Esta investigación trata de la introducción de la oferta obligatoria de Lengua Española en las escuelas brasileñas y de las explicaciones, ya naturalizadas entre todos, que consideran la enseñanza del castellano en todo territorio nacional (Ley 11161/05) una consecuencia natural del proceso de integración de Brasil en el MERCOSUR. Nos proponemos, dentro del dispositivo teórico y analítico del Análisis del Discurso francés, a problematizar la cuestión al lanzar nuevos gestos de lectura sobre el acontecimiento. En este sentido, el proceso de análisis del corpus está acompañado de un proficuo y constante diálogo con la Historia y de reflexiones sobre políticas lingüísticas desarrolladas, principalmente, por José del Valle. El corpus está constituido por leyes, protocolos y proyectos de leyes presentados entre 1958 y 2005; secuencias discursivas originarias de artículos de periódicos españoles, pronunciamientos presidenciales y de la Casa Real española así como declaraciones proferidas durante eventos internacionales de promoción de la lengua española. El análisis revela la existencia del discurso integrador que atraviesa todos los proyectos que, por casi medio siglo, visaron la obligatoriedad del estudio de la lengua española en Brasil, tal como sugieren las re-significaciones presentes en sus (re) presentaciones: integración panamericana; latinoamericana; de los países del Cono Sur e iberoamericana. Esta última, la integración iberoamericana, sugiere, a la vez, la existencia de un discurso de carácter fundacional - siguiendo las reflexiones de Zoppi-Fontana y Orlandi - a través del cual se da la instauración de nuevas memorias para la relación colonizador/colonizado y la producción de nuevos sentidos para la oferta obligatoria de Lengua Española en toda la red de enseñanza brasileña. Es la integración iberoamericana, pieza clave de la actual política lingüística de España para Brasil, la que nos posibilita redimensionar discursivamente el acontecimiento de la Ley 11161/05, tal como nos propusimos al principio. / Esta investigação trata da introdução da oferta obrigatória da Língua Espanhola nas escolas brasileiras e das explicações, já naturalizadas em nosso meio, que consideram o ensino do castelhano em todo o território nacional (Lei 11161/05) uma conseqüência natural do processo de integração do Brasil no MERCOSUL. Propomo-nos, dentro do dispositivo teórico e analítico da Análise do Discurso francesa, a problematizar a questão lançando novos gestos de leitura sobre o acontecimento. Nesse sentido, o processo de análise do corpus se faz acompanhar de um profícuo e constante diálogo com a História e das reflexões sobre políticas lingüísticas desenvolvidas, sobretudo, por del Valle. O corpus está constituído de leis, protocolos e projetos de leis apresentados entre 1958 e 2005; seqüências discursivas oriundas de artigos de jornais espanhóis, pronunciamentos presidenciais e da Casa Real espanhola, bem como declarações proferidas durante eventos internacionais de promoção da Língua Espanhola. A análise evidencia a existência do discurso integrador que atravessa todos os projetos que, por quase meio século, visaram a obrigatoriedade do estudo da Língua Espanhola no Brasil, tal como sugerem as re-significações contidas em suas (re)apresentações: integração pan-americana; latino-americana; dos países do Cone Sul e ibero-americana. Esta última, a integração ibero-americana sugere, ao mesmo tempo, a existência de um discurso de caráter fundacional- seguindo as reflexões de Zoppi-Fontana e Orlandi- através do qual se dá a instalação de novas memórias para a relação colonizador/colonizado e a produção de novos sentidos para a oferta obrigatória da Língua Espanhola em toda a rede de ensino brasileira. É a integração ibero-americana, peça-chave da atual política lingüística da Espanha para o Brasil, que nos permite redimensionar discursivamente o acontecimento da Lei 11161/2005, tal como nos propomos inicialmente.