CNPq; CAPES / O gerenciamento de resíduos sólidos é um tema muito abordado atualmente, isto se deve ao fato de haver um aumento significativo de produção dos resíduos sólidos que, ao serem dispostos inadequadamente, são fontes poluidoras do ar, solo e águas. A necessidade de gerir de forma adequada os resíduos sólidos urbanos evoluiu de forma rápida e progressivamente, tornando-se um desafio para a sociedade e para a administração pública. No intuito de contribuir para o debate, a presente dissertação teve como objetivo analisar a gestão de resíduos sólidos urbanos adotado pelo município de Pato Branco – PR e sua adequação à legislação vigente. Este trabalho teve como base metodológica um estudo de caso empregando-se técnicas de coleta de dados. Considerando os resultados obtidos através de visitação e observação, entrevistas e questionários, torna-se possível verificar qual a situação da implementação da legislação vigente, principalmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Apesar de se identificarem avanços importantes no município estudado, principalmente na coleta dos resíduos sólidos e na destinação em aterro sanitário, verificam-se ainda duas questões pendentes, que referem-se a remediação do passivo ambiental do antigo aterro e realização da compostagem dos resíduos orgânico. Pontua-se portanto, que o avanço no gerenciamento dos resíduos sólidos está atrelado a aplicação de políticas pública adequadas e ao compartilhamento das responsabilidades entre todos os atores envolvidos. / The solid waste management is a topic much discussed today, this is due to the fact that we have a significant increase in production of solid waste which, when improperly disposed, are polluting sources of air, soil and water. The need to properly manage municipal solid waste evolved quickly and progressively, making it a challenge for society and public administration. In order to contribute to the discussion, this thesis was to analyze the municipal solid waste management process adopted by the city of Pato Branco - PR and its adaptation to the current legislation. This work was methodological basis a case study in qualitative research employing techniques of collecting primary and secondary data. Considering the results obtained through visitation and observation, interviews and questionnaires, it is possible to find what the status of implementation of existing legislation, especially the Política Nacional de Resíduos Sólidos (Law nº 12,305/2010). Despite identify important advances in the city studied, especially in the collection of solid waste and disposal in landfill, there are still two outstanding issues, which relate to remediation of environmental liabilities of the old landfill and performing the composting of organic waste. It points out therefore that the advance in the management of appropriate solid waste is related to the implementation of public policies and the sharing of responsibilities between all actors involved.

Devido às mudanças no paradigma de consumo mundial, tornou-se imprescindível o gerenciamento integrado de resíduos sólidos domiciliares, como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na propriedade rural, esta problemática é real e crescente, porém muito pouco estudada, nacionalmente e internacionalmente. Este trabalho apresenta o monitoramento da composição gravimétrica de resíduos sólidos domiciliares recicláveis e de indicadores das propriedades (Índice de Diversificação de Renda, Renda Bruta Total, Renda Agrícola, “Outras Rendas”, Superfície Agrícola Útil, Valor Financeiro Mensal de Consumo e a distância dos domicílios rurais até o centro comercial urbano) e suas relações com a produção mensal de resíduos sólidos domiciliares recicláveis de 31 residências de agricultores familiares no município de Chopinzinho-PR durante 12 meses (abril/2010 a março/2011). Registrou-se a produção per capita anual de 5,48 kg de resíduos com a ocorrência de plástico (46,47%), papel e papelão (27,18%), vidro (13,28%), metal (8,58%), multicamadas (3,00%), outros (0,98%) e poliestireno (0,52%). Não foram identificados produtos têxteis, mistos e borrachas. Identificou-se uma variação significativa na produção de resíduos nos meses de dezembro e agosto, quando ocorreu a maior produção. Entre as estações do ano não ocorreu variação significativa na produção média de resíduos, ocorrendo variação apenas na composição gravimétrica de papel e papelão, vidro, multicamadas e outros. Indicadores econômicos, tais como gasto financeiro mensal, renda total, renda agrícola e “outras rendas” foram determinantes no volume de produção de resíduos das famílias. Os gastos mensais (R$ 320,21) das famílias com aquisição de alimentos, materiais de higiene e limpeza não apresentaram diferença significativa no período. Registrou-se a inexistência de correlação entre a distância das famílias do centro urbano e a produção de resíduos. Gerenciar os resíduos domiciliares vai além de planejar a coleta seletiva. É imprescindível gerar novas legislações a fim de responsabilizar os fabricantes pelo ciclo