FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / O presente trabalho investigou o posicionamento do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado-PSTU perante o governo Lula da Silva e a reforma previdenciÃria e universitÃria, em seu primeiro mandato (2003-2006), enfocando a raiz do conflito teÃrico e polÃtico existente entre o PSTU e o PT, a caracterizaÃÃo que o PSTU faz do governo e das referidas reformas e as formas de luta que este partido utilizou para expressar sua resistÃncia ao governo e Ãs reformas. Para consecuÃÃo de tal objetivo, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com dois dirigentes nacionais e um dirigente estadual do PSTU. Procedeu-se, tambÃm, à anÃlise de fontes documentais referentes ao tema, tais como: leis, portarias, decretos, pareceres, medidas provisÃrias-MP, propostas de emenda constitucional, relatÃrios oficiais, o Jornal do PSTU â OpiniÃo Socialista (ediÃÃes de 2003 a 2006) â referentes à reforma previdenciÃria e universitÃria, revistas, livros, cartas programÃticas, declaraÃÃes de encontros e de congressos nacionais do PSTU e PT. Os resultados permitiram concluir que: a) a raiz do conflito teÃrico e polÃtico entre o PSTU e a direÃÃo do PT estava dada desde o inÃcio, pois eram matrizes programÃticas e histÃricas distintas; b) o PSTU caracteriza o governo Lula como um governo de frente popular sui generis; c) oPSTU travou vÃrias disputas, procurando se consolidar como partido no seio da classe trabalhadora, e, no transcorrer das reformas previdenciÃria e universitÃria, caracterizava que o sentido destas nÃo apontava para a ampliaÃÃo dos direitos e de sua universalizaÃÃo, mas estavam enquadradas dentro do que se intitulou de ajustes estruturais; d) a resistÃncia do PSTU ao governo de frente popular sui generis e Ãs reformas foi realizada por meio da aÃÃo direta â marchas; mobilizaÃÃes; atos pÃblicos; volantes no movimento sindical; greves, como a que ocorreu no ano de 2003 contra a reforma da previdÃncia; propaganda; agitaÃÃo, debates e plebiscito etc. / This study is an investigation on the positioning of the Unified Socialist Workers Party (PSTU, from the acronym in portuguese) in face of Lula da Silvaâs pension and university reforms, during his first mandate (2003-2006), focusing on the roots of the theoretical and political conflict between the PSTU and Workers Party (PT, from the acronym in portuguese), on the PSTUâs characterization about government and about the mentioned reforms and on the ways to fight this party used to express its resistance to the government reforms. To achieve this goal, the author had taken declarations from two national leaders and from a Cearà PSTU leader, collected by semistructured interviews. There was, also, an analysis of documentary sources on this tesis subject, such as laws, ordinances, decrees, opinions, interim measures (MPs from the acronym in portuguese), constitutional amendment proposals, official reports, the PSTU newspaper - Socialist Review (2003 editions to 2006, the insues concerned to the pension and university reforms), magazines, books, parties programs, declarations from PSTU and PT meetings and national conferences. The results showed that: a) the root of the theoretical and political conflict between the PSTU and PTâs leadership comes from the beginning, the two parties have distinct historical and programmatic matrices, b) PSTU characterizes the Lula government as a popular front government sui generis; c) PSTU caught several disputes, trying to consolidate itself as a party among the working class and, during the pension and university reforms strungle, when the party had expressed the opinion that these reforms did not indicate the rights expansion and universalization, but were framed within the structural adjustment d) PSTU faced the sui generis popular front government and its reforms by means of direct actions - marches, demonstrations, public events, flyers in the trade union movement, strikes (as the one occurred in 2003 against the pension reform), propaganda, agitation, debates and plebiscites, etc.