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-06-29T13:06:59Z No. of bitstreams: 1 LUANA CARLA DE SOUZA SILVA.pdf: 4599901 bytes, checksum: f2aa8775a811e190de389cca06fb9dc4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-29T13:06:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUANA CARLA DE SOUZA SILVA.pdf: 4599901 bytes, checksum: f2aa8775a811e190de389cca06fb9dc4 (MD5) Previous issue date: 2017-04-25 / The work proposes to raise the history of the foundational center of Porangatu, understood here as a place of memory. It is understood as place that has acquired meaning over time. It is over time that the place becomes meaningful to the individuals or groups that live there. It is the lived experiences there that build their history, their past, their memory. Value is attributed to place because of its intimacy with it, because even simple and routine events over time have a profound meaning, creating in the individual or group a great affection for the place where they occurred. Memory is rooted in different contexts of our life experience: local customs, celebrations, family and social relationships. In Porangatu, these moments happen at parties, especially religious. These are moments that bring together the entire urban community and the inhabitants of the farms. The festivities became moments of fraternization and encounter, besides a manifestation of faith. Another important festival for the porangatuenses is the Arraiá do Descoberto, which has become a landmark for the city, a moment of entertainment, meeting and fun for decades, although it is not a religious manifestation. The foundational center of Porangatu is a historical place that, for many of its residents, deserves to be preserved. Its history is described in its landscape, in its streets, in the colonial features of the houses and buildings that still remain. The mining period in Goiás was of discoveries and transformations for its immense territory, crossed by the diverse exploratory, military and scientific expeditions. Situated in an important territory of the captaincy, the Sertão de Amaro Leite, appears among the many arraiais, Descoberto da Piedade. Among the many settlements that were extinguished with the disappearance of gold, the Arraial do Descoberto remained and developed yourself until it became an important part of the city of Porangatu. Its historic center still retains the marks of its beginnings, the history of its formation. But today the transformations in which it has passed gone it has caused its decharacterization. / O trabalho propõe-se a levantar a história do centro fundacional de Porangatu, entendido aqui como um lugar de memória. Compreende-se como lugar aquele que adquiriu significado ao longo do tempo. É com o tempo que o lugar passa a fazer sentido para os indivíduos ou grupos que ali habitam. São as experiências vividas ali, que constroem a sua história, o seu passado, a sua memória. Atribui-se valor ao lugar pela intimidade que se tem com ele, pois mesmo acontecimentos simples e rotineiros com o tempo passam a ter profundo significado, criando no indivíduo ou grupo grande afeição pelo lugar onde ocorreram. A memória está enraizada em diferentes contextos da nossa experiência de vida: nos costumes locais, nas comemorações, nas relações familiares e sociais. Em Porangatu, esses momentos realizam-se nas festas, sobretudo as de cunho religioso. São momentos que reúnem toda a comunidade urbana e os moradores das fazendas. As festas tornavam-se momentos de confraternização e encontro, além de uma manifestação de fé. Outra festa importante para os porangatuenses é o Arraiá do Descoberto, a festa junina que a mais de três décadas ocorre na “praça velha” e que se tornou um marco para a cidade, momento de entretenimento, encontro e diversão há décadas, apesar de não ser uma manifestação religiosa. O núcleo fundacional de Porangatu é um lugar histórico que, para muitos dos seus moradores, merece ser preservado. Sua história está descrita na sua paisagem, nas suas ruas, nas características coloniais das casas e edifícios que ainda restam. O período da mineração em Goiás foi de descobertas e transformações para seu imenso território, percorrido pelas diversas expedições exploratórias, militares e científicas. Localizado em um importante território da capitania, o Sertão de Amaro Leite, surge em meio aos muitos arraiais, o Descoberto da Piedade. Entre tantos arraiais que se extinguiram com o desaparecimento do ouro, o Arraial do Descoberto permaneceu e se desenvolveu até se tornar parte importante da cidade de Porangatu. Seu núcleo histórico guarda ainda as marcas dos seus primórdios, da história da sua formação. Mas atualmente as transformações pelas quais tem passado vêm causando sua descaracterização.