global de vida de seus produtos, tanto no meio urbano como também no rural. / According to changes of the paradigm on world consumption, it has become essential the integrated management of solid household waste, as indicated by National Solid Waste Policy. On rural area this is a real problem that grows constantly. Neither nationally nor internationally has this problem been studied with special attention. This report shows the monitoring of gravimetric households solid waste and property directories (Index of Income Diversification, Total Gross Income, Agricultural Income, “Other Incomes”, Agricultural Incomes, Profitable Agricultural Area, Monthly Financial Value on Consumption and Distance from Rural Area to the Urban Center), and their relation to monthly production of solid waste on 31 family farm homes in Chopinzinho for 12 months (ron April/2010 to March/2011). The annual per capita recorded was 5.48 kg of waste, with the occurrence of plastic (46.47%), paper and cardboard (27.18%), glass (13.28%), metal (8.58%), multi-layer (3.00%), others (0.98%) and polystyrene (0.52%). No textile, mixed material and rubber were identified. A significant variation in the average production of waste was recorded in December and August, which were the highest ones. Among seasons of the year no significant variation occurred on waste average production, it happened only on gravimetric composition of paper and cardboard, glass, multi-layer and others. Economic indexes, such as monthly expenses, total income, agriculture income, and others, were determiners on production volume of households waste. The family monthly expenses (R$ 320,21) with hygiene and cleaning products did not present significant changes on this period. There is no correlation between rural households distance from the urban commercial center and waste production. Managing the household waste goes further than organizing a selective collection. Nowadays is essential to create new laws in order to place the responsibility on manufactures for global life cycle of its products, whether in urban or rural areas.

CNPq; CAPES / O gerenciamento de resíduos sólidos é um tema muito abordado atualmente, isto se deve ao fato de haver um aumento significativo de produção dos resíduos sólidos que, ao serem dispostos inadequadamente, são fontes poluidoras do ar, solo e águas. A necessidade de gerir de forma adequada os resíduos sólidos urbanos evoluiu de forma rápida e progressivamente, tornando-se um desafio para a sociedade e para a administração pública. No intuito de contribuir para o debate, a presente dissertação teve como objetivo analisar a gestão de resíduos sólidos urbanos adotado pelo município de Pato Branco – PR e sua adequação à legislação vigente. Este trabalho teve como base metodológica um estudo de caso empregando-se técnicas de coleta de dados. Considerando os resultados obtidos através de visitação e observação, entrevistas e questionários, torna-se possível verificar qual a situação da implementação da legislação vigente, principalmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Apesar de se identificarem avanços importantes no município estudado, principalmente na coleta dos resíduos sólidos e na destinação em aterro sanitário, verificam-se ainda duas questões pendentes, que referem-se a remediação do passivo ambiental do antigo aterro e realização da compostagem dos resíduos orgânico. Pontua-se portanto, que o avanço no gerenciamento dos resíduos sólidos está atrelado a aplicação de políticas pública adequadas e ao compartilhamento das responsabilidades entre todos os atores envolvidos. / The solid waste management is a topic much discussed today, this is due to the fact that we have a significant increase in production of solid waste which, when improperly disposed, are polluting sources of air, soil and water. The need to properly manage municipal solid waste evolved quickly and progressively, making it a challenge for society and public administration. In order to contribute to the discussion, this thesis was to analyze the municipal solid waste management process adopted by the city of Pato Branco - PR and its adaptation to the current legislation. This work was methodological basis a case study in qualitative research employing techniques of collecting primary and secondary data. Considering the results obtained through visitation and observation, interviews and questionnaires, it is possible to find what the status of implementation of existing legislation, especially the Política Nacional de Resíduos Sólidos (Law nº 12,305/2010). Despite identify important advances in the city studied, especially in the collection of solid waste and disposal in landfill, there are still two outstanding issues, which relate to remediation of environmental liabilities of the old landfill and performing the composting of organic waste. It points out therefore that the advance in the management of appropriate solid waste is related to the implementation of public policies and the sharing of responsibilities between all actors involved.

