Submitted by Giovani Vieira Miranda (giovani.vieira.miranda@gmail.com) on 2016-09-12T13:23:55Z No. of bitstreams: 1 [dissertacaoFINAL] GIOVANI_VIEIRA_MIRANDA.pdf: 4501247 bytes, checksum: a0fb46fd3a19855b9ab6fd202f35975a (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-09-14T18:15:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 miranda_gv_me_bauru.pdf: 4501247 bytes, checksum: a0fb46fd3a19855b9ab6fd202f35975a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T18:15:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 miranda_gv_me_bauru.pdf: 4501247 bytes, checksum: a0fb46fd3a19855b9ab6fd202f35975a (MD5) Previous issue date: 2016-08-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A pesquisa busca discutir a estrutura comunicativa em nível hiperlocal e a inserção de uma mídia hiperlocal que apresente a prerrogativa de atuação como arena pública; com a ambiência da inclusividade, não-coerção e reciprocidade que dão potencial para a promoção de um espaço de debate entre múltiplas vozes da sociedade, sobre os mais diferentes assuntos; considerando um fluxo de informação que propicie a consolidação das opiniões públicas e o incentivo ao debate público. O objetivo central da pesquisa é o de apontar os conceitos de arena pública e mídia hiperlocativa, possibilitar a identificação e análise acerca da atuação desses meios como arenas públicas. Para a elaboração da dissertação, optou-se pelo método descritivo, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, para a caracterização de uma comunicação hiperlocal e seus objetivos em sociedades democráticas de modo a associá-la à ideia de uma arena pública. Foi realizado um estudo do caso do blogue Mafuá do HPA (http://mafuadohpa.blogspot.com.br) da cidade de Bauru, interior de São Paulo, escolhido como representante de uma mídia hiperlocal com atuação de microesfera pública, com a leitura de postagens, a apresentação de características mais recorrentes de uma mídia hiperlocal, entrevista semi-estruturada com o responsável, e aplicação de questionário online com leitores. Buscou-se, assim, a aproximação da atuação do Mafuá do HPA com as ideias de uma mídia hiperlocal com atuação de arena pública. / This research discusses the communicative structure in a hyperlocal level and the hyperlocal media insertion to present the attribution of acting as a public arena; with the ambience of inclusiveness, non-coercion and reciprocity that present the potential to promote a forum for debate between multiple voices within society, concerning the most different matters; considering a flow of information which would assist the consolidation of public opinions and encourage the public debate. The main goal of this research is to systematize the concepts of the public arena and hyperlocal media, to suggest parameters that enable the identification and to present the analysis about the performance of these means as public microspheres. For the dissertation prep, we chose the descriptive method, from a bibliographical and documentary research regarding the characterization of a hyperlocal communication system and its objectives in democratic societies in order to associate it with the idea of a public arena. We have conducted a case study of the Blog Mafua do HPA (http://mafuadohpa.blogspot.com.br), originated in the city of Bauru, São Paulo, which has been chosen as representative of a hyperlocal media with public microsphere bringing forward to the public reading posts, showing the most frequent characteristics of a hyperlocal media, having a semistructured interview with the blogger, and an online questionnaire with the readers. Thus, we aimed to approach the performance of the Blog Mafua do HPA with the ideas of a hyperlocal media disclaiming a performance in a public arena.

