Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Emmerich de Souza Mossini.pdf: 913540 bytes, checksum: 9a14bff1b05ffe77451618ba5f73bb34 (MD5) Previous issue date: 2010-11-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This present study has the aim to examine the new demands that the Brazilian juridical teaching tries to fulfill helped by the historical knowledge of public policies responsible for the construction of the national Juridical Teaching curriculum, emphasizing Portugal influence on it. Based on the philosophical and historical perspectives since the creation of Law Courses (1827) until the present days, searching for a combination of Studies in the Curriculum Area with Law, discussing the historical intervention articulated of the public and private in the construction of its paradigms and reach the interdisciplinarity. To the elaboration of this study, we are going through an itinerary that begins with a brief overview of today s juridical teaching, a history about the Juridical Teaching, besides a history about the theories of Curriculum, Juridical Teaching, the international influences and the search for innovation. The most specific exam is about the understanding that the current problems are due to the lack of historical knowledge about the Portuguese legacy concerning the Juridical Teaching, and also the lack of distinction about the theoretical fundaments to a good curricular organization of the undergraduate courses in the perspective of an organic link between the Juridical Teaching and the social and political development of the country. The methodological option used was the qualitative research, from the bibliographical type. The objective of this research is to approach the historical trajectory of the Law courses in Brazil focusing the interference, the influence, and the heritage received from the Law courses form Portugal with the goal to promote a contextualized reflection about the needs for a change in the public and private intervention in the formation of the candidates to become bachelor of Laws. In this sense, it is necessary a critical look and thought, so that we can evaluate and plan the formation guidelines that enforce and charge to all that are committed, that is, to educate professionals that, beyond the ability to deal and research the juridical knowledge with autonomy, have the ethics comprehension of his/her professional activity articulated to the interdisciplinary humanistic knowledge searching for an effective social participation. It is concluded that the great change is found in the construction of a new conception about the juridical teaching that serves the social demands and get the innovation to graduate professionals with a perception of new ways to work in the juridical area / Este trabalho tem por objetivo examinar as novas demandas que o ensino jurídico brasileiro busca atender auxiliado pelos conhecimentos históricos das políticas públicas responsáveis pela construção do currículo do Ensino Jurídico Nacional com ênfase sobre a influência de Portugal. Com base na perspectiva filosófica e histórica desde a criação dos cursos de Direito no Brasil (1827) até a atualidade, busca uma combinação dos Estudos na Área de Currículo com o Direito, para discutir a histórica intervenção articulada do público e do privado na construção de seus paradigmas e inovar por meio da interdisciplinaridade. Para a elaboração deste estudo, percorremos um itinerário que tem início com um panorama dos desafios e conquistas do ensino jurídico na atualidade, um histórico acerca do Ensino Jurídico no Brasil e Portugal, além de um histórico sobre as teorias de Currículo, o Ensino Jurídico, as influências internacionais e, por fim, a busca pela inovação no ensino da justiça. O exame mais específico recai sobre o entendimento de que os problemas da atualidade decorrem da falta de conhecimento histórico sobre o legado português ao Ensino Jurídico e também da falta de clareza sobre os fundamentos teóricos para uma boa estruturação curricular dos cursos de formação na perspectiva de uma vinculação orgânica entre Ensino Jurídico e desenvolvimento social e político do país. A opção metodológica utilizada foi a pesquisa qualitativa, do tipo bibliográfica. O objetivo dessa pesquisa é abordar a trajetória histórica dos cursos de Direito no Brasil focando a interferência, a influência e a herança recebida dos cursos de Direito de Portugal, com o objetivo de propiciar a reflexão contextualizada sobre a necessidade de mudanças na intervenção pública e privada na formação dos candidatos a bacharéis. Nesse sentido, faz-se necessário um olhar e um pensamento críticos para que possamos avaliar e planejar as diretrizes de formação que cumpram e entreguem a todos o que prometem, ou seja, formar profissionais que, além da capacidade de lidar com o conhecimento jurídico e pesquisá-lo com autonomia, tenham uma compreensão ética da sua atividade profissional articulada ao saber humanístico interdisciplinar, buscando uma participação social efetiva. Conclui-se que a grande mudança se encontra na construção de uma nova concepção curricular sobre o ensino do Direito que atenda às demandas sociais e produza a inovação, ao formar profissionais com uma percepção das novas formas de atuação na área jurídica

