CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O atual momento histÃrico configura uma profunda crise do sistema capitalista, cujas caracterÃsticas do fantÃstico desenvolvimento cientÃfico-tecnolÃgico, por um lado, e a paulatina destruiÃÃo dos direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora, por outro, nÃo nos deixam dÃvidas de estarmos nos referindo a uma crise estrutural do capital. à nesse contexto de crise, marcado por uma crescente reduÃÃo de custos com as demandas sociais, cujo Estado vem se eximindo cada vez mais do papel de provedor dos direitos essenciais, que devemos analisar as transformaÃÃes que se efetivam na educaÃÃo de nÃvel superior. A crise educacional que grassa a universidade, apÃs a implantaÃÃo da reforma universitÃria pelos militares, e que foi duramente combatida pelos estudantes na dÃcada de 60 foi por nos analisada, levando-se em consideraÃÃo que a referida dÃcada constitui-se como um marco histÃrico para o movimento estudantil brasileiro. Foi um tempo de intensas lutas, efervescÃncia de idÃias, ideais e protestos. Como nÃo poderia deixar de ser, a Reforma UniversitÃria foi um dos temas de maior destaque dessa Ãpoca. Por ela e em nome dela, muitos embates foram travados, demonstrando toda a garra daqueles estudantes de outrora, que faziam o movimento estudantil no Brasil. Reunimos nossos esforÃos com intuito de dar a conhecer o posicionamento da UniÃo Nacional dos Estudantes frente ao projeto de reforma universitÃria ora vigente, levando-se em consideraÃÃo o posicionamento da mesma entidade no processo de reforma implementado pela ditadura militar. A atual reforma universitÃria, no nosso entender, uma via na contramÃo dos interesses da comunidade acadÃmica, responde aos imperativos do capital em busca de novos campos de atuaÃÃo para reconstruir suas taxas de lucro. As recomendaÃÃes do Banco Mundial para educaÃÃo de nÃvel superior tÃm sido cada vez mais acatadas pelos governos federais brasileiros. Atualmente, a proposta de reforma universitÃria encabeÃada pelo Governo Lula nÃo difere das orientaÃÃes para o ensino superior seguidas pelo seu antecessor. Nesse sentido, de anÃlise crÃtica da atual reforma universitÃria à que desenvolvemos nossa pesquisa, salientando que nÃo nos à descabido concluir que o sucateamento enfrentado hoje à o anÃncio de destruiÃÃo do ensino superior pÃblico e gratuito.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / O presente trabalho investigou o posicionamento do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado-PSTU perante o governo Lula da Silva e a reforma previdenciÃria e universitÃria, em seu primeiro mandato (2003-2006), enfocando a raiz do conflito teÃrico e polÃtico existente entre o PSTU e o PT, a caracterizaÃÃo que o PSTU faz do governo e das referidas reformas e as formas de luta que este partido utilizou para expressar sua resistÃncia ao governo e Ãs reformas. Para consecuÃÃo de tal objetivo, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com dois dirigentes nacionais e um dirigente estadual do PSTU. Procedeu-se, tambÃm, à anÃlise de fontes documentais referentes ao tema, tais como: leis, portarias, decretos, pareceres, medidas provisÃrias-MP, propostas de emenda constitucional, relatÃrios oficiais, o Jornal do PSTU â OpiniÃo Socialista (ediÃÃes de 2003 a 2006) â referentes à reforma previdenciÃria e universitÃria, revistas, livros, cartas programÃticas, declaraÃÃes de encontros e de congressos nacionais do PSTU e PT. Os resultados permitiram concluir que: a) a raiz do conflito teÃrico e polÃtico entre o PSTU e a direÃÃo do PT estava dada desde o inÃcio, pois eram matrizes programÃticas e histÃricas distintas; b) o PSTU caracteriza o governo Lula como um governo de frente popular sui generis; c) oPSTU travou vÃrias disputas, procurando se consolidar como partido no seio da classe trabalhadora, e, no transcorrer das reformas previdenciÃria e universitÃria, caracterizava que o sentido destas nÃo apontava para a ampliaÃÃo dos direitos e de sua universalizaÃÃo, mas estavam enquadradas dentro do que se intitulou de ajustes estruturais; d) a resistÃncia do PSTU ao governo de frente popular sui generis e Ãs reformas foi realizada por meio da aÃÃo direta â marchas; mobilizaÃÃes; atos pÃblicos; volantes no movimento sindical; greves, como a que ocorreu no ano de 2003 contra a reforma da previdÃncia; propaganda; agitaÃÃo, debates e plebiscito etc. / This study is an investigation on the positioning of the Unified Socialist