O Brasil está entre os 10 países no mundo que mais desperdiça alimentos. Esta situação aliada ao crescimento econômico e a falta de iniciativas dos gestores em buscar soluções para a gestão dos serviços públicos municipais de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, faz com que o sistema de tratamento de resíduos fique esquecido. No Brasil mais de 50% da composição dos resíduos sólidos urbanos gerados é de resíduo orgânico biodegradável suscetível a compostagem. As unidades de triagem e compostagem no Brasil deveriam apresentar um processo de tratamento eficaz aos resíduos, especialmente ao resíduo orgânico, transformando-o em composto e reduzindo a quantidade de resíduos que é enviada a aterros sanitários. Mas o que se observa é o oposto disso, material reciclável sendo erroneamente disposto em aterros sanitários sem uma prévia separação e tratamento. Observa-se que no Brasil a compostagem ainda é pouco utilizada, e busca-se saber porque esse sistema de tratamento ainda tem pouca credibilidade, não só por parte dos gestores, mas também da população. Há a hipótese de que devido a erros de projetos e concepções sofridas no passado o descrédito em relação a estas unidades ainda esteja presente, e por essa razão os gestores acreditem que o sistema é falho. Em outro momento sabe-se que as tecnologias e estudos avançaram muito ao longo dos anos, e há de certa forma a ocorrência de outros motivos que façam com que as unidades de triagem e compostagem no Brasil não tenham o sucesso esperado. Busca-se através dessa pesquisa descobrir o porquê estas unidades não conseguem alcançar seus objetivos completamente ou até mesmo manter-se em atividade. Foi feito o levantamento da situação atual das unidades de triagem e compostagem em diversas regiões do Brasil. Análises críticas a partir da avaliação de dados estruturais e operacionais obtidos por meio da opinião de diversos especialistas, técnicos e operadores da área de resíduos sólidos, constatando as medidas cabíveis para propor melhores alternativas e melhorias para unidades de compostagem e para a implantação de novas unidades no futuro. / Brazil is among the 10 countries in the world that more waste food. This coupled with the economic growth and the lack of initiatives by managers in seeking solutions for the management of municipal public services of urban cleaning and solid waste management, makes the waste treatment system is overlooked. In Brazil more than 50% of the composition of municipal solid waste is biodegradable organic matter, which could be treated by composting. The sorting and composting plants in Brazil should present an effective treatment process waste, especially organic waste, turning it into compost and reducing the amount of material that is sent to landfills. But what we see is the opposite, recyclables mistakenly being disposed in landfills without prior separation and treatment. It is observed that in Brazil composting is still little used, and seek to know why this treatment system still has little credibility, not only by managers, but also the population. There is the assumption that because of projects errors and conceptions suffered last discredit for these units is still present, and therefore the managers believe the system is flawed. Another time it is known that the technologies and studies progressed a lot over the years, and there is a certain way the occurrence of other reasons that make the sorting and composting units in Brazil does not have the expected success. Through this research, we seek to find out why these units fail to achieve their goals completely or even to stay in business. It has made the lifting of the current situation of the sorting and composting plants in several regions of Brazil. Critical analyzes from the assessment of structural and operational data obtained through the opinion of many experts, technicians and solid waste area operators, finding the necessary steps to propose better alternatives and improvements to composting plants and the construction of new units in the future.

Este trabalho apresenta uma contribuição ao processo de acreditação e credenciamento aos laboratórios de ensaio no escopo da Anemia Infecciosa Equina (AIE). Consiste em uma proposta de priorização de requisitos para a acreditação, credenciamento e biossegurança de laboratórios de ensaio, desenvolvida por sete etapas metodológicas: 1) descrição dos elementos que caracterizam um laboratório de AIE e utilização da experiência do laboratório de estudo como facilitador do processo de acreditação; 2) levantamento da situação atual dos laboratórios de AIE existentes no Brasil frente às exigências atuais para acreditação; 3) identificação, reunião e sistematização de conhecimentos relacionados ao sistema de qualidade laboratorial, segundo a norma NBR ISO/IEC 17025 (ABNT, 2005) de acreditação pelo INMETRO; 4) descrição do processo de construção de um manual da qualidade visando à implementação da norma NBR ISO/IEC17025 (ABNT, 2005); 5) identificação, reunião e sistematização de conhecimentos relacionados ao credenciamento pelo Ministério da Agricultura (MAPA), Pecuária e Abastecimento; 6) elaboração de um checklistorientativo para conferência dos requisitos da Norma ISO 17025; 7) caracterização dos requisitos relacionados à biossegurança, de forma a estabelecer padrões de funcionamento