O investimento estrangeiro é hoje a principal forma de intercâmbio de capital entre os Estados. Com o fito de proteger esse fluxo de capital entre países exportadores e importadores os Estados celebram Acordos para Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos. Geralmente esses Acordos-Quadros delineiam uma estrutura de forma a proteger o investimento estrangeiro no Estado receptor. Entre as disposições desses Acordos encontramse as regras dos mecanismos para soluções de controvérsias. Uma das formas de soluções de controvérsias prevista é a arbitragem internacional do Centro Internacional para Soluções de Controvérsias Relativas à Investimento (ICSID) que ocorre entre, um Estado Parte do Acordo e um investidor privado que, por sua vez, seja nacional do outro Estado Parte do Acordo. Considerando a crise financeira que assolou a Argentina nos últimos anos, ela tem sido Parte assídua das arbitragens de investimento na seara internacional. O trabalho em comento tem por finalidade analisar a arbitragem internacional do ICSID: Sr. Emilio Agustín Maffezini contra o Governo da Espanha e os Acordos para Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos da Argentina. Sobretudo, por ser esta uma arbitragem de grande relevância no cenário internacional, quando trata da questão da aplicação extensiva da cláusula de nação mais favorecida, incluindo os procedimentos de soluções de controvérsias contidos nos mesmos Acordos. / Foreign investment is the major form of capital exchange between countries. The best way to protect the flow of capital between exporting and importing countries is to conclude Bilateral Investment Treaties. Usually these framework agreements outline a structure in order to protect foreign investment in the host State. Among the provisions of these agreements are the rules establishing the settlement of disputes. One of the forms that is outlined is the possibility of international arbitration at the International Centre of Settlement of Investment Disputes (ICSID) between Contracting States and nationals of other Contracting States. Considering the financial crisis that struck in Argentina in recent years, it has been assiduous Part of investment arbitrations. The present work aims to comment on the review of investment arbitration between Mr. Emilio Agustín Maffezini against the Government of Spain and the Bilateral Investment Treaties of Argentina. Not only because the arbitration is of great importance in the international community but especially by addressing the issue of extensive application of most favored nation clause, to cover the procedures for solutions of disputes contained in these agreements.

O investimento estrangeiro é hoje a principal forma de intercâmbio de capital entre os Estados. Com o fito de proteger esse fluxo de capital entre países exportadores e importadores os Estados celebram Acordos para Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos. Geralmente esses Acordos-Quadros delineiam uma estrutura de forma a proteger o investimento estrangeiro no Estado receptor. Entre as disposições desses Acordos encontramse as regras dos mecanismos para soluções de controvérsias. Uma das formas de soluções de controvérsias prevista é a arbitragem internacional do Centro Internacional para Soluções de Controvérsias Relativas à Investimento (ICSID) que ocorre entre, um Estado Parte do Acordo e um investidor privado que, por sua vez, seja nacional do outro Estado Parte do Acordo. Considerando a crise financeira que assolou a Argentina nos últimos anos, ela tem sido Parte assídua das arbitragens de investimento na seara internacional. O trabalho em comento tem por finalidade analisar a arbitragem internacional do ICSID: Sr. Emilio Agustín Maffezini contra o Governo da Espanha e os Acordos para Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos da Argentina. Sobretudo, por ser esta uma arbitragem de grande relevância no cenário internacional, quando trata da questão da aplicação extensiva da cláusula de nação mais favorecida, incluindo os procedimentos de soluções de controvérsias contidos nos mesmos Acordos. / Foreign investment is the major form of capital exchange between countries. The best way to protect the flow of capital between exporting and importing countries is to conclude Bilateral Investment Treaties. Usually these framework agreements outline a structure in order to protect foreign investment in the host State. Among the provisions of these agreements are the rules establishing the settlement of disputes. One of the forms that is outlined is the possibility of international arbitration at the International Centre of Settlement of Investment Disputes (ICSID) between Contracting States and nationals of other Contracting States. Considering the financial crisis that struck in Argentina in recent years, it has been assiduous Part of investment arbitrations. The present work aims to comment on the review of investment arbitration between Mr. Emilio Agustín Maffezini against the Government of Spain and the Bilateral Investment Treaties of Argentina. Not only because the arbitration is of great importance in the international community but especially by addressing the issue of extensive application of most favored nation clause, to cover the procedures for solutions of disputes contained in these agreements.