Workers Party (PSTU, from the acronym in portuguese) in face of Lula da Silvaâs pension and university reforms, during his first mandate (2003-2006), focusing on the roots of the theoretical and political conflict between the PSTU and Workers Party (PT, from the acronym in portuguese), on the PSTUâs characterization about government and about the mentioned reforms and on the ways to fight this party used to express its resistance to the government reforms. To achieve this goal, the author had taken declarations from two national leaders and from a Cearà PSTU leader, collected by semistructured interviews. There was, also, an analysis of documentary sources on this tesis subject, such as laws, ordinances, decrees, opinions, interim measures (MPs from the acronym in portuguese), constitutional amendment proposals, official reports, the PSTU newspaper - Socialist Review (2003 editions to 2006, the insues concerned to the pension and university reforms), magazines, books, parties programs, declarations from PSTU and PT meetings and national conferences. The results showed that: a) the root of the theoretical and political conflict between the PSTU and PTâs leadership comes from the beginning, the two parties have distinct historical and programmatic matrices, b) PSTU characterizes the Lula government as a popular front government sui generis; c) PSTU caught several disputes, trying to consolidate itself as a party among the working class and, during the pension and university reforms strungle, when the party had expressed the opinion that these reforms did not indicate the rights expansion and universalization, but were framed within the structural adjustment d) PSTU faced the sui generis popular front government and its reforms by means of direct actions - marches, demonstrations, public events, flyers in the trade union movement, strikes (as the one occurred in 2003 against the pension reform), propaganda, agitation, debates and plebiscites, etc.

nÃo hà / Esta pesquisa de carÃter teÃrico, bibliogrÃfico e documental, fundamentada na onto metodologia marxiana, propÃe-se estudar, de forma geral, a implantaÃÃo do Ensino Superior NÃo UniversitÃrio (ESNU), que no Brasil à chamado de graduaÃÃo tecnolÃgica, ou seja, como o Estado brasileiro utiliza a fragmentaÃÃo do ensino superior em universitÃrio e nÃo universitÃrio para atualizar o aprofundamento do neoliberalismo. Para atender esse objetivo, analisa especificamente o processo de expansÃo desses cursos no Brasil; averigua a evoluÃÃo das ofertas de vagas, matrÃculas, cursos e instituiÃÃes dessa modalidade de ensino; estuda quais sÃo as propostas pedagÃgicas que embasam tal subsistema; procura, tambÃm, compreender qual o papel estratÃgico, para nosso paÃs, de um subsistema de Ensino Superior (ES), no atual quadro de crise do capitalismo contemporÃneo; e, ainda, verificar a importÃncia concedida à graduaÃÃo tecnolÃgica dentro da histÃrica necessidade brasileira de alargar o acesso ao ensino superior. A investigaÃÃo procurou percorrer, de forma breve, a histÃria de algumas teorias clÃssicas da educaÃÃo e na medida de suas possibilidades, apontar especificidades relativas à formaÃÃo profissional que, para garantir o privilÃgio dos jà privilegiados, distingue dois caminhos educativos: o profissional para a classe trabalhadora e o acadÃmico para a elite. Posteriormente, a exposiÃÃo levanta algumas questÃes teÃricas sobre o contexto que envolve a crise estrutural do capital (MÃSZÃROS, 2000, 2003, 2005) e a atualidade da Escola Ãnica de Gramsci (1968, 2004). Prosseguindo, historia as polÃticas pÃblicas brasileiras para a formaÃÃo profissional, recortando a partir do governo dos militares atà a atualidade, destacando a implantaÃÃo de dois decretos: n 2208/97 e n 5154/04; debate, com amparo teÃrico em Vieira Pinto (2008a, 2008b) o conceito de tecnologia; examina a relaÃÃo das contra reformas do Estado e a da universidade brasileira; discute criticamente, com apoio em Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), as tese do desenvolvimento industrial brasileiro. Para cercar rigorosamente o objeto, a comunicaÃÃo visita parte da bibliografia que discute a pedagogia das competÃncias; assim, entende que este paradigma educativo està na base pedagÃgica desse subestima de ES; em seguida, estuda os nÃmeros da expansÃo do ESNU cotejando esse exame com a interferÃncia dos organismos internacionais, nomeadamente, o Fundo MonetÃrio Internacional e o Banco Mundial. Apresenta, a