÃÃo, Ãndice de concentraÃÃo de renda, Ãndice de pobreza e quantidade de anos de estudo influenciam na captaÃÃo per capta mÃdia de contribuiÃÃes para a previdÃncia complementar, modalidade PGBL, utilizando-se de anÃlise de dados em painel. / This paper offers contribution to discussion of the Brazilian social welfare model with a focus on the behaviour of Brazilian families in relation to contributions for private pension plan, more specifically in the free benefit generator plan mode, in face of its importance in an attempt to ensure the purchasing power and maintaining the standard of quality of life of individuals in the future when there is a reduction in their labour capacity and in their contribution to the Brazilian economy while national private savings. The study aims to identify how economic variables such as per capita income level, poverty index of population, income concentration index, poverty rate and number of years of study influence on the funding per capita average of private pension contributions, free benefit generator plan mode, using panel data analysis.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / O presente trabalho investigou o posicionamento do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado-PSTU perante o governo Lula da Silva e a reforma previdenciÃria e universitÃria, em seu primeiro mandato (2003-2006), enfocando a raiz do conflito teÃrico e polÃtico existente entre o PSTU e o PT, a caracterizaÃÃo que o PSTU faz do governo e das referidas reformas e as formas de luta que este partido utilizou para expressar sua resistÃncia ao governo e Ãs reformas. Para consecuÃÃo de tal objetivo, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com dois dirigentes nacionais e um dirigente estadual do PSTU. Procedeu-se, tambÃm, à anÃlise de fontes documentais referentes ao tema, tais como: leis, portarias, decretos, pareceres, medidas provisÃrias-MP, propostas de emenda constitucional, relatÃrios oficiais, o Jornal do PSTU â OpiniÃo Socialista (ediÃÃes de 2003 a 2006) â referentes à reforma previdenciÃria e universitÃria, revistas, livros, cartas programÃticas, declaraÃÃes de encontros e de congressos nacionais do PSTU e PT. Os resultados permitiram concluir que: a) a raiz do conflito teÃrico e polÃtico entre o PSTU e a direÃÃo do PT estava dada desde o inÃcio, pois eram matrizes programÃticas e histÃricas distintas; b) o PSTU caracteriza o governo Lula como um governo de frente popular sui generis; c) oPSTU travou vÃrias disputas, procurando se consolidar como partido no seio da classe trabalhadora, e, no transcorrer das reformas previdenciÃria e universitÃria, caracterizava que o sentido destas nÃo apontava para a ampliaÃÃo dos direitos e de sua universalizaÃÃo, mas estavam enquadradas dentro do que se intitulou de ajustes estruturais; d) a resistÃncia do PSTU ao governo de frente popular sui generis e Ãs reformas foi realizada por meio da aÃÃo direta â marchas; mobilizaÃÃes; atos pÃblicos; volantes no movimento sindical; greves, como a que ocorreu no ano de 2003 contra a reforma da previdÃncia; propaganda; agitaÃÃo, debates e plebiscito etc. / This study is an investigation on the positioning of the Unified Socialist Workers Party (PSTU, from the acronym in portuguese) in face of Lula da Silvaâs pension and university reforms, during his first mandate (2003-2006), focusing on the roots of the theoretical and political conflict between the PSTU and Workers Party (PT, from the acronym in portuguese), on the PSTUâs characterization about government and about the mentioned reforms and on the ways to fight this party used to express its resistance to the government reforms. To achieve this goal, the author had taken declarations from two national leaders and from a Cearà PSTU leader, collected by semistructured interviews. There was, also, an analysis of documentary sources on this tesis subject, such as laws, ordinances, decrees, opinions, interim measures (MPs from the acronym in portuguese), constitutional amendment proposals, official reports, the PSTU newspaper - Socialist Review (2003 editions to 2006, the insues concerned to the pension and university reforms), magazines, books, parties programs, declarations from PSTU and PT meetings and national conferences. The results showed that: a) the root of the theoretical and political conflict between the PSTU and PTâs leadership comes from the beginning, the two parties have distinct historical and programmatic matrices, b) PSTU characterizes the Lula government as a popular front government sui generis; c) PSTU caught several disputes, trying to consolidate itself as a party among the working class and, during the pension and university reforms strungle, when the party had expressed the opinion that these reforms did not indicate the rights expansion and universalization, but were framed within the structural adjustment d) PSTU faced the sui generis popular front government and its reforms by means of direct actions - marches, demonstrations, public events, flyers in the trade union movement, strikes (as the one occurred in 2003 against the pension reform), propaganda, agitation, debates and plebiscites, etc.

nÃo hà / Ao se investigar o equilÃbrio financeiro dos Regimes PrÃprios de PrevidÃncia Social (RPPS) dos servidores pÃblicos, espera-se que os resultados deste estudo contribuam com a literatura empÃrica ainda escassa no Brasil. Seguindo uma modelagem economÃtrica de dados em painel, considerando-se os 22 estados brasileiros no perÃodo 2005â2011, busca-se analisar a solvÃncia dos RPPS atravÃs da metodologia tradicional em sustentabilidade fiscal com restriÃÃo orÃamentÃria intertemporal, ao se testar a estacionaridade da sÃrie representativa do dÃficit previdenciÃrio e da despesa sobre o saldo de servidores ativos, fazendo-se uso de quatro testes alternativos: Levin-Lin-Chu (2002); Im-Pesaram-Shin (2003); Dickey- Fuller (1979) e Phillips-Perron (1988). Os resultados dos testes mostraram que o dÃficit previdenciÃrio nÃo possui raiz unitÃria, sendo assim estacionÃrio tanto no sistema como um todo, como individualmente. A sÃrie despesa sobre saldo de ativos, por seu turno, mostrou-se estacionaria apenas no todo. Conclui-se que o equilÃbrio financeiro, entre as duas abordagens, à mais viÃvel atravÃs do acrÃscimo nas receitas, cuja polÃtica de curto prazo poderia ser direcionada, por exemplo, para o aumento das alÃquotas de contribuiÃÃo previdenciÃria dos entes patrocinadores e dos segurados. AlÃm disso, hà a necessidade de se implementar novas reformas previdenciÃrias no sentido de viabilizar o equilÃbrio financeiro dos RPPS no longo prazo. / At aiming to investigate the financial balance in the Social Security System of public employees (RPPS), it is expected that the results here found contribute to the scarce empirical literature in Brazil. Following a panel data econometric modeling, by taking the 22 brazilian states in the period 2005â2011, it was approached the solvency of RPPS through a traditional methodology in fiscal sustainability under intertemporal budget constraint. In order to verify the stationarity of the series representative of the pension deficit and expenditure on the balance of active workers four alternative tests procedures were considered: Levin-Lin-Chu (2002); Im-Pesaram-Shin (2003); Dickey-Fuller (1979) e Phillips-Perron (1988). The results from the tests showed that the pension deficit present no unit root, which implies stationary series in the social security in both aggregate and individual basis. The expense series on balance of assets, in turn, was stationary only in the aggregate. Besides, It was found that that the financial balance between the two approaches is more feasible through the increase in revenue. This can give the increase in social security contribution rates of sponsors and insured. This does not exclude the need for pension reforms to bring advances to the financial balance of RPPS.