Made available in DSpace on 2014-06-12T16:32:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5482_1.pdf: 9412331 bytes, checksum: 454db25dbf26c39bfd754991cf6d9771 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / A dissertação analisa o processo de parcelamento do solo dos bairros do Farol, Pinheiro, Pitanguinha e Gruta de Lourdes, e suas transformações durante o período de 1950 e 1970 na cidade de Maceió. Para tal, foram utilizados conceitos e idéias de autores que trabalharam de forma integrada, morfologia e história urbana, como Aldo Rossi, Kevin Lynch e Spiro Kostof. Estes autores têm em comum o fato de trabalharem sobre formas urbanas historicamente consolidadas, geralmente a cidade européia, ou seja, realidades urbanas diferentes daquela observada no Brasil do século XX, marcada por um crescimento rápido sobre terras periféricas. Partimos da hipótese de que estes conceitos de forma urbana, mesmo formulados em contextos diferentes, podem ser utilizados para analisar a área em estudo. Tal área caracteriza-se por apresentar particularidades físicas relacionadas principalmente com a topografia local e com a forma de crescimento da cidade, sobretudo a partir da década de 1950. Como forma de demonstrar o desenvolvimento e a ocupação da área, bem como a exploração imobiliária daí decorrente, optou-se por selecionar os projetos de loteamentos aprovados pela Prefeitura Municipal de Maceió durante o período em questão e implantá-los na malha da cidade, obtendo-se como resultado o movimento de expansão e as formas de ocupação do local, realizados principalmente com a finalidade de garantir novas áreas para habitação. Como parte dos dados levantados, também destacam-se o estudo histórico da evolução urbana de Maceió e a análise formal dos 47 projetos de parcelamento, baseada nas principais características dos empreendimentos. Nesta etapa foram observadas características importantes a respeito dos projetos aprovados, como classes de tamanho, forma e traçado, chegando-se a uma síntese que fosse capaz de representar as características básicas encontradas na maior parte dos projetos. A partir da reunião desses dados e do estudo dos principais métodos de leitura da cidade utilizados pelos autores já citados, foi feita uma análise sobre o mapa de implantação de projetos. Por meio deste foi possível confirmar a tendência de expansão da cidade na direção norte, como previsto no estudo histórico, e perceber que a ocupação da área pelos loteamentos apresentou diversas mudanças relacionadas a características sociais e econômicas destacadas. Um exemplo dessa afirmação é a mudança de uso observada às margens da Avenida Fernandes Lima, transformando este local em um importante corredor comercial e gerando diversas alterações tipológicas e morfológicas na área. A avenida destacou-se no estudo de evolução dessa área também por orientar de maneira diferente a definição da forma e o padrão de implantação dos parcelamentos. Nas proximidades da via concentraram-se durante o período, pequenos empreendimentos que acompanharam as mudanças decorrentes do novo uso, e apenas no interior dos bairros ainda é possível confirmar o tipo predominante de edificação de toda a área: a habitação

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:03:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8455_1.pdf: 10026467 bytes, checksum: d3285ab3ea1a99eac2c5378e493f66f7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Ao partir do problema de como as diversas morfologias urbanas, presentes no território municipal de Olinda, estão relacionadas com a história do parcelamento do solo, nos processos que envolveram o modo de evolução urbana da cidade olindense, decorrente, sobretudo, da expansão da metrópole recifense, esta tese tem como objetivo principal compreender as relações entre tais morfologias e a respectiva história dos loteamentos, aí localizados. O estímulo que suscitou a questão e o objetivo central foi a análise do objeto de estudo do mestrado a Zona Rural de Olinda , que evidenciou uma interdição de parcelamentos do solo, em detrimento de empresários, beneficiando trabalhadores da terra, nessa área. Aqui, tomou-se como base metodológica a discussão, presente na ciência geográfica, acerca da Formação Socioespacial que conduziu a esclarecimentos da história do parcelamento do solo, vislumbrando, aí, as estruturas econômica, político-jurídica (institucional) e ideológica. Por esta via, buscou-se, ainda, se apropriar dos legados da geografia urbana histórica, a fim de melhor evidenciar o tempo nas formações urbanas, esforçando-se por apreender o espaço como forma-conteúdo. Para tanto, foi estabelecida uma periodização, disposta em três momentos, pautando-se na atividade de uma empresa. A pesquisa lançou mão da tecnologia, no tocante às tipologias de