Orientador: Juliano Maurício de Carvalho / Banca: Maria Cristina Gobbi / Banca: Adilson Cabral / Resumo: A pesquisa parte da afirmação de Habermas (1997) de que, em sociedades democráticas complexas, a esfera pública forma uma estrutura comunicativa baseada em microesferas públicas ou arenas públicas, nas quais as opiniões públicas se consolidam e são levadas ao debate público, e que esses espaços democráticos de discussão, embora não tenham o poder de decisão administrativa, podem contribuir para a composição de uma opinião pública suficientemente representativa capaz de influenciar, ainda que sem garantias, os processos de decisão política na medida em que suas mensagens percorrem as instâncias de decisão constitucionalmente consolidadas e coagem os agentes políticos - levando-se em consideração que a esfera pública, ou o fluxo de informação nela existente, é estruturado em grande medida pelos veículos de comunicação de massa regidos por interesses comerciais. Para tanto, a dissertação utiliza os métodos descritivo e dialético com o fenômeno das rádios comunitárias e suas atribuições em sociedades democráticas, evidenciando elementos comuns à estrutura do conceito de arena pública, de modo a evidenciar que uma rádio comunitária pode ser considerada uma arena pública. A dissertação faz uso de pesquisas documental e bibliográfica, já que a investigação será sustentada por materiais já publicados - como livros, artigos de periódicos e disponibilizados na internet, como documentos e relatórios de entidades da sociedade civil e do Estado. Por fim, a dissertação sugere parâmetros para a análise sobre a atuação das rádios comunitárias como arenas públicas, que estão ligado, sobretudo, ao nível de participação da população no debate empreendido na rádio comunitária e a estrutura consolidada no veículo para esse fim / Abstract: The inquiry leaves from the affirmation of Habernas (1997) of which, in democratic complex societies, the public sphere forms a communicative structure based on public microsphere or public arenas, in which the public opinions are consolidated and are taken to the public discussion, and which these democratic spaces of discussion, though they have not the power of administrative decision, can still contribute to the composition of a sufficiently representative public opinion able to influence, that without guarantees, the processes of political decision in so far as his messages go through the persistence of decision constitutionally consolidated and compel the political agents - when are taken into account that the public aphere, or the flow of information in existent her, is structured in a large extent by the vehicles of communication of mass governed by commercial interests. For so much, the dissertation uses the descriptive and dialect methods with the objective to expose the characteristics of the phenomenon of the communication radios and his atributions in democratic societies, showing common elements up to the structure of the concept of public arena, of way to show up that a communitarian radio can be considered a public arena. The dissertation does use of documentary and bibliographical inquiries, since the investigation will be supported by already published materials - like books, article of magazines and available in the Internet, like documents and reports of entities of the civil society and of the State. Finally, the dissertation suggests parameters for the analysis on the acting of the communication radios like public arenas, which are tied, especially, at the level of participation of the population in the discussion undertaken in the communication radio and the structure consolidated in the vehicle for this end / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-09-28Bitstream added on 2014-06-13T18:51:32Z : No. of bitstreams: 1 lourenco_al_me_bauru.pdf: 509623 bytes, checksum: ae26aa801dc6741007e2883e04d3dcd2 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / A pesquisa parte da afirmação de Habermas (1997) de que, em sociedades democráticas complexas, a esfera pública forma uma estrutura comunicativa baseada em microesferas públicas ou arenas públicas, nas quais as opiniões públicas se consolidam e são levadas ao debate público, e que esses espaços democráticos de discussão, embora não tenham o poder de decisão administrativa, podem contribuir para a composição de uma opinião pública suficientemente representativa capaz de influenciar, ainda que sem garantias, os processos de decisão política na medida em que suas mensagens percorrem as instâncias de decisão constitucionalmente consolidadas e coagem os agentes políticos - levando-se em consideração que a esfera pública, ou o fluxo de informação nela existente, é estruturado em grande medida pelos veículos de comunicação de massa regidos por interesses comerciais. Para tanto, a dissertação utiliza os métodos descritivo e dialético com o fenômeno das rádios comunitárias e suas atribuições em sociedades democráticas, evidenciando elementos comuns à estrutura do conceito de arena pública, de modo a evidenciar que uma rádio comunitária pode ser considerada uma arena pública. A dissertação faz uso de pesquisas documental e bibliográfica, já que a investigação será sustentada por materiais já publicados - como livros, artigos de periódicos e disponibilizados na internet, como documentos e relatórios de entidades da sociedade civil e do Estado. Por fim, a dissertação sugere parâmetros para a análise sobre a atuação das