de laboratórios de AIE, incluindo o manejo dos resíduos de serviços de saúde (RSS).Trata-se, portanto, de uma pesquisa documental e de um estudo de caso. Os resultados mostram que: 1) o processo de credenciamento e acreditação é complexo e justifica a situação atual dos laboratórios brasileiros, ou seja, dos 297 laboratórios credenciados, no ano de 2014, apenas 6 estavam credenciados e acreditados; 2) o manual de Qualidade é indispensável ao processo; 3) há uma diversidade de documentos necessários a conclusão do processo de credenciamento e acreditação, o que pode ser um fator explicativo da dificuldade dos laboratórios obterem credenciamento; 4) são geradas uma diversidade de tipologia de resíduos (Grupo A, B, D e E, especialmente A), o que exige a implementação de formas de manejo por meio do Plano de Gerenciamento de resíduos e a implementação de normas de biossegurança e de boas práticas laboratoriais. / This work presents contribution to the accreditation and credentialing process to the testing laboratories on the Equine Infectious Anemia (EIA). Consists of a proposal of priority requirements to the accreditation, credentialing and biosecurity of testing laboratories developed in seven methodologicalsteps: 1) description of the elements that characterize a laboratory of EIA and employ the laboratory experience in study as a facilitator of the accreditation process; 2)bring up the actual situation of the existing EIA laboratories in Brazil given the current requirements for accreditation; 3) identify, reunite and systematize the knowledge related to the laboratorial quality system, according to the NBR ISO/IEC 17025 standard, accreditation by INMETRO; 4) describe the process of a quality manual build up, aiming the implementation of the standard NBR ISO/IEC 17025; 5) identify, reunite and systematize the knowledge related to the credentialing by the Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); 6) elaborate a guiding checklist for the requirements conference of the standard NBR ISO/IEC 17025; 7) to characterize the requirements related to the biosecurity, as means to establish operating standards in EIA laboratories, including the management of residuesof health services (RHS). It is, therefore, a documental research and one case study. The results show: 1) that the process of credentialing and accreditation is complex and justify the actual situation of the Brazilian laboratories; in other words, of the 297 accredited laboratories, in the year 2014, only 6 were accredited; 2) the importance of the Quality Manual and the diversity of necessary documents to the conclusion of the process of accreditation; 3) to be generated one diversity of typology of waste (Group A, B, D e E, specially A), which demands the implementation of management form by means of waste management plan and the implementation of biohazard standard and good laboratory practice.

Resíduo de Equipamento Eletroeletrônico (REEE) é um termo utilizado para abranger diversas formas de equipamentos elétricos e eletrônicos que não possuem mais valor para seus proprietários. Este trabalho propôs avaliar a geração de REEEs em uma instituição de ensino superior comunitária localizada no estado do Rio Grande do Sul. Para este trabalho foram utilizados dados de EEEs disponíveis no sistema de informações da universidade, o qual totalizava 51.066 itens, englobando dados de aproximadamente 17 anos. Foi realizada uma análise detalhada acerca das características dos REEEs gerados, determinando características gerais, assim como específicas de diferentes áreas de ensino. Como resultado, foram gerados diversos indicadores importantes no gerenciamento de REEEs neste tipo de instituição. Verificou-se que o principal REEE gerado pela instituição são Equipamentos de informática e telecomunicações (48,2 %), seguido pelos Grandes eletrodomésticos (14,4 %), Instrumentos de Monitoramento (13,3 %), Ferramentas elétricas e eletrônicas (10,9 %) e Equipamentos de Consumo (9,8 %). Foram contabilizados 414 diferentes tipos de EEEs na instituição porém, observa-se que com exceção dos Instrumentos de Monitoramento, os dois principais EEEs de cada categoria contabilizam sozinhos mais de 50 % de suas respectivas categorias. Identificouse que a maior parte dos REEEs (29,3 %) da instituição são gerados no bloco administrativo da universidade, seguido pelas salas de informática (17,3 %). Estes dois setores se caracterizam por utilizarem EEEs de rápida obsolescência, enquanto áreas como as Ciências Biológicas e parcialmente as Ciências Exatas, devido ao elevado número de equipamentos analíticos utilizados, possuem um ciclo de vida maior nos EEEs, reduzindo assim a geração de REEEs. Isto se refletiu na geração per capita das áreas de ensino, onde as ciências biológicas apresentaram os maiores resultados (14,58 kg/aluno.ano), tendo sido a média dos curso 1,02 kg/aluno.ano. O diagnóstico da instituição demonstrou uma série de problemas em relação à gestão de REEEs, especialmente devido à falta de planejamento da geração destes, não havendo assim um local adequado para seu armazenamento. Também se identificou que muitos pesquisadores, por falta de verbas para manutenção de equipamentos, optam por armazenar máquinas obsoletas em seus laboratórios. Todas essas características resultam em uma grande complexidade na gestão de