nÃo hà / Regarding the insolvency path of the Brazilian social security system, the study builds a panel with 132 municipalities and investigates the impact of per capita social security expenditures on local economies from Cearà in terms of economic growth and fiscal equilibrium of local economies. Further, the analysis was disaggregated in terms of geographical regions and the social security expenditures compared with those in social areas such as health and education and infrastructure such as housing and urbanism. The overall results differ dramatically from the specialized analysis by regions of the state: i) to the overall municipalities or to the RMF public administrations, the impact of social security expenditures raises GDP growth in real terms with no impact over the local fiscal balance, which entails that these expenditures donât compromise the local public solvency; ii) In Sobral/Ibiapaba and Cariri regions, those expenditures had innocuous or recessive impacts; iii) to the overall economies, the expenditures in health and education and housing stimulate the GDP growth, although corroborate the trade-off between social expenditures and fiscal results. / Considerando a trajetÃria de insolvÃncia do sistema previdenciÃrio brasileiro, o estudo constrÃi um painel de 132 municÃpios e investiga o impacto do gasto previdenciÃrio por habitante sobre as economias locais cearenses no que diz respeito ao crescimento econÃmico e ao resultado fiscal das prefeituras. A anÃlise foi ainda desagregada ao nÃvel de macrorregiÃes e os gastos comparados com os realizados em Ãreas sociais, como saÃde e educaÃÃo e em infra-estrutura, como habitaÃÃo e urbanismo. Em termos agregados, os resultados diferem bastante da anÃlise feita segundo macrorregiÃes do estado: i) seja para o total dos municÃpios ou para a RMF, o impacto dos gastos com previdÃncia por habitante estimulam o crescimento do PIB em termos reais, alÃm de nÃo possuÃrem qualquer impacto sobre o resultado fiscal, fato que implica que as despesas desta natureza nÃo comprometem a gestÃo dos prefeitos; ii) Nas regiÃes de Sobral/Ibiapaba e Cariri os gastos desta natureza apresentaram impactos recessivos e em alguns casos inÃcuos sobre as variÃveis analisadas; iii) no total das prefeituras verifica-se que gastos com saÃde e educaÃÃo e habitaÃÃo estimulam o crescimento do PIB, muito embora corrobore-se o trade-off entre gastos sociais e resultado fiscal.

Submitted by Gabriel Leal de barros (gabrielf32@yahoo.com.br) on 2018-03-29T12:47:29Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Resultado_Fiscal_Estrutural_GLBarros.pdf: 1412105 bytes, checksum: 72b536ef29ccda5d7e8e272f96056101 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-04-12T12:29:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Resultado_Fiscal_Estrutural_GLBarros.pdf: 1412105 bytes, checksum: 72b536ef29ccda5d7e8e272f96056101 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2018-04-12T12:47:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Resultado_Fiscal_Estrutural_GLBarros.pdf: 1412105 bytes, checksum: 72b536ef29ccda5d7e8e272f96056101 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T12:48:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Resultado_Fiscal_Estrutural_GLBarros.pdf: 1412105 bytes, checksum: 72b536ef29ccda5d7e8e272f96056101 (MD5) Previous issue date: 2018-01-22 / After the beginning of the economic stabilization process, initiated just before and established by the Real Plan in 1994, there was a notable advance in 2000 with the introduction of the Fiscal Responsibility Law (LRF). The commitment fiscal policy rule in later years, through raising and sustaining the primary result, produced, complement to significant reductions of indebtedness, relative solace with the design of the country's fiscal institutions. With the outbreak of the international crisis in 2008, a period in which fiscal policy was use as a countercyclical instrument much has changed. The conventional fiscal statistics gradually lost relative importance due to a series of accounting issues that had an impact on public accounts. Non-recurring events grew both in quantity and in volume, affecting the economic agents perception regarding the effective fiscal position. The deceleration of post-crisis growth and the deep economic recession experienced in 2016 and 2017 expanded the magnitude of the worsening and deepened the fiscal imbalance of the country. During this period, several economic studies and international research were develop in order to improve the evaluation of the impact of fiscal policy, at which time the calculation of the fiscal result adjusted by the economic cycle gained more spotlight. Despite the different methodologies available for its measurement, empirical results point out that it can make more or less sense to adopt it as a modern rule of fiscal policy. From this perspective, its feasibility depends on a series of preconditions that reflect, in a sense, the degree of accountability, transparency, maturity and consensus of economic institutions and agents. From the point of view of the usefulness to estimate the fiscal impulse on the aggregate demand and inflation