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:19:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 19 / Nenhuma / O objetivo da presente Dissertação de Mestrado é investigar o Ensino Jurídico no Brasil e a prática docente, repensando a formação do professor sob uma perspectiva didático-pedagógica. Através de pesquisa bibliografia, leitura, fichamento e sistematização, elaborou-se o presente estudo, para evidenciar que o ensino jurídico, na atualidade, se encontra em “crise”, gerada por constantes reformas curriculares que, após algum tempo, não surtem os resultados esperados. A Dissertação compõe-se de dois capítulos: Ensino Jurídico no Brasil e Os reflexos da Atividade Profissional nos Cursos de Direito. No primeiro capítulo, procura-se situar a cultura jurídica desde sua criação, em 1872, até a atualidade, enfatizando as múltiplas crises, a necessidade de constantes reformas, já que permanece praticamente imutável há mais de 180 anos do Curso de Direito no Brasil. A partir deste capítulo, foi feito um estudo acerca do modelo educacional atual e os deveres institucionais, no intuito de mostrar que a realidade vivida hoj / The objective of the present Dissertation of Master’s Degree is to investigate the Juridical Teaching in Brazil and the educational practice, rethinking teacher’s formation under a didactic-pedagogic perspective. Through bibliographical research, reading, card registry and systematization, it was elaborate the present study, to evidence that the juridical teaching, in the present time, is in “crisis”, created for constants curricular reforms that, after some time, its implantation doesn’t produce satisfactory results. This Dissertation is composed of two chapters: Juridical Teaching in Brazil and The reflexes of the Professional Activity in Law School. In the first chapter, it tries to place the juridical culture since its creation, in 1827, until nowadays, emphasizing the multiple crisis, the necessity of constant reforms, because it became practically changeless for more than 180 years of the courses of Law in Brazil. Starting from this chapter, it was made a study about the current education model and the

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:43:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regina Toledo Damiao.pdf: 566256 bytes, checksum: c86004ac805aa825b3056e5c5e73bceb (MD5) Previous issue date: 2007-12-12 / The objective of the present research is to investigate the educational formation of the Higher Education in historical perspective to follow its evolution and problems. After indicating some characteristics of the contemporary society, the study accompanies the modifications of the teaching profession concept for the higher education. Soon after, the research studies the specific legislation for the juridical courses, verifying its transformations and its indicators of quality teaching. Finally, the research establishes parameters for the construction of an educational profile for the juridical teaching of the present time. / A presente pesquisa objetiva investigar a formação docente do Ensino Superior em perspectiva histórica para acompanhar sua evolução e seus problemas. Depois de indicar algumas características da sociedade contemporânea, o estudo acompanha as modificações do conceito de docência para o Ensino Superior. A seguir, a pesquisa estuda a legislação específica para os cursos jurídicos, verificando suas transformações e seus indicadores de ensino de qualidade. Finalmente, a pesquisa fixa parâmetros para a construção de um perfil docente para o ensino jurídico da atualidade.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Pugliesi.pdf: 2893867 bytes, checksum: 63035249b1281db295cf09c20a1fef2f (MD5) Previous issue date: 2011-12-15 / It presents a proposal for training of law professors that includes the ability to teach and also create and build concepts by solving real conflicts of society, and thus to think the role of professional law, in their various responsibilities of lawyer, public defender, the prosecutor, the judge, minister of higher courts, as a teacher and in all these functions instead of simply laboring to maintain the system, achieving a critical understanding of their activities and (as main actor of the circulation of power) their ability to produce social transformation that engages a new state of things more equitable. Traditionally the training of bachelor of law was thought to directly fill the tables and functions of state education in the words of oligarchic Gadotti like (although the creation of Business Administration courses in the Vargas era and its regulation in 1965) the general requirements procurement of major state careers glimpse ... In fact, a simple inspection of most of the notices shows that the general expectation of public office can be viewed as a comprehensive training in various branches of law (in particular: Constitutional, Administrative, Economic, Criminal, Tax and procedural civil and criminal) virtually excluding the management sectors of higher education graduates in the technical line. There is, then, that the management of public power is - necessarily - by graduates from the law school managers who end up being the core of systemic power (ideological apparatuses of the State of Althusser). The most immediate conclusion would be to assume the courses of law as centers of production of manpower and as able to maintain homeostasis of the social system. This, however, may be quite different if the teacher is educated in different ways (in the Brunner s sense). It takes an effort - on the edge of the system (in the production of teachers, doctors, and full professors) in order to introduce a new vision and approach to legal issues and government. This is the proposal presented here: the production, via the curriculum, a true consciousness: the legal professions as levers of social transformation / Apresenta-se uma proposta de formação de professores de Direito que contemple a capacidade de ensinar e também criar e construir conceitos por via de resolução de reais conflitos da sociedade, bem assim a de pensar a função do profissional do Direito, em seus vários afazeres de advogado, de defensor público, de promotor, de juiz, de desembargador, de ministro de Tribunais superiores, de professor e em todas essas funções em lugar de simplesmente laborar pela manutenção do sistema, alcançar uma compreensão crítica de suas atividades e (como ator principal da circulação do poder) suas possibilidades de produzir transformação social que produza um novo estado de coisas mais equânime. Tradicionalmente a formação do bacharel em Direito foi pensada como forma direta de preenchimento dos quadros e funções de Estado, educação oligárquica no dizer de Gadotti, como (muito embora a criação dos cursos de Administração na era Vargas e sua regulamentação em 1965) os requisitos gerais