rádios comunitárias como arenas públicas, que estão ligado, sobretudo, ao nível de participação da população no debate empreendido na rádio comunitária e a estrutura consolidada no veículo para esse fim / The inquiry leaves from the affirmation of Habernas (1997) of which, in democratic complex societies, the public sphere forms a communicative structure based on public microsphere or public arenas, in which the public opinions are consolidated and are taken to the public discussion, and which these democratic spaces of discussion, though they have not the power of administrative decision, can still contribute to the composition of a sufficiently representative public opinion able to influence, that without guarantees, the processes of political decision in so far as his messages go through the persistence of decision constitutionally consolidated and compel the political agents - when are taken into account that the public aphere, or the flow of information in existent her, is structured in a large extent by the vehicles of communication of mass governed by commercial interests. For so much, the dissertation uses the descriptive and dialect methods with the objective to expose the characteristics of the phenomenon of the communication radios and his atributions in democratic societies, showing common elements up to the structure of the concept of public arena, of way to show up that a communitarian radio can be considered a public arena. The dissertation does use of documentary and bibliographical inquiries, since the investigation will be supported by already published materials - like books, article of magazines and available in the Internet, like documents and reports of entities of the civil society and of the State. Finally, the dissertation suggests parameters for the analysis on the acting of the communication radios like public arenas, which are tied, especially, at the level of participation of the population in the discussion undertaken in the communication radio and the structure consolidated in the vehicle for this end

O espaço urbano no Brasil se configura como locus de desigualdades, sendo ao mesmo tempo resultado e palco das dinâmicas socioambientais e econômicas e da expressão política que assume a correlação de forças emanadas dos diversos agentes envolvidos em sua produção e reprodução. Durante o principal período de urbanização brasileiro, a expansão de nossas cidades ocorreu praticamente sem a regulação do Poder Público quanto ao parcelamento do solo, cabendo aos loteadores a definição de vetores de crescimento das cidades, numa perspectiva especulativa de retorno de investimentos a partir da provisão de infraestrutura, essa sim, feita pelo Estado. O objeto desta tese é o processo de elaboração e tramitação do Projeto de Lei 3.057/2000, chamado de projeto de Lei de Responsabilidade Territorial Urbana, que trata da revisão da lei de parcelamento do solo urbano vigente, tendo um capítulo específico sobre o que denomina de \"regularizaç~o fundi|ria urbana sustent|vel\". A tramitaç~o do PL 3.057/2000 teve início pela proposta de alteração pontual de um dos artigos da atual lei nacional de parcelamento do solo, a Lei Lehmann, com o intuito de facilitar a regularização de loteamentos de interesse social. A este projeto foram apensados outros, ampliando seu escopo e atraindo para o processo de discussão variados grupos de interesses. Ao compatibilizar num instrumento normativo único as regras de parcelamento do solo urbano e de regularização fundiária sustentável, o Projeto de Lei reúne campos distintos de intervenção no urbano. A hipótese de pesquisa é que a constituição da arena pública, constituída pelos debates e audiências públicas sobre o projeto, foi determinante para seu processo de elaboração e tramitação. / The urban area in Brazil is shaped as a locus of inequalities, while being the result and the stage of the socio-environmental and economic dynamics and the political expression that takes the correlation of forces emanating from the various agents involved in its production and reproduction. During the main period of Brazilian urbanization, the expansion of our cities took place practically without the regulation of the Government as to the division of the land, with the land holders being responsible for the definition of vectors of the growth of cities, on a speculative perspective of return on investments from the provision of infrastructure, this one indeed, promoted by the state. The object of this thesis is the drafting and processing of the bill 3057/2000 , called Bill of Urban Territorial Responsibility, which deals with the revision of the law of division of urban land in force, with a specific section on what it terms \"sustainable urban land regularization\". The processing of the bill 3057/2000 was initiated by the proposed minor amendments to the articles of the current national law of land division, the Lehmann Law, in order to facilitate the settlement of social housing developments. Others were joined to this project, expanding its scope and attracting to the discussion process various interest groups. On reconciling the rules of urban land division and sustainable land regularization in a single normative instrument, the Bill brings together different fields of intervention in urban areas. The research hypothesis is that the constitution of the public arena, comprising the debates and public hearings on the project, was crucial to its drafting and processing.

