Submitted by Giovani Vieira Miranda (giovani.vieira.miranda@gmail.com) on 2016-09-12T13:23:55Z No. of bitstreams: 1 [dissertacaoFINAL] GIOVANI_VIEIRA_MIRANDA.pdf: 4501247 bytes, checksum: a0fb46fd3a19855b9ab6fd202f35975a (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-09-14T18:15:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 miranda_gv_me_bauru.pdf: 4501247 bytes, checksum: a0fb46fd3a19855b9ab6fd202f35975a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T18:15:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 miranda_gv_me_bauru.pdf: 4501247 bytes, checksum: a0fb46fd3a19855b9ab6fd202f35975a (MD5) Previous issue date: 2016-08-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A pesquisa busca discutir a estrutura comunicativa em nível hiperlocal e a inserção de uma mídia hiperlocal que apresente a prerrogativa de atuação como arena pública; com a ambiência da inclusividade, não-coerção e reciprocidade que dão potencial para a promoção de um espaço de debate entre múltiplas vozes da sociedade, sobre os mais diferentes assuntos; considerando um fluxo de informação que propicie a consolidação das opiniões públicas e o incentivo ao debate público. O objetivo central da pesquisa é o de apontar os conceitos de arena pública e mídia hiperlocativa, possibilitar a identificação e análise acerca da atuação desses meios como arenas públicas. Para a elaboração da dissertação, optou-se pelo método descritivo, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, para a caracterização de uma comunicação hiperlocal e seus objetivos em sociedades democráticas de modo a associá-la à ideia de uma arena pública. Foi realizado um estudo do caso do blogue Mafuá do HPA (http://mafuadohpa.blogspot.com.br) da cidade de Bauru, interior de São Paulo, escolhido como representante de uma mídia hiperlocal com atuação de microesfera pública, com a leitura de postagens, a apresentação de características mais recorrentes de uma mídia hiperlocal, entrevista semi-estruturada com o responsável, e aplicação de questionário online com leitores. Buscou-se, assim, a aproximação da atuação do Mafuá do HPA com as ideias de uma mídia hiperlocal com atuação de arena pública. / This research discusses the communicative structure in a hyperlocal level and the hyperlocal media insertion to present the attribution of acting as a public arena; with the ambience of inclusiveness, non-coercion and reciprocity that present the potential to promote a forum for debate between multiple voices within society, concerning the most different matters; considering a flow of information which would assist the consolidation of public opinions and encourage the public debate. The main goal of this research is to systematize the concepts of the public arena and hyperlocal media, to suggest parameters that enable the identification and to present the analysis about the performance of these means as public microspheres. For the dissertation prep, we chose the descriptive method, from a bibliographical and documentary research regarding the characterization of a hyperlocal communication system and its objectives in democratic societies in order to associate it with the idea of a public arena. We have conducted a case study of the Blog Mafua do HPA (http://mafuadohpa.blogspot.com.br), originated in the city of Bauru, São Paulo, which has been chosen as representative of a hyperlocal media with public microsphere bringing forward to the public reading posts, showing the most frequent characteristics of a hyperlocal media, having a semistructured interview with the blogger, and an online questionnaire with the readers. Thus, we aimed to approach the performance of the Blog Mafua do HPA with the ideas of a hyperlocal media disclaiming a performance in a public arena.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-09-28Bitstream added on 2014-06-13T18:51:32Z : No. of bitstreams: 1 lourenco_al_me_bauru.pdf: 509623 bytes, checksum: ae26aa801dc6741007e2883e04d3dcd2 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / A pesquisa parte da afirmação de Habermas (1997) de que, em sociedades democráticas complexas, a esfera pública forma uma estrutura comunicativa baseada em microesferas públicas ou arenas públicas, nas quais as opiniões públicas se consolidam e são levadas ao debate público, e que esses espaços democráticos de discussão, embora não tenham o poder de decisão administrativa, podem contribuir para a composição de uma opinião pública suficientemente representativa capaz de influenciar, ainda que sem garantias, os processos de decisão política na medida em que suas mensagens percorrem as instâncias de decisão constitucionalmente consolidadas e coagem os agentes políticos - levando-se em consideração que a esfera pública, ou o fluxo de informação nela existente, é estruturado em grande medida pelos veículos de comunicação de massa regidos por interesses comerciais. Para tanto, a dissertação utiliza os métodos descritivo e dialético com o fenômeno das rádios comunitárias e suas atribuições em sociedades democráticas, evidenciando elementos comuns à estrutura do conceito de arena pública, de modo a evidenciar que uma rádio comunitária pode ser considerada uma arena pública. A dissertação faz uso de pesquisas documental e bibliográfica, já que a investigação será sustentada por materiais já publicados - como livros, artigos de periódicos e disponibilizados na internet, como documentos e relatórios de entidades da sociedade civil e do Estado. Por fim, a dissertação sugere parâmetros