habitação e identificação de áreas de equipamentos e daquelas não edificadas, apreendidas no território, por imagens de satélite. Após a utilização de referenciais bibliográficos, pesquisa de diversos órgãos etc., bem como a análise e tratamento dos dados, pode-se concluir que a configuração atual da cidade olindense, composta de formas-aparência e formas-conteúdos, é reveladora do modo como se deu a evolução do espaço, no tempo, a partir do modo de inserção dos parcelamentos do solo, contribuindo, também, para entender a distribuição dos estratos sociais. Considera-se, ainda, que o processo de evolução da cidade olindense será contínuo, absorvendo, paulatinamente, os procedimentos ocorridos no Recife ou aqueles que advirão de suas particularidades, podendo contribuir para a valorização do solo, dificultando a manutenção de alguns segmentos pobres, em áreas ocupadas por eles, modificando a estruturação espacial que se revela na configuração atual da cidade, que teve e tem, como responsáveis, os diversos agentes que atuaram no território, principalmente o Estado

O tema “Emancipações Municipais" tem ultimamente despertado várias discussões nos meios políticos, acadêmicos, institucionais e administrativos no Brasil. Para melhor compreender as motivações que levam a este processo, buscamos conhecer através do registro histórico, todo o processo anterior da criação dos municípios, incluindo a sua origem no Período Romano e a sua transferência para o Brasil pelos portugueses. Analisaremos a seguir o desempenho dos nossos municípios, na década de 90 – último grande movimento emancipacionista no país, nos aspectos demográfico, físico, econômico, financeiro e social, e também através de dois indicadores básicos, recentemente desenvolvidos e aplicados nestas análises: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M, da ONU e o Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS, da Fundação SEADE. A verificação do grau de desempenho econômico e social destes entes federativos, bem como a dependência financeira, em relação aos Estados e à União, em especial dos pequenos municípios, permitirá verificar os aspectos positivos e os negativos provocados no desenvolvimento econômico e social local, bem como nas finanças públicas em geral, de maneira que possamos detectar onde intervir com objetivos de aprimorar e fortalecer os pontos positivos, buscando corrigir as distorções deste processo emancipatório. / The theme “Municipal Emancipations" has raised several discussions in the political, academic, institutional and administrative spheres in Brazil. In order to better understand the motivations that lead to this process, the whole process of municipal districts creation was historically registered including the Roman origins and its transfer to Brazil. Performance analysis of Brazilian and São Paulo State’s municipal districts, in the past decade last big movement for municipal emancipation in the country, through demographic, physical, economical, financial and social aspects, and also using two basic indicators, recently developed and applied in such analysis: the Municipal Human Development Index (IDH-M), developed by the United Nations; and the Social Responsibility Index (IPRS), developed by SEADE Foundation. The performance assessment of these federative cells, as well as the financial dependence on State and Federal Governments – particularly clear in the case of small municipal districts - allow to develop a concept on the current minimum requirements for municipal emancipations, to verify the positive and negative aspects involved, the reflections on local economy and on the public finances, so that it can guide interventions aiming to minimize distortions and to strengthen positive aspects of this process.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-16T12:26:05Z No. of bitstreams: 1 Ana Paula Goyos Browne.pdf: 1022443 bytes, checksum: 1971f4babcf0667fd18919603e8090fb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T12:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula Goyos Browne.pdf: 1022443 bytes, checksum: 1971f4babcf0667fd18919603e8090fb (MD5) Previous issue date: 2017-02-09 / The present work deals with the division of urban areas under the condominium regime of lots, appreciating them from the perspective of Urban Law. Firstly, we find that lots condominiums are a form of urban expansion that is not appreciated by the law of land subdivision, Law 6.766/ 79 and, neither, by the condominiums law in buildings, Law 4.591/ 64. It is a hybrid modality that involves both public and private interests, and affects both private law and public law. This is private law with regard to the right to property, and its developments, regulated in particular by civil law. Nevertheless, it is an institute of public