Orientador: Sérgio Rangel Fernandes Figueira / Resumo: Objetivo: Este trabalho tem como objetivo geral mensurar e analisar como variáveis econômicas relevantes influenciaram nas exportações brasileiras de açúcar no período de 1997 a 2015. Metodologia / Procedimentos de Pesquisa: Foi utilizado para análise cinco modelos. No primeiro, mensurou-se o impacto das variáveis independentes: preço do açúcar no mercado mundial, taxa de câmbio, preço do etanol e estoque mundial sobre a exportação brasileira de açúcar no mercado mundial. No segundo e terceiro, mensurou-se o impacto das exportações da Tailândia e Austrália (maiores exportadores mundiais ao lado do Brasil), no quarto e quinto mensurou-se o impacto dos dois principais países importadores de açúcar mundiais (China e Indonésia) sobre as exportações brasileiras. Resultados e Discussões: No primeiro modelo, as variáveis: produção, preço do açúcar, câmbio, preço do etanol, estoque e a exportação de açúcar se mostraram significativas com os seguintes coeficientes: 1,52; 0,12; 0,24; -0,32; -0,13 e -0,16. Quanto ao impacto nas exportações brasileiras pelos dois principais países exportadores concorrentes do Brasil: Tailândia e Austrália, diagnosticou-se impacto das exportações da Tailândia nas exportações brasileiras na forma contemporânea e primeira defasagem, coeficiente de -0,04 e -0,08, e das exportações australianas nas exportações brasileiras na primeira defasagem, 0,30. Quanto ao impacto dos principais importadores mundiais de açúcar nas exportações brasileiras: China e Indonési... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Objective: This study has as a general objective to measure and analyze how relevant economic variables influenced the Brazilian sugar exports from 1997 to 2015. Methodology/Research Procedures: Five models were used for this analysis. In the first model, the impact of the independent variables sugar price in the international market, exchange rate, ethanol price, and global stock was measured on the Brazilian sugar exports in the international market. In addition, the impact of exports from Thailand and Australia (world’s largest exporters alongside Brazil), which consisted of the second and third models, and the impact of the two main sugar-importing countries (China and Indonesia), which consisted of the fourth and fifth models, were both measured on the Brazilian exports. Results and Discussion: In the first model, the variables production, sugar price, exchange rate, ethanol price, stock, and sugar export were significant and presented the coefficients 1.52, 0.12, 0.24, −0.32, −0.13, and −0.16, respectively. We observed an impact of the Thai exports on the current and first lag Brazilian exports, with coefficients of −0.04 and −0.08, respectively, as well as an impact of the Australian exports on the first lag Brazilian exports, with a coefficient of 0.30. Regarding the impact of the main sugar importers on Brazilian exports, China and Indonesia presented an impact of the variables stock (−0.05 and −0.04, respectively) and GDP (0.72 and 0.19, respectively) on the Brazili... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Lucca Pizzo Mathias (lucca.pizzo@unesp.br) on 2018-09-24T17:41:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Lucca_Pizzo_Mathias_2018.pdf: 1623204 bytes, checksum: 85ff5e8c02e24ac3e37ca24ae44d1a38 (MD5) / Approved for entry into archive by Neli Silvia Pereira null (nelisps@fcav.unesp.br) on 2018-09-25T12:44:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mathias_lp_me_jabo.pdf: 1623204 bytes, checksum: 85ff5e8c02e24ac3e37ca24ae44d1a38 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-25T12:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mathias_lp_me_jabo.pdf: 1623204 bytes, checksum: 85ff5e8c02e24ac3e37ca24ae44d1a38 (MD5) Previous issue date: 2018-08-29 / Objetivo: Este trabalho tem como objetivo geral mensurar e analisar como variáveis econômicas relevantes influenciaram nas exportações brasileiras de açúcar no período