pesquisa, em suas consideraÃÃes finais, que o Estado brasileiro opera modernos artifÃcios de aprofundamento do neoliberalismo. A graduaÃÃo tecnolÃgica brasileira, assim, representaria a histÃrica necessidade de expansÃo de vagas ao ES, contudo, ao ofertar o alargamento das portas da âcasa do saberâ pela via nÃo universitÃria, de forma estatal e pelo Programa EducaÃÃo para Todos (ProUni), agraciando os empresÃrios, o governo obstaculariza o desenvolvimento da pesquisa de base que acaba por dificultar na realidade o desenvolvimento do paÃs. A investigaÃÃo fecha suas argumentaÃÃes, registrando energicamente que o espantoso aumento dos Ãndices do ESNU nÃo deve servir como balizador de sua eficÃcia, pois em uma sociedade com taxa de jovens entre 18 e 24 anos que ocupam o ES girando em torno de 10%, a graduaÃÃo tecnolÃgica certamente seduzirà para esse subsistema os historicamente anteparados de cursar a universidade: os filhos da classe trabalhadora. / This theoretical, bibliographic and documental research, based on Marxian onto methodology, is proposed to study, in a general way, the implementation of the Non University Graduate Schools (ESNU), which is named technological degree in Brazil. This kind of course means that the Brazilian Government fragments higher learning into University and Non-University to update neoliberalâs engrainedness. In order to reach that goal, this research specifically analyzes this Non University kind of courses expansion in Brazil; it inspects the evolution in offers, admissions, courses and institutions of this kind in Brazil; it studies which are the proposed pedagogical approaches that support this system; it also pursues an understanding about the strategic role of having a subsystem of higher learning (ES) in our country, facing the present scenery of contemporary capitalism crisis; it additionally verifies the bestowed importance of technological degree in face of the Brazilian necessity to extend peopleâs access to higher learning. This investigation tried to cover, in a summarized way, the history of some classical theories about education and, respecting its limits, point to some particularities related to professional formation, which, to guarantee privileges to the ones already privileged, distinguishes two alternative education paths: one named professional, to working classes, and other named academic, to the elite. Afterwards, this exposition brings to attention some theoretical questions about the context that surrounds the structural crisis of capitalism (MÃSZÃROS, 2000, 2003, 2005) and the soundness of Gramsciâs Unique School (1968, 2004). It follows showing the history of Brazilian government policies related to professional formation, since military government until nowadays, focusing on two established decrees: numbers 2208/97 and 5154/04; it debates the technology concept, supported by Vieira Pintoâs theory (2008a, 2008b); examines the relation of Government counter reforms and Brazilian universities; discusses in a critical way, supported by Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), the Brazilian industrial development theses. In order to rigorously surround the object, the communication visits part of the bibliography that is related to the Pedagogy of the competences; in this way, it understands that this educational paradigm is the base of this higher learning subsystem; after that, it studies the numbers involving ESNU expansion, comparing with international agencies interference, more specifically International Monetary Fund and The World Bank. In its final remarks, this research concludes that the Brazilian Government operates modern artifacts to deeper neoliberal state. The Brazilian technological degree would address the historical necessity of broader access to ES, but, widening the doors to the âhouse of knowledgeâ by the non university way, in a government way and through the Education for All Program (ProUni), privileging entrepreneurs, government, in fact, hinders basic research development, which, in the end, makes more difficult the very development of the country. This investigation closes its arguments strongly registering that the outstanding growth of ESNU numbers should not be used as an indication of its effectiveness, because in a society with 10% of youngsters from 18 to 24 years attending to ES, the technological degree will surely seduce those historically hindered from using universities: the sons of the working class.