law, since it impacts on the urban space that is studied mainly by the urban law, but also by other branches of law such as administrative law and environmental law. The characteristics of the condominiums and the modalities of urban land subdivision were studied, highlighting the similarities and differences of these developments and pointing out that the condominiums of lots do not fit into any modality and require their own regulation. We emphasize the importance of the role played by municipalities in the regulation of urban space and the normative function of the State Courts of Justice, so that the implementation of lots condominiums is carried out in a controlled manner, with requirements and approvals that attenuate the impacts of Segregation in the right to the city. It was necessary to analyze other modalities of closed residential projects to differentiate and understand the legal discipline of lots condominiums. Finally, we have seen that the validity and application of constitutional and legal provisions permit the regularity of the condominiums of lots, in accordance with the established municipal norms, with the regulation of the General Office of Justice and with the premises of Urban Law / O presente trabalho trata da divisão de glebas urbanas sob o regime de condomínio de lotes, apreciando-os na perspectiva do Direito Urbanístico. Em primeiro lugar verificamos que os condomínios de lotes são uma forma de expansão urbana que não é apreciada pela lei de parcelamento do solo, Lei 6.766/79 e, tampouco, pela lei de condomínios em edificações, a Lei 4.591/64. É modalidade híbrida que envolve interesses públicos e privados, sendo afeta tanto ao Direito Privado como ao Direito Público. Trata-se de direito privado no que tange ao direito de propriedade, e seus desdobramentos, regulado em especial pelo direito civil. Não obstante, é instituto de direito público, já que impacta no espaço urbano que é estudado principalmente pelo do direito urbanístico, mas também por outros ramos do direito como o direito administrativo e o direito ambiental. Foram estudadas as características dos condomínios e as modalidades de parcelamento do solo urbano, destacando as semelhanças e diferenças destes empreendimentos e apontando que os condomínios de lotes não se enquadram em nenhuma modalidade e exige regulamentação própria. Destacamos a relevância do papel cumprido pelos municípios na regulamentação do espaço urbano e a função normativa da Corregedoria Geral de Justiça dos estados, a fim de que à implantação dos condomínios de lotes seja realizada de forma controlada, com requisitos e aprovações que atenuem os impactos da segregação no direito à cidade. Foi necessária a análise de outras modalidades de empreendimentos residenciais fechados para diferenciarmos e compreendermos a disciplina jurídica dos condomínios de lotes. Finalmente, vimos que a vigência e aplicação dos dispositivos constitucionais e legais permitem a regularidade dos condomínios de lotes, desde que em consonância com as normas municipais estabelecidas, com a regulamentação da Corregedoria Geral de Justiça e com as premissas do Direito Urbanístico

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-01-05T13:48:26Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7568963 bytes, checksum: 32ef4ce1b59e672b2d9e74ba34550000 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-05T13:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7568963 bytes, checksum: 32ef4ce1b59e672b2d9e74ba34550000 (MD5) Previous issue date: 2014-03-07 / This dissertation examines the formation and the physical growth of Bairro dos Estados, a neighborhood located at João Pessoa, the capital city of Paraíba State, in Brazil, which in the 1970s and 1980s was the most preferred residential area for the local middle and upper class families. It aims at two main objectives: (a) to explain how the lands of the neighborhood were subdivided in order to create the streets, blocks and lots which constitute it today; and (b) to show how the blocks and lots were gradually occupied by buildings. The study that generate it was based mainly on the analysis of varied images – aerial photos, other photos, plans of the city and projects of allotments – and the main method used in it was the comparative one. The situations portrayed by images concerning the years 1976, 1989, 1998 and 2008 were compared. These are some essential facts of the history revealed by the research: the neighborhood had its origin in a street layout approved in the 1920s; part of this layout started to be occupied by houses in the end of the following decade; in the late 1960s only some small stretches of the neighborhood were not yet subdivided into blocks and lots; after 1970 numerous middle and upper class families settled down in the