REEEs em unidades de ensino superior, em especial, devido à grande variedade encontrada, sendo muitos deles de difícil reciclagem. / Waste Electrical and Electronic Equipment (WEEE) is a word used to refer to many electric and electronic equipment that are no longer valuable for its owners. This study evaluated the WEEE generation in a private higher education institution, located in Rio Grande do Sul state. In this study were used data from Electrical and Electronic Equipment (EEE) available in the university information system, which amounted 51.066 items during 17 years. A detailed analysis was performed about the generated WEEE characteristics and the specific characteristics of different knowledge areas. As result, many important indicators where developed for WEEE management in this kind of institution. The main WEEE generated by the institution was IT and telecommunications equipment (48.2 %), followed by Large household appliances (14.4 %), Monitoring and control instruments (13.3 %), Electrical and electronic tools (10.9 %) and Consumer equipment (9.8 %). Over 400 EEEs classes were identified in the institution although, except for Monitoring and control instruments, the two main EEEs in each class correspond by at least 50 % of its categories. In addition, it was noted that the majority of WEEE was generated by the university administration (29.3 %), followed by the computer classrooms (17.3 %). Those two areas feature low life EEEs, while other areas like Biology and Exact Sciences, due to the high number of analytics equipment used, have a longer life cycle EEEs, resulting in smaller WEEE generation. This was noted in the knowledge areas per capita WEEE generation, with biological sciences showing the bigger results (14.58 kg/student.yr), while the average was 1.02 kg/student.yr. The institution diagnostic demonstrate many problems in WEEE management, especially due to lack of planning regarding their generation, resulting in an absence of a proper place for their storage. In addition, it was noted that many researchers, due to lack of maintenance resources, preferred to store obsolete machines in their labs. All these characteristic result in a great complexity in WEEE management in higher education institutions, mostly due the big diversity, increasing the recycling complexity.

Orientadores: Carmenlucia Santos Giordano Penteado, Simone Andréa Pozza / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Tecnologia / Made available in DSpace on 2018-08-27T09:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosado_LaisPeixoto_M.pdf: 5687649 bytes, checksum: 7494800183e4de975a06593f8025ef5b (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Os resíduos da construção civil (RCC) são responsáveis por uma parcela substancial dos resíduos sólidos gerados nas cidades de médio de grande porte, especialmente em países em desenvolvimento. Em geral, são vistos como resíduos de baixa periculosidade e seu impacto é associado ao grande volume gerado e ao frequente descarte em áreas inadequadas. No entanto, nestes resíduos também são encontrados resíduos perigosos, como tintas, óleos e solventes; além da possibilidade de conter materiais orgânicos e embalagens diversas que podem acumular água e favorecer a proliferação de insetos e outros vetores de doenças. Portanto, o gerenciamento destes resíduos deve considerar os impactos ambientais em todas as fases, bem como diferentes alternativas de gestão. O objetivo deste estudo foi desenvolver e analisar um inventário de ciclo de vida de sistemas de gestão de RCC, a fim de identificar as melhores alternativas para minimizar os impactos ambientais. A partir da ferramenta de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), foram comparados três cenários diferentes para o gerenciamento dos RCC do município de Limeira, uma cidade de porte médio localizada na região sudeste do Brasil, a saber: disposição em aterro de RCC Classe A; área de triagem e reciclagem e, utilização dos RCC Classe A como material de pavimentação no complexo municipal de aterros. Na elaboração da análise de inventário do ciclo de vida foram utilizados dados primários, obtidos a partir de levantamento em campo e, dados secundários, provenientes da base de dados Ecoinvent versão 2.2. (2010) e de literatura específica, considerando a unidade funcional de 1 tonelada de RCC. O método de caracterização CML2 baseline 2001 permitiu avaliar os impactos ambientais do atual sistema de gerenciamento dos RCC em Limeira e de cenários alternativos, segundo oito categorias de impacto: depleção dos recursos abióticos, alteração climática, depleção do ozônio estratosférico, toxicidade humana, ecotoxicidade aquática, oxidação fotoquímica, acidificação e eutrofização. Os resultados indicaram que o transporte dos RCC representa um papel decisivo, e que a distância entre os locais de geração para as unidades de reciclagem devem ser consideradas durante o planejamento do gerenciamento, a fim de minimizar os impactos ambientais / Abstract: Construction and demolition wastes (CD&W) account for a substantial portion of the total solid waste produced in cities large and medium-sized, especially in developing countries. They are generally seen as very dangerous waste and its impact is associated with the large volume generated and frenquent disposal in inappropriate