Ao se estudar a história do desenvolvimento da participação e do controle social no Brasil, nota-se que a evolução cronológica busca a legalização do direito à participação e ao controle social, conquistado principalmente através dos movimentos sociais organizados a partir da década de 70. Este trabalho analisou a produção científica a respeito da participação e do controle social no setor saúde, no Brasil, no período advindo da Carta Constitucional de 1988, através de artigos indexados na base de dados LILACS, nos últimos dez anos. Para a análise, os artigos foram classificados de acordo com o tema correlacionado com a participação e o controle social. Ao analisar os dados foi possível concluir que apesar do direito de participação e controle social estar garantido pela legislação vigente, o processo para a construção desses direitos caracteriza-se por vários desafios na consolidação do direito à saúde conquistado através da Constituição Cidadã. O aumento do número de espaços formais para essas atividades não garante a qualidade dessa participação. Ou seja, é preciso avaliar se os espaços institucionais têm sido usados para a tomada de decisões em favor dos interesses coletivos, de forma democrática, ou se apenas surgiram novos espaços para a representação de velhos interesses corporativistas e individuais. / The studies of history development of participation and social control at Brazil, say that the chronological evolution is after to legalised the directs for participation and social control, guaranteed, primary, for the socials movements organised from the decade of 70ths. This work analyses the scientific production of respect to the participation and social control in the health area, at Brazil, in the period forward of the Constitutional Letter of 1988, for all the articles available at LILACS’s base, in the last ten years. In order to do this analysis, the documents were separated in the subject of participation and social control and correlated. From analysing the base was possible to assume that, although, the directs of participation and social control are guaranteed for the law, the process of construction of these directs, are characterised by many challenges to the consolidation of directs to the health got from the citizen constitution. Although, there are more formal spaces to those activities, the quality of this participation is not guaranteed. It means, that is necessary to evaluate if those institutional spaces are used to the decision process in favour of the commum interest, in a democratic way, or if only exist new spaces to represent the corporation old interest and individuals ones.

Ao se estudar a história do desenvolvimento da participação e do controle social no Brasil, nota-se que a evolução cronológica busca a legalização do direito à participação e ao controle social, conquistado principalmente através dos movimentos sociais organizados a partir da década de 70. Este trabalho analisou a produção científica a respeito da participação e do controle social no setor saúde, no Brasil, no período advindo da Carta Constitucional de 1988, através de artigos indexados na base de dados LILACS, nos últimos dez anos. Para a análise, os artigos foram classificados de acordo com o tema correlacionado com a participação e o controle social. Ao analisar os dados foi possível concluir que apesar do direito de participação e controle social estar garantido pela legislação vigente, o processo para a construção desses direitos caracteriza-se por vários desafios na consolidação do direito à saúde conquistado através da Constituição Cidadã. O aumento do número de espaços formais para essas atividades não garante a qualidade dessa participação. Ou seja, é preciso avaliar se os espaços institucionais têm sido usados para a tomada de decisões em favor dos interesses coletivos, de forma democrática, ou se apenas surgiram novos espaços para a representação de velhos interesses corporativistas e individuais. / The studies of history development of participation and social control at Brazil, say that the chronological evolution is after to legalised the directs for participation and social control, guaranteed, primary, for the socials movements organised from the decade of 70ths. This work analyses the scientific production of respect to the participation and social control in the health area, at Brazil, in the period forward of the Constitutional Letter of 1988, for all the articles available at LILACS’s base, in the last ten years. In order to do this analysis, the documents were separated in the subject of participation and social control and correlated. From analysing the base was possible to assume that, although, the directs of participation and social control are guaranteed for the law, the process of construction of these directs, are characterised by many challenges to the consolidation of directs to the health got from the citizen constitution. Although, there are more formal spaces to those activities, the quality of this participation is not guaranteed. It means, that is necessary to evaluate if those institutional spaces are used to the decision process in favour of the commum interest, in a democratic way, or if only exist new spaces to represent the corporation old interest and individuals ones.

