Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-18T11:03:43Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Paula Vieira Marques - 2018.pdf: 8336756 bytes, checksum: e01a3359bb2bff1e677a274a436cd060 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-18T11:17:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Paula Vieira Marques - 2018.pdf: 8336756 bytes, checksum: e01a3359bb2bff1e677a274a436cd060 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T11:17:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Paula Vieira Marques - 2018.pdf: 8336756 bytes, checksum: e01a3359bb2bff1e677a274a436cd060 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / In this research, we try to identify some of the legal implications and geographical unfoldings in the production of urban space in the city of Uberlândia (MG), due to the implementation of the irregular settlement Marielza Distric. This study addresses the role of the urban government, its actions, legal limitations and the responsibility regarding the occurrence of clandestine or irregular settlements, as well as the action of a particular urban developer. There are three chapters, in which the theme is analyzed. The first chapter deals with the production of urban space, presenting a brief discussion of theories and problems of production and appropriation of the capitalist urban space, highlighting the growth of urbanization in Brazil and the population of Uberlândia (MG) and the legislation on the use and urban land access. In the second chapter we try to analyze the role of local power, real estate speculation and the challenges of urban space production in Uberlândia (MG), passing through issues such as the unequal appropriation of urban space, the social cost of implementing irregular or clandestine settlements and the performance of landowners and real estate agents. Lastly, the third chapter presents Marielza district in itself, where one seeks to know the current reality of the residents and a little of the history of the neighborhood. / Nessa pesquisa, busca-se identificar algumas das implicações e desdobramentos jurídicos e geográficos na produção do espaço urbano, na cidade de Uberlândia (MG), decorrente da implantação do loteamento irregular Vila Marielza. O estudo aborda o papel do Estado, sua atuação e limitações legais e responsabilidade quanto ao surgimento de loteamentos clandestinos ou irregulares, bem como a atuação do loteador. São três capítulos, nos quais a temática é analisada. O primeiro capítulo trata da produção do espaço urbano, apresentando uma breve discussão das teorias e problemas da produção e apropriação do espaço urbano capitalista, destacando o crescimento da urbanização no Brasil e populacional de Uberlândia (MG) e a legislação sobre uso e parcelamento do solo urbano. No segundo capítulo procura-se analisar o papel do Poder Municipal, a especulação imobiliária e os desafios da produção do espaço urbano em Uberlândia (MG), perpassando por questões como a apropriação desigual do espaço urbano, o custo social da implantação de loteamentos irregulares ou clandestinos e a atuação dos proprietários da terra e dos agentes imobiliários. Por fim, o último capítulo apresenta o loteamento propriamente dito, onde se busca conhecer a realidade atual dos moradores e um pouco da história do bairro.

A intensa expansão urbana que vem ocorrendo, para além das fronteiras do município de são Paulo, sobretudo a partir da década de 70, está aliada à especulação imobiliária e à miséria de uma significativa parcela da população; isto faz com que o processo de ocupação do solo se dê, predominantemente, de forma desordenada e ilegal, especialmente, em áreas protegidas. Diante isso, investigou-se o caso do município de Mairiporã (localizado na zona norte da Grande São Paulo), que possui 80,13% de suas terras inseridas na área de proteção aos mananciais, além de abrigar o reservatório Paiva Castro, o qual faz parte do sistema Cantareira; principal manancial abastecedor da metrópole paulistana. Desse modo, a ocupação ilegal do solo, nesse município, torna-se um fator relevante de análise, destacando que esta ilegalidade está associada à transgressão da lei de proteção aos mananciais, bem como da lei federal de parcelamento do solo (Lei Lehmann). Para tanto, este estudo parte de uma análise político-institucional e sócio-econômica que permite a proliferação de loteamentos irregulares ou clandestinos na região metropolitana de São Paulo e segue para uma análise comparada entre dois loteamentos em Mairiporã (um irregular e outro clandestino) salientando aspectos: das condições de vida do morador; da percepção ambiental dos moradores acerca da área protegida com a qual interagem; e, por fim, da compreensão dos mesmos sobre a situação de ilegalidade em que se encontram. / The intense urban expansion, which is running beyond the borders of the district of São Paulo since the decade of the 70\'s, is associated with land speculation and a state of misery of a significant part of the population. Furthermore, the process of occupation happens in a disordered and illegal way, specially in protected areas. Because of that, the case of the district of Mairiporã (north of the metropolitan region of São Paulo) was studied. There, 80,31% of the district are included into the protection area of water resources, as well as the water reservoir Paiva Castro, which takes part in the Cantareira system; the principal water resources supplier of the metropolitan area of São Paulo. Therefore, the illegal occupation of land, in the district of Mairiporã, turns out to be relevant to analyze, pointing out that the illegality is associated with transgressions of the law for protection of water resources as well as with the federal law of land parcelation (Lehmann Law). The study begins with an analysis of the institutional, political and socio-economic situation which allowed the proliferation of irregular land lots or clandestine in the metropolitan region of São Paulo. This analysis is followed by a comparison between two land lots in Mairiporã (irregular and clandestine) focussing on aspects of the living conditions of the residents, environmental perception in relation to the protected area they are interacting with, and finally, the understanding of theresidents of the state of illegality they encounter.