para a análise sobre a atuação das rádios comunitárias como arenas públicas, que estão ligado, sobretudo, ao nível de participação da população no debate empreendido na rádio comunitária e a estrutura consolidada no veículo para esse fim / The inquiry leaves from the affirmation of Habernas (1997) of which, in democratic complex societies, the public sphere forms a communicative structure based on public microsphere or public arenas, in which the public opinions are consolidated and are taken to the public discussion, and which these democratic spaces of discussion, though they have not the power of administrative decision, can still contribute to the composition of a sufficiently representative public opinion able to influence, that without guarantees, the processes of political decision in so far as his messages go through the persistence of decision constitutionally consolidated and compel the political agents - when are taken into account that the public aphere, or the flow of information in existent her, is structured in a large extent by the vehicles of communication of mass governed by commercial interests. For so much, the dissertation uses the descriptive and dialect methods with the objective to expose the characteristics of the phenomenon of the communication radios and his atributions in democratic societies, showing common elements up to the structure of the concept of public arena, of way to show up that a communitarian radio can be considered a public arena. The dissertation does use of documentary and bibliographical inquiries, since the investigation will be supported by already published materials - like books, article of magazines and available in the Internet, like documents and reports of entities of the civil society and of the State. Finally, the dissertation suggests parameters for the analysis on the acting of the communication radios like public arenas, which are tied, especially, at the level of participation of the population in the discussion undertaken in the communication radio and the structure consolidated in the vehicle for this end

O espaço urbano no Brasil se configura como locus de desigualdades, sendo ao mesmo tempo resultado e palco das dinâmicas socioambientais e econômicas e da expressão política que assume a correlação de forças emanadas dos diversos agentes envolvidos em sua produção e reprodução. Durante o principal período de urbanização brasileiro, a expansão de nossas cidades ocorreu praticamente sem a regulação do Poder Público quanto ao parcelamento do solo, cabendo aos loteadores a definição de vetores de crescimento das cidades, numa perspectiva especulativa de retorno de investimentos a partir da provisão de infraestrutura, essa sim, feita pelo Estado. O objeto desta tese é o processo de elaboração e tramitação do Projeto de Lei 3.057/2000, chamado de projeto de Lei de Responsabilidade Territorial Urbana, que trata da revisão da lei de parcelamento do solo urbano vigente, tendo um capítulo específico sobre o que denomina de \"regularizaç~o fundi|ria urbana sustent|vel\". A tramitaç~o do PL 3.057/2000 teve início pela proposta de alteração pontual de um dos artigos da atual lei nacional de parcelamento do solo, a Lei Lehmann, com o intuito de facilitar a regularização de loteamentos de interesse social. A este projeto foram apensados outros, ampliando seu escopo e atraindo para o processo de discussão variados grupos de interesses. Ao compatibilizar num instrumento normativo único as regras de parcelamento do solo urbano e de regularização fundiária sustentável, o Projeto de Lei reúne campos distintos de intervenção no urbano. A hipótese de pesquisa é que a constituição da arena pública, constituída pelos debates e audiências públicas sobre o projeto, foi determinante para seu processo de elaboração e tramitação. / The urban area in Brazil is shaped as a locus of inequalities, while being the result and the stage of the socio-environmental and economic dynamics and the political expression that takes the correlation of forces emanating from the various agents involved in its production and reproduction. During the main period of Brazilian urbanization, the expansion of our cities took place practically without the regulation of the Government as to the division of the land, with the land holders being responsible for the definition of vectors of the growth of cities, on a speculative perspective of return on investments from the provision of infrastructure, this one indeed, promoted by the state. The object of this thesis is the drafting and processing of the bill 3057/2000 , called Bill of Urban Territorial Responsibility, which deals with the revision of the law of division of urban land in force, with a specific section on what it terms \"sustainable urban land regularization\". The processing of the bill 3057/2000 was initiated by the proposed minor amendments to the articles of the current national law of land division, the Lehmann Law, in order to facilitate the settlement of social housing developments. Others were joined to this project, expanding its scope and attracting to the discussion process various interest groups. On reconciling the rules of urban land division and sustainable land regularization in a single normative instrument, the Bill brings together different fields of intervention in urban areas. The research hypothesis is that the constitution of the public arena, comprising the debates and public hearings on the project, was crucial to its drafting and processing.