dos concursos públicos das principais carreiras de Estado deixam entrever. De fato, a simples inspeção da maior parte dos editais revela que a expectativa geral para preenchimento dos cargos públicos pode ser vista como uma abrangente formação em vários ramos do Direito (em particular: Constitucional, Administrativo, Econômico, Penal, Tributário e Processual Civil e Penal), praticamente excluindo dos setores de gestão os formados em cursos superiores de linha tecno-científica. Observa-se, então, que a gestão do poder público passa necessariamente pelos egressos de cursos de Direito, que acabam sendo gestores do núcleo sistêmico de poder (os aparelhos ideológicos de estado de Althusser). A conclusão mais imediata seria supor os cursos de Direito como centros de produção de mão-de-obra conforme e apta à manutenção da homeostase do sistema social. Isso, contudo, pode ser bastante distinto se o educador for educado de maneira divergente (no sentido brunneriano). É preciso um esforço na ponta do sistema (na produção de mestres, doutores e livre-docentes) a fim de que se introduza uma nova visão e abordagem das questões legais e de governo. Essa é a proposta aqui apresentada: a produção, via currículo, de uma consciência verdadeira, das profissões jurídicas como alavancas de transformação social

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Funari Bacelo.pdf: 1603593 bytes, checksum: a9a2a620248cc22347d876111ac5b770 (MD5) Previous issue date: 2014-04-24 / This research aims to analyze the possibilities and limits of the Juridical Practice Offices (JPO's) of the law school so that they constitute and dynamize themselves as producers and facilitators of emancipatory access to justice. The objective is to analyze the practices produced and adopted in such contexts and unveil whether they represent the reproduction of a habitus or a rupture in the structure of the juridical field. A few base elements have been regarded in order to determine the research object: access to justice, as a social right, is considered from a broader perspective then the access to the judiciary power and, mainly, access to law itself as well as to juridical assistance capable of protecting people´s interests effectively; JPO´s are understood as complex environments where distinct demands and interests flow into; juridical teaching is apprehended as a replicator of the practices and dynamics adopted in the juridical field. The importance of research resides in the fact that vice, difficulty setbacks, characteristics of the juridical field, which involve JOP´s, expecting these to make access to justice possible from an emancipatory perspective are capable of conceiled action, remain naturalized and risk to become immutable. The work is composed of theoretical analysis and qualitative research carried out in two JPO´s existing in juridical education context in the city of Pelotas: one is a public institution, the other is a private one. In order to make the interviews, the following subjects were selected: trainee students, professors who worked as advisor at the JPO´s, as well as members of the community who were currently using the service provided. The research revealed that, although a few students are capable of keeping their distance from the regulatory structure of the juridical field by implementing emancipatory practices engaged in the struggle for the effective accomplishment of users' intentions, the related issues and dynamics adopted in most of the study contexts are ruled by the replication of the juridical habitus and, therefore by supporting the interests of the agents involved in providing the juridical assistance services, not the interests of justice itself, which conflicts with the cravings and expectations of users / Essa pesquisa se propõe a analisar as possibilidades e limites dos Escritórios de Prática Jurídica (EPJ s) dos cursos de direito em se constituírem e se dinamizarem como produtores e favorecedores de um acesso à justiça emancipatório. Tem-se por objetivo analisar as práticas produzidas e adotadas nestes contextos e desvelar se representam a reprodução de um habitus ou uma ruptura da estrutura do campo jurídico. Foram levados em consideração alguns elementos balizadores para compor o objeto da pesquisa: o acesso à justiça, como um direito social, é assumido em uma perspectiva mais ampla do que acesso ao poder Judiciário e, sobretudo, acesso ao direito em si e a uma assistência jurídica capaz de dar conta da proteção efetiva e concreta dos interesses da população; os EPJ s são compreendidos como ambientes complexos, onde se tem a confluência de demandas e de interesses distintos; o ensino jurídico é apreendido como reprodutor das práticas e dinâmicas adotadas no campo jurídico. A importância da pesquisa reside no fato de que os entraves no sentido de vícios, dificuldades e características do campo jurídico, que envolvem os EPJ s, numa expectativa de que estes viabilizem o acesso à justiça em uma perspectiva emancipatória, podem atuar veladamente, permanecerem naturalizados e correrem o risco de se tornarem imutáveis. O trabalho é composto por análise teórica e pesquisa qualitativa realizada em dois EPJ s existentes em contextos de formação jurídica na cidade de Pelotas, sendo um de uma instituição privada e o outro de uma instituição pública. Para a realização das entrevistas foram selecionados alunos que cursavam o estágio nos EPJ s, bem como professores que atuavam como orientadores e usuários que tinham demandas e recebiam atendimento nos mesmos. A pesquisa desvelou que, embora uma minoria de alunos consiga se distanciar da estrutura regulatória do campo jurídico e implementar práticas emancipatórias e engajadas na luta pela efetivação das pretensões dos usuários, as questões relacionais e as dinâmicas adotadas nos contextos estudados, em sua maioria, são pautadas na reprodução do habitus jurídico e, portanto, no servir aos interesses dos agentes responsáveis pela prestação do serviço de assistência jurídica e não a interesses de justiça, o que conflitua com os anseios e expectativas dos usuários