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Ensino jurídico: história, currículo e interdisciplinaridadeMossini, Daniela Emmerich de Souza 03 November 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-11-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This present study has the aim to examine the new demands that the Brazilian
juridical teaching tries to fulfill helped by the historical knowledge of public policies
responsible for the construction of the national Juridical Teaching curriculum,
emphasizing Portugal influence on it. Based on the philosophical and historical
perspectives since the creation of Law Courses (1827) until the present days,
searching for a combination of Studies in the Curriculum Area with Law, discussing
the historical intervention articulated of the public and private in the construction of its
paradigms and reach the interdisciplinarity.
To the elaboration of this study, we are going through an itinerary that begins with a
brief overview of today s juridical teaching, a history about the Juridical Teaching,
besides a history about the theories of Curriculum, Juridical Teaching, the
international influences and the search for innovation.
The most specific exam is about the understanding that the current problems are
due to the lack of historical knowledge about the Portuguese legacy concerning the
Juridical Teaching, and also the lack of distinction about the theoretical fundaments
to a good curricular organization of the undergraduate courses in the perspective of
an organic link between the Juridical Teaching and the social and political
development of the country.
The methodological option used was the qualitative research, from the bibliographical
type. The objective of this research is to approach the historical trajectory of the Law
courses in Brazil focusing the interference, the influence, and the heritage received
from the Law courses form Portugal with the goal to promote a contextualized
reflection about the needs for a change in the public and private intervention in the
formation of the candidates to become bachelor of Laws.
In this sense, it is necessary a critical look and thought, so that we can evaluate and
plan the formation guidelines that enforce and charge to all that are committed, that
is, to educate professionals that, beyond the ability to deal and research the juridical
knowledge with autonomy, have the ethics comprehension of his/her professional
activity articulated to the interdisciplinary humanistic knowledge searching for an
effective social participation.
It is concluded that the great change is found in the construction of a new conception
about the juridical teaching that serves the social demands and get the innovation to
graduate professionals with a perception of new ways to work in the juridical area / Este trabalho tem por objetivo examinar as novas demandas que o ensino jurídico
brasileiro busca atender auxiliado pelos conhecimentos históricos das políticas
públicas responsáveis pela construção do currículo do Ensino Jurídico Nacional com
ênfase sobre a influência de Portugal. Com base na perspectiva filosófica e histórica
desde a criação dos cursos de Direito no Brasil (1827) até a atualidade, busca uma
combinação dos Estudos na Área de Currículo com o Direito, para discutir a histórica
intervenção articulada do público e do privado na construção de seus paradigmas e
inovar por meio da interdisciplinaridade.
Para a elaboração deste estudo, percorremos um itinerário que tem início com um
panorama dos desafios e conquistas do ensino jurídico na atualidade, um histórico
acerca do Ensino Jurídico no Brasil e Portugal, além de um histórico sobre as teorias
de Currículo, o Ensino Jurídico, as influências internacionais e, por fim, a busca pela
inovação no ensino da justiça.
O exame mais específico recai sobre o entendimento de que os problemas da
atualidade decorrem da falta de conhecimento histórico sobre o legado português ao
Ensino Jurídico e também da falta de clareza sobre os fundamentos teóricos para
uma boa estruturação curricular dos cursos de formação na perspectiva de uma
vinculação orgânica entre Ensino Jurídico e desenvolvimento social e político do
país.
A opção metodológica utilizada foi a pesquisa qualitativa, do tipo bibliográfica. O
objetivo dessa pesquisa é abordar a trajetória histórica dos cursos de Direito no
Brasil focando a interferência, a influência e a herança recebida dos cursos de
Direito de Portugal, com o objetivo de propiciar a reflexão contextualizada sobre a
necessidade de mudanças na intervenção pública e privada na formação dos
candidatos a bacharéis.
