Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Funari Bacelo.pdf: 1603593 bytes, checksum: a9a2a620248cc22347d876111ac5b770 (MD5) Previous issue date: 2014-04-24 / This research aims to analyze the possibilities and limits of the Juridical Practice Offices (JPO's) of the law school so that they constitute and dynamize themselves as producers and facilitators of emancipatory access to justice. The objective is to analyze the practices produced and adopted in such contexts and unveil whether they represent the reproduction of a habitus or a rupture in the structure of the juridical field. A few base elements have been regarded in order to determine the research object: access to justice, as a social right, is considered from a broader perspective then the access to the judiciary power and, mainly, access to law itself as well as to juridical assistance capable of protecting people´s interests effectively; JPO´s are understood as complex environments where distinct demands and interests flow into; juridical teaching is apprehended as a replicator of the practices and dynamics adopted in the juridical field. The importance of research resides in the fact that vice, difficulty setbacks, characteristics of the juridical field, which involve JOP´s, expecting these to make access to justice possible from an emancipatory perspective are capable of conceiled action, remain naturalized and risk to become immutable. The work is composed of theoretical analysis and qualitative research carried out in two JPO´s existing in juridical education context in the city of Pelotas: one is a public institution, the other is a private one. In order to make the interviews, the following subjects were selected: trainee students, professors who worked as advisor at the JPO´s, as well as members of the community who were currently using the service provided. The research revealed that, although a few students are capable of keeping their distance from the regulatory structure of the juridical field by implementing emancipatory practices engaged in the struggle for the effective accomplishment of users' intentions, the related issues and dynamics adopted in most of the study contexts are ruled by the replication of the juridical habitus and, therefore by supporting the interests of the agents involved in providing the juridical assistance services, not the interests of justice itself, which conflicts with the cravings and expectations of users / Essa pesquisa se propõe a analisar as possibilidades e limites dos Escritórios de Prática Jurídica (EPJ s) dos cursos de direito em se constituírem e se dinamizarem como produtores e favorecedores de um acesso à justiça emancipatório. Tem-se por objetivo analisar as práticas produzidas e adotadas nestes contextos e desvelar se representam a reprodução de um habitus ou uma ruptura da estrutura do campo jurídico. Foram levados em consideração alguns elementos balizadores para compor o objeto da pesquisa: o acesso à justiça, como um direito social, é assumido em uma perspectiva mais ampla do que acesso ao poder Judiciário e, sobretudo, acesso ao direito em si e a uma assistência jurídica capaz de dar conta da proteção efetiva e concreta dos interesses da população; os EPJ s são compreendidos como ambientes complexos, onde se tem a confluência de demandas e de interesses distintos; o ensino jurídico é apreendido como reprodutor das práticas e dinâmicas adotadas no campo jurídico. A importância da pesquisa reside no fato de que os entraves no sentido de vícios, dificuldades e características do campo jurídico, que envolvem os EPJ s, numa expectativa de que estes viabilizem o acesso à justiça em uma perspectiva emancipatória, podem atuar veladamente, permanecerem naturalizados e correrem o risco de se tornarem imutáveis. O trabalho é composto por análise teórica e pesquisa qualitativa realizada em dois EPJ s existentes em contextos de formação jurídica na cidade de Pelotas, sendo um de uma instituição privada e o outro de uma instituição pública. Para a realização das entrevistas foram selecionados alunos que cursavam o estágio nos EPJ s, bem como professores que atuavam como orientadores e usuários que tinham demandas e recebiam atendimento nos mesmos. A pesquisa desvelou que, embora uma minoria de alunos consiga se distanciar da estrutura regulatória do campo jurídico e implementar práticas emancipatórias e engajadas na luta pela efetivação das pretensões dos usuários, as questões relacionais e as dinâmicas adotadas nos contextos estudados, em sua maioria, são pautadas na reprodução do habitus jurídico e, portanto, no servir aos interesses dos agentes responsáveis pela prestação do serviço de assistência jurídica e não a interesses de justiça, o que conflitua com os anseios e expectativas dos usuários