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Animais n?o humanos: a constru??o da titularidade jur?dica como novos sujeitos de direitoFreitas, Renata Duarte de Oliveira 12 April 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-04-12 / This work has the main goal on the recognition of the inherent value of nonhuman animals, under the constitutional framework. It is presented the main philosophical formulations of the current pattern of behavior that rules the relationship between man and animals: first those that have excluded animals from moral consideration and then the thinkers which do have included, in some way, in order to elucidate the origin of the anthropocentric thought over the natural world. In this way, the analysis these thinkers that have included animals in moral consideration will contribute to a paradigm change from the anthropocentric view, initiating legal debates. It will be made a simplified analysis of different philosophical and legal points of view that have been demonstrating the posture in which the human beings have been dealing with the environment, with the replacement of the anthropocentric thinking for the biocentric view, in which life becomes the center of existence. Life is life, no matter whether it is human or not, has a value in itself, and must be protected and respected by the legal system. Then, it will be analized the constitutionalization of the nonhuman animal dignity in comparative law; the infraconstitutional legislation which concerning the intrinsic value of all life forms and, finally, the 1988 Constitution. It will be advocated for non-human animals the condition of subjects, presenting some cases that the Habeas Corpus was used in animal defense. In this new Brazilian Habeas Corpus theory of for apes the argument of genetic proximity was used in order to overcome the literal meaning of natural person to achieve hominids in order to assure the fundamental right of physical freedom. It is realized that the fact that the great apes being recognized as a person does not preclude the possibility of other living beings be recognized as subjects of law. In this way, animals can be considered non-human subjects of law, according to the theory of depersonalized entities and may enjoy a legal category that allows a respect for existential minimum, and can hold constitutional fundamental rights / O presente trabalho aborda o reconhecimento do valor inerente aos animais n?o humanos, sob o marco jur?dico-constitucional. Apresenta as principais formula??es filos?ficas do padr?o de comportamento atual que rege a rela??o do homem com os animais: as que excluem os animais da esfera de considera??o moral e, em seguida, os pensadores que incluem, de alguma forma, com a finalidade de esclarecer a origem do pensamento antropoc?ntrico lan?ado sobre o mundo natural. Dessa forma, a an?lise dos pensadores que inclu?ram os animais na esfera de considera??o moral contribuir? para a mudan?a paradigm?tica da vis?o antropoc?ntrica, iniciando os debates jur?dicos. Buscou-se uma an?lise simplificada das v?rias correntes filos?ficas e jur?dicas que demonstram a postura com que o ser humano vem lidando com o meio ambiente; com a substitui??o do pensamento antropoc?ntrico pela vis?o bioc?ntrica, na qual a vida passa a ser o centro da exist?ncia. Vida ? vida, n?o interessando se ? humana ou n?o, possui um valor em si mesma, e deve ser tutelada e respeitada pela ordem jur?dica. Em seguida, a constitucionaliza??o da dignidade do animal n?o humano no direito comparado; as normas infraconstitucionais que abordam a tem?tica do valor intr?nseco de todas as formas de vida e, por ?ltimo, a Constitui??o de 1988. Prop?em em favor dos n?o humanos a condi??o de sujeitos de direitos, apresentando alguns casos pr?ticos com a utiliza??o do rem?dio constitucional do Habeas Corpus na defesa animal. Nessa nova teoria brasileira do Habeas Corpus para os grandes primatas, o argumento da proximidade gen?tica, foi utilizado com o intuito de ultrapassar o sentido literal de pessoa natural, para alcan?ar os homin?deos, a fim de lhes assegurar o direito fundamental da liberdade corporal. Constata que o fato de os grandes primatas serem reconhecidos como pessoa n?o impede que outros seres vivos possam ser reconhecidos como sujeitos de direito. Sob esse ?ngulo, os animais podem ser considerados sujeitos de direito n?o humanos despersonificados, de acordo com a teoria dos entes despersonalizados, podendo usufruir de uma categoria jur?dica que possibilite um respeito m?nimo existencial, podendo ser titulares de direitos subjetivos fundamentais no ?mbito constitucional
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Posicionamento de \"Deadeners\" para a redução de vibração em estruturas veiculares via sensibilidade inerente / Positioning of Deadeners to reduce vibrations at vehicles sheet metal using embedded sensitivityReis, Danilo Bruneli 06 October 2008 (has links)