areas. However, these residues are also found hazardous waste such as paints oils and solvents; beyond the possibility of contain organic materials and various packaging that can accumulate water and favor the proliferation of insects and other disease vectors. Therefore, the CD&W management must consider the environmental impacts at all stages, as well as from the different management alternatives. The aim of this study is to develop and analyze a life cycle inventory of C&DW management systems, in order to identify the best alternatives to minimize environmental impacts. Three different scenarios to current waste management from a case study in the City of Limeira, a medium-size town in southwest Brazil have been compared: landfilling, recycling at an inert waste sorting and treatment facility and using waste as road paving material for the landfill area. These scenarios were evaluated by means of Life Cycle Assessment, Taking the management of 1 ton of C&DW as the functional unit, the life cycle inventory was performed using primary data obtained from field survey and secondary data from the database Ecoinvent version 2.2., and from the literature. The method CML2 baseline 2001 was used for environmental impacts evaluation of the current CD&W management system and the impacts of the proposed scenarios. The impact categories considered were abiotic depletion of resources, global warming potential, ozone depletion, human toxicity, ecotoxicity, photochemical oxidation, acidification and eutrophication. The results indicated that the transport of C&DW represents a decisive role, and that the distance between the generation sites for recycling facilities should be considered when planning the management in order to minimize environmental impacts / Mestrado / Tecnologia e Inovação / Mestra em Tecnologia

Um dos problemas ambientais com que nos deparamos está ligado à gestão dos resíduos sólidos oriundos das atividades humanas, seja na forma de disposição, no volume na geração, e na ineficiência na reutilização e reciclagem destes. A gestão integrada de resíduos sólidos pauta-se como importante instrumento para que se caminhe em direção a um modelo de sociedade menos agressivo com o meio ambiente. Para buscar esta forma de gestão, no Brasil, a Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Partindo deste contexto, tem-se como foco os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. O trabalho tem por objetivo avaliar a situação dos processos de elaboração dos PMGIRS nos municípios da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré (UGRHI-13). É apresentada uma proposta de avaliação quantitativa e qualitativa dos PMGIRS, visando o cumprimento destes perante à PNRS. Chegou-se em um resultado de que 62% dos municípios afirmam possuir PMGIRS; 9% não possuem; e 29% estão em processo de elaboração. A UGRHI-13 conta com 34 municípios, destes, vinte e um (21) municípios afirmam ter PMGIRS, porém após a avaliação destes, verificou-se que três efetivamente não o tem. Logo, o número de municípios que possuem o PMGIRS é dezoito (18), ou seja, 53% dos municípios da UGRHI-13. Consequentemente, 47% dos municípios não possuem o Plano. Nove (9) cumprem menos que 75% dos requisitos mínimos da PNRS. Apenas dois (2) dos dezoito (18) municípios que efetivamente possuem PMGIRS cumprem em 100% os requisitos mínimos. O cenário positivo para a gestão integrada de resíduos sólidos municipais vem evoluindo, porém ainda enfrenta uma série de obstáculos relacionados à falta e inconsistência de informação e falta de capacitação técnica dos gestores públicos. / One of the environmental problems we face is related to the management of solid waste from human activities, whether in the form of disposal, volume in generation, and inefficiency in their reuse and recycling. Integrated solid waste management is an important instrument for moving towards a less aggressive model of society with the environment. In order to seek this form of management, in Brazil, Law nº. 12,305/2010 establishes the National Policy on Solid Waste. Starting from this context, we focus on the Municipal Plans of Integrated Management of Solid Waste - PMGIRS. The objective of this study is to evaluate the situation of the PMGIRS elaboration processes in the municipalities of the Tietê-Jacaré Hydrographic Basin (UGRHI-13). A proposal for the quantitative and qualitative evaluation of the PMGIRS is presented, with a view to their compliance with the PNRS. It was found that 62% of municipalities claim PMGIRS; 9% do not have; And 29% are in the process of being drawn up. The UGRHI-13 counts with 34 municipalities, of which twenty one (21) municipalities claim to have PMGIRS, but after evaluating them, it was verified that three do not have it. Therefore, the number of municipalities that have the PMGIRS is eighteen (18), or 53% of the municipalities of the UGRHI-13. Consequently, 47% of municipalities do not have the Plan. Nine (9) meet less than 75% of the minimum PNRS requirements. Only two (2) of the eighteen (18) municipalities that effectively have PMGIRS meet the minimum requirements at 100%. The positive scenario for the integrated management of solid municipal waste has been evolving, but it still faces a series of obstacles related to lack and inconsistency of information and lack of technical capacity of public managers.