Objetivo: caracterizar a dinâmica da produção física e financeira de internações hospitalares de um hospital de ensino, do interior do Estado de São Paulo, por meio do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde, segundo especialidade e ano. Metodologia: pesquisa avaliativa, utilizando dados quantitativos e qualitativos. Para a coleta de dados quantitativos foi realizada pesquisa documental em banco de dados oficiais, do total de internações hospitalares nas especialidades de clínica médica, clínica cirúrgica, obstetrícia e pediatria, no período de 1996 a 2011, utilizando a estatística descritiva. Para os dados qualitativos foram realizadas entrevistas com membros da Administração Superior do hospital. Os dados foram agrupados por similaridade de conteúdo e articulados aos dados quantitativos. Resultados: a população de estudo constituiu- se de 504.529 internações; apresentam-se os dados dos anos correspondentes ao menor e ao maior valor das internações hospitalares, no que diz respeito a aspectos físicos e financeiros no período. O percentual de internações seguiu certa linearidade, variando de 5,52 a 7,09%, no ano de menor e o de maior produção de internações, respectivamente. O montante financeiro teve expressivo aumento, sendo que, em 1996, correspondia a 2,83% dos recursos despendidos e, em 2011, esse valor representou 11,58% dos gastos com internações. Analisando as especialidades, a clínica cirúrgica, em 1997, correspondia a 4,92% das internações e, em 2009, houve aumento para 7,49%; quanto aos recursos financeiros, em 1996, o percentual de internações pagas era de 2,73%; em 2010, esse número era de 10,90%. Em clínica médica, as internações, em 2007, representavam 5,25%, em 2011, o percentual era de 8,11%; quanto aos valores pagos, houve aumento entre 1997 e 2011, de 2,75% para 14,03%, respectivamente. Em pediatria, em 1998, as internações representavam 8,69% e, em 2008, esse número caiu para 4,64%; quanto ao montante financeiro, em 1997, as internações pagas representavam 2,76% e, em 2010, aumentaram para 12,88%. Em obstetrícia, as internações, em 1996, correspondiam a 9,33% e, em 2010, eram de 4,58%; em relação à produção financeira, em 1997 houve um percentual de 4,11% e, em 2009, aumentou para 9,73%. Das entrevistas, emergiram aspectos relevantes que podem explicar as variações físicas e financeiras das internações hospitalares, a saber: incorporação tecnológica (a inclusão de recursos tecnológicos implica em maiores investimentos financeiros, justificando os gastos com internações hospitalares); organização da rede de atenção à saúde (a ordenação dos serviços de saúde, com ênfase na atenção básica pode justificar a diminuição das internações em pediatria e obstetrícia, cujos atendimentos podem ser realizados em serviços de menor densidade tecnológica, assim como o crescimento de internações que requerem maior densidade tecnológica) e perfil demográfico (o envelhecimento progressivo da população, seguido das comorbidades relacionadas, também têm influência sobre o perfil de internações em clínica cirúrgica e clínica médica). Conclusões: o acompanhamento das internações possibilita ao gestor estruturar a atenção à saúde e o financiamento do hospital, constituindo-se em importante ferramenta gerencial. A organização das redes de atenção, o perfil etário da população e a incorporação de tecnologias repercutem na atenção hospitalar, particularmente nas internações / Objective: characterize the dynamics of financial and physical production of hospitalizations at a school hospital in a city of São Paulo State through the Hospital Information System of the Unique Health System, according to the speciality and year. Methodology: evaluative research using quantitative and qualitative data. To collect quantitative data, it was used the documental research in official database, the total of clinical, surgical, obstetrics and pediatrics hospitalizations, during 1996 to 2011, using descriptive statistics. To the qualitative data, members of the Upper Management of the hospital were interviewed. The data were grouped by its similarities and articulated to the quantitative data. Results: the population under study were 504.529 hospitalizations, presenting data from the relative years, as of the lowest and to the highest number of hospitalizations, about physics and financial during that period of time. The hospitalizations percentage followed such linearity, ranging between 5,52% to 7,09% during the years of lowest and highest number of hospitalizations, respectively. The financial total had an important raise, and in 1996 it corresponded to 2,83% of the spent means and, in 2011 this number corresponded to 11,58% of the hospitalizations spent. Analysing the specialities, the surgical clinic in 1997 corresponded to 4,92% of hospitalizations and, in 2009 there was a raise to 7,49%, regarding the financial means, in 1996 the hospitalizations percentual spent were 2,73%, in 2010 these number were 10,90%. In internal medicine, in 2007 the hospitalizations represented 5,25%, in 2011 the percentual was 8,11%, regarding the spent values, there was a percentual raise between 1997 and 2011, as of 2,75% to 14,03%, respectively. In 1998, pediatrics hospitalizations represented 8,69% and in 2008, this number dropped to 4,64%, regarding the financial amount, in 1997, paid admissions represented 2,76% and, in 2010, increased to 12,88%. In obstetrics, during 1996 the hospital admissions corresponded to 9,33% and, in 2010, they were 4,58%, regarding the financial production, in 1997 there was