and, therefore, of the relation between the fiscal and monetary policies, its application is valuable. / Após o início do processo de estabilização econômica, iniciado pouco antes e consagrado com o Plano Real em 1994, houve notável avanço em 2000 com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A consagração da regra de política fiscal nos anos posteriores, através da elevação e sustentação do resultado primário, produziu além de reduções importantes nos níveis de endividamento, relativo conforto com o design da institucionalidade fiscal do país. Com a eclosão da crise internacional em 2008, período onde a política fiscal passou a ser utilizada como instrumento anticíclico, muita coisa mudou. As estatísticas fiscais tradicionais perderam, gradativamente, importância relativa em função de uma série de questões contábeis que passaram a impactar as contas públicas. Os eventos não recorrentes cresceram tanto em quantidade quanto em volume, afetando a percepção dos agentes econômicos a respeito da efetiva posição fiscal. A desaceleração do crescimento no pós-crise e a profunda recessão econômica vivida em 2015 e 2016, potencializou a magnitude da piora e aprofundou o desequilíbrio fiscal estrutural do país. Durante esse período, diversos estudos econômicos e pesquisas internacionais foram desenvolvidos no sentido de aperfeiçoar a avaliação de impacto da política fiscal, momento em que o cálculo do resultado fiscal ajustado pelo ciclo econômico ganhou maior destaque. Não obstante as diversas metodologias disponíveis para sua mensuração, resultados empíricos apontam que pode fazer mais ou menos sentido adotá-lo como regra mais moderna de política fiscal. Sob essa perspectiva, sua viabilidade depende de uma série de pré-condições que reflitam em certo sentido, o grau de accountability, transparência, maturidade e consenso das instituições e agentes econômicos. Do ponto de vista da utilidade para estimar o impulso fiscal sobre a demanda agregada e inflação e, portanto, da relação entre as políticas fiscal e monetária, sua aplicação é valiosa.

Submitted by Vilma da Conceição Pinto (vconceicaopinto@gmail.com) on 2018-04-18T00:24:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Estrutural_FinalVilmaPinto.pdf: 1714684 bytes, checksum: 6c5a7c62252a32582647d4df1a7d1c16 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-04-25T14:44:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Estrutural_FinalVilmaPinto.pdf: 1714684 bytes, checksum: 6c5a7c62252a32582647d4df1a7d1c16 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T14:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Estrutural_FinalVilmaPinto.pdf: 1714684 bytes, checksum: 6c5a7c62252a32582647d4df1a7d1c16 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / The objective of this work is to estimate the primary structural fiscal budget for Brazil, adapting the methodology proposed by the Economic Policy Secretariat (SPE), in order to validate if the indicator is robust enough to be able to make a fiscal rule (the structural fiscal primary goal). The adaptations aim to bring greater transparency to the calculation of the structural fiscal budget indicator, in addition to explaining a methodological problem that may weaken the indicator. Thus, this study found that some fiscal data, necessary for the decomposition of revenues into clusters, did not come from public sources of information, and it is necessary to adapt the distribution of revenues to calculate the elasticities. It was also found that depending on the potential product methodology used to calculate the indicator, it can completely change its result, generating very different interpretations. Therefore, the study warns of the urgent need for a more robust potential product methodology, as well as more transparent information, so that the debate about the possibility of having a fiscal rule aimed at the structural fiscal result indicator is initiated. / O objetivo deste trabalho é estimar o resultado primário fiscal estrutural para o Brasil, adaptando a metodologia proposta pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda do Brasil (MF/SPE), visando validar se o indicador é robusto ao ponto de ser capaz de se tornar uma regra fiscal (meta de resultado estrutural). As adaptações tem por objetivo trazer maior transparência para o cálculo do indicador de resultado fiscal estrutural, além de explicitar um problema metodológico que pode fragilizar o indicador. Assim, este trabalho constatou que alguns dados fiscais, necessários para decomposição das receitas em grupamentos, não vinham de fontes públicas de informação, sendo necessário a adaptação da distribuição das receitas para cálculo das elasticidades. Foi constatado também que a depender da metodologia de produto potencial utilizado para cálculo do indicador, este pode mudar completamente seu resultado, gerando interpretações muito distintas. Por isso, o estudo alerta para a urgente necessidade de uma metodologia de produto potencial mais robusta, além de informações mais transparentes, para que o debate sobre a possibilidade de se ter uma regra fiscal voltada para o indicador de resultado fiscal estrutural seja iniciado.