de 1997 a 2015. Metodologia / Procedimentos de Pesquisa: Foi utilizado para análise cinco modelos. No primeiro, mensurou-se o impacto das variáveis independentes: preço do açúcar no mercado mundial, taxa de câmbio, preço do etanol e estoque mundial sobre a exportação brasileira de açúcar no mercado mundial. No segundo e terceiro, mensurou-se o impacto das exportações da Tailândia e Austrália (maiores exportadores mundiais ao lado do Brasil), no quarto e quinto mensurou-se o impacto dos dois principais países importadores de açúcar mundiais (China e Indonésia) sobre as exportações brasileiras. Resultados e Discussões: No primeiro modelo, as variáveis: produção, preço do açúcar, câmbio, preço do etanol, estoque e a exportação de açúcar se mostraram significativas com os seguintes coeficientes: 1,52; 0,12; 0,24; -0,32; -0,13 e -0,16. Quanto ao impacto nas exportações brasileiras pelos dois principais países exportadores concorrentes do Brasil: Tailândia e Austrália, diagnosticou-se impacto das exportações da Tailândia nas exportações brasileiras na forma contemporânea e primeira defasagem, coeficiente de -0,04 e -0,08, e das exportações australianas nas exportações brasileiras na primeira defasagem, 0,30. Quanto ao impacto dos principais importadores mundiais de açúcar nas exportações brasileiras: China e Indonésia diagnosticaram-se impacto da variável estoque de respectivamente: -0,05 e -0,04, e do PIB de respectivamente 0,72 e 0,19, nas exportações brasileiras. Implicações Gerenciais: Uma das contribuições gerenciais do trabalho é a melhora na decisão dos gestores de usina na tomada de decisão, auxiliando o planejamento de longo, médio e curto prazo. Com isso, o resultado dos modelos estudados contribui para isso, possibilitando a construção de cenários possíveis e acompanhamento das variáveis ao longo do tempo. Destaca-se a concorrência da Tailândia em que impulsiona as exportações brasileiras de maneira negativa e o mercado chinês, com impacto positivo nas exportações brasileiras, considerado um dos maiores mundiais. Conclusões e Limitações da Pesquisa: As variáveis produção de açúcar, preço do etanol e taxa de câmbio demonstraram-se significativas em todos os modelos estudados. Constatou-se ainda impactos do estoque, das exportações de países concorrentes como Tailândia e Austrália e dos principais importadores China e Tailândia necessitando-se um acompanhamento constante da variação destas variáveis para entender a dinâmica das exportações brasileiras. As limitações do trabalho foram do banco de dados onde não se obteve resultados mais atualizados e não se inseriu mais variáveis no modelo, como preço doméstico, por falta de dados. Originalidade: Os estudos na área comtemplam modelos mais genéricos e menos específicos com menos variáveis ao relacionarmos com o tema açúcar. O estudo também trouxe uma análise da concorrência e dos maiores mercados importadores dessa commodity. Como sugestões para pesquisas futuras, tem-se um estudo das variáveis que impactam a produção de açúcar brasileiro e como ela se comporta ao longo do tempo, estudo sobre custos da usinas do setor sucroalcooleiro, a adição da variável preço doméstico de açúcar ao modelo, um estudo sobre o preço do etanol ser mais relevante que o preço do açúcar de acordo com o resultado dos coeficientes e a consideração nos modelos sobre mercado futuro que tem influência na quantidade exportada de açúcar. / Objective: This study has as a general objective to measure and analyze how relevant economic variables influenced the Brazilian sugar exports from 1997 to 2015. Methodology/Research Procedures: Five models were used for this analysis. In the first model, the impact of the independent variables sugar price in the international market, exchange rate, ethanol price, and global stock was measured on the Brazilian sugar exports in the international market. In addition, the impact of exports from Thailand and Australia (world’s largest exporters alongside Brazil), which consisted of the second