neighborhood, giving it a privileged status; in the late 1980s the neighborhood was already a consolidated urban tissue, with good infrastructure and few vacant lots, but it started to be rivaled by some burgeoning coastal neighborhoods; in the two following decades it experienced a loss of prestige and a certain stagnation; latterly, it regained a certain prestige thanks to the replacement of many of its houses by apartment towers, shops and office buildings. Being the first study on the neighborhood with the approach adopted here, this work aims to give a contribution to the understanding of the physical growth of the capital of Paraiba during the last nine decades. / Esta dissertação tem por objeto a formação e a evolução física do Bairro dos Estados, situado em João Pessoa, capital da Paraíba, que nos anos 1970 e 1980 era o local de moradia preferido pelas famílias de classe média e alta da cidade. Ela persegue dois objetivos principais: (a) explicar como as terras do bairro foram sendo parceladas de modo a gerar as vias, quadras e lotes que o constituem hoje; e (b) mostrar como suas quadras e lotes foram sendo gradualmente ocupados por edificações. O estudo que a gerou baseou-se principalmente na análise de imagens variadas – fotografias aéreas, outras fotos, plantas da cidade e projetos de loteamentos –, e o principal método nele empregado foi o comparativo. Foram comparadas principalmente as situações retratadas por tais imagens nos anos de 1976, 1989, 1998 e 2008. Eis alguns fatos marcantes da história revelada pela dissertação: o bairro teve sua origem num plano de arruamento aprovado nos anos 1920; parte dele começa a ser ocupada com casas no fim da década seguinte; em fins da década de 1960 só alguns pequenos trechos do bairro não estavam ainda loteados; após 1970 numerosas famílias de renda média e alta se instalam no bairro, dando-lhe um status privilegiado; em fins dos anos 1980 o bairro já constitui um tecido urbano consolidado, com boa infraestrutura e poucos vazios, mas começa a sofrer a con-corrência dos bairros da orla marítima; nas duas décadas seguintes ele conhece uma perda de prestígio e uma certa estagnação; ultimamente ele readquire um certo prestígio devido à substituição de muitas de suas casas por altos prédios de apartamentos ou estabelecimentos comerciais e de serviços. Por ser o primeiro estudo do bairro com o enfoque aqui adotado, este trabalho propõe-se a dar uma contribuição para a com-preensão do crescimento urbano da capital paraibana durante as últimas nove décadas.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 8673408 bytes, checksum: f012cc37966487077ac8658b38163921 (MD5) Previous issue date: 2012-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation examines the process of urban occupation in Bessa, the largest coastal sector (almost 638 hectares) in the city of Joao Pessoa, since its beginning around 1950, until 2011. Previously, that sector was a rural area subdivided in farms, and is now an urban area, composed of three districts - Jardim Oceania, Aeroclube and Bessa - which concentrates over 3.700 buildings. To explain this occupation, the work shows how land was subdivided, by analyzing the eleven subdivisions that were created, and traces a history of the building occupation of the sector, in which some of its stages are examined in depth. The dissertation was based mainly on a survey conducted in the archives of Joao Pessoa city council and on the analysis of subdivision projects, maps of the city and bird-eye photographs. By study the case in question, this dissertation aims at making a significant contribution to the understanding of the urbanization process of coastal areas in Brazilian cities. / Esta dissertação analisa o processo de ocupação urbana do Bessa, o maior setor litorâneo (quase 638 hectares) do município de João Pessoa, desde seu início, por volta de 1950, até 2011. Antes disso o setor era uma área rural subdividida em sítios e fazendas, sendo hoje uma área urbana, composta de três bairros Jardim Oceania, Aeroclube e Bessa -, que concentra mais de 3.700 edificações. Para explicar tal ocupação, foi mostrado como se processou o parcelamento do solo para fins urbanos, através da análise de cada um dos onze loteamentos que o compuseram, e foi traçado um histórico do processo de ocupação edilícia do setor, onde se detalhou o estágio por ele atingido em épocas selecionadas. A pesquisa baseou-se principalmente num levantamento efetuado nos arquivos da PMJP (Prefeitura Municipal de João Pessoa) e na análise de projetos de loteamentos e de plantas da cidade e fotografias aéreas existentes. Com o estudo do caso em foco, esta dissertação se propõe a dar uma contribuição significativa à compreensão do fenômeno da urbanização de setores litorâneos das cidades brasileiras.