Nesse sentido, faz-se necessário um olhar e um pensamento críticos para que
possamos avaliar e planejar as diretrizes de formação que cumpram e entreguem a
todos o que prometem, ou seja, formar profissionais que, além da capacidade de
lidar com o conhecimento jurídico e pesquisá-lo com autonomia, tenham uma
compreensão ética da sua atividade profissional articulada ao saber humanístico
interdisciplinar, buscando uma participação social efetiva.
Conclui-se que a grande mudança se encontra na construção de uma nova
concepção curricular sobre o ensino do Direito que atenda às demandas sociais e
produza a inovação, ao formar profissionais com uma percepção das novas formas
de atuação na área jurídica
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Constituição, hermenêutica e ensino juridico: repensando a formação do professor de direito sob uma perspectiva didático-pedagógicaFornari, Luiz Antonio Pivoto 19 September 2007 (has links)
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Previous issue date: 19 / Nenhuma / O objetivo da presente Dissertação de Mestrado é investigar o Ensino Jurídico no Brasil e a prática docente, repensando a formação do professor sob uma perspectiva didático-pedagógica. Através de pesquisa bibliografia, leitura, fichamento e sistematização, elaborou-se o presente estudo, para evidenciar que o ensino jurídico, na atualidade, se encontra em “crise”, gerada por constantes reformas curriculares que, após algum tempo, não surtem os resultados esperados. A Dissertação compõe-se de dois capítulos: Ensino Jurídico no Brasil e Os reflexos da Atividade Profissional nos Cursos de Direito. No primeiro capítulo, procura-se situar a cultura jurídica desde sua criação, em 1872, até a atualidade, enfatizando as múltiplas crises, a necessidade de constantes reformas, já que permanece praticamente imutável há mais de 180 anos do Curso de Direito no Brasil. A partir deste capítulo, foi feito um estudo acerca do modelo educacional atual e os deveres institucionais, no intuito de mostrar que a realidade vivida hoj / The objective of the present Dissertation of Master’s Degree is to investigate the Juridical Teaching in Brazil and the educational practice, rethinking teacher’s formation under a didactic-pedagogic perspective. Through bibliographical research, reading, card registry and systematization, it was elaborate the present study, to evidence that the juridical teaching, in the present time, is in “crisis”, created for constants curricular reforms that, after some time, its implantation doesn’t produce satisfactory results. This Dissertation is composed of two chapters: Juridical Teaching in Brazil and The reflexes of the Professional Activity in Law School. In the first chapter, it tries to place the juridical culture since its creation, in 1827, until nowadays, emphasizing the multiple crisis, the necessity of constant reforms, because it became practically changeless for more than 180 years of the courses of Law in Brazil. Starting from this chapter, it was made a study about the current education model and the
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Parâmetros para a construção de perfil docente no ensino jurídico da atualidadeDamião, Regina Toledo 12 December 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-12-12 / The objective of the present research is to investigate the educational formation of the Higher Education in historical perspective to follow its evolution and problems. After indicating some characteristics of the contemporary society, the study accompanies the modifications of the teaching profession concept for the higher education. Soon after, the research studies the specific legislation for the juridical courses, verifying its transformations and its indicators of
quality teaching. Finally, the research establishes parameters for the construction of an educational profile for the juridical teaching of the present time. / A presente pesquisa objetiva investigar a formação docente
do Ensino Superior em perspectiva histórica para acompanhar sua evolução e seus problemas. Depois de indicar algumas características da sociedade contemporânea, o estudo acompanha as modificações do conceito de docência para o Ensino Superior. A seguir, a pesquisa estuda a legislação específica para os cursos jurídicos, verificando suas transformações e seus indicadores de ensino de qualidade. Finalmente, a pesquisa fixa parâmetros para a construção de um perfil docente para o ensino jurídico da atualidade.