O aumento da população nos meios urbanos, juntamente com o modo de produção capitalista que incentiva o consumo, resultaram no aumento da produção de resíduos em todo o mundo, tornando-se mais um problema a ser administrado pelo município. A gestão integrada dos resíduos sólidos não é tarefa simples, pois envolve vários aspectos a serem gerenciados como políticas públicas, estrutura física, escassez de recursos e conhecimento sobre o assunto, além de capacidade técnica das operações envolvidas. Os impactos provenientes da disposição final inadequada dos resíduos sólidos, conseqüência da má gestão de resíduos sólidos, comprometem o meio ambiente, influenciam a qualidade de vida da população e aumentam os gastos das prefeituras com a remediação dos problemas, sendo que estes recursos poderiam ser alocados em outros setores mais necessitados. No Brasil, grande parte dos municípios com menos de 20.000 habitantes não conseguem destinar seus resíduos sólidos de maneira adequada, sendo eles os mais atingidos por esse problema. O objetivo principal desta pesquisa foi a de realizar uma proposta de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos domiciliares, com uso da ferramenta de gestão Balanced Scorecard (BSC), elaborada a partir dos princípios e objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo. A pesquisa visou à sustentabilidade como foco e por isso foram considerados na construção dessa ferramenta aspectos relacionados às dimensões econômicas, ambientais, sociais, culturais e políticas. Para o desenvolvimento da proposta de BSC foram utilizados dados secundários técnicos e acadêmicos, além de informações da legislação e regulação brasileira e paulista que serviram de base para a proposição de indicadores de sustentabilidade. O resultado foi a elaboração de uma estrutura de BSC genérica para auxílio na gestão pública deste setor. A ferramenta proposta pode ser aplicada a qualquer localidade, bastando adaptá-la às necessidades e às características locais. Verificou-se que para a máxima eficiência na gestão dos resíduos sólidos há necessidade de participação popular efetiva e vontade política dos governantes, pois o grande desafio do setor seria ainda fazer com que toda sociedade revisse o seu modo de consumo. Para que isso aconteça, ações governamentais de conscientização são de fundamental importância. A ferramenta proposto é de grande auxílio na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, pois consegue integrar aspectos de gestão e de gerenciamento das atividades deste setor. O usa da ferramenta tem como característica o alcance da sustentabilidade por meio da inserção das dimensões econômicas, ambientais e sociais nas quatro perspectivas do BSC Além disso, a ferramenta proposta deve ser continuada entre governos, pois o BSC tem a característica de alcance de resultados em longo prazo. Pretendeu-se, com essa pesquisa, auxiliar os municípios em sua gestão de resíduos sólidos além de contribuir com a promoção da conscientização ambiental no meio acadêmico e da sociedade em geral. / The increase of the population in the cities due to some factors, resulted in the enlargement of the production of the garbage, becoming this in another sector to be managed by the municipal district. To make the management of solid waste is not easy question, therefore it involves some aspects to be managed as publish politics, physical structure, scarcity of resources, the lack of knowledge on the subject and capacity limited technique. The impacts from inadequate final disposition of the solid waste, consequence of repute management, impact the environment, act on the quality life of population and increase the expenses of the City Hall destining resources in the remediation of problems, in fact that these resources could be replaced in others weakness sectors. In Brazil the cities with less than 20.000 do not achieve the destination of these solid wastes on the right form. They have been reached by this problem in a large scale. The main objective of this research was to make a proposal for integrated management of municipal solid waste at home, using the management tool Balanced Scorecard (BSC), developed from the principles and objectives of State Policy for Solid Waste São Paulo. The research aimed to focus on sustainability and therefore was considered in developing this tool aspects of the economic, environmental, social, cultural and political. For the development of the proposed BSC secondary data were used - technical and academic, in addition to information legislation and regulation Brazil and Sao Paulo that formed the basis for the proposal of sustainability indicators. The result was the elaboration of a structure of BSC general to aid in the management of public sector. The proposed tool can be applied to any location, just adapt it to local needs and theirs characteristics. It was found that for maximum efficiency in the management of solid waste there is need a popular participation and effective political will of rulers, because the great challenge of the sector would also make the entire society revise its mode of consumption. For that to happen, government action awareness is essential. The proposed tool is a great help in Integrated Solid Waste, for it can integrate aspects of management and managing the activities of this sector. The use of the tool is characterized by achieving sustainability through the integration of economic, environmental and social in the four BSC perspectives. Moreover, the proposed tool should be continued between governments, because the BSC has the characteristic of achieving results in long term. It was intended, with this research, assist municipalities in their solid waste management in addition to contributing to the promotion of environmental awareness in academia and society in general.