O tema “Emancipações Municipais” tem ultimamente despertado várias discussões nos meios políticos, acadêmicos, institucionais e administrativos no Brasil. Para melhor compreender as motivações que levam a este processo, buscamos conhecer através do registro histórico, todo o processo anterior da criação dos municípios, incluindo a sua origem no Período Romano e a sua transferência para o Brasil pelos portugueses. Analisaremos a seguir o desempenho dos nossos municípios, na década de 90 – último grande movimento emancipacionista no país, nos aspectos demográfico, físico, econômico, financeiro e social, e também através de dois indicadores básicos, recentemente desenvolvidos e aplicados nestas análises: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M, da ONU e o Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS, da Fundação SEADE. A verificação do grau de desempenho econômico e social destes entes federativos, bem como a dependência financeira, em relação aos Estados e à União, em especial dos pequenos municípios, permitirá verificar os aspectos positivos e os negativos provocados no desenvolvimento econômico e social local, bem como nas finanças públicas em geral, de maneira que possamos detectar onde intervir com objetivos de aprimorar e fortalecer os pontos positivos, buscando corrigir as distorções deste processo emancipatório. / The theme “Municipal Emancipations” has raised several discussions in the political, academic, institutional and administrative spheres in Brazil. In order to better understand the motivations that lead to this process, the whole process of municipal districts creation was historically registered including the Roman origins and its transfer to Brazil. Performance analysis of Brazilian and São Paulo State’s municipal districts, in the past decade last big movement for municipal emancipation in the country, through demographic, physical, economical, financial and social aspects, and also using two basic indicators, recently developed and applied in such analysis: the Municipal Human Development Index (IDH-M), developed by the United Nations; and the Social Responsibility Index (IPRS), developed by SEADE Foundation. The performance assessment of these federative cells, as well as the financial dependence on State and Federal Governments – particularly clear in the case of small municipal districts - allow to develop a concept on the current minimum requirements for municipal emancipations, to verify the positive and negative aspects involved, the reflections on local economy and on the public finances, so that it can guide interventions aiming to minimize distortions and to strengthen positive aspects of this process.

A intensa expansão urbana que vem ocorrendo, para além das fronteiras do município de são Paulo, sobretudo a partir da década de 70, está aliada à especulação imobiliária e à miséria de uma significativa parcela da população; isto faz com que o processo de ocupação do solo se dê, predominantemente, de forma desordenada e ilegal, especialmente, em áreas protegidas. Diante isso, investigou-se o caso do município de Mairiporã (localizado na zona norte da Grande São Paulo), que possui 80,13% de suas terras inseridas na área de proteção aos mananciais, além de abrigar o reservatório Paiva Castro, o qual faz parte do sistema Cantareira; principal manancial abastecedor da metrópole paulistana. Desse modo, a ocupação ilegal do solo, nesse município, torna-se um fator relevante de análise, destacando que esta ilegalidade está associada à transgressão da lei de proteção aos mananciais, bem como da lei federal de parcelamento do solo (Lei Lehmann). Para tanto, este estudo parte de uma análise político-institucional e sócio-econômica que permite a proliferação de loteamentos irregulares ou clandestinos na região metropolitana de São Paulo e segue para uma análise comparada entre dois loteamentos em Mairiporã (um irregular e outro clandestino) salientando aspectos: das condições de vida do morador; da percepção ambiental dos moradores acerca da área protegida com a qual interagem; e, por fim, da compreensão dos mesmos sobre a situação de ilegalidade em que se encontram. / The intense urban expansion, which is running beyond the borders of the district of São Paulo since the decade of the 70\'s, is associated with land speculation and a state of misery of a significant part of the population. Furthermore, the process of occupation happens in a disordered and illegal way, specially in protected areas. Because of that, the case of the district of Mairiporã (north of the metropolitan region of São Paulo) was studied. There, 80,31% of the district are included into the protection area of water resources, as well as the water reservoir Paiva Castro, which takes part in the Cantareira system; the principal water resources supplier of the metropolitan area of São Paulo. Therefore, the illegal occupation of land, in the district of Mairiporã, turns out to be relevant to analyze, pointing out that the illegality is associated with transgressions of the law for protection of water resources as well as with the federal law of land parcelation (Lehmann Law). The study begins with an analysis of the institutional, political and socio-economic situation which allowed the proliferation of irregular land lots or clandestine in the metropolitan region of São Paulo. This analysis is followed by a comparison between two land lots in Mairiporã (irregular and clandestine) focussing on aspects of the living conditions of the residents, environmental perception in relation to the protected area they are interacting with, and finally, the understanding of theresidents of the state of illegality they encounter.

