Submitted by Alexandra Feitosa (alexandra.feitosa@ufpe.br) on 2017-08-07T14:43:16Z No. of bitstreams: 1 2012-dissertação-ValmirAlvesFerreiraSilva.pdf: 3457728 bytes, checksum: bff52669d5e9f2c54d31a2e08925cf70 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T14:43:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-dissertação-ValmirAlvesFerreiraSilva.pdf: 3457728 bytes, checksum: bff52669d5e9f2c54d31a2e08925cf70 (MD5) Previous issue date: 2012-08-23 / A presente dissertação concentra-se nos aspectos fiscais, financeiros, econômicos e sociais do Estado de Pernambuco, com foco nas ações da Administração Pública inerentes ao desenvolvimento local. O propósito foi analisar a relação existente entre os gastos do governo estadual e os principais índices econômicos e sociais – PIB, PIB Per Capita, IDH e GINI. A pesquisa iniciou-se com uma análise sobre a evolução do conceito de desenvolvimento, trazendo-o a uma abordagem contemporânea, onde se identificou, à luz do paradigma da complexidade e do critério de justiça social, que o termo desenvolvimento representa mais do que o simples crescimento econômico, abarcando as melhorias sociais da população. O procedimento metodológico principal consistiu da agregação das despesas públicas não-financeiras, realizadas no período de 1991 até 2005, por natureza e por função, que foram comparadas estatisticamente, através das técnicas de correlação e regressão, com os índices econômicos e sociais do estado de Pernambuco. Observou-se a existência de correlação positiva e significante entre os indicadores econômicos e sociais do Estado e as despesas públicas, classificadas por grupo de despesa e agrupamento por função. Para os indicadores econômicos, destacaram-se: Educação, Previdência Social, Segurança Pública, Trabalho e Pessoal e Encargos. Com relação ao IDH, destacaram-se Outras Despesas Correntes, Pessoal e Encargos Sociais, Segurança Pública e Previdência Social. O índice de GINI não apresentou correlação significativa e os modelos de regressão foram invalidados por problemas de ajustamento. Acredita-se que este trabalho significou mais um passo na busca pelo melhor conceito de desenvolvimento da sociedade; bem como, que contribuiu para demonstrar a possibilidade da utilização de métodos quantitativos, aliado a informações contábeis, econômicas e sociais, na análise da efetividade dos gastos públicos, buscando fornecer aos gestores e a sociedade em geral diretrizes eficazes e úteis na aplicação dos recursos públicos. / This dissertation focuses on fiscal aspects, financial, economic and social State of Pernambuco, with focus on the actions of the public administration involved in local development. The purpose was to analyze the relationship between State Government spending and the main economic and social indices-GDP, per Capita GDP, HDI and GINI. The search began with an analysis of the evolution of the concept of development, bringing it to a contemporary approach, where identified, in the light of the paradigm of complexity and the criterion of social justice, that the term development represents more than simple economic growth, embracing the social improvements of the population. A theoretical framework was drawn up soon after, focusing on the role of the State in development, the evolution of thought political-economic regional, regional disparities in Brazil, the dynamics of the State of Pernambuco and the fiscal transfers in the Brazilian Federation. The main methodological procedure consisted of aggregation of non-financial, public expenditure made during the period from 1991 until 2005, by nature and by function, which were compared statistically through the techniques of correlation and regression, with the social and economic indices of the State of Pernambuco. A large part of the accounting data was extracted and treated in the General Accounting of the State, due to the fact that during this period were not reflected in the database, and the form of classification has been changed in several financial years. The economic and social indicators were obtained in the Department of information disclosure of IBGE, UNDP consultancy area and site of the IPEA. It was observed the existence of significant and positive correlation between economic and social indicators of the State and public spending, classified by expenditure group and group functions. For economic indicators, were: education, Social Security, public safety, work and personal charges. With respect to the HDI, stood out other current expenditure, personnel and social charges, public security and Social Security. The GINI index has not presented significant correlation and regression models were invalidated by adjustment problems. It is believed that this meant another step in the search for the best concept of development of society; as well, which contributed to demonstrate the possibility of the use of quantitative methods, coupled with accounting information, economic and social, in the analysis of the effectiveness of public spending, seeking to provide managers and society in General effective guidelines for the application of resources.