Submitted by Odilio Hilario Moreira Júnior (odilio@espm.br) on 2016-11-25T17:23:39Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Belizário.pdf: 428507 bytes, checksum: 43b48680503d6e6fe74a3da3c7776311 (MD5) / Approved for entry into archive by Debora Cristina Bonfim Aquarone (deborabonfim@espm.br) on 2016-11-25T17:24:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fernanda Belizário.pdf: 428507 bytes, checksum: 43b48680503d6e6fe74a3da3c7776311 (MD5) / Approved for entry into archive by Debora Cristina Bonfim Aquarone (deborabonfim@espm.br) on 2016-11-25T17:26:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fernanda Belizário.pdf: 428507 bytes, checksum: 43b48680503d6e6fe74a3da3c7776311 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-25T17:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Belizário.pdf: 428507 bytes, checksum: 43b48680503d6e6fe74a3da3c7776311 (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / It aims to understand how the reception of social responsibility discourse is realized in social projects sponsored by private companies. We know this discourse can be interpreted from 2 point of views, the functionalist, which institutionalizes the official discourse, and the strategic, which understands the company’s social activism as market strategy and intention to empower its social control. So, instead of analyze only what companies say about their social projects, we tried to identify what the benefited of these project have to say about them. After the discourse analysis of them, two main reflections are possible. The first one, characterizes and presents the implications of understanding these projects as gifts by the benefiters. The second one, presents the reflection before, inside a citizenship concept, which understands the public arena as a place which creates social actors with capability of exercising rights. This capability, in the communication’s point of view, defines such as private companies’ representations in public arena, as indicates paths to circulation of different models of value institutionalization in societies / O objetivo deste trabalho é compreender como a recepção do discurso da responsabilidade social se dá no dia-a-dia dos projetos sociais realizados ou patrocinados por empresas privadas. Sabemos que este discurso pode ser interpretado a partir de dois pontos de vista diferentes, o funcionalista, que institucionaliza o discurso oficial ,e o estratégico, que enxerga o ativismo social empresarial como uma estratégia de mercado e aumento do controle social das empresas. Dessa forma, em vez de analisar somente o que as empresas falam sobre seus projetos, o trabalho buscou identificar o que os beneficiários desses projetos têm a dizer sobre eles. Após a análise da recepção desses discursos, duas reflexões são possíveis, a primeira caracteriza e discute as implicações do entendimento desses projetos como dádiva por parte dos beneficiários. A segunda, insere essa reflexão dentro de um conceito de cidadania que compreende o espaço público como espaço de constituição de atores sociais com capacidade de exercer direitos. Essa capacidade, do ponto de vista da comunicação, define tanto as representações das empresas privadas no espaço público, como indica caminhos para a circulação de novos modelos de institucionalização de valores

O espaço urbano no Brasil se configura como locus de desigualdades, sendo ao mesmo tempo resultado e palco das dinâmicas socioambientais e econômicas e da expressão política que assume a correlação de forças emanadas dos diversos agentes envolvidos em sua produção e reprodução. Durante o principal período de urbanização brasileiro, a expansão de nossas cidades ocorreu praticamente sem a regulação do Poder Público quanto ao parcelamento do solo, cabendo aos loteadores a definição de vetores de crescimento das cidades, numa perspectiva especulativa de retorno de investimentos a partir da provisão de infraestrutura, essa sim, feita pelo Estado. O objeto desta tese é o processo de elaboração e tramitação do Projeto de Lei 3.057/2000, chamado de projeto de Lei de Responsabilidade Territorial Urbana, que trata da revisão da lei de parcelamento do solo urbano vigente, tendo um capítulo específico sobre o que denomina de \"regularizaç~o fundi|ria urbana sustent|vel\". A tramitaç~o do PL 3.057/2000 teve início pela proposta de alteração pontual de um dos artigos da atual lei nacional de parcelamento do solo, a Lei Lehmann, com o intuito de facilitar a regularização de loteamentos de interesse social. A este projeto foram apensados outros, ampliando seu escopo e atraindo para o processo de discussão variados grupos de interesses. Ao compatibilizar num instrumento normativo único as regras de parcelamento do solo urbano e de regularização fundiária sustentável, o Projeto de Lei reúne campos distintos de intervenção no urbano. A hipótese de pesquisa é que a constituição da arena pública, constituída pelos debates e audiências públicas sobre o projeto, foi determinante para seu processo de elaboração e tramitação. / The urban area in Brazil is shaped as a locus of inequalities, while being the result and the stage of the socio-environmental and economic dynamics and the political expression that takes the correlation of forces emanating from the various agents involved in its production and reproduction. During the main period of Brazilian urbanization, the expansion of our cities took place practically without the regulation of the Government as to the division of the land, with the land holders being responsible for the definition of vectors of the growth of cities, on a speculative perspective of return on investments from the provision of infrastructure, this one indeed, promoted by the state. The object of this thesis is the drafting and processing of the bill 3057/2000 , called Bill of Urban Territorial Responsibility, which deals with the revision of the law of division of urban land in force, with a specific section on what it terms \"sustainable urban land regularization\". The processing of the bill 3057/2000 was initiated by the proposed minor amendments to the articles of the current national law of land division, the Lehmann Law, in order to facilitate the settlement of social housing developments. Others were joined to this project, expanding its scope and attracting to the discussion process various interest groups. On reconciling the rules of urban land division and sustainable land regularization in a single normative instrument, the Bill brings together different fields of intervention in urban areas. The research hypothesis is that the constitution of the public arena, comprising the debates and public hearings on the project, was crucial to its drafting and processing.

