Made available in DSpace on 2014-07-29T15:06:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vital - Dissertacao 2010.pdf: 454765 bytes, checksum: 12a41f432a90b2d655309dfc69f62669 (MD5) Previous issue date: 2010-08-28 / Even though Rousseau had stated that democracy is a gods regime and that such form of government is surrounded by difficulties, mainly regarding its conservation, Rousseau notably is not an oppose of this model, but he recognizes and points out the most recurrent problems of the democratic government. Nevertheless, as he carries out the exceptional function of a legislator in Corsica, when he operates the transition between the political theory and the practice, he surprised us suggesting that country should govern itself democratically. With this at sight, the present dissertation aims at investigating the issue: Democracy and Liberty the legitimacy of the government, according to Jean-Jacques Rousseau . In this sense, it will investigate three topics, which are considered essential for the understanding of the object of this research. First, the political fundamentals for the sustaining of the concept of sovereignty, that is, this study will investigate the social pact and the notion of liberty; second, it will examine the political difficulties of the government, or else, it will focus in dealing with two actions: the one which decrees and the one which institutes the government; and this research will highlight the tensions in the relation between the private and the general will, and finally, it will analyze the legitimacy of the democracy, that is, it will analyze the rousseauist concept of democracy, the conditions of possibility to have this model of government established and its practical execution from The Corsican Constitution Project experience. The investigation of these three topics has allowed it to verify that the legitimacy of democracy depends, mainly, on its configuration as the source of the sovereign or of the legitimate body politic, leading its actions accordingly to the general will. / Mesmo Rousseau tendo afirmado que a democracia é um regime dos deuses e que tal forma de governo é cercada de dificuldades, sobretudo, no que tange a sua conservação, percebemos que Rousseau não é um opositor desse modelo, mas que reconhece e aponta os problemas mais recorrentes do governo democrático. Não obstante, ao desempenhar a função excepcional de legislador na Córsega, quando opera a transição da teoria política a prática, surpreende-nos ao sugerir que aquele país se governe democraticamente. Em vista disso, a presente dissertação tem como objetivo investigar o tema: Democracia e Liberdade a legitimidade do governo, segundo Jean-Jacques Rousseau . Desse modo, investigaremos três pontos que, a meu ver, são cruciais para se compreender o objeto da pesquisa em questão. Primeiro, os fundamentos políticos de sustentação do conceito de soberano, isto é, faremos uma investigação do pacto social e da noção de liberdade; em segundo lugar, examinaremos as dificuldades políticas do governo, ou seja, nosso exame se concentrará em tratar de dois atos; o que estatui e o que institui o governo e destacaremos as tensões na relação entre as vontades particulares e a vontade geral e, por fim, analisaremos a legitimidade da democracia, a saber, faremos uma análise do conceito rousseauísta de democracia, as condições de possibilidade para se instaurar esse modelo de governo e o seu funcionamento na prática a partir da experiência do Projeto de Constituição para a Córsega. A investigação desses três pontos nos permitiu verificar que a legitimidade da democracia depende, principalmente, que esta se configure como uma emanação do soberano ou corpo político legítimo, conduzindo suas ações em conformidade com a vontade geral.