Tese de mestrado integrado. Engenharia Quimica. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010

Este estudo analisa a indústria de gás natural de modo a contribuir para o melhor entendimento acerca das políticas tarifárias da atividade de transporte de gás natural conduzidas pelo governo sob a ótica de um programa de expansão da malha de gasodutos e de fortalecimento da indústria de gás natural no país. A adoção de mecanismos que possibilitem a separação e abertura das parcelas que compõem o preço de venda do gás natural visa a proporcionar uma maior modicidade tarifária, reduzindo os subsídios cruzados entre os Estados (regiões produtoras frente a distantes centros consumidores) e ampliando a eficiência econômica na utilização da malha de gasodutos do sistema de transporte. A partir do auxílio das teorias e modelos tarifários empregados nas indústrias de infraestrutura de rede, a pesquisa analisa a evolução da regulação tarifária associada à Parcela de Produto (Parcela Variável) e à Parcela de Transporte (Parcela Fixa) na formação do preço de venda do gás natural de origem nacional entre a Petrobras e as concessionárias estaduais de distribuição de gás canalizado. A análise dos resultados permite observar que a introdução de mudanças na sistemática de formação do preço de venda do gás natural provoca um retrocesso em relação à transparência na estrutura tarifária e na comercialização do gás natural. A atual política tarifária e os descontos (aproximadamente 32%) praticados pela Petrobras nos preços de venda para as distribuidoras das regiões Nordeste e Sudeste provocam alterações significativas não apenas na competitividade do gás natural frente aos demais combustíveis, mas também dentro do próprio mercado de gás natural. Os consumidores de gás natural nacional não detêm a informação acerca do quanto pagam no custo de serviço de transporte, diferente dos consumidores de gás natural de origem boliviana que se deparam com regras contratuais claras de reajustes dos componentes de cada parcela. Assim, averigua-se que essas mudanças penalizam principalmente os estados com maior produção de gás natural (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe), uma vez que o Fator Distância não se encontra claramente definido na nova fórmula de preços do gás nacional. Ainda, conclui-se que o marco regulatório da indústria de gás natural define de maneira clara a formação da tarifa de transporte para os novos gasodutos, enquanto a ANP ainda estuda maneiras de incluir na regulamentação a transparência tarifária na malha de gasodutos existentes. / This study analyzes the natural gas industry in order to contribute to a better understanding of the pricing policies of the activity of the natural gas transmission conducted by the government from the perspective of a program to expand the pipeline network and strengthen the natural gas industry in the country. The adoption of mechanisms that allow the separation and opening of the parcels that make up the selling price of natural gas is intended to provide greater low tariffs, reducing cross-subsidies between states (producing regions across the distant consuming centers) and increasing economic efficiency the use of the gas pipeline of the transportation system. From the aid of tariff models and theories employed in the network infrastructure industries, the research analyzes the evolution of tariff regulation associated with the portion of product (Variable Parcel) and Parcel Transportation (Fixed Parcel) in the formation of the selling price of domestic natural gas rise between Petrobras and the state distribution utilities of gas. The analysis allows us to observe that the introduction of systematic changes in the training of the sales price of natural gas causes a regression in relation to transparency in pricing structure and marketing of natural gas. The current pricing policy and (approximately 32 %) discounts offered by Petrobras in selling prices to distributors in the Northeast and Southeast regions cause significant changes not only the competitiveness of natural gas compared to other fuels , but also within the gas market itself natural. Consumers of domestic natural gas does not hold the information about how much they pay the cost of shipping service, different consumers of natural gas from Bolivian origin faced with clear rules of contractual adjustments of the components of each plot. Thus, it ascertains that these changes mainly penalize states with higher natural gas production (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia and Sergipe), since the distance factor is not clearly defined in the new pricing formula of the national gas. Still, it is concluded that the regulatory framework of the natural gas industry defines clearly the formation of the transport charge for new pipelines, while the ANP is also considering ways to include the tariff transparency in the regulatory network of existing pipelines.