O espaço urbano no Brasil se configura como locus de desigualdades, sendo ao mesmo tempo resultado e palco das dinâmicas socioambientais e econômicas e da expressão política que assume a correlação de forças emanadas dos diversos agentes envolvidos em sua produção e reprodução. Durante o principal período de urbanização brasileiro, a expansão de nossas cidades ocorreu praticamente sem a regulação do Poder Público quanto ao parcelamento do solo, cabendo aos loteadores a definição de vetores de crescimento das cidades, numa perspectiva especulativa de retorno de investimentos a partir da provisão de infraestrutura, essa sim, feita pelo Estado. O objeto desta tese é o processo de elaboração e tramitação do Projeto de Lei 3.057/2000, chamado de projeto de Lei de Responsabilidade Territorial Urbana, que trata da revisão da lei de parcelamento do solo urbano vigente, tendo um capítulo específico sobre o que denomina de \"regularizaç~o fundi|ria urbana sustent|vel\". A tramitaç~o do PL 3.057/2000 teve início pela proposta de alteração pontual de um dos artigos da atual lei nacional de parcelamento do solo, a Lei Lehmann, com o intuito de facilitar a regularização de loteamentos de interesse social. A este projeto foram apensados outros, ampliando seu escopo e atraindo para o processo de discussão variados grupos de interesses. Ao compatibilizar num instrumento normativo único as regras de parcelamento do solo urbano e de regularização fundiária sustentável, o Projeto de Lei reúne campos distintos de intervenção no urbano. A hipótese de pesquisa é que a constituição da arena pública, constituída pelos debates e audiências públicas sobre o projeto, foi determinante para seu processo de elaboração e tramitação. / The urban area in Brazil is shaped as a locus of inequalities, while being the result and the stage of the socio-environmental and economic dynamics and the political expression that takes the correlation of forces emanating from the various agents involved in its production and reproduction. During the main period of Brazilian urbanization, the expansion of our cities took place practically without the regulation of the Government as to the division of the land, with the land holders being responsible for the definition of vectors of the growth of cities, on a speculative perspective of return on investments from the provision of infrastructure, this one indeed, promoted by the state. The object of this thesis is the drafting and processing of the bill 3057/2000 , called Bill of Urban Territorial Responsibility, which deals with the revision of the law of division of urban land in force, with a specific section on what it terms \"sustainable urban land regularization\". The processing of the bill 3057/2000 was initiated by the proposed minor amendments to the articles of the current national law of land division, the Lehmann Law, in order to facilitate the settlement of social housing developments. Others were joined to this project, expanding its scope and attracting to the discussion process various interest groups. On reconciling the rules of urban land division and sustainable land regularization in a single normative instrument, the Bill brings together different fields of intervention in urban areas. The research hypothesis is that the constitution of the public arena, comprising the debates and public hearings on the project, was crucial to its drafting and processing.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation’s main purpose is to discuss forms of militancy in a scenario characterized by the increase in the use of the social networking websites for militant purposes and by the auto-organization as general tendencies since the June 2013 protests, focusing on the feminist struggle in Aracaju. As a more specific issue, it aimed to apprehend the rules and principles, framings, organizational forms and profiles of feminist militancy constituted in this scenario, as well as means and tools used to include their demands in the public arenas of confrontation. From the analytical point of view, the study was based on the assumption that, in order to give intelligibility to the feminist militancy, it was necessary to resort to the gender relations analyses (and its intersections with race, class and sexuality) and to feminist theories, in addition to the general concepts of the sociology of social movements used in this work, given that the women depiction in the public range and the roles historically attributed to them are conceived here as important factors that help us understand the political participation and the organizational forms and tools mobilized in this type of militancy. Assuming a critical perspective that aims to comprehend the logic of formal and informal exclusions of the subordinate groups like women in the public scope demands, conversely, an approach