Etudier la dynamique politique de la constitution du problème public des OGM au prisme de sa médiatisation télévisuelle, tel est l’objet de cette recherche. A rebours des théories sociologiques classiques des problèmes, dont le constructivisme est devenu l’indéniable référence, cette thèse aborde la question selon une approche pragmatiste. Elle montre que les problèmes se font moyennant des épreuves et des enquêtes qui font émerger des publics qui configurent le préjudice subi et rendent leur situation digne d’une préoccupation de l’Autorité politique. Considérer les problèmes comme une expérience, c’est référer leur origine à la survenue d’une nouveauté qui modifie le rapport au monde et exige une demande de sens. Tel que le montre cette thèse, la constitution du problème public des OGM est inséparable de la prise en compte de l’émergence spectaculaire dans les années 70 de ce que l’on considère comme l’un des plus grands événements scientifiques de l’histoire du monde, à savoir les manipulations génétiques. Le lien que tisse cette recherche entre événement et problème public est à la fois central et original pour comprendre comment au milieu des années 90, les OGM alimentaires sont, de manière assez singulière, constitués comme problème public par un ensemble d’acteurs sociaux parmi lesquels la télévision. Si les problèmes publics font émerger une arène sociale de dispute composée de multiples scènes publiques, la télévision fait partie de ces scènes qui accueillent et participent au procès de publicisation. En tant qu’opérateur de signification, le dispositif télévisuel joue un rôle fondamental dans l’individuation de l’événement scientifique et du problème public qu’il engendre. Par l’ensemble de ses opérations de médiation, ses cadrages et contre-cadrages, il participe avec les publics politiques et d’autres acteurs, à la problématisation et à la déproblématisation de la question. Cette dynamique collective est au cœur de l’hypothèse générale défendue par cette thèse, qui est que le problème représente un grand moment de transformation au cours duquel la société s’auto-réfléchit et s’auto-produit. / The aim of this research is to analyze the political dynamics of the formation of genetically modified organisms as a public problem through television mediation. In an effort to distance this work from classic sociological theory of public problems, best embodied by constructivism, this thesis follows a pragmatic approach. Such as theoretical standpoint enables us to demonstrate that problems are formed through processes of enquiry which lead to the formation of specific publics. These publics will reconfigure the perceived consequences of problems, and try to make a situation worthy of consideration by public authorities. To refer to problems as experiences is to consider their origin as an occurrence of novelty, which alters one’s relationship to the world, and establishes a demand for meaning. As it is shown in this work, the formation of GMOs as a public problem is inseparable from the awareness of the spectacular emergence of genetic manipulation in the 70’s, which can be considered as one of the major scientific events of the known world.The strong connection between events and public problems is both paramount and innovative, as it allows us to understand how in the mid 90’s GM food organisms are formed as public problems by a variety of social agents, among which the television. If public problems create an arena of dispute composed of many public scenes, the television acts as a public scene which harbors and engages in the publicization process. As a provider of problematization, it plays a key role in singling out the scientific event and the public problem it gives rise to, through framing, reframing, and various mediation operations which include political publics and agents. In this work, the collective dynamics at work are central to the hypothesis that a problem constitutes a key moment of transformation during which society engages in self-reflexive and self-productive processes.