Este estudo analisa a indústria de gás natural de modo a contribuir para o melhor entendimento acerca das políticas tarifárias da atividade de transporte de gás natural conduzidas pelo governo sob a ótica de um programa de expansão da malha de gasodutos e de fortalecimento da indústria de gás natural no país. A adoção de mecanismos que possibilitem a separação e abertura das parcelas que compõem o preço de venda do gás natural visa a proporcionar uma maior modicidade tarifária, reduzindo os subsídios cruzados entre os Estados (regiões produtoras frente a distantes centros consumidores) e ampliando a eficiência econômica na utilização da malha de gasodutos do sistema de transporte. A partir do auxílio das teorias e modelos tarifários empregados nas indústrias de infraestrutura de rede, a pesquisa analisa a evolução da regulação tarifária associada à Parcela de Produto (Parcela Variável) e à Parcela de Transporte (Parcela Fixa) na formação do preço de venda do gás natural de origem nacional entre a Petrobras e as concessionárias estaduais de distribuição de gás canalizado. A análise dos resultados permite observar que a introdução de mudanças na sistemática de formação do preço de venda do gás natural provoca um retrocesso em relação à transparência na estrutura tarifária e na comercialização do gás natural. A atual política tarifária e os descontos (aproximadamente 32%) praticados pela Petrobras nos preços de venda para as distribuidoras das regiões Nordeste e Sudeste provocam alterações significativas não apenas na competitividade do gás natural frente aos demais combustíveis, mas também dentro do próprio mercado de gás natural. Os consumidores de gás natural nacional não detêm a informação acerca do quanto pagam no custo de serviço de transporte, diferente dos consumidores de gás natural de origem boliviana que se deparam com regras contratuais claras de reajustes dos componentes de cada parcela. Assim, averigua-se que essas mudanças penalizam principalmente os estados com maior produção de gás natural (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe), uma vez que o Fator Distância não se encontra claramente definido na nova fórmula de preços do gás nacional. Ainda, conclui-se que o marco regulatório da indústria de gás natural define de maneira clara a formação da tarifa de transporte para os novos gasodutos, enquanto a ANP ainda estuda maneiras de incluir na regulamentação a transparência tarifária na malha de gasodutos existentes. / This study analyzes the natural gas industry in order to contribute to a better understanding of the pricing policies of the activity of the natural gas transmission conducted by the government from the perspective of a program to expand the pipeline network and strengthen the natural gas industry in the country. The adoption of mechanisms that allow the separation and opening of the parcels that make up the selling price of natural gas is intended to provide greater low tariffs, reducing cross-subsidies between states (producing regions across the distant consuming centers) and increasing economic efficiency the use of the gas pipeline of the transportation system. From the aid of tariff models and theories employed in the network infrastructure industries, the research analyzes the evolution of tariff regulation associated with the portion of product (Variable Parcel) and Parcel Transportation (Fixed Parcel) in the formation of the selling price of domestic natural gas rise between Petrobras and the state distribution utilities of gas. The analysis allows us to observe that the introduction of systematic changes in the training of the sales price of natural gas causes a regression in relation to transparency in pricing structure and marketing of natural gas. The current pricing policy and (approximately 32 %) discounts offered by Petrobras in selling prices to distributors in the Northeast and Southeast regions cause significant changes not only the competitiveness of natural gas compared to other fuels , but also within the gas market itself natural. Consumers of domestic natural gas does not hold the information about how much they pay the cost of shipping service, different consumers of natural gas from Bolivian origin faced with clear rules of contractual adjustments of the components of each plot. Thus, it ascertains that these changes mainly penalize states with higher natural gas production (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia and Sergipe), since the distance factor is not clearly defined in the new pricing formula of the national gas. Still, it is concluded that the regulatory framework of the natural gas industry defines clearly the formation of the transport charge for new pipelines, while the ANP is also considering ways to include the tariff transparency in the regulatory network of existing pipelines.