O tema “Emancipações Municipais" tem ultimamente despertado várias discussões nos meios políticos, acadêmicos, institucionais e administrativos no Brasil. Para melhor compreender as motivações que levam a este processo, buscamos conhecer através do registro histórico, todo o processo anterior da criação dos municípios, incluindo a sua origem no Período Romano e a sua transferência para o Brasil pelos portugueses. Analisaremos a seguir o desempenho dos nossos municípios, na década de 90 – último grande movimento emancipacionista no país, nos aspectos demográfico, físico, econômico, financeiro e social, e também através de dois indicadores básicos, recentemente desenvolvidos e aplicados nestas análises: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M, da ONU e o Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS, da Fundação SEADE. A verificação do grau de desempenho econômico e social destes entes federativos, bem como a dependência financeira, em relação aos Estados e à União, em especial dos pequenos municípios, permitirá verificar os aspectos positivos e os negativos provocados no desenvolvimento econômico e social local, bem como nas finanças públicas em geral, de maneira que possamos detectar onde intervir com objetivos de aprimorar e fortalecer os pontos positivos, buscando corrigir as distorções deste processo emancipatório. / The theme “Municipal Emancipations" has raised several discussions in the political, academic, institutional and administrative spheres in Brazil. In order to better understand the motivations that lead to this process, the whole process of municipal districts creation was historically registered including the Roman origins and its transfer to Brazil. Performance analysis of Brazilian and São Paulo State’s municipal districts, in the past decade last big movement for municipal emancipation in the country, through demographic, physical, economical, financial and social aspects, and also using two basic indicators, recently developed and applied in such analysis: the Municipal Human Development Index (IDH-M), developed by the United Nations; and the Social Responsibility Index (IPRS), developed by SEADE Foundation. The performance assessment of these federative cells, as well as the financial dependence on State and Federal Governments – particularly clear in the case of small municipal districts - allow to develop a concept on the current minimum requirements for municipal emancipations, to verify the positive and negative aspects involved, the reflections on local economy and on the public finances, so that it can guide interventions aiming to minimize distortions and to strengthen positive aspects of this process.

O tema “Emancipações Municipais” tem ultimamente despertado várias discussões nos meios políticos, acadêmicos, institucionais e administrativos no Brasil. Para melhor compreender as motivações que levam a este processo, buscamos conhecer através do registro histórico, todo o processo anterior da criação dos municípios, incluindo a sua origem no Período Romano e a sua transferência para o Brasil pelos portugueses. Analisaremos a seguir o desempenho dos nossos municípios, na década de 90 – último grande movimento emancipacionista no país, nos aspectos demográfico, físico, econômico, financeiro e social, e também através de dois indicadores básicos, recentemente desenvolvidos e aplicados nestas análises: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M, da ONU e o Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS, da Fundação SEADE. A verificação do grau de desempenho econômico e social destes entes federativos, bem como a dependência financeira, em relação aos Estados e à União, em especial dos pequenos municípios, permitirá verificar os aspectos positivos e os negativos provocados no desenvolvimento econômico e social local, bem como nas finanças públicas em geral, de maneira que possamos detectar onde intervir com objetivos de aprimorar e fortalecer os pontos positivos, buscando corrigir as distorções deste processo emancipatório. / The theme “Municipal Emancipations” has raised several discussions in the political, academic, institutional and administrative spheres in Brazil. In order to better understand the motivations that lead to this process, the whole process of municipal districts creation was historically registered including the Roman origins and its transfer to Brazil. Performance analysis of Brazilian and São Paulo State’s municipal districts, in the past decade last big movement for municipal emancipation in the country, through demographic, physical, economical, financial and social aspects, and also using two basic indicators, recently developed and applied in such analysis: the Municipal Human Development Index (IDH-M), developed by the United Nations; and the Social Responsibility Index (IPRS), developed by SEADE Foundation. The performance assessment of these federative cells, as well as the financial dependence on State and Federal Governments – particularly clear in the case of small municipal districts - allow to develop a concept on the current minimum requirements for municipal emancipations, to verify the positive and negative aspects involved, the reflections on local economy and on the public finances, so that it can guide interventions aiming to minimize distortions and to strengthen positive aspects of this process.