A exemplo dos diversos métodos desenvolvidos mundialmente para avaliação de sustentabilidade no âmbito do edifício isolado e seus sistemas constituintes, surgem no horizonte novos sistemas de avaliação que consideram: o entorno, a vizinhança, o loteamento como um todo, enfatizando aspectos de desenvolvimento sustentável combinados às práticas dos chamados edifícios verdes, tais como o Leadership in Energy and Environmental Design for Neighborhood Developments Rating System (LEED-ND), desenvolvido nos Estados Unidos; o Approche Environnementale de lUrbanisme (AEU), desenvolvido na França; o Global Reporting Initiative (GRI) Sustainability Report Guidelines, desenvolvido pela ONU; entre outros. Enquanto aumenta a legitimidade do paradigma da sustentabilidade e sua pertinência para lidar com a especificidade do urbano, cresce a necessidade de selecionar critérios, estratégias e indicadores mensuráveis para ancorar a formulação, monitorar a implementação e avaliar os resultados das políticas urbanas em bases sustentáveis, de acordo com as diretrizes propostas pelas Agendas 21 Global e Brasileira. Por outro lado, o crescimento urbano das últimas décadas tem ocorrido de forma dispersa, por processos de deslocamento de atividades tipicamente urbanas para o campo, observado pela disposição das manchas urbanas nas imagens de satélites, que se dispõem como uma série de polos urbanos separados por vazios rurais. Inserido neste contexto da chamada urbanização dispersa, o parcelamento do solo através de loteamentos é uma das tipologias de expansão da área urbana que acarretará em significativas implicações na paisagem e, consequentemente, na atividade de gestão e planejamento urbanos. Portanto, com o objetivo geral de identificar, analisar e recomendar diretrizes para projetos de loteamentos urbanos, esta pesquisa realiza uma análise crítica qualitativa e comparativa dos diversos métodos de avaliação ambiental existentes nacional e internacionalmente, através de estudo de caso em um loteamento residencial, o Projeto Gênesis, em Santana do Parnaíba, município da Grande São Paulo. O resultado é um conjunto de diretrizes para auxiliar o processo de projeto de loteamentos urbanos considerando os requisitos e critérios dos métodos, contribuindo também para o aperfeiçoamento da legislação urbanística por parte dos agentes do poder público. / As many world-wide developed assessment methods for sustanability of isolated buildings and their constituting systems performance, new environmental assessment systems have recently been proposed, taking into account neighborhood, land sub-division and urbanistic issues. They integrate principles of smart growth, sustainable development and green building, such as Leadership in Energy and Environmental Design for Neighborhood Developments Rating System (LEED-ND), developed in the United States; Approche Environnementale de l\'Urbanisme (AEU), developed in France; Global Reporting Initiative (GRI) Sustainability Report Guidelines, developed by United Nations; and many others. With new sustainability paradigms and difficulties on dealing specifically with sustainable cities grows, there are needs on selecting criteria, strategies and measurable indicators in order to anchoring formulation, controlling implementation and evaluating results of the urban policies in sustainable basis, according to the proposed guidelines of Global and Brazilian Agendas 21. However, in the last decades, the urban growth has happened in a dispersed form, by displacement process of typically urban activities for the rural areas, observed by the urban spots disposal in satellites images, as many urban polar regions separated by rural or open lands. Inserted in this context called \"diffuse urbanization\", the land sub-division by plotting is a model of urban growth that would cause significative impacts in landscape and ecology and, consequently, in the activities of urban planning. Therefore, with the general purpose of identifying, analyzing and recommending guidelines, this paper brings qualitative and comparative critical analysis of the many locally and internationally environmental assessment methods for urban plotting, through a case study methodology for a residential plotting, the Gênesis Project, in Santana do Parnaíba, municipality of São Paulo metropolitan region. The results are a set of guidelines, that considers the requisites and criteria of each method, in order to help designers in urban plotting project process and to contribute the improvement of urban legislation by public agents.