Esta dissertação visa estudar a indústria do gás natural da Venezuela a partir da Teoria Marxista da Dependência (TMD). Mudanças estruturais acontecem nesse país desde o início do século XXI, e esse processo não pode ser entendido sem se observar o papel fundamental da energia. O termo energia refere-se, neste trabalho, ao petróleo e gás natural. O primeiro tem sido o responsável pela penetração do capital estrangeiro no país e o segundo foi historicamente tratado como subproduto da indústria petroleira. A principal mudança nessa perspectiva foi introduzida pelo atual processo político, que usa ambos os recursos como instrumento para superar a relação de subordinação aos países industrializados. Portanto, objetiva-se analisar, com base na TMD, se, dada uma ampliação da indústria do gás natural da Venezuela estarão presentes os elementos capazes de promover uma ruptura com a forma subordinada em que se inseriu o país na economia mundial. Entende-se essa ampliação como um projeto nacional que procura a diversificação da economia e a conquista do desenvolvimento, entendido nos termos expostos pela TMD. Para facilitar o uso da TMD, foram selecionados três de seus expoentes, a saber: Vânia Bambirra, Theotônio dos Santos, e Ruy Mauro Marini. No que concerne à indústria do gás natural, a mesma foi avaliada seguindo parâmetros estabelecidos no Programa de Massificação do Uso do Gás Natural da Petrobras (2004). Por fim, foram contrastados os segmentos da cadeia produtiva do gás avaliados com os parâmetros da TMD, permitindo, por um lado, elucidar o processo que contribuiu para o subdesenvolvimento no país, e, por outro, avaliar o potencial dos atuais planos da IGN para estimular a industrialização nacional e a integração regional. / This document aims to study the Venezuelan natural gas industry using the Marxist Dependency Theory (MDT). Structural changes have been occurring in this country since the early twenty-first century, and those transitions cannot be understood without observing the fundamental energys role. The term \"energy\" refers, in this research, to oil and natural gas. The first one has been responsible for the foreign capital penetration in the country and, the second has been historically treated only as an oil industry derivate. The main change in this perspective was motivated by the current political process, which uses both resources as a tool for overcoming the subordinated relationship with the industrialized countries. Therefore, the objective is to analyze, based on MDT, if an expansion of Venezuela\'s natural gas industry will change the subordinated Venezuelan role in the global economy. This expansion is understood as a \"national project\", which looks for economic diversification and achievement of development, understood in the MDTs terms. To make easier to use the MDT, three exponents was selected: Vania Bambirra, Theotônio dos Santos, and Ruy Mauro Marini. The assessing for the natural gas industry expansion follows the parameters stablished in the National Gasification Program of Petrobras (2004). Finally, the segments of the productive gas chain was contrasted with the MDT parameters, allowing to understand the process that contributed to the country underdevelopment and, evaluating the potential of current plans in natural gas industry for stimulating national industrialization and regional integration.

Esta dissertação visa estudar a indústria do gás natural da Venezuela a partir da Teoria Marxista da Dependência (TMD). Mudanças estruturais acontecem nesse país desde o início do século XXI, e esse processo não pode ser entendido sem se observar o papel fundamental da energia. O termo energia refere-se, neste trabalho, ao petróleo e gás natural. O primeiro tem sido o responsável pela penetração do capital estrangeiro no país e o segundo foi historicamente tratado como subproduto da indústria petroleira. A principal mudança nessa perspectiva foi introduzida pelo atual processo político, que usa ambos os recursos como instrumento para superar a relação de subordinação aos países industrializados. Portanto, objetiva-se analisar, com base na TMD, se, dada uma ampliação da indústria do gás natural da Venezuela estarão presentes os elementos capazes de promover uma ruptura com a forma subordinada em que se inseriu o país na economia mundial. Entende-se essa ampliação como um projeto nacional que procura a diversificação da economia e a conquista do desenvolvimento, entendido nos termos expostos pela TMD. Para facilitar o uso da TMD, foram selecionados três de seus expoentes, a saber: Vânia Bambirra, Theotônio dos Santos, e Ruy Mauro Marini. No que concerne à indústria do gás natural, a mesma foi avaliada seguindo parâmetros estabelecidos no Programa de Massificação do Uso do Gás Natural da Petrobras (2004). Por fim, foram contrastados os segmentos da cadeia produtiva do gás avaliados com os parâmetros da TMD, permitindo, por um lado, elucidar o processo que contribuiu para o subdesenvolvimento no país, e, por outro, avaliar o potencial dos atuais planos da IGN para estimular a industrialização nacional e a integração regional. / This document aims to study the Venezuelan natural gas industry using the Marxist Dependency Theory (MDT). Structural changes have been occurring in this country since the early twenty-first century, and those transitions cannot be understood without observing the fundamental energys role. The term \"energy\" refers, in this research, to oil and natural gas. The first one has been responsible for the foreign capital penetration in the country and, the second has been historically treated only as an oil industry derivate. The main change in this perspective was motivated by the current political process, which uses both resources as a tool for overcoming the subordinated relationship with the industrialized countries. Therefore, the objective is to analyze, based on MDT, if an expansion of Venezuela\'s natural gas industry will change the subordinated Venezuelan role in the global economy. This expansion is understood as a \"national project\", which looks for economic diversification and achievement of development, understood in the MDTs terms. To make easier to use the MDT, three exponents was selected: Vania Bambirra, Theotônio dos Santos, and Ruy Mauro Marini. The assessing for the natural gas industry expansion follows the parameters stablished in the National Gasification Program of Petrobras (2004). Finally, the segments of the productive gas chain was contrasted with the MDT parameters, allowing to understand the process that contributed to the country underdevelopment and, evaluating the potential of current plans in natural gas industry for stimulating national industrialization and regional integration.