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O ensino do direito como prática transformadoraPugliesi, Márcio 15 December 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-12-15 / It presents a proposal for training of law professors that includes the ability to teach and also create and build concepts by solving real conflicts of society, and thus to think the role of professional law, in their various responsibilities of lawyer, public defender, the prosecutor, the judge, minister of higher courts, as a teacher and in all these functions instead of simply laboring to maintain the system, achieving a critical understanding of their activities and (as main actor of the circulation of power) their ability to produce social transformation that engages a new state of things more equitable. Traditionally the training of bachelor of law was thought to directly fill the tables and functions of state education in the words of oligarchic Gadotti like (although the creation of Business Administration courses in the Vargas era and its regulation in 1965) the general requirements procurement of major state careers glimpse ... In fact, a simple inspection of most of the notices shows that the general expectation of public office can be viewed as a comprehensive training in various branches of law (in particular: Constitutional, Administrative, Economic, Criminal, Tax and procedural civil and criminal) virtually excluding the management sectors of higher education graduates in the technical line. There is, then, that the management of public power is - necessarily - by graduates from the law school managers who end up being the core of systemic power (ideological apparatuses of the State of Althusser). The most immediate conclusion would be to assume the courses of law as centers of production of manpower and as able to maintain homeostasis of the social system. This, however, may be quite different if the teacher is educated in different ways (in the Brunner s sense). It takes an effort - on the edge of the system (in the production of teachers, doctors, and full professors) in order to introduce a new vision and approach to legal issues and government. This is the proposal presented here: the production, via the curriculum, a true consciousness: the legal professions as levers of social transformation / Apresenta-se uma proposta de formação de professores de Direito que contemple a capacidade de ensinar e também criar e construir conceitos por via de resolução de reais conflitos da sociedade, bem assim a de pensar a função do profissional do Direito, em seus vários afazeres de advogado, de defensor público, de promotor, de juiz, de desembargador, de ministro de Tribunais superiores, de professor e em todas essas funções em lugar de simplesmente laborar pela manutenção do sistema, alcançar uma compreensão crítica de suas atividades e (como ator principal da circulação do poder) suas possibilidades de produzir transformação social que produza um novo estado de coisas mais equânime. Tradicionalmente a formação do bacharel em Direito foi pensada como forma direta de preenchimento dos quadros e funções de Estado, educação oligárquica no dizer de Gadotti, como (muito embora a criação dos cursos de Administração na era Vargas e sua regulamentação em 1965) os requisitos gerais dos concursos públicos das principais carreiras de Estado deixam entrever. De fato, a simples inspeção da maior parte dos editais revela que a expectativa geral para preenchimento dos cargos públicos pode ser vista como uma abrangente formação em vários ramos do Direito (em particular: Constitucional, Administrativo, Econômico, Penal, Tributário e Processual Civil e Penal), praticamente excluindo dos setores de gestão os formados em cursos superiores de linha tecno-científica. Observa-se, então, que a gestão do poder público passa necessariamente pelos egressos de cursos de Direito, que acabam sendo gestores do núcleo sistêmico de poder (os aparelhos ideológicos de estado de Althusser). A conclusão mais imediata seria supor os cursos de Direito como centros de produção de mão-de-obra conforme e apta à manutenção da homeostase do sistema social. Isso, contudo, pode ser bastante distinto se o educador for educado de maneira divergente (no sentido brunneriano). É preciso um esforço na ponta do sistema (na produção de mestres, doutores e livre-docentes) a fim de que se introduza uma nova visão e abordagem das questões legais e de governo. Essa é a proposta aqui apresentada: a produção, via currículo, de uma consciência verdadeira, das profissões jurídicas como alavancas de transformação social
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O Habitus Jurídico em contextos de escritórios de prática jurídica dos Cursos de Direito: entre regulação e emancipaçãoBacelo, Roberta Funari 24 April 2014 (has links)