A proposta do trabalho é analisar a integração e a construção de narrativas míticas indígenas na trilogia sul-americana Amazonas, obra alemã do século XX de Alfred Döblin. Trata-se de um romance ainda pouco conhecido no Brasil, escrito entre os anos de 1935 e 1937, quando o autor esteve exilado em Paris. Naquele período, o médico e intelectual Döblin teve acesso, na Biblioteca Nacional da capital francesa, a obras etnológicas da mitologia indígena latino-americana. O nosso interesse volta-se centralmente ao estudo de como essas narrativas míticas indígenas são incorporadas na trilogia, como nela são desenvolvidas e que significações suscitam. Partindo deste viés específico, consideramos que o autor opera, sobretudo, de duas maneiras: a primeira é a incorporação de certos mitos na representação ficcional da vida dos indígenas e da forma como os mitos funcionam nessas sociedades; a segunda é a adaptação de mitos na construção da trama ficcional. Ou seja, o leitor possui uma participação dupla na narrativa mítica: como observador no nível da realidade ficcional e como receptor no nível da narrativa romanesca. Para compreender esta questão, valer-nos-emos da perspectiva que Jan Assmann (1999; 1992) traz sobre o mito, especialmente das noções de mitomotricidade fundacional e mitomotricidade contrapresente. Quanto à organização do trabalho, dividimo-o em 5 capítulos. Os três primeiros discutem os caminhos já percorridos pela crítica, o delineamento da proposta de trabalho e os pressupostos teóricos norteadores da pesquisa. O quarto capítulo realiza uma análise da integração dos mitos indígenas no primeiro livro do romance A terra sem morte (\"Amazonas\"), com algumas partes do segundo e do terceiro livro desse romance (\"O reino de Cundinamarca\", \"Las Casas e Sukuruja\") e, da parte final da trilogia, os últimos capítulos do romance A nova selva (\"No Amazonas\", \"O Grande Pai\" e o \"Tigre azul\"). A conclusão resume os resultados alcançados, constatando que a mitologia indígena é introduzida no romance de maneira complexa e atua como elemento estético que busca reconfigurar a posição do homem na natureza. O mito, da forma como é utilizado na trilogia, tem efeito \"contrapresente\" sobre os leitores e induz a uma reflexão crítica sobre o desenvolvimento da civilização humana e do seu poder destrutivo, sobretudo na primeira metade do século XX. / The proposal of the work is to analyze the integration and construction of indigenous mythical narratives in a German work of the 20th century, the South American trilogy Amazon, by Alfred Döblin. It is a novel still little known in Brazil, written between the years of 1935 and 1937, when the author was exiled in Paris. In that period, the physician and intellectual Döblin had access, at the National Library of the French capital, to ethnological works of Latin American indigenous mythology. Our interest is centered in the study of how these indigenous mythical narratives are incorporated into the trilogy, how they are developed in it and what significations they arouse. Starting from this specific bias, we consider that the author operates, above all, in two ways: the first is the incorporation of certain myths into the fictional representation of indigenous life and the way myths function in these societies; the second is the adaptation of myths in the construction of the fictional plot. That is, the reader has a dual participation in the mythical narrative: as an observer at the level of fictional reality and as a receiver at the level of the narrative. To understand this question, we will use the perspective that Jan Assmann (1999, 1992) brings about the myth, especially the notions of foundational mitomotricity and counter-present mitomotricity. As for the organization of work, we divide it into 5 chapters. The first three discuss the paths already covered by the critique, the outline of the work proposal and the theoretical assumptions guiding the research. The fourth chapter analyzes the integration of indigenous myths in the first book of the novel A terra sem morte (\"Amazonas\"), with parts of the second and third books of this novel (\"O reino de Cundinamarca\", \"Las Casas e Sukuruja\"), and from the final part of the trilogy, the last chapters of the novel A nova selva (\"No Amazonas\", \"O Grande Pai\" e o \"Tigre azul\"). The conclusion sums up the results achieved, noting that indigenous mythology is introduced in the novel in a complex way and acts as an aesthetic element that seeks to reconfigure the position of man in nature. The myth, as it is used in the trilogy, has a \"counter-present\" effect on readers and induces a critical reflection on the development of human civilization and its destructive power, especially in the first half of the twentieth century.