a 4,11% percentual and, in 2009, it increased to 9,73%. During the interviews, relevants aspects emerged that may explain the physical and financial hospitalization variations, namely: technological incorporation (adding the technologics means implies in biggest financial investiments, justifying the hospitalizations outlay); organization of the health care network (the health services assortment, with emphasis on basic attention may justify the pediatrics and obstetrics admission dicrease, whose treatment may be performed in smaller technological services, as well as the increase on admissions that request superior technological density) and demographic profile (the progressive population aging followed by the related comorbidities, also influences on the surgical and clinical admissions profiles). Conclusions: following the admissions enables the manager to organize the health attetion and the hospital financial constituting an important management tool. The attetion network organization, the population age profile and the technology incorporation affects the hospitalar attention, specially on admissions

Objetivo: caracterizar a dinâmica da produção física e financeira de internações hospitalares de um hospital de ensino, do interior do Estado de São Paulo, por meio do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde, segundo especialidade e ano. Metodologia: pesquisa avaliativa, utilizando dados quantitativos e qualitativos. Para a coleta de dados quantitativos foi realizada pesquisa documental em banco de dados oficiais, do total de internações hospitalares nas especialidades de clínica médica, clínica cirúrgica, obstetrícia e pediatria, no período de 1996 a 2011, utilizando a estatística descritiva. Para os dados qualitativos foram realizadas entrevistas com membros da Administração Superior do hospital. Os dados foram agrupados por similaridade de conteúdo e articulados aos dados quantitativos. Resultados: a população de estudo constituiu- se de 504.529 internações; apresentam-se os dados dos anos correspondentes ao menor e ao maior valor das internações hospitalares, no que diz respeito a aspectos físicos e financeiros no período. O percentual de internações seguiu certa linearidade, variando de 5,52 a 7,09%, no ano de menor e o de maior produção de internações, respectivamente. O montante financeiro teve expressivo aumento, sendo que, em 1996, correspondia a 2,83% dos recursos despendidos e, em 2011, esse valor representou 11,58% dos gastos com internações. Analisando as especialidades, a clínica cirúrgica, em 1997, correspondia a 4,92% das internações e, em 2009, houve aumento para 7,49%; quanto aos recursos financeiros, em 1996, o percentual de internações pagas era de 2,73%; em 2010, esse número era de 10,90%. Em clínica médica, as internações, em 2007, representavam 5,25%, em 2011, o percentual era de 8,11%; quanto aos valores pagos, houve aumento entre 1997 e 2011, de 2,75% para 14,03%, respectivamente. Em pediatria, em 1998, as internações representavam 8,69% e, em 2008, esse número caiu para 4,64%; quanto ao montante financeiro, em 1997, as internações pagas representavam 2,76% e, em 2010, aumentaram para 12,88%. Em obstetrícia, as internações, em 1996, correspondiam a 9,33% e, em 2010, eram de 4,58%; em relação à produção financeira, em 1997 houve um percentual de 4,11% e, em 2009, aumentou para 9,73%. Das entrevistas, emergiram aspectos relevantes que podem explicar as variações físicas e financeiras das internações hospitalares, a saber: incorporação tecnológica (a inclusão de recursos tecnológicos implica em maiores investimentos financeiros, justificando os gastos com internações hospitalares); organização da rede de atenção à saúde (a ordenação dos serviços de saúde, com ênfase na atenção básica pode justificar a diminuição das internações em pediatria e obstetrícia, cujos atendimentos podem ser realizados em serviços de menor densidade tecnológica, assim como o crescimento de internações que requerem maior densidade tecnológica) e perfil demográfico (o envelhecimento progressivo da população, seguido das comorbidades relacionadas, também têm influência sobre o perfil de internações em clínica cirúrgica e clínica médica). Conclusões: o acompanhamento das internações possibilita ao gestor estruturar a atenção à saúde e o financiamento do hospital, constituindo-se em importante ferramenta gerencial. A organização das redes de atenção, o perfil etário da população e a incorporação de tecnologias repercutem na atenção hospitalar, particularmente nas internações / Objective: characterize the dynamics of financial and physical production of hospitalizations at a school hospital in a city of São Paulo State through the Hospital Information System of the Unique Health System, according to the speciality and year. Methodology: evaluative research using quantitative and qualitative data. To collect quantitative data, it was used the documental research in official database, the total of clinical, surgical, obstetrics and pediatrics hospitalizations, during 1996 to 2011, using descriptive statistics. To the qualitative data, members of the Upper Management of the hospital were interviewed. The data were grouped by its similarities and articulated to the quantitative data. Results: the population under study were 504.529 hospitalizations, presenting data from the relative years, as of the lowest and to the highest number of hospitalizations, about physics and financial during that period of time. The hospitalizations percentage followed such linearity, ranging between 