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Roberta Funari Bacelo.pdf: 1603593 bytes, checksum: a9a2a620248cc22347d876111ac5b770 (MD5)
Previous issue date: 2014-04-24 / This research aims to analyze the possibilities and limits of the Juridical Practice
Offices (JPO's) of the law school so that they constitute and dynamize themselves as
producers and facilitators of emancipatory access to justice. The objective is to
analyze the practices produced and adopted in such contexts and unveil whether
they represent the reproduction of a habitus or a rupture in the structure of the
juridical field. A few base elements have been regarded in order to determine the
research object: access to justice, as a social right, is considered from a broader
perspective then the access to the judiciary power and, mainly, access to law itself as
well as to juridical assistance capable of protecting people´s interests effectively;
JPO´s are understood as complex environments where distinct demands and
interests flow into; juridical teaching is apprehended as a replicator of the practices
and dynamics adopted in the juridical field. The importance of research resides in the
fact that vice, difficulty setbacks, characteristics of the juridical field, which involve
JOP´s, expecting these to make access to justice possible from an emancipatory
perspective are capable of conceiled action, remain naturalized and risk to become
immutable. The work is composed of theoretical analysis and qualitative research
carried out in two JPO´s existing in juridical education context in the city of Pelotas:
one is a public institution, the other is a private one. In order to make the interviews,
the following subjects were selected: trainee students, professors who worked as
advisor at the JPO´s, as well as members of the community who were currently using
the service provided. The research revealed that, although a few students are
capable of keeping their distance from the regulatory structure of the juridical field by
implementing emancipatory practices engaged in the struggle for the effective
accomplishment of users' intentions, the related issues and dynamics adopted in
most of the study contexts are ruled by the replication of the juridical habitus and,
therefore by supporting the interests of the agents involved in providing the juridical
assistance services, not the interests of justice itself, which conflicts with the cravings
and expectations of users / Essa pesquisa se propõe a analisar as possibilidades e limites dos Escritórios de
Prática Jurídica (EPJ s) dos cursos de direito em se constituírem e se dinamizarem
como produtores e favorecedores de um acesso à justiça emancipatório. Tem-se por
objetivo analisar as práticas produzidas e adotadas nestes contextos e desvelar se
representam a reprodução de um habitus ou uma ruptura da estrutura do campo
jurídico. Foram levados em consideração alguns elementos balizadores para compor
o objeto da pesquisa: o acesso à justiça, como um direito social, é assumido em
uma perspectiva mais ampla do que acesso ao poder Judiciário e, sobretudo,
acesso ao direito em si e a uma assistência jurídica capaz de dar conta da proteção
efetiva e concreta dos interesses da população; os EPJ s são compreendidos como
ambientes complexos, onde se tem a confluência de demandas e de interesses
distintos; o ensino jurídico é apreendido como reprodutor das práticas e dinâmicas
adotadas no campo jurídico. A importância da pesquisa reside no fato de que os
entraves no sentido de vícios, dificuldades e características do campo jurídico, que
envolvem os EPJ s, numa expectativa de que estes viabilizem o acesso à justiça em
uma perspectiva emancipatória, podem atuar veladamente, permanecerem
naturalizados e correrem o risco de se tornarem imutáveis. O trabalho é composto
por análise teórica e pesquisa qualitativa realizada em dois EPJ s existentes em
contextos de formação jurídica na cidade de Pelotas, sendo um de uma instituição
privada e o outro de uma instituição pública. Para a realização das entrevistas foram
selecionados alunos que cursavam o estágio nos EPJ s, bem como professores que
atuavam como orientadores e usuários que tinham demandas e recebiam
atendimento nos mesmos. A pesquisa desvelou que, embora uma minoria de alunos
consiga se distanciar da estrutura regulatória do campo jurídico e implementar
práticas emancipatórias e engajadas na luta pela efetivação das pretensões dos
usuários, as questões relacionais e as dinâmicas adotadas nos contextos estudados,
em sua maioria, são pautadas na reprodução do habitus jurídico e, portanto, no
servir aos interesses dos agentes responsáveis pela prestação do serviço de
assistência jurídica e não a interesses de justiça, o que conflitua com os anseios e
expectativas dos usuários
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