O espaço urbano no Brasil se configura como locus de desigualdades, sendo ao mesmo tempo resultado e palco das dinâmicas socioambientais e econômicas e da expressão política que assume a correlação de forças emanadas dos diversos agentes envolvidos em sua produção e reprodução. Durante o principal período de urbanização brasileiro, a expansão de nossas cidades ocorreu praticamente sem a regulação do Poder Público quanto ao parcelamento do solo, cabendo aos loteadores a definição de vetores de crescimento das cidades, numa perspectiva especulativa de retorno de investimentos a partir da provisão de infraestrutura, essa sim, feita pelo Estado. O objeto desta tese é o processo de elaboração e tramitação do Projeto de Lei 3.057/2000, chamado de projeto de Lei de Responsabilidade Territorial Urbana, que trata da revisão da lei de parcelamento do solo urbano vigente, tendo um capítulo específico sobre o que denomina de \"regularizaç~o fundi|ria urbana sustent|vel\". A tramitaç~o do PL 3.057/2000 teve início pela proposta de alteração pontual de um dos artigos da atual lei nacional de parcelamento do solo, a Lei Lehmann, com o intuito de facilitar a regularização de loteamentos de interesse social. A este projeto foram apensados outros, ampliando seu escopo e atraindo para o processo de discussão variados grupos de interesses. Ao compatibilizar num instrumento normativo único as regras de parcelamento do solo urbano e de regularização fundiária sustentável, o Projeto de Lei reúne campos distintos de intervenção no urbano. A hipótese de pesquisa é que a constituição da arena pública, constituída pelos debates e audiências públicas sobre o projeto, foi determinante para seu processo de elaboração e tramitação. / The urban area in Brazil is shaped as a locus of inequalities, while being the result and the stage of the socio-environmental and economic dynamics and the political expression that takes the correlation of forces emanating from the various agents involved in its production and reproduction. During the main period of Brazilian urbanization, the expansion of our cities took place practically without the regulation of the Government as to the division of the land, with the land holders being responsible for the definition of vectors of the growth of cities, on a speculative perspective of return on investments from the provision of infrastructure, this one indeed, promoted by the state. The object of this thesis is the drafting and processing of the bill 3057/2000 , called Bill of Urban Territorial Responsibility, which deals with the revision of the law of division of urban land in force, with a specific section on what it terms \"sustainable urban land regularization\". The processing of the bill 3057/2000 was initiated by the proposed minor amendments to the articles of the current national law of land division, the Lehmann Law, in order to facilitate the settlement of social housing developments. Others were joined to this project, expanding its scope and attracting to the discussion process various interest groups. On reconciling the rules of urban land division and sustainable land regularization in a single normative instrument, the Bill brings together different fields of intervention in urban areas. The research hypothesis is that the constitution of the public arena, comprising the debates and public hearings on the project, was crucial to its drafting and processing.