and third models, and the impact of the two main sugar-importing countries (China and Indonesia), which consisted of the fourth and fifth models, were both measured on the Brazilian exports. Results and Discussion: In the first model, the variables production, sugar price, exchange rate, ethanol price, stock, and sugar export were significant and presented the coefficients 1.52, 0.12, 0.24, −0.32, −0.13, and −0.16, respectively. We observed an impact of the Thai exports on the current and first lag Brazilian exports, with coefficients of −0.04 and −0.08, respectively, as well as an impact of the Australian exports on the first lag Brazilian exports, with a coefficient of 0.30. Regarding the impact of the main sugar importers on Brazilian exports, China and Indonesia presented an impact of the variables stock (−0.05 and −0.04, respectively) and GDP (0.72 and 0.19, respectively) on the Brazilian exports. Management Implications: One of the managerial contributions of this study is the improvement in the decision-making of managers of mill plants, assisting in the planning of long, medium, and short term. The result of the studied models contributes to the construction of possible scenarios and monitoring of the variables over time. It is worth noting the Thailand competition, which drives Brazilian exports negatively, and the Chinese market, with a positive impact on the Brazilian exports, considered one of the largest in the world. Conclusions and Research Limitations: The variables sugar production, ethanol price, and exchange rate were significant in all studied models. We also observed impacts of stock, exports from competing countries such as Thailand and Australia, and the main importers (China and Thailand), requiring a constant monitoring of the variation of these variables to understand the dynamics of Brazilian exports. The research limitations were related to the database, with a lack of most up-to-date data and variables used in the model, such as domestic price. Originality: Studies in the area contemplate more generic and less specific models, with fewer variables when dealing with sugar. The study also brought an analysis regarding the competition and the largest import markets of this commodity. As suggestions, we can mention a study of variables that impact on the Brazilian sugar production, addition of the variable domestic sugar price to the model, a study on the ethanol price to be more relevant than the sugar price according to the results of coefficients, and a consideration in the models of future market, which influence the amount of exported sugar.

Análise de custo-benefício (CBA) é um instrumento de avaliação de políticas que auxilia na tomada de decisão, empregada principalmente por gestores públicos. A CBA foi utilizada com o intuito de alcançar o objetivo principal desse estudo: verificar se a exportação de água virtual - água incorporada em um produto durante seu processo produtivo - embutida em 10 produtos do setor agropecuário brasileiro, no período de 2002 a 2016, está sendo benéfica ao Brasil. Os produtos estudados foram agrupados em 5 grupos, Açúcar, Café, Milho, Soja e Boi que, somados, desde o ano de 2012 têm representado mais de 20% do total das exportações brasileiras, em termos monetários, US$. Para qualquer análise custo-benefício é necessário que todos os impactos (custos e benefícios) sejam monetizados para se apurar o benefício líquido (BL), que é alcançado diminuindo-se os custos (C) dos benefícios (B), (BL=B-C). O estudo admitiu como custo os custos de produção, dos produtos estudados; a tarifa de armazenagem portuária; e, o valor da água virtual exportada pelo Brasil. Como benefício está sendo considerado o valor recebido com a exportação desses produtos, convertido em moeda nacional. Dessa forma, para alcançar o objetivo principal do estudo, foi necessário precificar a água virtual, um dos objetivos específicos do estudo. Ademais, o estudo apresenta ainda os principais parceiros importadores do