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRTR.pdf: 20117848 bytes, checksum: d8547a89e96991bd9fc22225e997ac2c (MD5) Previous issue date: 2007-06-15 / Financiadora de Estudos e Projetos / Esta pesquisa tem por finalidade estudar o parcelamento irregular do solo como forma de produção de periferias, frente ao acelerado processo de urbanização e expansão vivido pelas cidades médias paulistas, que ocorre de forma agressiva ao meio ambiente e a sociedade. Assim, busca-se, levantar quais os danos sócioambientais que esta produção da periferia, de forma irregular, traz ao meio físico e social da cidade, e avaliar em que medida o poder público apoiado em leis urbanísticas e ambientais, pode conter este problema, que tem se intensificado nas últimas décadas. Para a viabilidade da pesquisa foi escolhido, como objeto empírico, o Município de Jundiaí-SP, por ser considerado um município de porte médio, com uma população de 341.397 habitantes, uma elevada taxa de urbanização de 93,75% (SEADE, 2007), e um alto número de loteamentos irregulares. O Município compreende a Serra do Japi, área de preservação ambiental, importante reserva da Mata Atlântica do Estado de São Paulo, e também, a Bacia do Rio Jundiaí Mirim, manancial de água potável que abastece o município. Jundiaí localiza-se, entre duas metrópoles, São Paulo (a 60km) e Campinas (a 45km), sendo cortada por duas grandes rodovias: Anhanguera (SP-330) e dos Bandeirantes (SP-348), o que favoreceu para o seu crescimento econômico e populacional. Este trabalho se torna importante, uma vez que a produção de periferias por loteamentos irregulares deixou de ser um fenômeno restrito apenas às grandes cidades e regiões metropolitanas, e tem aumentado cada vez mais e se espalhado por quase todas as cidades do Estado de São Paulo, trazendo problemas sociais, econômicos e ambientais, tornando-se, então, um importante desafio para o poder público.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2462.pdf: 3457957 bytes, checksum: 8b5897da5658a003e8d102db1a2b6620 (MD5) Previous issue date: 2007-03-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / Urban occupation in rural areas by settlements without approval is a growing phenomenon in São Paulo State medium-sized cities, and so far, few works have been carried out about these illegal settlements out of large cities. Such theme-based studies are relevant due to the resulting occurrence of high magnitude negative impacts. The present paper deals with the expansion process of illegal settlements both irregular and unauthorized ones , having as a study case the city of São José do Rio Preto. The aim is to study the phenomenon of illegal settlements production in this city, through their identification and qualification, also the search of causal relationship of this production, analyzing the legal situation and the relationship between this production and public policies and the real estate market dynamics and finally identifying and evaluating the resulting socialenvironmental impacts. / A ocupação urbana em zona rural por parcelamentos sem aprovação é um fenômeno crescente em cidades de porte médio do estado de São Paulo e, até o momento, são poucos os trabalhos realizados sobre esses loteamentos ilegais fora das grandes cidades. É de grande relevância a realização de estudos sobre o tema devido à conseqüente ocorrência de impactos negativos de alta magnitude. A presente pesquisa trata do processo de expansão dos loteamentos ilegais tanto os irregulares, quanto os clandestinos , tomando como estudo de caso o município de São José do Rio Preto. Seu principal objetivo é estudar o fenômeno da produção de parcelamentos ilegais neste município através da identificação e qualificação dos parcelamentos ilegais existentes, da busca da relação causal da produção dos mesmos, analisando a situação legal e a relação dessa produção com as políticas públicas e a dinâmica do mercado imobiliário e, por fim, identificar e avaliar os impactos sócio-ambientais resultantes.

A intensa expansão urbana que vem ocorrendo, para além das fronteiras do município de são Paulo, sobretudo a partir da década de 70, está aliada à especulação imobiliária e à miséria de uma significativa parcela da população; isto faz com que o processo de ocupação do solo se dê, predominantemente, de forma desordenada e ilegal, especialmente, em áreas protegidas. Diante isso, investigou-se o caso do município de Mairiporã (localizado na zona norte da Grande São Paulo), que possui 80,13% de suas terras inseridas na área de proteção aos mananciais, além de abrigar o reservatório Paiva Castro, o qual faz parte do sistema Cantareira; principal manancial abastecedor da metrópole paulistana. Desse modo, a ocupação ilegal do solo, nesse município, torna-se um fator relevante de análise, destacando que esta ilegalidade está associada à transgressão da lei de proteção aos mananciais, bem como da lei federal de parcelamento do solo (Lei Lehmann). Para tanto, este estudo parte de uma análise político-institucional e sócio-econômica que permite a proliferação de loteamentos irregulares ou clandestinos na região metropolitana de São Paulo e segue para uma análise comparada entre dois loteamentos em Mairiporã (um irregular e outro clandestino) salientando aspectos: das condições de vida do morador; da percepção ambiental dos moradores acerca da área protegida com a qual interagem; e, por fim, da compreensão dos mesmos sobre a situação de ilegalidade em que se encontram. / The intense urban expansion, which is running beyond the borders of the district of São Paulo since the decade of the 70\'s, is associated with land speculation and a state of misery of a significant part of the population. Furthermore, the process of occupation happens in a disordered and illegal way, specially in protected areas. Because of that, the case of the district of Mairiporã (north of the metropolitan region of São Paulo) was studied. There, 80,31% of the district are included into the protection area of water resources, as well as the water reservoir Paiva Castro, which takes part in the Cantareira system; the principal water resources supplier of the metropolitan area of São Paulo. Therefore, the illegal occupation of land, in the district of Mairiporã, turns out to be relevant to analyze, pointing out that the illegality is associated with transgressions of the law for protection of water resources as well as with the federal law of land parcelation (Lehmann Law). The study begins with an analysis of the institutional, political and socio-economic situation which allowed the proliferation of irregular land lots or clandestine in the metropolitan region of São Paulo. This analysis is followed by a comparison between two land lots in Mairiporã (irregular and clandestine) focussing on aspects of the living conditions of the residents, environmental perception in relation to the protected area they are interacting with, and finally, the understanding of theresidents of the state of illegality they encounter.