FERREIRA , Emmanoel Lima. O PSTU e as reformas previdenciária e universitária no governo Lula da Silva. 2011. 306 f. Tese(Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do CEARÁ, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós- Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2011-11-24T16:52:57Z No. of bitstreams: 1 FERREIRA EMMANOEL LIMA TESE DE DOUTORADO.pdf: 2859955 bytes, checksum: 78acd1ab00ecc2fd52f03883a3dd70a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T14:56:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FERREIRA EMMANOEL LIMA TESE DE DOUTORADO.pdf: 2859955 bytes, checksum: 78acd1ab00ecc2fd52f03883a3dd70a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T14:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FERREIRA EMMANOEL LIMA TESE DE DOUTORADO.pdf: 2859955 bytes, checksum: 78acd1ab00ecc2fd52f03883a3dd70a7 (MD5) Previous issue date: 2011 / This study is an investigation on the positioning of the Unified Socialist Workers Party (PSTU, from the acronym in portuguese) in face of Lula da Silva’s pension and university reforms, during his first mandate (2003-2006), focusing on the roots of the theoretical and political conflict between the PSTU and Workers Party (PT, from the acronym in portuguese), on the PSTU’s characterization about government and about the mentioned reforms and on the ways to fight this party used to express its resistance to the government reforms. To achieve this goal, the author had taken declarations from two national leaders and from a Ceará PSTU leader, collected by semistructured interviews. There was, also, an analysis of documentary sources on this tesis subject, such as laws, ordinances, decrees, opinions, interim measures (MPs from the acronym in portuguese), constitutional amendment proposals, official reports, the PSTU newspaper - Socialist Review (2003 editions to 2006, the insues concerned to the pension and university reforms), magazines, books, parties programs, declarations from PSTU and PT meetings and national conferences. The results showed that: a) the root of the theoretical and political conflict between the PSTU and PT’s leadership comes from the beginning, the two parties have distinct historical and programmatic matrices, b) PSTU characterizes the Lula government as a popular front government sui generis; c) PSTU caught several disputes, trying to consolidate itself as a party among the working class and, during the pension and university reforms strungle, when the party had expressed the opinion that these reforms did not indicate the rights expansion and universalization, but were framed within the structural adjustment d) PSTU faced the sui generis popular front government and its reforms by means of direct actions - marches, demonstrations, public events, flyers in the trade union movement, strikes (as the one occurred in 2003 against the pension reform), propaganda, agitation, debates and plebiscites, etc. / O presente trabalho investigou o posicionamento do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado-PSTU perante o governo Lula da Silva e a reforma previdenciária e universitária, em seu primeiro mandato (2003-2006), enfocando a raiz do conflito teórico e político existente entre o PSTU e o PT, a caracterização que o PSTU faz do governo e das referidas reformas e as formas de luta que este partido utilizou para expressar sua resistência ao governo e às reformas. Para consecução de tal objetivo, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com dois dirigentes nacionais e um dirigente estadual do PSTU. Procedeu-se, também, à análise de fontes documentais referentes ao tema, tais como: leis, portarias, decretos, pareceres, medidas provisórias-MP, propostas de emenda constitucional, relatórios oficiais, o Jornal do PSTU — Opinião Socialista (edições de 2003 a 2006) — referentes à reforma previdenciária e universitária, revistas, livros, cartas programáticas, declarações de encontros e de congressos nacionais do PSTU e PT. Os resultados permitiram concluir que: a) a raiz do conflito teórico e político entre o PSTU e a direção do PT estava dada desde o início, pois eram matrizes programáticas e históricas distintas; b) o PSTU caracteriza o governo Lula como um governo de frente popular sui generis; c) oPSTU travou várias disputas, procurando se consolidar como partido no seio da classe trabalhadora, e, no transcorrer das reformas previdenciária e universitária, caracterizava que o sentido destas não apontava para a ampliação dos direitos e de sua universalização, mas estavam enquadradas dentro do que se intitulou de ajustes estruturais; d) a resistência do PSTU ao governo de frente popular sui generis e às reformas foi realizada por meio da ação direta — marchas; mobilizações; atos públicos; volantes no movimento sindical; greves, como a que ocorreu no ano de 2003 contra a reforma da previdência; propaganda; agitação, debates e plebiscito etc.