on the points of view of the agents studied about the public, the political participation and the organizational forms presented as an alternative to those institutionalized, as a way of resisting. Therefore, this dissertation’s epistemic-methodological background relied on some tenets of the Latournian sociology in what concerns group formation and also on a feminist epistemology, especially Donna Haraway’s approach, in order to apprehend the feminist movements’ and engagements’ own logics and dynamics from the fieldwork. The research evinced, in general, that the depictions related to the women generated by the gender subordination are expressed in a number of ways as constraints to the feminists’ political participation, however, from another perspective, the emotions that are incongruent with the standard depictions about “being woman” (which varies according to race, class, sexuality, gender identity, among others), converted into moral emotions and a sense of injustice, have played a crucial role to understand the motivations to the individual engagement, the constitution of new collective identities of the movement, and the creation of their own organizational forms. In other words, women’s auto-organization and their autonomous means of publicizing their demands, through the Marchs, the social networking websites, and art in general, are alternatives developed through a feminist vocabulary, constituted from the verification of women’s subordination in the gender relations and the misery experienced in an everyday basis, so that their demands, regarded as merely “private” issues or “secondary” questions, are included in the public arenas and widely debated by society. / Esta tese tem como questão central discutir formas de militância em um cenário caracterizado pela ampliação do uso das redes sociais da internet para fins militantes e pela auto-organização como tendências gerais desde as manifestações de junho de 2013, com foco na luta feminista em Aracaju. Como questão mais específica, buscou-se apreender as gramáticas, enquadramentos, formas organizacionais e perfis de militância feminista constituídas neste cenário, bem como os meios e ferramentas utilizados para inserir suas demandas nas arenas públicas de confrontos. Do ponto de vista analítico, o estudo partiu do pressuposto de que, para dar inteligibilidade à militância feminista, era necessário recuperar as análises das relações de gênero (e suas intersecções com raça, classe e sexualidade) e de teorias feministas, para além dos conceitos gerais da sociologia dos movimentos sociais utilizados neste trabalho, uma vez que as representações sobre as mulheres no âmbito público e os papéis atribuídos historicamente a elas são concebidos aqui como fatores importantes para compreendermos a participação política e as formas organizacionais e ferramentas mobilizadas neste tipo de militância. Partir de uma perspectiva crítica que busca compreender as lógicas de exclusões formais e informais no âmbito público dos grupos subordinados como os das mulheres, exige, em contrapartida, uma abordagem sobre os pontos de vista das atrizes pesquisadas acerca do público, da participação política e das formas organizativas alternativas àquelas institucionalizadas, como modo de resistência. Portando, a tese teve como pano de fundo epistêmico-metodológico alguns pressupostos da sociologia latourniana de formação de grupos e de uma epistemologia feminista, com destaque para a abordagem de Donna Haraway, com o intuito de apreender as dinâmicas e lógicas próprias dos movimentos e engajamentos feministas a partir do trabalho de campo. A pesquisa evidenciou, de modo geral, que as representações relacionadas às mulheres geradas pela subordinação de gênero apresentam-se de diversas maneiras como constrangimentos para a participação política das feministas, mas, sob outro ângulo, as emoções incongruentes com as representações padrões sobre “ser mulher” (que varia de acordo com a raça, classe, sexualidade, identidade de gênero, entre outros), convertidas em emoções morais e em sentimento de injustiça, têm exercido papel fundamental para a compreensão das motivações para o engajamento individual, da constituição de novas identidades coletivas do movimento e a criação de formas organizacionais próprias. Em outras palavras, a auto-organização de mulheres e os meios autônomos de publicização das suas reivindicações, através das Marchas, das redes sociais e da arte em geral, são alternativas pensadas através de um vocabulário feminista, constituído a partir da constatação da subordinação da mulher nas relações de gênero e dos sofrimentos vivenciados cotidianamente, para que suas demandas, tidas como questões meramente “privadas” ou como pautas “secundarizadas”, sejam inseridas nas arenas públicas e debatidas amplamente pela sociedade. / São Cristóvão, SE