Brasil, com relação aos produtos estudados; a importância brasileira como país exportador para esses parceiros importadores; a diferença no volume de água utilizado para produção, tanto no Brasil quanto nesses importadores; e, o volume e o valor total da água virtual exportada no período analisado. A hipótese central que norteou esse trabalho é que o Brasil obteve mais benefícios do que custos ao exportar água virtual, embutida na cesta de produtos agropecuários escolhida. Inclusive, essa hipótese pôde ser confirmada, uma vez que se identificou, por meio da CBA, benefícios totais líquidos positivos, no período de 2002 a 2016, isto é, os benefícios (valor das exportações) superaram os custos (custo de produção, tarifa portuária e valor da água virtual). No que tange aos benefícios líquidos por grupo de produto estudado, os mesmos apresentaram resultado negativo em alguns anos do período analisado. Como exemplo, para o grupo Milho, nos anos de 2005, 2006 e 2009 os benefícios líquidos foram negativos. Quanto aos benefícios totais líquidos, os mesmos foram de R$ 216.342.482.411,98 no período de 2002 a 2016. Em relação ao volume total de água virtual exportada, incorporada nos produtos abordados pelo estudo, no período analisado, o mesmo foi de 2.514.850,651 milhões de m3 de água. Em termos de valor monetário, o total apurado para esse volume de água foi de R$ 27.166.366.824,47. / Cost-benefit analysis (CBA) is a policy evaluation tool that assists in decision-making, used primarily by public managers. CBA was used in order to reach the main objective of this study: to verify if the export of virtual water - water contained in a product during its production process - embedded in 10 products of the Brazilian agricultural sector, from 2002 to 2016, is being beneficial to Brazil. The products studied were grouped into 5 groups: Sugar, Coffee, Corn, Soybean and Bovine, which, since the year of 2012, represented more than 20% of total Brazilian exports, in monetary terms, US$. For any cost-benefit analysis it is necessary that all impacts (costs and benefits) are monetized to determine the net benefit (NB), which is achieved by decreasing the costs (C) of the benefits (B), (NB = B-C). The study admitted as cost the costs of production, of the products studied; the port storage tariff; and, the value of virtual water exported by Brazil. As a benefit is being considered the value received with the export of these products, converted into national currency. Thus, to reach the main objective of the study, it was necessary to value the virtual water, one of the main objectives of the study. In addition, the study also analyses the main importing partners of Brazil, in relation to the products studied; the importance of Brazil as a leading agricultural exporting country for these importing partners; the difference in the volume of water used for production, both in Brazil and in the importing partners; and, the volume and total value of the virtual water exported in the analyzed period. The central hypothesis that guided this work is that Brazil obtained more benefits than costs when exporting virtual water embedded in the chosen basket of agricultural products. This hypothesis could even be confirmed, since the CBA identified positive total net benefits from 2002 to 2016, i.e., benefits (value of exports) exceeded costs (production cost, tariff port value and virtual water value). Regarding the net benefits per product group studied, they presented negative results in some years of the analyzed period, for example, for the Corn group, in the years 2005, 2006 and 2009 the net benefits were negative. As for the total net benefits, they were R$ 216,342,482,411.98 in the period from 2002 to 2016. In relation to the total volume of virtual exported water, incorporated in the products addressed by the study, during the analyzed period, it was 2,514,850,651 million m3 of water. In terms of monetary value, the total amount for this volume of water was R$ 27,166,366,824.47.