Cada vez mais se buscam soluções para as questões ambientais. Com os resíduos sólidos não é diferente. A Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010 estabelece preceitos e ferramentas que visam a gestão integrada dos resíduos sólidos. O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é uma dessas ferramentas, primeiramente com o diagnóstico da situação atual dos municípios na gestão de resíduos e posteriormente buscando metas e soluções para atender o que foi estabelecido nas referidas legislações. Os municípios tinham, pela referida Lei, até o dia 02 de agosto de 2012 para terem elaborado seus respectivos PMGIRS. O presente trabalho visa diagnosticar a situação atual da gestão dos resíduos sólidos dos municípios do Estado de São Paulo, a partir dos PMGIRS elaborados. Como o Estado de São Paulo possui muitos municípios (645), verificou-se a necessidade de realização de amostragem, definindo 244 municípios como universo de estudo. A metodologia empregada foi elaboração e envio de um ofício às Prefeituras Municipais dos municípios amostrados, solicitando informações sobre a situação atual da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Ao mesmo tempo os sites oficiais (prefeitura e câmara municipal) dos municípios amostrados foram consultados visando obter informações e acesso ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado. 99 municípios responderam ao ofício e somando-se os dados obtidos nos sites oficiais concluiu-se que 32 municípios apresentaram os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos oficialmente aprovados pela municipalidade. Destes, 23 estavam disponíveis para análise e assim foram analisados. Dentre as constatações dos planos analisados podem-se citar: os resíduos de construção civil são os gerados em maior quantidade nos municípios, no entanto, de maneira geral, ainda são alvo de despejo clandestino e carecem de gestão que possibilite atender os preceitos da Lei 12.305/10. Com relação aos pneus, muitas Prefeituras possuem convênio com a entidade Reciclanip para promover o transporte e destinação adequada. Os PMGIRS analisados possibilitaram um diagnóstico da situação atual da gestão dos resíduos sólidos gerados nos municípios, bem como estabelecimento de metas concretas, com base no diagnóstico obtido. / Each more solutions have been seeking to environmental issues. With the solid waste is no different. Federal Law No. 12,305 of August 2, 2010 regulated by Federal Decree No. 7,404 of December 23, 2010 establishes principles and tools for the integrated management of solid waste. The Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management (MPISWM) is one such tool, first with the diagnosis of the current situation of the municipalities in the management of waste and later seeking goals and solutions to meet what was established in the said legislation. The municipalities had, by law, until August 2, 2012 for having prepared their respective MPISWM. The present work aims to diagnose the current situation of the municipal solid waste management in the State of São Paulo, from MPISWM. As the State of São Paulo has many municipalities (645), the need for sampling by setting 244 municipalities as the universe of study. The methodology employed was preparing and sending a letter to the municipal administrations of the municipalities sampled, requesting information on the current situation of the Municipal plan of Integrated Solid Waste Management. At the same time the official sites (City Hall and Town Hall) of the cities sampled were consulted for information and access to the Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management. 99 municipalities responded to the letter and adding to the data obtained in official sites was found that 32 municipalities have Municipal Plans of Integrated Solid Waste Management officially approved by the municipality. Of these, 23 were available for analysis and so were analyzed. One of the findings of the analyzed plans can include: construction waste are produced in greater quantity in the municipalities, however, in general, are still the target of illegal evictions and lack of management that makes it possible to meet the precepts of Law 12,305/10. With respect to tires, many Prefectures have an agreement with the Reciclanip entity to promote transportation and proper disposal. The MPISWM analyzed allowed a diagnosis of the current situation of solid waste management in municipalities, as well as establishing concrete targets, based on the diagnosis obtained.