O desempenho acústico em um veículo é fortemente dependente da interação fluido-estrutura entre o ar no habitáculo do veículo e a estrutura metálica. A maioria dos problemas de ruído e vibração relacionados a esta interação provem dos picos de ressonância da chapa metálica, quando excitada por forças externas (pista, motor, vento). A redução dos picos de ressonância pode ser obtida através da aplicação de placas asfálticas (\"Deadeners\") na estrutura. O problema está no posicionamento das placas, que usualmente é realizado experimentalmente por tentativa e erro. Este trabalho propõe o uso da sensibilidade inerente para o posicionamento de \"Deadeners\" em estruturas metálicas veiculares, em particular no teto do veículo. As funções de resposta em freqüência (FRFs) do teto são obtidas experimentalmente e processadas adotando a técnica da sensibilidade inerente, obtendo assim a sensibilidade dos picos de ressonância e identificando os locais passíveis de instalação de \"Deadeners\". Como resultado da análise, é possivel localizar a posição ótima para o \"Deadener\" que maximizará a redução de picos de resonância de interesse. Após o posicionamento dos \"Deadeners\", foi possível verificar a atenuação dos picos de ressonância no teto do veículo, mostrando a eficácia do método utilizado. A maior vantagem do método é que este requer apenas medições de resposta em frequência do sistema original, sem necessidade de modificações na estrutura do veículo para obter a sensibilidade do sistema a modificações. / The Noise Vibration and Harshness (NVH) performance of passenger vehicles strongly depends on the fluid-structure interaction between the air in the vehicle cavity and the sheet metal structure of the vehicle. Most of noise and vibration problems related to this interaction come from resonance peaks of the sheet metal, which are excited by external forces (road, engine, wind). A reduction of these resonance peaks can be achieved by applying deadeners in the sheet metal. The problem is where these deadeners shall be fixed, which is usually done in a trial-anderror basis. In this work, one proposes the use of embedded sensitivity to locate the deadeners in the sheet metal of the vehicle, more specifically in the vehicle roof. Experimental FRFs of the roof are obtained and data is processed by adopting the embedded sensitivity method, thus obtaining the sensitivity of the resonance peaks on the local increase of stiffness due to the deadeners. As a result, by examining the sensitivity functions, one can find the optimum location of the deadeners that maximize their effect in reducing the resonance peaks of interest. After locating the deadeners in the optimum positions, it was possible to verify a strong reduction in resonance peaks of the vehicle roof, thus showing the efficiency of the procedure. The main advantage of this procedure is that it only requires FRF measurements of the vehicle in its original state, not needing any previous modification of the vehicle structure to find the sensitivity functions.
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Posicionamento de \"Deadeners\" para a redução de vibração em estruturas veiculares via sensibilidade inerente / Positioning of Deadeners to reduce vibrations at vehicles sheet metal using embedded sensitivityDanilo Bruneli Reis 06 October 2008 (has links)
O desempenho acústico em um veículo é fortemente dependente da interação fluido-estrutura entre o ar no habitáculo do veículo e a estrutura metálica. A maioria dos problemas de ruído e vibração relacionados a esta interação provem dos picos de ressonância da chapa metálica, quando excitada por forças externas (pista, motor, vento). A redução dos picos de ressonância pode ser obtida através da aplicação de placas asfálticas (\"Deadeners\") na estrutura. O problema está no posicionamento das placas, que usualmente é realizado experimentalmente por tentativa e erro. Este trabalho propõe o uso da sensibilidade inerente para o posicionamento de \"Deadeners\" em estruturas metálicas veiculares, em particular no teto do veículo. As funções de resposta em freqüência (FRFs) do teto são obtidas experimentalmente e processadas adotando a técnica da sensibilidade inerente, obtendo assim a sensibilidade dos picos de ressonância e identificando os locais passíveis de instalação de \"Deadeners\". Como resultado da análise, é possivel localizar a posição ótima para o \"Deadener\" que maximizará a redução de picos de resonância de interesse. Após o posicionamento dos \"Deadeners\", foi possível verificar a atenuação dos picos de ressonância no teto do veículo, mostrando a eficácia do método utilizado. A maior vantagem do método é que este requer apenas medições de resposta em frequência do sistema original, sem necessidade de modificações na estrutura do veículo para obter a sensibilidade do sistema a modificações. / The Noise Vibration and Harshness (NVH) performance of passenger vehicles strongly depends on the fluid-structure interaction between the air in the vehicle cavity and the sheet metal structure of the vehicle. Most of noise and vibration problems related to this interaction come from resonance peaks of the sheet metal, which are excited by external forces (road, engine, wind). A reduction of these resonance peaks can be achieved by applying deadeners in the sheet metal. The problem is where these deadeners shall be fixed, which is usually done in a trial-anderror basis. In this work, one proposes the use of embedded sensitivity to locate the deadeners in the sheet metal of the vehicle, more specifically in the vehicle roof. Experimental FRFs of the roof are obtained and data is processed by adopting the embedded sensitivity method, thus obtaining the sensitivity of the resonance peaks on the local increase of stiffness due to the deadeners. As a result, by examining the sensitivity functions, one can find the optimum location of the deadeners that maximize their effect in reducing the resonance peaks of interest. After locating the deadeners in the optimum positions, it was possible to verify a strong reduction in resonance peaks of the vehicle roof, thus showing the efficiency of the procedure. The main advantage of this procedure is that it only requires FRF measurements of the vehicle in its original state, not needing any previous modification of the vehicle structure to find the sensitivity functions.
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