A criação de Áreas Naturais Protegidas é considerada uma das mais importantes ações desenvolvidas por governos e entidades ambientalistas para a conservação do meio ambiente e de seus recursos naturais. Entretanto, tais áreas, quando estabelecidas em ambientes antropizados, como no bioma Mata Atlântica no Brasil, propiciam o surgimento de conflitos e disputas entre gestores públicos e comunidades residentes no interior ou no entorno das mesmas. Este trabalho aborda a gestão e utilização de recursos naturais por comunidades rurais e, a partir daí, os conflitos socioambientais resultantes da proposta de criação da Reserva Biológica da Mata Escura, localizada na região do Baixo Jequitinhonha, Minas Gerais. Nesse contexto, a natureza emerge como centro de disputas, de negociações, onde o caráter mais preservacionista da legislação ambiental se defronta com as complexas interações, historicamente estabelecidas, entre os agricultores e o ambiente onde se inserem. O conflito, assim, não se estabelece tendo como base questões objetivas; é, antes de tudo, uma criação social (HANNIGAN, 1995), de grupos em disputa por legitimação de suas propostas em um ambiente de arenas (FUKS, 1998, 2001). As propostas, portanto, refletem diversos interesses – econômico, político, social, técnico/científico - por parte das entidades que as propõe. O conflito socioambiental estudado é recente; assim, seu cenário está sendo configurado, as entidades e as comunidades se posicionando em relação a negociar uma natureza que, até então, era concebida apenas como fonte de recursos naturais e de onde se estabeleciam suas relações sociais e, que agora, “deve ser protegida” através da implantação da Reserva Biológica da Mata Escura, uma das categorias mais restritiva de Unidades de Conservação. / The creation of Protected Natural Areas is considered to be one of the most important actions developed by governments and environmentalist organizations for the conservation of the environment and natural resources. However, those areas when established in areas that are habitated by human populations, as is the biomass of the Brazilian Atlantic Forest, can lead to a surge in conflicts and disputes between public administrators and resident communities within or around these areas. This work examines the administration and utilization of natural resources for rural communities and, from there, the socioenvironmental consequences of the creation of the Biological Reserve of Mata Escura, located in the region of Baixo Jequitinhonha, in the state of Minas Gerais. In this context, nature emerges as the center of disputes, of negotiations, where the more preservationist character of the environmental legislation meets with the complex interactions, historically established, between agriculturalists and the environment. The conflict, in this way, does not establish itself based on objective questions; it is, above all, a social creation (HANNIGAN, 1995), of groups struggling to legitimize their proposals in a space of arenas (FUKS, 1998, 2001). These proposals reflect diverse interests – economic, political, social, technical/scientific – on the part of the entities that propose them. The socioenvironmental conflict studied here is recent; as such, the scene is being configured at present, the entities and communities are positioning themselves in order to negotiate a nature that, until now, was conceived as little more than a source of natural resources and where social relations were established and that now “should be protected” through the implantation of the Biological Reserve of Mata Escura, one of the most restrictive categories of Conservation Units.

A criação de Áreas Naturais Protegidas é considerada uma das mais importantes ações desenvolvidas por governos e entidades ambientalistas para a conservação do meio ambiente e de seus recursos naturais. Entretanto, tais áreas, quando estabelecidas em ambientes antropizados, como no bioma Mata Atlântica no Brasil, propiciam o surgimento de conflitos e disputas entre gestores públicos e comunidades residentes no interior ou no entorno das mesmas. Este trabalho aborda a gestão e utilização de recursos naturais por comunidades rurais e, a partir daí, os conflitos socioambientais resultantes da proposta de criação da Reserva Biológica da Mata Escura, localizada na região do Baixo Jequitinhonha, Minas Gerais. Nesse contexto, a natureza emerge como centro de disputas, de negociações, onde o caráter mais preservacionista da legislação ambiental se defronta com as complexas interações, historicamente estabelecidas, entre os agricultores e o ambiente onde se inserem. O conflito, assim, não se estabelece tendo como base questões objetivas; é, antes de tudo, uma criação social (HANNIGAN, 1995), de grupos em disputa por legitimação de suas propostas em um ambiente de arenas (FUKS, 1998, 2001). As propostas, portanto, refletem diversos interesses – econômico, político, social, técnico/científico - por parte das entidades que as propõe. O conflito socioambiental estudado é recente; assim, seu cenário está sendo configurado, as entidades e as comunidades se posicionando em relação a negociar uma natureza que, até então, era concebida apenas como fonte de recursos naturais e de onde se estabeleciam suas relações sociais e, que agora, “deve ser protegida” através da implantação da Reserva Biológica da Mata Escura, uma das categorias mais restritiva de Unidades de Conservação. / The creation of Protected Natural Areas is considered to be one of the most important actions developed by governments and environmentalist organizations for the conservation of the environment and natural resources. However, those areas when established in areas that are habitated by human populations, as is the biomass of the Brazilian Atlantic Forest, can lead to a surge in conflicts and disputes between public administrators and resident communities within or around these areas. This work examines the administration and utilization of natural resources for rural communities and, from there, the socioenvironmental consequences of the creation of the Biological Reserve of Mata Escura, located in the region of Baixo Jequitinhonha, in the state of Minas Gerais. In this context, nature emerges as the center of disputes, of negotiations, where the more preservationist character of the environmental legislation meets with the complex interactions, historically established, between agriculturalists and the environment. The conflict, in this way, does not establish itself based on objective questions; it is, above all, a social creation (HANNIGAN, 1995), of groups struggling to legitimize their proposals in a space of arenas (FUKS, 1998, 2001). These proposals reflect diverse interests – economic, political, social, technical/scientific – on the part of the entities that propose them. The socioenvironmental conflict studied here is recent; as such, the scene is being configured at present, the entities and communities are positioning themselves in order to negotiate a nature that, until now, was conceived as little more than a source of natural resources and where social relations were established and that now “should be protected” through the implantation of the Biological Reserve of Mata Escura, one of the most restrictive categories of Conservation Units.