Análise de custo-benefício (CBA) é um instrumento de avaliação de políticas que auxilia na tomada de decisão, empregada principalmente por gestores públicos. A CBA foi utilizada com o intuito de alcançar o objetivo principal desse estudo: verificar se a exportação de água virtual - água incorporada em um produto durante seu processo produtivo - embutida em 10 produtos do setor agropecuário brasileiro, no período de 2002 a 2016, está sendo benéfica ao Brasil. Os produtos estudados foram agrupados em 5 grupos, Açúcar, Café, Milho, Soja e Boi que, somados, desde o ano de 2012 têm representado mais de 20% do total das exportações brasileiras, em termos monetários, US$. Para qualquer análise custo-benefício é necessário que todos os impactos (custos e benefícios) sejam monetizados para se apurar o benefício líquido (BL), que é alcançado diminuindo-se os custos (C) dos benefícios (B), (BL=B-C). O estudo admitiu como custo os custos de produção, dos produtos estudados; a tarifa de armazenagem portuária; e, o valor da água virtual exportada pelo Brasil. Como benefício está sendo considerado o valor recebido com a exportação desses produtos, convertido em moeda nacional. Dessa forma, para alcançar o objetivo principal do estudo, foi necessário precificar a água virtual, um dos objetivos específicos do estudo. Ademais, o estudo apresenta ainda os principais parceiros importadores do Brasil, com relação aos produtos estudados; a importância brasileira como país exportador para esses parceiros importadores; a diferença no volume de água utilizado para produção, tanto no Brasil quanto nesses importadores; e, o volume e o valor total da água virtual exportada no período analisado. A hipótese central que norteou esse trabalho é que o Brasil obteve mais benefícios do que custos ao exportar água virtual, embutida na cesta de produtos agropecuários escolhida. Inclusive, essa hipótese pôde ser confirmada, uma vez que se identificou, por meio da CBA, benefícios totais líquidos positivos, no período de 2002 a 2016, isto é, os benefícios (valor das exportações) superaram os custos (custo de produção, tarifa portuária e valor da água virtual). No que tange aos benefícios líquidos por grupo de produto estudado, os mesmos apresentaram resultado negativo em alguns anos do período analisado. Como exemplo, para o grupo Milho, nos anos de 2005, 2006 e 2009 os benefícios líquidos foram negativos. Quanto aos benefícios totais líquidos, os mesmos foram de R$ 216.342.482.411,98 no período de 2002 a 2016. Em relação ao volume total de água virtual exportada, incorporada nos produtos abordados pelo estudo, no período analisado, o mesmo foi de 2.514.850,651 milhões de m3 de água. Em termos de valor monetário, o total apurado para esse volume de água foi de R$ 27.166.366.824,47. / Cost-benefit analysis (CBA) is a policy evaluation tool that assists in decision-making, used primarily by public managers. CBA was used in order to reach the main objective of this study: to verify if the export of virtual water - water contained in a product during its production process - embedded in 10 products of the Brazilian agricultural sector, from 2002 to 2016, is being beneficial to Brazil. The products studied were grouped into 5 groups: Sugar, Coffee, Corn, Soybean and Bovine, which, since the year of 2012, represented more than 20% of total Brazilian exports, in monetary terms, US$. For any cost-benefit analysis it is necessary that all impacts (costs and benefits) are monetized to determine the net benefit (NB), which is achieved by decreasing the costs (C) of the benefits (B), (NB = B-C). The study admitted as cost the costs of production, of the products studied; the port storage tariff; and, the value of virtual water exported by Brazil. As a benefit is being considered the value received with the export of these products, converted into national currency. Thus, to reach the main objective of the study, it was necessary to value the virtual water, one of the main objectives of the study. In addition, the study also analyses the main importing partners of Brazil, in relation to the products studied; the importance of Brazil as a leading agricultural exporting country for these importing partners; the difference in the volume of water used for production, both in Brazil and in the importing partners; and, the volume and total value of the virtual water exported in the analyzed period. The central hypothesis that guided this work is that Brazil obtained more benefits than costs when exporting virtual water embedded in the chosen basket of agricultural products. This hypothesis could even be confirmed, since the CBA identified positive total net benefits from 2002 to 2016, i.e., benefits (value of exports) exceeded costs (production cost, tariff port value and virtual water value). Regarding the net benefits per product group studied, they presented negative results in some years of the analyzed period, for example, for the Corn group, in the years 2005, 2006 and 2009 the net benefits were negative. As for the total net benefits, they were R$ 216,342,482,411.98 in the period from 2002 to 2016. In relation to the total volume of virtual exported water, incorporated in the products addressed by the study, during the analyzed period, it was 2,514,850,651 million m3 of water. In terms of monetary value, the total amount for this volume of water was R$ 27,166,366,824.47.