5,52% to 7,09% during the years of lowest and highest number of hospitalizations, respectively. The financial total had an important raise, and in 1996 it corresponded to 2,83% of the spent means and, in 2011 this number corresponded to 11,58% of the hospitalizations spent. Analysing the specialities, the surgical clinic in 1997 corresponded to 4,92% of hospitalizations and, in 2009 there was a raise to 7,49%, regarding the financial means, in 1996 the hospitalizations percentual spent were 2,73%, in 2010 these number were 10,90%. In internal medicine, in 2007 the hospitalizations represented 5,25%, in 2011 the percentual was 8,11%, regarding the spent values, there was a percentual raise between 1997 and 2011, as of 2,75% to 14,03%, respectively. In 1998, pediatrics hospitalizations represented 8,69% and in 2008, this number dropped to 4,64%, regarding the financial amount, in 1997, paid admissions represented 2,76% and, in 2010, increased to 12,88%. In obstetrics, during 1996 the hospital admissions corresponded to 9,33% and, in 2010, they were 4,58%, regarding the financial production, in 1997 there was a 4,11% percentual and, in 2009, it increased to 9,73%. During the interviews, relevants aspects emerged that may explain the physical and financial hospitalization variations, namely: technological incorporation (adding the technologics means implies in biggest financial investiments, justifying the hospitalizations outlay); organization of the health care network (the health services assortment, with emphasis on basic attention may justify the pediatrics and obstetrics admission dicrease, whose treatment may be performed in smaller technological services, as well as the increase on admissions that request superior technological density) and demographic profile (the progressive population aging followed by the related comorbidities, also influences on the surgical and clinical admissions profiles). Conclusions: following the admissions enables the manager to organize the health attetion and the hospital financial constituting an important management tool. The attetion network organization, the population age profile and the technology incorporation affects the hospitalar attention, specially on admissions

Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-04-24T12:35:19Z No. of bitstreams: 1 Edson barbosa de Miranda Netto.pdf: 611509 bytes, checksum: e132671e1a04b1e096b318a9c549904b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-24T12:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson barbosa de Miranda Netto.pdf: 611509 bytes, checksum: e132671e1a04b1e096b318a9c549904b (MD5) Previous issue date: 2017-01-31 / CAPES, FAPEMA / The present research aimed to carry out a content analysis in legal and political speeches given in Brazil by the Presidents of the Republic, the Ministers of Health and the Federal Suprem Court of Justice from January 1, 2011 to October 15, 2016, in order to identify the frequency in which terms and expressions related to predetermined thematic categories appeared in the content of such discourses. Thus, it was sought to identify and analyze the actors, interests and rationalities of the Unified Health System. As the methodological procedure, the Lawrence Bardin’s content analysis was chosen in order to enable an understandment about the explicit or non apparent meanings in the juridical and political speeches content analyzed in this research. It was verified that the different frequencies express the rationalities and the concerns of each authority or organ analyzed, so that even important categories – such as the Health Judicialization and its serious reflexes in health services and the Reorganization of the public health competence distribution between the Federation members – had little or none appearance in the content of certain groups of speeches. The reason found to this was a predominant circumstantial feature in the content of the political speeches of the Executive authorities and the institutional limits of the Federal Suprem Court of Justice when confronted with political issues. / A presente pesquisa objetivou realizar uma análise de conteúdo em discursos jurídicos e políticos proferidos no Brasil pelos Presidentes da República, pelos Ministros da Saúde e pelo STF no período de 01 de janeiro de 2011 a 15 de outubro de 2016, de modo a ser possível identificar a frequência com que termos e expressões relacionados a categorias temáticas predeterminadas apareceram no conteúdo de tais discursos. Com isso, buscou-se identificar e analisar os atores, interesses e racionalidades do Sistema Único de Saúde. Como procedimento metodológico, utilizou-se a análise de conteúdo de Lawrence Bardin, de modo a ser possível compreender as significações explícitas ou não aparentes contidas no conteúdo dos discursos de natureza jurídica e política alvos da pesquisa. Constatou-se que as diferentes frequências expressam as racionalidades e os interesses inerentes a cada autoridade ou órgão analisado, de modo que mesmo importantes categorias – como a Judicialização da Saúde e seus graves reflexos nas ações e serviços de saúde e a Reorganização da distribuição de competências dos entes federados em matéria de saúde pública – pouco ou sequer apareceram no conteúdo de determinados grupos de discursos. Concluiu-se que, com relação aos membros do Poder Executivo, isso ocorreu em razão do caráter circunstancial predominante no conteúdo de seus discursos e, com relação ao STF, em função dos limites institucionais de sua atuação em questões de natureza política.