A criação de Áreas Naturais Protegidas é considerada uma das mais importantes ações desenvolvidas por governos e entidades ambientalistas para a conservação do meio ambiente e de seus recursos naturais. Entretanto, tais áreas, quando estabelecidas em ambientes antropizados, como no bioma Mata Atlântica no Brasil, propiciam o surgimento de conflitos e disputas entre gestores públicos e comunidades residentes no interior ou no entorno das mesmas. Este trabalho aborda a gestão e utilização de recursos naturais por comunidades rurais e, a partir daí, os conflitos socioambientais resultantes da proposta de criação da Reserva Biológica da Mata Escura, localizada na região do Baixo Jequitinhonha, Minas Gerais. Nesse contexto, a natureza emerge como centro de disputas, de negociações, onde o caráter mais preservacionista da legislação ambiental se defronta com as complexas interações, historicamente estabelecidas, entre os agricultores e o ambiente onde se inserem. O conflito, assim, não se estabelece tendo como base questões objetivas; é, antes de tudo, uma criação social (HANNIGAN, 1995), de grupos em disputa por legitimação de suas propostas em um ambiente de arenas (FUKS, 1998, 2001). As propostas, portanto, refletem diversos interesses – econômico, político, social, técnico/científico - por parte das entidades que as propõe. O conflito socioambiental estudado é recente; assim, seu cenário está sendo configurado, as entidades e as comunidades se posicionando em relação a negociar uma natureza que, até então, era concebida apenas como fonte de recursos naturais e de onde se estabeleciam suas relações sociais e, que agora, “deve ser protegida” através da implantação da Reserva Biológica da Mata Escura, uma das categorias mais restritiva de Unidades de Conservação. / The creation of Protected Natural Areas is considered to be one of the most important actions developed by governments and environmentalist organizations for the conservation of the environment and natural resources. However, those areas when established in areas that are habitated by human populations, as is the biomass of the Brazilian Atlantic Forest, can lead to a surge in conflicts and disputes between public administrators and resident communities within or around these areas. This work examines the administration and utilization of natural resources for rural communities and, from there, the socioenvironmental consequences of the creation of the Biological Reserve of Mata Escura, located in the region of Baixo Jequitinhonha, in the state of Minas Gerais. In this context, nature emerges as the center of disputes, of negotiations, where the more preservationist character of the environmental legislation meets with the complex interactions, historically established, between agriculturalists and the environment. The conflict, in this way, does not establish itself based on objective questions; it is, above all, a social creation (HANNIGAN, 1995), of groups struggling to legitimize their proposals in a space of arenas (FUKS, 1998, 2001). These proposals reflect diverse interests – economic, political, social, technical/scientific – on the part of the entities that propose them. The socioenvironmental conflict studied here is recent; as such, the scene is being configured at present, the entities and communities are positioning themselves in order to negotiate a nature that, until now, was conceived as little more than a source of natural resources and where social relations were established and that now “should be protected” through the implantation of the Biological Reserve of Mata Escura, one of the most restrictive categories of Conservation Units.