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Pires Novais Dias.pdf: 1264304 bytes, checksum: 4ab76b1bb1945d10345dd838657d646b (MD5) Previous issue date: 2012-12-04 / This dissertation aims to examine closely the business foundation, which is the legal business through which the process of creating a private foundation in Brazilian law begins. It is a insufficiently addressed subject by the Brazilian doctrine: specialized works on Private Foundations approach the subject only indirectly and in a superficial vision, which is, from a perspective centered on the artificial foundational person, which implies a vision without pretensions of unity and coherence over the foundational business. This fragmentation has as negative consequence, a partial view on the foundational phenomenon, with special reflections on the process of creating the foundation and that, in practice, has corresponded to a disregard of the value of the negotiating freedom of the settlor. In the analysis of the foundational business we start from its formation, nearing the end of its extinction and juristic nature. The methodology used was the literature research of national and international authors and judicial decisions. Among the foreign authors, emphasis was placed on the German, Italian and Portuguese doctrines, because of the similarity of the theoretical bases and greater depth in which the subject is approached in these countries compared to the Brazilian law. The main problems faced are the interpretations of the requirement "free goods", contained in art. 62 of the Civil Code and also about the limit of the stipulation of the foundational purposes, predicted in the single paragraph of that article and, finally, the lawfulness of the reversal of the foundational residual patrimony in the event of termination of the foundation. The conclusions reached in each of these problems respectively were: the requirement free goods imposes that endowed goods to the foundation are not subject to the real rights of guaranty or under lien and its transmission is valid, the settlor can only create foundations for purposes of pursuing the collective interest, and, finally, the settlor may provide a reversal of patrimony that he himself transferred the property / A presente dissertação de mestrado tem por objetivo analisar detidamente o negócio fundacional, que é o negócio jurídico por meio do qual se dá início ao processo de criação de uma fundação privada no Direito brasileiro. Trata-se de tema insuficientemente abordado pela doutrina brasileira: as obras especializadas sobre Fundações Privadas abordam o assunto apenas de maneira pontual e indireta, isto é, partindo de uma perspectiva centrada na pessoa jurídica da fundação, o que implica em uma visão sem pretensões de unidade e coerência sobre o negócio fundacional. Esta fragmentação tem como consequência negativa uma visão parcial do fenômeno fundacional, com especiais reflexos sobre o processo de criação da fundação e que, na prática, tem correspondido a uma desconsideração do valor da liberdade negocial do instituidor. Na análise do negócio fundacional parte-se da sua formação, chegando ao final à sua extinção e natureza jurídica. A metodologia utilizada foi de pesquisa bibliográfica de autores nacionais e estrangeiros e consulta a decisões judiciais. Entre os autores estrangeiros, deu-se ênfase às doutrinas alemã, italiana e portuguesa, pela semelhança das bases teóricas e maior profundidade com que o tema é abordado nestes países em comparação ao Direito brasileiro. Os principais problemas enfrentados são as interpretações do requisito bens livres , contido no art. 62 do Código Civil e também do limite para estipulação dos fins fundacionais, previsto no parágrafo único do referido artigo e, por fim, a licitude da reversão dos bens fundacionais residuais em caso de extinção da fundação. Os resultados a que se chegou em cada um destes problemas respectivamente foram: que o requisito bens livres impõe que os bens dotados à fundação não estejam sujeitos a direitos reais de garantia ou sob penhora e sua transmissão seja válida; o instituidor só poderá criar fundações para perseguir fins de interesse coletivo; e, por fim, o instituidor poderá estipular a reversão dos bens que ele mesmo transferiu à propriedade

¿Qué es lo constitucionalmente novedoso del régimen parlamentario que se inicia en 1993? El concepto de Constitución como símbolo, como pacto y creación política, y como producto en constante elaboración cultural le sirve al autor para evaluar el funcionamiento y desempeño de la institución parlamentaria, a partir de la propuesta contenida en la Constitución de 1993. El enfoque teórico utilizado se beneficia interdisciplinariamente de los aportes del psicoanálisis para examinar la naturaleza y la calidad de los resultados de la representación política. Este ensayo postula que la institución parlamentaria muestra déficits de performance representativa cuya comprensión y causa trascienden las normales posibilidades explicativas del derecho (en especial la de las escuelas cuya concepción del derecho y cuya metodología hermenéutica es fundamentalmente documental o proposicional).